O Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar o programa de câmeras em uniformes de agentes da polícia ainda no primeiro semestre deste ano. O foco da medida são polícias estaduais, mas há conversas para uma possível adesão da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
O secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, avalia que essa é uma das políticas mais eficientes para redução da letalidade policial e para a proteção do próprio agente de segurança.
“As experiências verificadas no Brasil e no exterior foram bem-sucedidas no sentido de reduzir a letalidade policial, proteger os policiais e, mais ainda, tiveram impacto direto na própria instrução processual, uma vez que, ao invés de você ter apenas a declaração do policial, agora você tem áudio e vídeo do que aconteceu”, disse.
Pereira diz que a experiência no estado de São Paulo, que lançou o programa, está se mostrado exitosa. A ideia é mapear práticas como essa e também outras para definir que política vai ser adotada.
O programa está sendo desenhado pelas secretarias de Acesso à Justiça e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), ambas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o ministro Flávio Dino.
“A ideia é mapear quais são as boas práticas e buscar mecanismos que incentivem os estados a implementar essa política. O caminho ainda está sendo elaborado. Por exemplo, [discute-se] se vai ser uma medida só, um modelo só”, disse. “Pode ser que em um estado um modelo pode ser mais eficiente, em outro estado pode ser outro. Por isso a importância de mapear os modelos existentes e colocá-los à disposição”, explicou.
A intenção de Pereira é que o programa já esteja pronto no primeiro semestre, assim como as primeiras implementações. As conversas com a PRF também estão em andamento.
A PRF disse, em nota, que tem um grupo de trabalho que estuda a eventual adoção de câmeras corporais nos uniformes dos agentes. Por gerar implicações práticas em diversas áreas da instituição, não há data definida para a conclusão dos estudos.
“Mais do que proteção para o próprio agente, os equipamentos servem para fortalecer a prova produzida, além de recurso para garantir a qualidade do serviço prestado por servidores públicos”, disse a instituição, em nota.
Pereira acrescenta que há vários formatos possíveis para a implementação dessa política no Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre eles um que use o Fundo Nacional de Segurança Pública. Pelo fundo, há possibilidade desde a aquisição centralizada dos equipamentos e a doação para os estados, como é feito com viaturas, até a realização de convênios.
“O fundo não é único caminho, a gente está pesquisando outros caminhos também que possam incentivar essa política diante da relevância que ela tem para a sociedade. Então pode ser que a gente encontre outros mecanismos”, disse.
Especialistas ouvidos pela Folha avaliam que a proposta de câmeras em uniformes de policiais é boa, mas o programa precisa ser bem desenhado e será necessário avaliar se todas as polícias devem ser contempladas.
Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, disse que o programa de câmeras corporais na tropa em São Paulo, o “Olho Vivo”, é apontado com grande avanço na política de redução de mortes praticadas por policiais.
Na sua visão, o programa de São Paulo pode ser considerado um caso de sucesso porque, a partir do que foi visto nas câmeras durante as abordagens, foi possível mudar a cultura organizacional da corporação.
“Não é que a polícia vai reprimir menos, mas usa os meios adequados para preservar a vida das pessoas. Por exemplo, passou a usar menos armas de fogo para evitar mortes e aumentou o uso de armas de choque”, explicou.
Como a Folha mostrou, o uso de armas de choque do tipo taser pela Polícia Militar de São Paulo cresceu 25% no primeiro mês no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O crescimento do uso de pistolas de choque é apontado por integrantes da corporação como um dos motivos para que o estado conseguisse manter a letalidade policial nos mesmos patamares do início do ano passado.
Para ele, o programa precisa avaliar onde será a implementação, diante do alto custo, porque não há necessidade de fazer isso onde há baixas taxas de vitimização e letalidade policial.
Felippe Angeli, gerente do Instituto Sou da Paz, avaliou que não se pode confundir o instrumento com a metodologia. Ele acrescenta que é preciso ter uma política completa para reduzir a letalidade.
Em São Paulo, por exemplo, o custo para a manutenção desse programa é alto e envolve um processo amplo de gestão, armazenamento e transmissão.
Angeli diz que é uma possibilidade interessante tirar o recurso do Fundo Nacional de Segurança Pública porque uma das críticas é que a maior parte dos pedidos de acesso ao fundo pelos estados é para comprar armas e viaturas.
