O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançou o novo programa Bolsa Família durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (2). Durante o cerimônia, Lula afirmou que o governo federal assume o compromisso de começar a pagar o benefício no dia 20 de março.
Além dos valores serem maiores que do Auxílio Brasil, o antigo programa da gestão de Jair Bolsonaro, o novo desenho do programa também contará com a liberação de ao menos dois adicionais para parte dos beneficiários.
O valor mínimo por família será de R$ 600. Mas para quem tem filhos menores de seis anos de idade, receberá um bônus de R$ 150, e quem tem filhos entre sete e 18 anos receberá R$ 50. Gestantes também receberão um valor adicional de R$ 50.
O novo programa vai entrar em vigor por meio de uma Medida Provisória (MP). Inicialmente, as novas regras já têm força de lei a partir do momento em que o presidente assinar os termos, mas de todo modo, o Congresso Nacional terá que aprovar a ideia em até quatro meses. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir. Mas em um cenário positivo, em que o Parlamento aprova a medida dentro do prazo, o projeto passa a se tornar uma lei definitiva.
FISCALIZAÇÃO
Durante seu discurso na cerimonia de lançamento, o presidente Lula pediu pediu que a sociedade ajude na fiscalização do Cadastro Único.
“Esse não é o programa de um governo, ou de um presidente da República, é um programa da sociedade brasileira. E só vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único que estamos fazendo”, afirmou Lula.
Lula ressaltou a necessidade de fiscalização para que o dinheiro do Bolsa Família chegue apenas para aqueles que mais precisam. “Se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber. O programa é só para as pessoas que estão em condições de pobreza”, declarou o presidente.
Além da sociedade, Lula também pediu a fiscalização com seriedade por parte da imprensa e por parte dos Ministérios Públicos Federal e estaduais.
“O Bolsa Família é apenas um pedaço das coisas que temos que fazer. […] Junto com isso tem que vir política de crescimento econômico, geração de emprego e transferência de renda através do salário”, pontuou Lula.
Por conta do grande número de fraudes que teve na gestão anterior, o novo desenho do programa também terá regras mais rígidas, além também de um pente-fino no Cadastro Único.
Também voltarão a ser exigidas as condicionantes que existiam na configuração original do programa: para não perder o benefício, as famílias precisam comprovar a frequência escolar dos jovens e crianças, o acompanhamento pré-natal das gestantes e também manter atualizado o caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.
ENTRADAS E SAÍDAS DO PROGRAMA
Com o pente-fino, o governo federal deverá excluir ao menos 1,5 milhão de contas do programa social. Na visão do Ministério do Desenvolvimento Social, são casos de pessoas que estavam recebendo o benefício de maneira fraudulenta.
Com a saída, o Ministério conseguirá inserir pouco mais de 700 mil indivíduos na folha de pagamentos. Em fevereiro, estima-se que algo em torno de 21,8 milhões de pessoas tenham recebido o Bolsa Família do Governo Federal.
Com o intuito de atender a demanda da população, a Rede SAC amplia os atendimentos durante os sábados do mês de março (04/03, 11/03, 18/03 e 25/03) para Carteira de Identidade em postos da capital baiana. O atendimento será nos postos de Cajazeiras; Comércio; Pau da Lima; Periperi; Pernambués e Pituaçu, das 08h às 12h.
Já nas unidades do Shopping da Bahia; Salvador Shopping; Barra; Bela Vista e Camaçari, o funcionamento é das 9h às 15h. Em Lauro de Freitas, das 10h às 16h e no posto Liberdade, das 9h às 13h.
No interior, o atendimento será exclusivamente para o sábado 04/03, nas unidades Teixeira de Freitas; Conquista I; Jequié; Barreiras; Santo Antônio de Jesus; Feira II e Conquista II, das 08h às 12h. Vale ressaltar que nos postos SAC Feira II e Conquista II também terá atendimento para CNH.
Vale ressaltar que para ter acesso aos serviços é necessário agendamento através do SAC Digital. Para agendar, é preciso baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar (www.sacdigital.ba.gov.br). Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza ainda o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Desde o ano passado, a Coordenação de Assistência Farmacêutica (Coaf) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem enfrentado dificuldades no abastecimento de alguns medicamentos e insumos distribuídos nas farmácias da rede municipal, por conta de atrasos no recebimento dos pedidos por parte da Central de Abastecimento Farmacêutico da Bahia (Cefarba), vinculada à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).
