O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, confirmou na tarde desta quinta-feira (31) que vai desistir da candidatura à presidência da República. Moro se filiou ao União Brasil, após ser festejado no Podemos no último mês de novembro, primeiro partido ao qual, formalmente, o ex-juiz integrou com filiado.
“O Brasil precisa de uma alternativa que livre o país dos extremos, da instabilidade e da radicalização. Por isso, aceitei o convite do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, para me filiar ao partido e, assim, facilitar as negociações das forças políticas de centro democrático em busca de uma candidatura presidencial única”, publicou Moro, em suas redes sociais.
O ex-ministro era o que melhor pontuava nas pesquisas de intenção de voto no pelotão que vinha abaixo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente Jair Bolsonaro. Todavia, a candidatura de Moro não chegou a decolar e enfrentava resistências para as construção de alianças. Partidos que tentam articular uma terceira via enxergavam o ex-juiz como um impeditivo para que conversas avançassem com outras legendas. Integrantes do próprio União Brasil tinham restrições a uma candidatura dele, sendo própria ou por um partido aliado, a exemplo dos núcleos ligados ao antigo Democratas, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que tende a manter uma vinculação com Bolsonaro, e o pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, que pretende ter um palanque aberto para candidatos à presidência.
De acordo com Moro, a saída com o Podemos não teria sido traumática. “A troca de legenda foi comunicada à direção do Podemos, a quem agradeço todo o apoio”, indica. “Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor”, admitiu o ex-juiz. Nos bastidores, ele é tratado como pré-candidato a deputado federal por São Paulo.
Se você é usuário do transporte coletivo, fique atento! A Coordenação Municipal de Transporte Público informa que alterou o quadro de horários da linha R07, que faz o percurso Nova Cidade x Centro. A mudança passou a valer a partir desta quinta-feira (31).
Além desta linha, outras duas, a R16 (Conquista VI x Centro) e a R20 (Cidade Modelo x Centro) também tiveram seus quadros de horários atualizados desde sábado (26).
Confira os novos horários:
R07 – Nova Cidade x Centro
R16 – Conquista VI x Centro
R20 – Cidade Modelo x Centro
Mesmo com as chuvas ocorridas no município no final do ano, a zona rural de Vitória da Conquista voltou a sentir os efeitos da estiagem prolongada, que vem desde 2015 e retornou nos últimos meses, com perdas na produção agrícola e estimativa de prejuízos a longo prazo.
Por causa dessa situação, a prefeita Sheila Lemos assinou o decreto nº 21.784, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (39), declarando estado de emergência nos 11 distritos (Bate-Pé, Dantelândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira da Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves).
A decisão se baseia em parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, segundo o qual, embora tenha ocorrido melhoria nos indicadores do recuo da seca, em virtude das chuvas no final de 2021, o longo período de estiagem nos últimos anos acarretou prejuízos na agricultura e na pecuária.
Ainda de acordo com o documento, as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) apontam para continuidade de escassez de chuvas, “o que piora a situação dos munícipes residentes na zona rural, com perdas significativas na lavoura e pecuária”, assinala o parecer.
A Defesa Civil ressalta que durante os meses de janeiro a março deste ano, a precipitação pluviométrica na zona rural de Vitória da Conquista esteve abaixo de 225 milímetros, quando eram necessários, no mínimo, 400 milímetros. A consequência é as pastagens não se desenvolvem e não há reposição dos mananciais, provocando a inexistência de forragem e água suficiente para manutenção do rebanho e abastecimento humano.
O decreto, válido por 180 dias, abre a possibilidade do recebimento de recursos federais para mitigar efeitos da seca e permite a mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil, sob organização da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). O documento autoriza ainda o desencadeamento do Plano Emergencial de Resposta aos Desastres, adaptado à situação real.
O medicamento Paxlovid, antiviral contra a Covid-19, teve seu uso emergencial aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta-feira (30). O remédio é indicado para adultos e crianças a partir de 12 anos, que tenham testado positivo para a Covid-19 e apresentem alto risco de progressão para casos graves.
