CMVC - Encontro Legislativo
CORTINA E CIA COLCHÕES
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Duas pessoas ficaram feridas numa batida entre motocicleta e carro de passeio em Vitória da Conquista. O acidente destacado pelo BLOG  nesta terça-feira (11) aconteceu no cruzamento entre as Avenidas Siqueira Campos e São Geraldo, bairro Recreio. A Guarda Civil Municipal e a 77ª Companhia Independente de Polícia Militar registraram a ocorrência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência socorreu as vítimas ao Hospital IBR e Hospital Geral de Vitória da Conquista. *blog do Anderson

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Mais uma tentativa de feminicídio, dessa vez no bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista. Uma mulher foi atropelada pelo ex-namorado na noite desta quarta-feira (05).

A vítima é uma médica. O autor é o ex-namorado da vítima, que não aceitava o fim do relacionamento. O indivíduo tentou matá-la passando o carro por cima dela.

A mulher foi socorrida e encaminhada para o hospital. O estado de saúde não foi divulgado.

Ainda não se sabe se o autor foi preso.

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As operações ‘Reciclagem’ e ‘Jogo Sujo’, que investigam homicídios ocorridos em Vitória da Conquista entre os anos de 2020 e 2023, ligados a integrantes de grupo de extermínio e que atuam também com jogos de azar, foram deflagradas nesta quarta-feira, dia 29. Sete mandados, de prisão e busca e apreensão, são cumpridos por equipes do Ministério Público estadual e da Secretaria da Segurança Publica (SSP) em Conquista.

O trabalho é desenvolvido por meio da Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral da SSP e dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP, com o apoio das Coordenadorias de Vitória da Conquista e de Brumado, além da Corregedoria da Polícia Militar. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista.

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Um homem acusado de homicídio em Vitória da Conquista, foi preso nesta terça-feira (21). O crime ocorreu no dia 28 de abril passado na porta de um bar no bairro Democrata. Câmeras de segurança registraram o momento da ação e possível perceber que  várias pessoas estavam no estabelecimento.

Dois homens a bordo de uma motocicleta chegam ao local, um deles sai da garupa e caminha atirando em direção à vítima. Depois, a dupla foge. Na prisão desta terça, policiais militares da 77ª CIPM receberam uma denúncia de que um homem, foragido da Justiça e com passagens por homicídio e tráfico de drogas, estaria no bairro Guarani. Os agentes se deslocaram e encontraram um suspeito. O homem tentou fugir, mas foi alcançado e detido. Com ele, os PMs aprenderam um revólver, com numeração raspada, e munições de calibre 38. O acusado segue preso à disposição da Justiça.

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Um motorista de UBER passou mal no início da manhã desta quarta-feira (22), no terminal de transbordo Herzem Gusmão, centro de Vitória da Conquista. De acordo com as primeiras informações da nossa equipe de reportagem, o senhor ainda não identificado pode ter tido um infarto. Equipes de emergência do SAMU 192 estão se deslocando até o local.
Veja: 

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De acordo com informações, ocorreu na manhã desta segunda-feira (20), um Acidente na J. Pedral com Laura Nunes, apenas danos materiais. Importante destacar que os condutores estavam em alta velocidade, e não obedecem a sinalização. O Corola atravessou a Laura Nunes colidindo com Celta. Veja:
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*_Nesta primeira etapa, 448 câmeras serão utilizadas por agentes da Polícia Militar lotados em unidades dos bairros de Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade, na capital_*

As câmeras corporais operacionais (CCOs) começam a ser implantadas nas fardas dos agentes das forças de segurança da Bahia, nesta terça-feira (7), pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Em coletiva de imprensa realizada esta manhã, o secretário Marcelo Werner, acompanhado dos secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e da Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, anunciou que, nesta fase, agentes de unidades da Polícia Militar (PMBA) serão os primeiros a utilizar a ferramenta como um equipamento de proteção individual (EPI), garantindo mais transparência e segurança, tanto para os oficiais quanto para a população baiana.

Atualmente, o estado conta com 1.300 câmeras, sendo 200 cedidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 locadas pelo governo estadual. Na primeira etapa, serão usadas 448 câmeras em Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) localizadas nos bairros de Pirajá (152 câmeras), Tancredo Neves (152) e Liberdade (144). Os locais foram estabelecidos a partir de um critério técnico, que utilizou o parâmetro de unidades com maior número de atendimentos de ocorrência, na capital.