O desabastecimento ocorre com medicamentos para tratamento da tuberculose, esquistossomose e anemia falciforme, além da insulina NPH, financiados e adquiridos pelo Ministério da Saúde, que repassa para os estados e estes, por sua vez, distribuem aos municípios. O pedido é feito mensalmente pela SMS ao Núcleo Regional de Saúde (NRS), que é o responsável para solicitar os medicamentos para as secretarias de Saúde.
Em novembro do ano passado, a SMS recebeu a orientação de realizar o pedido para dezembro, com a garantia de que a quantidade seria dobrada para atender também o mês janeiro. A SMS fez como orientado, porém os medicamentos para tuberculose chegaram em quantidade menor do que o solicitado, ficando os meses de dezembro e janeiro com estoque muito baixo.
O pedido para atender ao mês janeiro só foi liberado no final do mesmo mês, momento em que houve o faturamento e o sistema permitiu lançar os pedidos para atender ao mês de fevereiro, que começou a ser recebido no dia 24, a começar pelos medicamentos de tuberculose, e ontem (1º) os medicamentos para para esquistossomose e anemia falciforme.
Contudo, a maior dificuldade ainda é com o recebimento de insulinas NPH, visto que, até o momento, o Núcleo Regional não recebeu o quantitativo que seria para atender o mês de fevereiro e informaram que possui canetas de insulina em número insuficiente para atender à demanda do município.
Para que os pacientes insulinodependentes não fiquem sem o medicamento, as equipes estão orientando que eles busquem as farmácias privadas cadastradas no Programa Aqui Tem Farmácia Popular, onde receberão a insulina gratuitamente, até que seja restabelecido o recebimento.
De acordo com a coordenadora da Coaf, Halanna Ferraz, tem sido recorrentes os problemas de logística envolvendo a distribuição destes medicamentos, como recebimento parcial do pedido e atrasos que chegam a 30 dias. “O município de Vitória da Conquista busca sempre ser parceiro e apoiar com o objetivo de não deixar pacientes desassistidos, até mesmo se dispondo a buscar as insulinas de toda a regional em Salvador, como já foi feito”, explicou ela.
Ainda segundo a coordenadora, foi feito contato com NRS e Cefarba solicitando o prazo para entrega e foi informado que as insulinas foram faturadas em Salvador, no dia 22 de fevereiro, e estão aguardando em Vitória da Conquista.
O Museu do Parque Lagoa das Bateias está abandonado. Alguns animais empalhados que existiam no local sumiram, e além, disso o local encontra-se fechado para visitação. Na edição do programa Redação Brasil desta quinta-feira (02), o repórter Mateus Araújo conversou com a Secretária de Meio Ambiente, Ana Paula Marques que explica sobre a situação do local.
Ouça:
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Sudoeste Vivo
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Robert Gonçalves de 19 anos é a vítima fatal do acidente que aconteceu na manhã desta quinta-feira (02), na Juracy Magalhães no trecho do mercado atacadista Brasil Atakarejo, em frente ao Shopping Conquista Sul em Vitória da Conquista.
Ele estava conduzindo uma motocicleta quando foi atingindo por um ônibus. A vítima não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo.
Um homem de 19 anos identificado como Robert Gonçalves acaba de falecer após sofrer um grave acidente na avenida Juracy Magalhães, no trecho do mercado atacadista Brasil Atakarejo, em frente ao Shopping Conquista Sul em Vitória da Conquista.
Ele estava conduzindo uma motocicleta quando foi atingindo por um ônibus. A vítima não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo.
Em decorrência da tragédia, o trânsito está engarrafado na avenida e há informações que houve um outro acidente próximo ao local.
O Samu 192 foi acionado para atender à ocorrência.
Leia na íntegra:
Com enorme preocupação, vemos uma notícia veiculada, recentemente, em alguns blogs de Vitória da Conquista e outras cidades da Bahia, versando sobre um suposto assédio moral envolvendo a direção do Sistema Uesb de Rádio e TV Educativas (Surte) e da Assessoria de Comunicação (Ascom) da Uesb a quatro jornalistas. Os jornalistas, que fazem a acusação de assédio, foram desligados ou realocados, sendo as respectivas decisões administrativas devidamente fundamentadas.
