A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou mudanças e ampliações na oferta educacional em Vitória da Conquista para o ano letivo de 2026. De acordo com a SEC, os ajustes têm como objetivo a otimização da capacidade de atendimento e resposta às demandas locais, garantindo um maior acesso ao ensino público.

As inscrições para o Colégio Estadual de Tempo Integral de Vitória da Conquista e do Colégio Estadual Adelmario Pinheiro serão realizadas, inicialmente, no Instituto de Educação Euclides Dantas e posteriormente os estudantes serão remanejados para a nova escola.

Haverá a expansão do ensino médio em unidades escolares da zona rural, como Colégio Polivalente de Vitória da Conquista – Anexo Pradoso e Colégio Estadual do Campo da Cabeceira do Rio Jiboia – Anexo Capinal, que passam a ofertar o primeiro ano do ensino médio no turno matutino. As turmas dos anexos Iguá e Lagoa das Flores serão transferidas para o Complexo Integrado de Educação Básica Profissional e Tecnológica de Vitória da Conquista.

Por outro lado, em Inhobim, será inaugurado o Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Professora Elisabeth Maria Couto, que oferece turmas de ensino médio integral e atende estudantes de Vitória da Conquista e de municípios circunvizinhos.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou o processo de matrícula para as escolas da rede estadual, com inscrições exclusivamente pela plataforma ba.gov.br até o dia 20 de janeiro. O calendário começa na segunda-feira (12) com atendimento às pessoas com deficiência (PcD) e seguiu na terça-feira (13) para estudantes da rede estadual que precisam de transferência por não renovação de matrícula, mudança de escola ou conclusão de etapa sem continuidade.

Nesta quarta-feira (14), a matrícula é destinada aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não oferecem a série seguinte. Para novos alunos que ingressam pela primeira vez na rede estadual, o processo ocorre em duas etapas: no dia 16 de janeiro, para o Ensino Fundamental, e nos dias 19 e 20, para o Ensino Médio, considerando as diferentes modalidades ofertadas.

Para efetivar a matrícula, é obrigatória a apresentação de documentação escolar, documento de identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, autorizações exigidas e, quando necessário, laudo que comprove deficiência. O ano letivo de 2026 na rede estadual da Bahia está previsto para começar em 9 de fevereiro e terminar em 16 de dezembro.

Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia têm até o dia 10 de outubro para atualizar seus dados cadastrais na escola onde estão matriculados. A informação é da Secretaria da Educação do Estado (SEC), que destaca a importância do procedimento para o processo de renovação de matrícula para o ano letivo de 2026.

Durante esse período, os alunos devem se dirigir à secretaria da unidade escolar para revisar e complementar informações como número de telefone e documentos pessoais ainda não cadastrados no sistema.

A atualização garante que cada estudante esteja regularizado e receba, com antecedência, todas as orientações necessárias para renovar a matrícula, evitando atrasos e problemas burocráticos.

Tire suas dúvidas sobre a matrícula on-line

📲 🖥️ *Eu posso fazer a matrícula em qualquer equipamento: computador, tablet ou celular?*
Sim, e é muito fácil. Utilizando um desses aparelhos, sem a necessidade de baixar aplicativo, é só digitar na barra de endereço: www.educacao.ba.gov.br

📶 *Estou no interior e quero me matricular em uma escola de Salvador. Posso fazer pela internet?*
É possível sim. O processo possibilita que o estudante se matricule de qualquer lugar. Basta ter um computador, tablet ou celular conectado à internet.

📄 🗃️ *Que tipo de documento eu devo digitar no ato da matrícula?*
Informações dos mesmos documentos pessoais que deverão ser entregues, posteriormente, na unidade em que se matriculou: RG, CPF, a série que irá cursar. Serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato.

📝 *Esses documentos são obrigatórios para a matrícula?*
São documentos necessários para a identificação pessoal e acadêmica do estudante e deverão ser entregues no prazo estabelecido no comprovante de matrícula.

🙋‍♂️ *Eu não tenho CPF, como devo proceder?*
Os estudantes podem solicitar a emissão do CPF em nove unidades da Rede SAC da capital e do interior e em 14 colégios estaduais, a partir desta segunda-feira (16) até 24/1, último dia da matrícula. Para a emissão do CPF, os estudantes menores de 16 anos devem estar, obrigatoriamente, acompanhados pelo pai, pela mãe ou por um responsável legal. Maiores de 25 anos devem procurar a Receita Federal. Confira os locais (http://escolas.educacao.ba.gov.br/noticias/rede-sac-emite-cpf-de-estudantes-para-matricula-na-rede-estadual-em-postos-da-capital-e-do-)

🛣️ *O que é itinerário formativo?*
São arranjos curriculares organizados por áreas do conhecimento ou pela integração de pelo menos duas delas, a serem escolhidas pelos estudantes. Constituídos por um conjunto de estratégias com carga horária pré-definida, os itinerários possibilitam aos/às estudantes a preparação para prosseguimento dos estudos e para o mundo do trabalho.