“As câmeras vêm em um viés de transparência da ação policial, de proteção ao policial e ao cidadão, ou seja, a comunidade como um todo. É um instrumento de trabalho, de ferramenta que, inclusive, pode ser utilizado como meio probatório, evitando, também, denúncias, falsas denúncias, e esclarecendo qualquer tipo de situação que envolva aquele processo policial. Então, mais do que tudo, as câmeras corporais são proteção, segurança e transparência ao policial e à população”, frisou o titular da SSP-BA, Marcelo werner.

A implementação das câmeras será gradativa e, nas outras fases, vai contemplar, também, as Polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. O projeto baiano é o primeiro do país a implantar as câmeras corporais em todas as forças de segurança.

“A Polícia Civil do Estado da Bahia é a segunda Polícia Civil a utilizar no Brasil, começou no Rio de Janeiro, mas de modo embrionário. Nós vamos utilizar aqui no cumprimento dos nossos mandados de operação, de busca e apreensão. O policial vai filmar desde o momento em que ele chegou, que apreendeu aquele bem, mostrando onde ele estava e fortalecendo a cadeia de custódia, deixando claro que aquele objeto pertencia àquela pessoa, não só no caso, por exemplo, de desmantelamento de laboratórios de drogas, mas, também, na questão da lavagem de recursos. Esse é um expediente que nós já usávamos em algumas situações. De modo particular, fazíamos a gravação para consolidar. Então, tudo aquilo que vem robustecer o elemento probatório, que fortalece o processo da investigação, é extremamente importante”, completou a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.

*Utilização do equipamento*

As câmeras corporais farão um registro transparente e inviolável da atuação das forças. Serão destinadas ao uso exclusivo no serviço operacional pelo profissional devidamente capacitado, sendo vedada a sua utilização para captação de imagens e áudios que não sejam de interesse da segurança pública.

Nas diretrizes de uso dos equipamentos existem dois tipos de gravação das imagens: o vídeo de rotina, que consiste em um registro audiovisual produzido pela câmera de forma contínua e ininterrupta; e a gravação destacada, que é o registro audiovisual produzido por acionamento mecânico e intencional da gravação da câmera, marcando temporalmente o início e o término do registro. O vídeo destacado possui melhor qualidade de vídeo e captação de áudio.

“O equipamento será um elemento que transparece como acontecem as coisas no dia a dia. Tivemos, essa semana, um evento contra dois policiais militares que a câmera seria excelente para comprovar para a sociedade, efetivamente, a agressão por parte de um criminoso. A gente recepciona muito bem, por confiar em nossa tropa e pelo nível de profissionalismo, que vai comprovar o serviço diário prestado pela Polícia Militar da Bahia como um grande patrimônio do nosso estado, avaliou o comandante-geral da PM, Paulo Coutinho.

Além de agregar mais transparência, qualidade e segurança ao trabalho dos agentes, o uso das chamadas bodycams vai qualificar as investigações criminais e fortalecer o chamado “lastro probatório”, beneficiando policiais e cidadãos comuns. Os registros capturados pelas câmeras corporais também são ferramentas importantes para o treinamento de novos agentes e o aprimoramento contínuo dos profissionais de todas as forças de segurança.

Para o titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), Felipe Freitas, a iniciativa amplia a qualidade do serviço prestado pela polícia. “No âmbito do Programa Bahia pela Paz, que a gente espera que seja aprovado hoje pela Assembleia Legislativa, esperamos [com as câmeras] ter resultados mais efetivos em termos de uma prestação das forças policiais, de respostas cada vez mais transparentes e, sobretudo, de uma relação mais próxima e cada vez mais respeitosa e integrada com o conjunto da população. O uso das câmaras favorece, sim, o alargamento das ações de cidadania e de promoção dos direitos das comunidades”, sinalizou ele.

*Gestão dos registros*

Em março deste ano, foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) as portarias referentes ao modelo de governança para efeito do emprego das CCOs e gestão dos registros audiovisuais. O regulamento de gestão dos registros gerados pelas câmeras estabelece as situações e propósitos para os quais as imagens podem ser disponibilizadas e compartilhadas. Neste ponto, o documento esclarece que o acesso aos registros será autorizado por ordem judicial, ou por requisição fundamentada à Secretaria de Segurança Pública.