O pedido para liberação do antiviral da Pfizer foi recebido pela Anvisa no dia 15 de fevereiro, mas a decisão de liberar o uso foi tomada nesta quarta (30), durante reunião da Diretoria Colegiada do órgão.
Indicado para adultos e crianças, o Paxlovid é composto por dois medicamentos antivirais: o nirmatrelvir e o ritonavir. Enquanto a primeira substância foi desenvolvida recentemente, o ritonavir já era utilizada no tratamento do HIV/AIDS. Em conjunto, os dois atuam bloqueando uma enzima que o vírus da covid precisa para se replicar no corpo.
Estudos ainda indicam que a droga reduz em 89% o risco de hospitalização ou morte em adultos, e dados iniciais apontam que o Paxlovid é eficaz contra a variante ômicron. O medicamento já é utilizado no Reino Unido e na União Europeia. *Bahia Notícias.
O governo Jair Bolsonaro (PL) quer colocar no Enem de 2022 e 2023 questões já usadas em edições anteriores. O motivo é a escassez de perguntas prontas e adequadas para uso na prova, pois não houve a elaboração em número suficiente.
O plano de repetir questões está em minuta do edital do Enem e em nota técnica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). O órgão é ligado ao MEC (Ministério da Educação) e responsável pelo exame, que é a principal porta de entrada para o ensino superior.
“A edição 2022 do Enem poderá utilizar itens inéditos e itens já utilizados em edições anteriores”, diz a minuta do edital do exame, documento ainda interno e não publicado oficialmente. O plano foi revelado pelo portal UOL e confirmado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Questionado, o Inep não respondeu.
O documento interno do Inep fala também em manter o mesmo expediente na prova de 2023.
O Inep sabe ao menos desde fevereiro de 2021 sobre a falta de questões para elaborar o Enem, como mostrou a reportagem em novembro passado, em meio a uma crise vivida no Inep.
Essa escassez foi uma das travas, inclusive, para que não fosse atendida de modo mais intenso a intenção da equipe do ex-ministro Milton Ribeiro de interferir em conteúdos da prova de 2021.
No ano passado, às vésperas do exame, o governo passou por uma crise que envolveu denúncias de interferência em conteúdo e assédio moral de servidores. O jornal Folha de S.Paulo ainda em revelou novembro que Bolsonaro chegou a pedir para Ribeiro questões que tratassem o golpe de 1964 por revolução, em consonância com o revisionismo histórico que ele e seus apoiadores defendem.
Até o fim do ano passado, não havia produção de novas questões desde 2019. O agora ex-ministro Ribeiro, no entanto, chegou a afirmar, no fim do ano, que haveria questões suficientes “para mais algum tempo” –ao contrário do que mostram os documentos internos do Inep.
O Enem é elaborado com base em um modelo matemático, a TRI (Teoria de Resposta ao Item), que exige questões calibradas com relação a parâmetros como o de dificuldade. Antes de serem utilizadas nas provas, elas devem ser respondidas por um grupo similar àquele que normalmente faz o exame (nos chamados pré-testes) para essa calibragem.
Os itens “também passam por uma análise de adequabilidade por parte das equipes pedagógicas e pela equipe psicométrica”, indica a nota interna do Inep. A carência de itens considerados adequados atinge as quatro áreas da prova, mas é mais grave em linguagens.
O Inep tem apenas 43 itens adequados de linguagens, o que não é suficiente para elaborar uma prova (que prevê 45 itens por área do exame). Há 46 de ciências humanas, 61 de matemática e 75 de ciências da natureza.
As informações estão na nota do Inep, datada de 23 de março. O número de itens pré-testados, mas sem análise de adequabilidade é maior. Varia de 289 (ciências da natureza) a 630 (ciências da natureza).
A cada ano o governo organiza ao menos duas edições, a regular e para pessoas privadas de liberdade. Isso exige um mínimo de 90 questões de cada uma das quatro áreas da prova.