“Associar o fundo a um programa de redução da letalidade policial apoiado em câmeras é interessante. Mas a gente tem uma polícia que está extremamente politizada e, a depender do estado, tem que ver como a polícia vai receber isso”, disse.
Em áudio para a imprensa conquistense, o deputado estadual Zé Raimundo(PT) comentou sobre a recente problemática envolvendo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e a empresa prestadora de serviços de lavagem da roupa de cama do Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (Hospital de Base e Afrânio Peixoto). O deputado reforçou que seu mandato e do deputado federal Waldenor Pereira (PT), assim como a gestão de Rui Costa e Jerônimo Rodrigues, também do PT, sempre tiveram compromisso com a saúde pública de Conquista e região. Ele afirma que foi surpreendido com a crise, mas que a situação já está sendo resolvida.
No início do mês, o Complexo Hospitalar teve problemas com a empresa que prestava serviço de lavanderia, provocando a falta de roupas de camas limpas para os pacientes internados. O deputado Zé Raimundo afirma que assim que teve ciência da situação, acionou a Sesab em busca de resolução. “Fomos surpreendidos por essa crise. Comunicamos o problema à secretária Dra Roberta. Estamos recebendo do chefe de gabinete todos os encaminhamentos”, contou.
O deputado agradeceu a Rui Costa (ex-governador da Bahia) e Jerônimo Rodrigues (atual governador) por terem como prioridade o SUS. “Gratidão a Rui e Jerônimo. Rui por tudo que fez pela saúde de Conquista e da região, e a Jerônimo que vai continuar fazendo e por já ter tomado todas as providências necessárias para resolver essa situação do Hospital de Base”, destacou. “Agradeço também a Dra Roberta, secretária de saúde, que nos atendeu, e a toda equipe do hospital. Ao diretor Dr. Giovanni, aos médicos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, servidores, administração pelo cuidado e dedicação. Vamos resolver. Já está sendo solucionado”, completou.
“Nós abrimos uma sindicância para apurar de quem é a culpa e vamos punir os responsáveis”, afirma Jerônimo Rodrigues sobre falta de lençóis no Hospital de Base
Compromisso com a saúde pública – “Quero dizer que eu e o deputado Waldenor temos nos empenhado ao longo desses anos para fortalecer o SUS de Vitória da Conquista e de toda região Sudoeste. Foram milhões de reais que destinamos ao Hospital de Base durante a pandemia. Foram milhões de reais que destinamos para equipar o Afrânio Peixoto e toda a região (Caetité, Brumado, Guanambi), as prefeituras também receberam o investimento das nossas emendas parlamentares”, destacou Zé Raimundo. “Os deputados de Conquista, eu, Waldenor e Fabrício, todos nós temos nos dedicado a fortalecer as ações do Governo do Estado em Conquista. E, particularmente eu e Waldenor destinamos recursos também para UPA e Policlínica. Waldenor destinou mais de R$ 5 milhões para policlínica”, frisou.
“A atenção básica está abandonada” – Zé Raimundo ainda criticou a gestão da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista relacionada a rede de atenção básica da saúde (de responsabilidade do município). “A prefeitura tem que cumprir o seu papel. A atenção básica está abandonada. A UPA está sobrecarregada porque a prefeitura não consegue cumprir o seu papel de resolver problemas que deveriam ser resolvidos na atenção básica”, disparou. *blog do Sena
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, neste sábado (11) em Belo Campo, que a duplicação da Rodovia Santos Dumont (BR-116) foi uma das prioridades encaminhadas por ele para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o gestor estadual, o projeto terá uma atenção especial do presidente da República.
“Tivemos uma reunião com todos os governadores e o presidente, debatemos o Nordeste e um dos projetos que terá atenção especial é essa obra, pois sabemos da importância para o desenvolvimento de importantes regiões da Bahia”, relatou o governador do estado.
Além da duplicação da BR-116, Jerônimo também prometeu que a construção de viadutos no Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, em Vitória da Conquista, uma demanda histórica da região, está entre as prioridades dos governos petistas a nível federal e estadual.