*Investimentos na Segurança Pública*

As câmeras corporais operacionais fazem parte de um amplo pacote de investimentos em infraestrutura, tecnologia, inteligência e efetivo que dão mais qualidade e eficiência ao trabalho de Segurança Pública na Bahia. Com o Programa de Modernização das Estruturas Policiais e de Bombeiros, já foram investidos R$ 650 milhões em construções e reformas de 500 unidades em todo o estado. Também já foram entregues 1.300 novas viaturas.

Na área de tecnologia, mais de 1.500 foragidos foram localizados, desde a implantação do Sistema de Reconhecimento Facial. Com o Sistema de Reconhecimento de Placas, a Bahia já recuperou mais de 400 veículos roubados. Além disso, o Governo do Estado tem promovido a ampliação dos efetivos com a realização de concursos. Já são mais de 3.200 policiais e bombeiros contratados.

*_Fonte: Ascom/SSP-BA, com informações da repórter Milena Fahel/GOVBA_*

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A Polícia Federal (PF), em trabalho conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagra hoje (25/04/2024) a Operação DROPOUT, cujo
objetivo é a desarticulação de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos empregados pela Secretaria de Saúde do município de Vitória da Conquista no combate e prevenção aos efeitos da pandemia (SARS-CoV-2).

Estão sendo cumpridos dezoito (18) mandados de busca e apreensão e doze (12) mandados de medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Vitória da Conquista/BA, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG e Nova Lima/MG.

Os fatos teriam ocorrido no exercício de 2020, durante a pandemia, em dispensas voltadas para a aquisição de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia.

A denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria do Município de Vitória da Conquista/BA, quando tomou conhecimento da possível fraude. A Procuradoria fez uma apuração interna e confirmou que os indícios que lhe foram apresentados eram
consistentes, encaminhando, assim, a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

As investigações apontaram que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais), com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.700,00 nos dois procedimentos.

As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador/BA, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas.

Para tanto, propostas com valores menores para aquisição de testes pelo método de imunocromatografia foram alijadas das dispensas realizadas, sob o argumento de que não atendiam à metodologia pretendida. Assim, a Secretaria de Saúde pode adquirir testes rápidos por imunoensaio fluorescente
fornecidos pela empresa investigada com sede em Salvador/BA, os quais eram importados de uma segunda empresa com sede em Belo Horizonte/BA. Essa segunda empresa tinha como sócia, na época, pessoa com parentesco próximo à então Diretora de Vigilância em Saúde municipal de Vitória da Conquista/BA.

Os trabalhos conjuntos revelaram, por fim, que o braço financeiro da Organização Criminosa estava homiziado na cidade de Salvador/BA, local onde os recursos públicos transitaram por sócios ocultos e pessoas estranhas à empresa licitante vencedora.

Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no importe de R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais) das contas e bens dos principais investigados, além da apreensão de objetos de grande valor.

Os delitos apurados na Operação são de organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/13), lavagem de dinheiro (Art. 1º da Lei 9.613/98), fraude licitatória (Art. 337-L do Código Penal), peculato (Art. 312 do Código Penal) e destruição de documento público (Art. 305 do Código Penal), cujas penas máximas podem somar mais de 40 anos de prisão. Já as medidas cautelares impostas foram: proibição de contato entre os investigados; proibição
de adentrar à sede da Secretaria de Saúde; proibição de contratar com o Poder Público; afastamento das funções públicas; dentre outras.

Para o cumprimento das medidas judiciais, cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da CGU foram mobilizados. *Blog do Rodrigo Ferraz

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Um acidente com um ônibus de viajem foi registado no início da noite desta segunda-feira (22), nos cruzamentos da avenida Frei Benjamim com a avenida Livramento, bairro Patagônia em Vitória da Conquista. De acordo com as primeiras informações, houve uma colisão entre um ônibus e um motociclista. Veja o vídeo:
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Após o crime ocorrido na noite de ontem domingo (14), foram acionadas as equipes das companhias 77ª e 78ª que diligenciaram em torno dos fatos até que conseguiram identificar, localizar e prender os autores do latrocínio que acabou vitimando o motoboy Matheus.]
Um dos suspeitos de 26 anos, estava foragido da justiça pois havia sido beneficiado com o ‘saidão’.
Os materiais apreendidos bem como a arma utilizada foram apresentadas na delegacia. *Blog do Rodrigo Ferraz.

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