O governo não pretende realizar novos pré-testes uma vez que há previsão de mudança da prova a partir de 2024.
“Considerando a possibilidade de reutilizar 4.680 itens, que foram aplicados para milhões de candidatos nas edições realizadas no Enem, não haverá a necessidade de executar novos pré-testes para viabilizar as edições 2022 e 2023”, diz a nota, assinada pelos diretores de Avaliação da Educação Básica, Michele Cristina Silva Melo, de Gestão e Planejamento, Jôfran Lima Roseno, e outros dois coordenadores.
A dificuldade de produzir itens adequados para o Enem é um drama desde 2009, quando o exame virou vestibular e ganhou o formato atual. Tanto para garantir a qualidade técnica dos exames quanto para viabilizar desejo antigo de ter mais de uma edição por ano ou fazer as provas no computador.
A pandemia trouxe dificuldades para o governo manter o ritmo de produção de pré-testes, segundo o documento. Mas, mesmo diante da escassez, o governo manteve no ano passado a realização do Enem digital, aplicado em computador para parte dos inscritos.
Isso exigiu a elaboração de três provas no ano, minando ainda mais a robustez do Banco Nacional de Itens. Equipes técnicas haviam sugerido o cancelamento da prova em computador na última edição exatamente por esse motivo, mas as lideranças do MEC e Inep ignoraram.
O Inep é presidido por Danilo Dupas Ribeiro. Ele foi indicado por Milton Ribeiro e é próximo ao ex-ministro.
Ribeiro deixou o cargo nesta segunda-feira (28) sob acusações de privilegiar pastores suspeitos de negociar liberações de verbas da pasta em troca de vantagem indevida.
A queda do ministro ocorreu uma semana após a Folha de S.Paulo revelar áudio em que o próprio Ribeiro fala em priorizar os amigos de um dos pastores e que isso seria um pedido de Bolsonaro.
O governo Rui Costa (PT) confirmou, nesta quarta-feira (30), que o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, vereador Geraldo Jr. (MDB), será o vice na chapa do candidato petista Jerônimo Rodrigues.
“Os dois vices serão Geraldos, o vice da presidência da República (Geraldo Alckmin) e o vice-governador (Geraldo Jr.), os dois serão Geraldos.”, brincou Rui, durante entrevista ao programa Balanço Geral.
Na terça-feira (29), Geraldo Jr. foi reconduzido à presidência da Câmara Municipal para seu terceiro mandato à frente da Casa, movimento que, segundo interlocutores, têm forte ligação com a articulação junto ao governo do estado.
Mais cedo, o prefeito Bruno Reis negou que tenha sido pego de surpresa com a reeleição de Geraldo Jr. “Eu tive reunião com o Geraldo e ele me comunicou que faria a eleição, e eu disse que da minha parte não havia problema nenhum, até porque nesses 14 meses como prefeito eu só tenho a agradecer à Câmara Municipal por ter aprovados todas matérias que nós enviamos, inclusive às vezes em menos de 24h”, disse.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30), o decreto que estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. A medida foi defendida pela Bahia no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e o decreto estadual reflete os termos de convênio acordado por todos os fiscos estaduais e publicado no último dia 24.
No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.
A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as Secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional.
Por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Bahia reitera o posicionamento do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), de que esta política precisa ser revista imediatamente. Bahia.Ba
O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) exonerou o ministro da Cidadania João Roma (PL). O decreto com a saída do pernambucano da pasta foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31).
Pré-candidato ao governo da Bahia, a despedida de Roma da Esplanada dos Ministérios acontece alguns dias após a saída dele da legenda que integrou durante os úlimos anos, o Republicanos. O político enfrentava resistência da executiva do partido no estado.
O atual chefe de Assuntos Estratégicos da pasta da Cidadania, Ronaldo Bento, será o substituto na condução do ministério.
Além de João Roma, já de despediram ou se despedem dos seus cargos, até o próximo dia 2 de abril, os ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Flávia Arruda (Secretária de Governo), Tereza Cristina (Agricultura), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Gilson Machado (Turismo), Onyx Lorenzoni (Trabalho), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Braga Netto (Defesa).
