Um investigado foi preso e outro morreu em confronto com policiais durante o cumprimento de mandados judiciais
A Polícia Civil da Bahia, em ação integrada com a Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), a Operação Vértice, no município de Caculé, para o cumprimento de dois mandados de prisão temporária e dois de busca e apreensão domiciliar contra investigados por roubos praticados contra postos de gasolina e uma instituição financeira da cidade. Durante a operação, um dos suspeitos de participação nos crimes, de 19 anos, foi preso, enquanto outro investigado, de 34 anos, morreu em confronto com a polícia.
As investigações tiveram início a partir da apuração de uma sequência de roubos registrados no município, entre eles três assaltos a postos de gasolina. Dois ocorreram no mesmo estabelecimento, nos dias 15 e 21 de junho deste ano, e outro foi praticado contra um segundo posto, no dia 27 do mesmo mês. Segundo as apurações, as ocorrências apresentavam características semelhantes, como emprego de arma de fogo, utilização de motocicleta, forma de abordagem e dinâmica de fuga.
Os suspeitos também são investigados pelo roubo a uma instituição financeira do município, ocorrido no dia 16 de setembro deste ano. Na ocasião, os indivíduos, utilizando uma motocicleta e uma arma de fogo, abordaram funcionários da instituição e subtraíram uma mochila contendo aproximadamente R$ 80 mil em espécie.
Durante as diligências, um dos alvos efetuou disparos de arma de fogo contra as equipes da Ronda Especial (RONDESP/Meio-Oeste). Houve revide, e o suspeito foi posteriormente encontrado ao solo, vindo a óbito. Com ele foram apreendidos um revólver calibre .38, munições, porções de cocaína e a vestimenta apontada como utilizada no roubo contra a instituição financeira.
O outro investigado foi preso e encaminhado à unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais e permanece custodiado à disposição da Justiça. Um aparelho celular também foi apreendido. Todos os materiais serão submetidos a procedimentos periciais e incorporados à investigação, contribuindo para o esclarecimento dos crimes apurados.
A Operação Vértice foi realizada pela Delegacia Territorial de Caculé (DT/Caculé), com apoio do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Semiárido), integrante da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (22ª COORPIN/Guanambi), em conjunto com a Polícia Militar, por meio da Ronda Especial (RONDESP/Meio-Oeste).
Thanize Borges / Ascom-PCBA
O alto custo dos combustíveis podem fazer os consumidores buscarem alternativas. à primeira vista, o etanol — embora também esteja com valor elevado — parece a melhor opção por sair mais em conta do que a gasolina. Porém, se observada a proporção, a vantagem não existe.
É estabelecido que somente é vantajoso abastecer com etanol quando o preço do litro é menor do que 70% do valor da gasolina. Segundo a base de dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 3 e 9 de outubro, o preço médio da gasolina comum no Brasil era de R$ 6,117, enquanto o da aditivada era de R$ 6,272. Já o etanol custava, em média, R$ 4,775. Dessa forma, com proporções de 78% e 76% respectivamente, o melhor seria optar pela gasolina.
Segundo levantamento feito pelo jorna Extra, é possível notar que em nenhum estado é lucrativo optar pelo etanol. No Amapá, inclusive, o valor do etanol supera o da gasolina. Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe são estados onde os preços dos combustíveis são bem semelhantes, com proporções acima de 90%. Já no Rio de Janeiro, onde o litro de gasolina custa R$ 6,764, e o de etanol, R$ 5,856, a proporção é de 86%.
Veja a tabela abaixo:
Fonte: Bahia Notícias
A partir do dia 1º de janeiro de 2020, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai disponibilizar gratuitamente um aplicativo para monitorar e comparar o preço da gasolina. A aplicação também permitirá o consumidor verificar a qualidade de combustíveis comercializados pelos postos.
O aplicativo usará a localização do consumidor para mapear os postos mais próximos. A partir disso, o motorista poderá ver aos preços praticados pelos estabelecimentos e as informações de qualidade disponíveis.
Inicialmente, a atualização do aplicativo será semanal e, depois do dia 20 de janeiro, passará a ser diária. O primeiro estado que poderá ver estas informações será o Goiás; mas o intuito da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, é que as demais unidades da federação possam gradativamente aderir ao aplicativo, que foi desenvolvido para atender a todo o Brasil.
O principal objetivo da ferramenta é permitir que o consumidor tenha maior poder de escolha na hora de abastecer.
Fonte: Bahia Notícias
Os órgãos integrantes da força-tarefa da Posto Legal encontraram 127 irregularidades após visitarem 31 postos nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Poções, Encruzilhada e Cândido Sales, durante a sexta etapa da operação. Foram emitidos 60 autos de infração e 67 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor. Entre os autos de infração estão os relativos a 35 bicos de combustível interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que afere o mecanismo das bombas para evitar fraudes contra o consumidor.
Além do Ibametro, emitiram autos de infração e notificações a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fiscaliza a qualidade do combustível comercializado, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), que afere o cumprimento das obrigações fiscais para garantir a concorrência leal entre os estabelecimentos. Com esta fase, realizada entre a terça (10) e a quinta (12), já são 146 postos fiscalizados em todo o estado desde o lançamento da operação Posto Legal, em agosto. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados.
Compõem a força-tarefa da Posto Legal o Procon-Ba, a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica), o Ibametro e a ANP, com apoio da Sefaz-Ba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Quantidade e qualidade
Responsável por atestar que a quantidade de combustível paga pelo consumidor corresponde à entregue pela bomba, o Ibametro verificou 174 bicos de combustível durante a sexta etapa, aprovando 90 e reprovando 84. Nestes casos, os principais problemas encontrados foram vazamentos internos graves, erros de medição em prejuízo do consumidor e bombas medidoras em mau estado de conservação. Foram feitas 35 interdições de bicos de combustível, situações de maior gravidade nas quais o estabelecimento é autuado pelo órgão de fiscalização e tem um prazo para solucionar o problema. Houve ainda 49 notificações, quando o Ibametro dá um prazo para o posto resolver a irregularidade.
Responsável pela aferição da qualidade do combustível fornecido pelos postos aos consumidores, a ANP lavrou cinco autos de infração. Foram três por ausência de instrumento de análise, um por ausência de planta simplificada e outro por equipamento em condição ruim de utilização. Além disso, foram aplicadas quatro medidas reparadoras de conduta.
O Procon encontrou irregularidades relacionadas a direitos do consumidor em 14 dos estabelecimentos visitados. Estas incluíram produtos vencidos ou sem preço e ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso.
A Secretaria da Fazenda, por sua vez, multou 19 estabelecimentos pelo não recolhimento total ou parcial da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol) e lavrou um auto de infração pela utilização de máquina de cartão de crédito e débito vinculada a um endereço diferente da localização do estabelecimento fiscalizado, o que gerou uma multa de R$ 13,5 mil. A Sefaz-Ba também realizou levantamento de estoque dos combustíveis em todos os postos visitados e verificou a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).