A declaração de Jerônimo ocorreu durante sua visita à 3ª Exposição Agropecuária e Comercial de Belo Campo (Expo Belo Campo), onde o governador entregou R$ 4,5 milhões em máquinas e equipamentos para associações de produtores de municípios da região.
Jerônimo já havia relatado ao Bahia Notícias, durante o mês de janeiro, que, além da Ponte Salvador-Itaparica e da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), o governo da Bahia apresentou ao presidente Lula a duplicação de “algumas BRs” como prioridades de investimentos federais.Neste sábado, ele afirmou pela primeira vez que a BR-116 está incluída na lista de rodovias a serem duplicadas.
Os estudantes matriculados na rede estadual de ensino começam a receber o benefício do Bolsa Presença no dia 15 de março. Para este ano, o Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o programa, que beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Cada família recebe um crédito mensal de R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado, visando assegurar que os alunos permaneçam na escola. A previsão é de que o Bolsa Presença alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes.
O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado, Rainer Guimarães, lembrou que, além da matrícula na rede estadual, as famílias dos estudantes devem estar cadastradas no CadÚnico. “É importante lembrar que o Bolsa Presença é um apoio financeiro para que as famílias mantenham os seus filhos na escola. Portanto, os estudantes precisam frequentar a escola. O programa segue o ano letivo e, como esse ano as aulas começaram no dia 6 de fevereiro, o primeiro crédito será no dia 15 de março. O crédito que as famílias receberam no último mês de janeiro foi relativo ao mês de dezembro. Este ano, as famílias receberão o benefício todo dia 15, sendo que o último crédito do ano estará disponível em 15 de janeiro de 2024”, explicou.
O superintendente lembrou, ainda, que, para receber o benefício, é necessária a participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e o cadastro da família no CadÚnico e a atualização desses dados na unidade escolar. “O Bolsa Presença é mais uma política de transferência de renda, que demonstra o cuidado do governo do Estado com as famílias e estudantes que mais precisam. É uma iniciativa com um impacto social extraordinário. Se, por um lado, evita o abandono e a evasão escolar, também contribui para movimentar a economia e as cadeias produtivas em todos os municípios baianos”, afirmou.
Sobre o Bolsa Presença
O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.
Fonte: Ascom/ Secretaria da Educação do Estado
Depois de muita espera, está chegando a hora do Carnaval da Bahia, que o Governo do Estado realiza na capital e no interior do estado com o tema “Carnaval em Cada Esquina”. Nos dias de folia, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) vai funcionar em esquema de plantão com horário ampliado.
O atendimento de chamadas telefônicas e nas redes sociais será das 8h às 18h, de sexta (17) a terça-feira (21), e o WhatsApp fica disponível 24 horas, através do 0800-284-0011. Os foliões também podem recorrer ao atendimento presencial no posto implantado na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes – Centro, das 09h às 18h.
“É importante que o cidadão se aproprie desta ferramenta democrática que é a Ouvidoria Geral do Estado. Nas últimas semanas estivemos reunidos com diversos órgãos e secretarias diretamente envolvidos com o carnaval, visando parcerias para divulgar nossos canais de comunicação durante a folia e nos disponibilizar para o diálogo. A nossa equipe está a postos para levar informação e orientação, sendo a ponte de comunicação dos baianos e também dos turistas com o Governo do Estado”, declara a ouvidora geral Arany Santana.
A Ouvidoria Geral é o canal direto de comunicação e diálogo da sociedade com o Governo da Bahia. Cidadãos em todo o Estado podem registrar reclamações, sugestões, denúncias, elogios e ainda pedir informações sobre os serviços públicos prestados.
A equipe pode orientar como proceder em casos de violação dos direitos da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência, de violência contra a população LGBTQIAPN+ e contra a mulher, de racismo e de intolerância religiosa, perda de documentos, locais de informação ao turista, entre outras demandas.
A ação tem parceria com o Ministério Público (MP/BA), Defensoria Pública do Estado, Detran, Polícia Militar, Corpo do Bombeiros e Polícia Civil da Bahia, secretarias de Segurança Pública (SSP), da Saúde (Sesab), de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos Tradicionais (Sepromi), de Políticas das Mulheres (SPM), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), do Turismo (Setur), e da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), Superintendência de Direitos das Pessoas com Deficiência (SUDEF) e Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH).