🤔 *A escolha do itinerário é só para o Ensino Médio?*
A escolha é feita a partir da 2ª série do Ensino Médio, levando em conta o(s) itinerário (s) ofertado (s) pelas unidades escolares.

⚠️ *Essa escolha é obrigatória para a matrícula?*
Para os estudantes da 2ª série do Ensino Médio sim, no momento da matrícula.

🗓️ *Se eu perder o prazo da matrícula, como devo proceder?*
O período de 16 a 24 de janeiro corresponde à abertura oficial da matrícula da rede estadual, quando nos organizamos para atender uma procura maior por vagas e, por isso, disponibilizamos a matrícula pela internet. Mas nos dias que seguem, o aluno que ainda não tiver matriculado deverá procurar a unidade escolar do seu interesse, com uma pequena mudança: a matrícula passará a acontecer somente de forma presencial e na unidade escolar de interesse do estudante.

⁉️ *Onde posso encontrar orientação sobre a matrícula?*
Basta acessar o Portal da Educação https://www.educacao.ba.gov.br

Só deve agendar sua ida ou procurar o SAC quem atuou na educação básica entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006, e precise solicitar requerimentos para atualizar dados bancários, incluir beneficiários, alterar jornada de trabalho, entre outros.

As secretarias estaduais da Administração e Educação apresentaram, em Portaria Conjunta publicada no Diário Oficial do domingo (25), a lista com os beneficiários do precatório do Fundef. O documento traz também informações complementares para esses beneficiários, especificando as situações em que eles devem comparecer a um posto da Rede SAC. O comparecimento ao SAC é necessário somente para quem precisa apresentar requerimentos. O prazo é de 30 dias.

Os beneficiários do precatório podem realizar agendamento pelo SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou pelo call center (71-4020-5353, para ligação de celular, ou 0800 071 5353, para ligação de fixo), no caso das unidades que atendem com hora marcada, ou se dirigir a uma unidade Ceprev da Rede SAC que realize atendimento espontâneo, através da distribuição de senhas.

Para agendar atendimento pelo SAC Digital, é preciso escolher entre os três tipos de serviços disponíveis: cadastrar informação bancária precatório Sec; solicitar inclusão precatório Sec; e solicitar recurso precatório Sec. A relação das unidades da Rede SAC, na capital e no interior, pode ser consultada pelo endereço https://bityli.com/KWMTAyGJ.

No caso da atualização de dados bancários – serviço que aparece no SAC Digital como “cadastrar informação bancária precatório Sec”-, devem buscar atendimento na Rede SAC os profissionais do magistério identificados na lista como beneficiários que não estão na folha de pagamento do Estado. Ao comparecer a uma unidade do SAC, eles precisam apresentar documento de identificação com foto, comprovante de endereço e comprovante de conta bancária (conta corrente) em seu nome. A referida atualização é necessária para o recebimento do crédito.

Quem optar por apresentar um requerimento, também deve buscar a Rede SAC. Há requerimento para inclusão como profissional habilitado a receber o precatório (serviço que aparece no SAC Digital como “solicitar inclusão precatório Sec”), para alteração da jornada de trabalho (20 para 40 horas, por exemplo) ou para alteração do período em que esteve em efetivo exercício. Quem optar por apresentar requerimento para estas duas últimas situações, através de agendamento na Rede SAC, deve acessar o SAC Digital e buscar pelo serviço “solicitar recurso precatório Sec”.

É importante destacar que os profissionais que estiverem indicados na lista de beneficiários do precatório, e que optarem por entrar com requerimento, devem, ao ser atendido em uma unidade SAC, apresentar documento de identificação com foto e especificar o equívoco identificado na jornada de trabalho ou no período de efetivo exercício, além de documentos que comprovem a inconsistência identificada, a exemplo do contracheque.

Já quem não estiver indicado na lista de beneficiários, mas que tenha ocupado cargo público ou estava em emprego público na educação básica, entre janeiro de 1998 a dezembro de 2006, e opte por entrar com requerimento, deve apresentar documento de identificação com foto, comprovante de endereço, comprovante de conta bancária (cartão da conta corrente) em seu nome, contrato ou contracheque que comprovem o vínculo declarado, contendo a jornada de trabalho e o período de efetivo exercício.

Só deve buscar o SAC aquele profissional da educação básica que ocupou cargo ou emprego público entre janeiro de 1998 a dezembro de 2006. O atendimento é exclusivo para esse grupo de pessoas que faz jus ao precatório, ou seja, unicamente para quem trabalhou no referido período. É preciso apresentar comprovante de vacina nas unidades SAC, com esquema vacinal completo atualizado.

Ascom SAEB