Confira lista de mudanças:
1) Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) deve disputar o Senado pelo Amapá. Será substituída por Cristiane Britto, que era secretária nacional de Políticas para as Mulheres;
2) Gilson Machado (Turismo) vai sair para o Senado por Pernambuco. Será substituído por Carlos Brito, que era diretor-presidente da Embratur;
3) Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) deve concorrer ao governo de São Paulo. Será substituído por Marcelo Sampaio, que era secretário-executivo do ministério;
4) Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte, após acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que também cogitava entrar na corrida. Será substituído por Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, que era secretário-executivo da pasta;
5) Onyx Lorenzoni (Trabalho), pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul. Será substituído por José Carlos Oliveira, que presidia o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
6) Tereza Cristina (Agricultura), pré-candidata ao Senado pelo Mato Grosso do Sul. Será substituída por Marcos Montes, que era secretário-executivo do ministério;
7) Flávia Carolina Péres (Secretaria de Governo), pré-candidata ao Senado no Distrito Federal. Será substituída por Célio Faria Junior, que era chefe do gabinete pessoal de Bolsonaro.
8) João Roma (Cidadania) deve disputar o governo da Bahia. Será substituído por Ronaldo Vieira Bento, que chefiava a assessoria de Assuntos Estratégicos do ministério;
9) Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), pré-candidato a deputado federal por São Paulo. Será substituído por Paulo Alvim, que era secretário de Inovação do ministério.
O governador de São Paulo, João Doria, deve anunciar nesta quinta-feira (31) a desistência da disputa à Presidência da República nas eleições 2022 pelo PSDB. Ele tinha uma série de compromissos que foram cancelados de última hora.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Governo de São Paulo informou: “Ao contrário do previsto anteriormente, o governador não irá mais até o Edifício-Monumento do Novo Museu do Ipiranga, ao Parque da Cidadania em Heliópolis e à B3. Apenas essa agenda da B3 está mantida, mas sem a presença dele”.
A participação do governador foi confirmada apenas no 4º Seminário Municipalista, que se realiza no Palácio dos Bandeirantes, às 16h. Na ocasião, está previsto um pronunciamento dele à imprensa. Na coletiva desta quarta-feira (30), sobre medidas contra a Covid-19, Doria evitou antecipar informações sobre a candidatura.
Nesta manhã, o governador de São Paulo teria surpreendido aliados e auxiliares ao comunicar que desistiu de concorrer à Presidência. Ele deixaria o cargo no Executivo paulista hoje.
O fato teria pego de surpresa também o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), que era apresentado por Doria como CEO do governo e assumiria o cargo. Garcia chegou a pedir demissão da Secretaria de Governo.
Segundo aliados, o governador deve também anunciar a saída do PSDB e que não vai tentar a reeleição ao Governo de São Paulo.
Na noite desta quarta-feira, em jantar com amigos, empresários, aliados e secretários, sem a presença de Garcia, Doria havia sinalizado, em discurso, que poderia abrir mão da disputa. “Não faço imposição do meu nome, pelo contrário. Não parto do pressuposto que tem que ser eu. É preciso ter grandeza e espírito elevado”, afirmou o governador paulista.
O Ministério da Saúde afirmou nesta quarta-feira (30) que não pretende decretar o “fim da pandemia” de Covid-19 no Brasil nos próximos dias. A declaração vai contra a expectativa declarada pelo presidente Jair Bolsonaro, que citou em evento na Bahia que havia estudos para que isso ocorresse até 31 de março.
Em evento em Brasília, representantes da pasta esclareceram que não está na competência do ministério decretar o “fim da pandemia”, mas sim estipular qual a validade do decreto que instituiu o estado de “emergência sanitária nacional” por causa da Covid-19, em fevereiro de 2020.
A declaração de pandemia foi feita em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Depois disso, países regulamentaram leis para determinar como seria o enfrentamento à doença.