Os canais de acesso são através do 0800-284-0011 (ligações e WhatsApp), site www.ouvidoria.ba.gov.br, e das redes sociais: Instagram @ouvidoriageralbahia e Facebook/ouvidoriageraldabahia.
Fonte: Ascom/ OGE
O número de mortes provocadas pelo terremoto que atingiu áreas da Turquia e da Síria na última segunda-feira (6) já ultrapassa 24 mil. Os balanços oficiais mais recentes somam mais de 20,6 mil mortes na Turquia e mais de 3,5 mil na Síria.
O terremoto de magnitude 7.8, sucedido por mais de cem tremores secundários no sul da Turquia e no noroeste da Síria, já é o sétimo desastre natural mais mortal deste século. A tragédia supera o terremoto e o tsunami que abalaram o Japão em 2011.
Neste sábado (11), o vice-presidente turco Fuat Oktay informou que 67 pessoas foram retiradas dos escombros na última 24 horas no país. Segundo ele, cerca de 80 mil estão recebendo atendimento hospitalar e 1,5 milhão estão desabrigados.
No sul da Turquia, região do país mais atingida, 31 mil equipes de resgate se esforçam para resgatar sobreviventes, enquanto o número de feridos passa de 60 mil.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que 23 milhões de pessoas estejam “potencialmente expostas”. Dessas, 5 milhões estariam em situação de vulnerabilidade. A organização calcula que o número de mortos deve aumentar significativamente pela quantidade de prédios danificados, e diz que número pode chegar a 40 mil.
Cerca de 1,4 mil policiais e bombeiros estarão à disposição de baianos e turistas durante o Furdunço, Fuzuê e Pipoco, eventos que antecedem o Carnaval de Salvador. As festas, realizadas no circuito Circuito Orlando Tapajós (Barra/Ondina), a partir deste sábado (11) (confira a programação aqui).
A Polícia Militar destacou 984 profissionais da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (Barra/Graça), das Rondas Especiais Atlântico, e dos Esquadrões de Polícia Montada e de Motociclistas Águia.
A Polícia Civil empregará 250 delegados, investigadores e escrivães nos três dias de festa. Os Postos Policiais Integrados do Morro do Gato, em Ondina, da Avenida Marquês de Leão e do Farol, ambos na Barra, já montados para o Carnaval, vão recepcionar as ocorrências, que também podem ser registradas via Delegacia Virtual.
Já o Corpo de Bombeiros vai disponibilizar 155 especialistas para auxiliar os baianos e turistas que vão iniciar os festejos. Atuarão profissionais 1°, 3°, 10° Grupamentos de Bombeiros Militar (GBMs/ Barroquinha/ Iguatemi/ Camaçari) 12° GBM/Salvar e 13°Grupamento (GMAR).
Equipes de atendimento de pronta resposta estarão disponíveis na sede do Departamento de Polícia Técnica.
Com o tema “Entender como se Aprende para Aprender como se Avalia”, está sendo realizado nesta sexta-feira (10), o último dia da Jornada Pedagógica 2023, que acontece até o fim da tarde no auditório da Assembleia de Deus em Vitória da Conquista (Adevic). Este ano, diferentemente das edições anteriores, o planejamento pedagógico nas unidades de ensino foi realizado antes do encontro geral.
Representando a prefeita Sheila Lemos, que não pôde participar da abertura do evento, o secretário municipal de Educação, Edgard Larry, abriu os trabalhos agradecendo a gestora pela confiança depositada nele e na equipe. “Nosso slogan de governo tem tudo a ver com a escola. O que é a escola senão a pessoa cuidando de pessoas? O professor escolheu essa carreira porque decidiu cuidar do ensino de pessoas”, pontuou.
O secretário discorreu os desafios e êxitos de 2022, a exemplo do resultado de Vitória da Conquista, no último Ideb, no qual ficou em 1° lugar entre as cidades com mais de 100 mil habitantes na Bahia, superando inclusive Salvador. “Avançamos em 2022 com o apoio incondicional dos professores”, afirmou. Ele encerrou seu discurso enfatizando: “Devemos ter como meta a aposta em muito estudo, pesquisa e planejamento e nunca perder o foco pedagógico, nunca deixar de lembrar que nossa essência como educadores é entender como se aprende para aprender como se avalia”.
