O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o Piso Salarial Nacional de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, mas ressaltou que os valores devem ser pagos por Estados, Municípios e Autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva. Para o setor público, o início dos pagamentos deve observar a Portaria 597 do Ministério da Saúde. Já no setor privado, os valores devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir do 1º de julho. A decisão, que vai a referendo no Plenário Virtual na sessão que se inicia em 19 de maio, foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). O ministro revogou parcialmente a liminar que suspendia o piso, mas o trecho da Lei 14.434/2022 que impedia negociação coletiva em qualquer situação segue suspenso.
No programa Redação Brasil desta terça-feira (28), o Jornalista Deusdete Dias, em seu editorial, destacou a importância do trabalho de TODOS os profissionais da saúde que estão na linha de frente ao combate da Covid-19.
É preciso valorizar o profissional de saúde independente da sua função. Eles estão na linha de frente do combate ao coronavírus; estão nos hospitais empenhados no dia-a-dia para combater a pandemia”. Destaca o jornalista.
infelizmente, destaca Dias, a prefeitura de Vitória da Conquista tem cometido alguns erros com relação ao funcionalismo público na cidade.
“Primeiro as filas para recebimento do salário, depois os cortes salariais dos profissionais da educação e agora a desvalorização de alguns servidores da saúde que não receberam o adicional de 40% referente a insalubridade”. Ressalta o jornalista.
No editorial desta terça-feira (28), Deusdete Dias questiona: Será que essa pessoas não entendem que todos os profissionais devem ser reconhecidos?
Confira o editorial do Redação Brasil com Deusdete Dias
Na manhã deste sábado (4), a Secretaria de Saúde realizou no Cemae mais uma testagem rápida em servidores da Saúde e em alguns operadores de programas de Assistência Social. O objetivo é diagnosticar possíveis casos de coronavírus em trabalhadores da chamada “linha de frente” de enfrentamento da pandemia e outros prestadores de serviços essenciais.
Para a ação, foram disponibilizados 500 testes rápidos, 350 foram realizados e todos os resultados deram negativo.”Esta ‘retestagem’ tem a finalidade de fazer um rastreio epidemiológico, para entender como está a situação e o comportamento dos servidores, sobretudo os que atuam na linha de frente dos serviços de saúde na cidade”, explica a diretora municipal de Vigilância em Saúde, Ana Maria Ferraz.
Segundo a secretária municipal de saúde, Ramona Cerqueira, Vitória da Conquista tem se destacado entre as grandes cidades do país na realização de testagens rápidas. “Hoje consideramos que a cidade possui um cenário melhor, se comparada às demais cidades do Estado. A testagem é uma ferramenta importantíssima, com a qual podemos entender o cenário do município e traçar as estratégias de controle da pandemia” declara a secretária.
Fonte: ascom / PMVC