Enquanto equipe de comunicação e jornalismo, nos causa estranheza a divulgação do Sinjorba sem apuração dos fatos e sem um posicionamento da Uesb. Aprendemos que os fatos precisam ter as duas versões. Somos uma das maiores equipes de comunicação do interior da Bahia e mudanças de setor e desligamentos são comuns em qualquer organização, seja ela pública ou privada, o que não caracteriza perseguição ou assédio moral.
No caso do Surte/Ascom, nunca presenciamos situações que se caracterizam dessa maneira, como assédio, perseguição ou algo semelhante, ao contrário, sempre testemunhamos flexibilizações para todas as questões pessoais e profissionais, mesmo não sendo uma obrigação de nenhum empregador. Na verdade, o que vivenciamos é uma compreensão diferente da que encontramos na maior parte dos locais de trabalho. Além disso, o ambiente sempre foi aberto ao diálogo, com uma defesa clara pela diversidade de opiniões e pensamentos, em respeito ao caráter democrático não só do fazer jornalístico como de uma universidade pública.
Diante do exposto, rechaçamos as alegações feitas ao Sinjorba e repudiamos a ausência de apuração feita pelo Sindicato a respeito da sua veracidade. Em tempo, também reafirmamos o nosso apoio aos gestores da Uesb, sobretudo aos gestores do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas e da Assessoria de Comunicação da Universidade.
Alex Lima
Ana Carolina Freire Andrey Oliveira Aroldo da Silva Santos Cebola Quadros
Diego Rocha
Eric Santos
Fabrício Gama
Jacqueline Silva Jamilly Amorim Joabson Silva Leiane Oliveira Manuela Scipioni Mara Ferraz Marcéu Sousa Mário Ribeiro Patrícia Coeli Patrick Moraes Rafael Sousa Rodrigo Novaes Taís Patez Wanderson Jelinuir
O gás de cozinha teve o segundo aumento do ano, na Bahia. O preço do botijão fica em média R$ 3 mais caro, a partir desta quarta-feira (1°), segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas).
De acordo com o Sindrevgas, em Salvador e região metropolitana, o preço médio do gás praticado até terça-feira (28), era de R$ 125. Agora, passa a ter um valor de aproximadamente R$ 128.
No mês de fevereiro houve um reajuste de 8,2%, ficando entre R$ 5 e R$ 7 mais caro.
Na Bahia, a forma como o preço é definido é diferente do restante do país, já que a precificação é feita pela Acelen e não pela Petrobras.
Pelo quarto ano consecutivo, a Bahia é líder em mortes violentas no Brasil. De acordo com o mais recente relatório do Monitor da Violência divulgado na terça-feira (28), foram contabilizadas 5.124 mortes violentas no estado em 2022, levando em consideração feminicídios (quando as vítimas são mortas na condição de mulheres), homicídios dolosos (quando o assassinato é intencional), latrocínios (quando a vítima é assassinada para que o roubo seja concluído) e lesões corporais seguidas de morte.
Os dados apontam uma média de 427 assassinatos por mês, o que corresponde a 14 por dia. As mortes violentas na Bahia representam uma fatia de 12,5% de todos os casos no Brasil: 41.069. Se comparado com 2021, quando 5.099 mortes violentas foram registradas em solo baiano, o aumento foi de 0,5%, indo na contramão do país, que registrou queda de 1%.
No ano passado o Brasil registrou 40,8 mil mortes violentas. Apesar de alto, este é o menor número da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007, e do Monitor da Violência, que coleta desde 2018. É o segundo ano seguido que isso acontece: em 2021, foram 41,2 mil mortes.
Ao analisar a quantidade de habitantes do estado no mesmo ano, um total de 14.985.284 pessoas, a Bahia contabilizou 34,2 mortes violentas por cada grupo de 100 mil habitantes. Também é possível observar que a cada 2.923 pessoas na Bahia, uma foi assassinada.
Ainda de acordo com o levantamento, além da Bahia, outros três estados brasileiros registraram mais de três mil mortes no último ano: Pernambuco (3.420), também no Nordeste, São Paulo (3.316) e Rio de Janeiro (3.141), ambos no Sudeste brasileiro. Os estados de Roraima (183), Acre (216) e Amapá (226), todos na região Norte, tiveram menores quantidades de registros.
O levantamento, que compila os dados mês a mês, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