De forma breve, o presidente da Câmara de Vereadores, Hermínio Oliveira, desejou sucesso aos professores que iniciam o ano letivo na segunda-feira (13). “Parabenizo o trabalho feito pelos professores e pela Secretaria de Educação e afirmo que a Câmara, que é a casa do povo, está aberta a todos”, disse.
A presidente do Simmp, Elenilda Campos, também parabenizou os docentes de Vitória da Conquista. “Além da nobre arte de compartilhar o nosso conhecimento ano após ano, formando cidadãos, vejo de perto o empenho desenvolvido pelos profissionais da Educação, em nossa rede municipal. Só orgulho desta categoria de luta e competente. Vimos de perto tanto na zona rural como urbana, o trabalho coletivo. Ficamos feliz em ver esse trabalho bem feito dos nossos colegas: escolas bem cuidadas, preparativo para o ano letivo com o acolhimento que nossos alunos merecem, comprometimento”, discursou. No final, a sindicalista aplaudiu os professores e reforçou que eles são os responsáveis pela formação dos cidadãos de Vitória da Conquista.
A representante do Sinserv, Flávia Hipólito, agradeceu pelo convite para participação na mesa de honra. “Essa é a primeira vez que compomos a mesa, isso é um gesto de reconhecimento de que a educação se dá com todos os servidores”, sinalizou.
O evento nesta manhã foi aberto com apresentações musicais e uma oração feita pelo Pr. Davi Boa Sorte, que cedeu o espaço para realização do evento. Ainda se fizeram presentes o subcomandante de Policiamento da Região Sudoeste (CPR Sudoeste), tenente-coronel Leite, secretários municipais e o presidente do Conselho Municipal da Educação, Marco Vinícius Lopes.
*Processos cognitivo e de avaliação*
O palestrante Júlio Furtado, doutor em Ciências da Educação e professor universitário, ministrou sobre o tema principal da jornada, fazendo uma reflexão a respeito do processo cognitivo, ou seja, o que acontece dentro da cabeça do aluno quando a aprendizagem está acontecendo, e qual deve ser a postura do professor no processo cognitivo da aprendizagem, a partir daí. Ele fez o link dessas duas, levando o professor a entender que o processo de avaliação precisa ser um processo bem mais leve do que geralmente se coloca dentro das escolas.
“As diferenças podem construir uma escola melhor. É o que desejo a todos vocês de Vitória da Conquista e estou percebendo que vai acontecer isso aqui: a conquista da vitória porque vocês acreditam na possibilidade da convivência entre os diferentes. Vocês estão de parabéns. Excelente ano letivo”, concluiu o palestrante ao ser aplaudido de pé pelo público presente no auditório e receber inúmeros elogios daqueles que assistiram ao evento por meio do canal da Prefeitura no Youtube. Para o professor de Geografia e também pedagogo, a experiência dele na sala de aula há 42 anos ajuda a criar uma empatia com os professores e a trazer algumas reflexões de caráter prático.
*Expectativa*
Monitora há menos de um ano no Centro Municipal de Educação Infantil José Capitulino Teles, Ariele Gonçalves participa pela primeira vez da Jornada Pedagógica. “Evento bem grande e bem organizado. Eu estou gostando muito. Ainda teve os dois dias lá na creche, a gente já tirou muito proveito, e a nossa expectativa é muito grande pra esse ano”, explanou.
Apesar dos 15 anos na rede municipal de Vitória da Conquista, a professora Maria Dolores, que atualmente atua no CEI de Limeira, também está empolgada com o retorno e a formação. “Graças a Deus acabou a pandemia e estamos aqui de novo para aprender, para ensinar, para interagir e com grandes expectativas de aprendizado para os nossos alunos”.
A professora ainda agradeceu a atenção da Secretaria de Educação. “Esses momentos são muito importantes. Eu não perco de forma alguma a jornada pedagógica, porque é um momento em que você aprende muito e retorna com novo ânimo, com novo gás, para receber a sua turma com mais carinho, sabendo de coisas novas ou relembrando coisas que nós já aprendemos há algum tempo, e também revendo os colegas que é muito importante. Obrigada pelo apoio de cada um”, concluiu.
