O município de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia novamente ganhou destaque nacional como a cidade com maior saneamento básico do Norte e Nordeste, segundo o Instituto Trata Brasil. O fato foi destacado pelo deputado federal Waldenor Pereira na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26), durante pronunciamento no Plenário Ulysses Guimarães.
O parlamentar começou sua fala revelando que a Bahia se destacou como o estado do Brasil que mais avançou no acesso ao saneamento básico, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última sexta-feira (22).
“E, com base nessa pesquisa, o Instituto Trata Brasil concluiu, mais uma vez, que o município de Vitória da Conquista, a minha cidade, o meu município se destacou como o município de maior saneamento básico do Norte e Nordeste do país. Um fato que deve ser destacado, que deve ser, realmente, elogiado porque é resultado de investimentos dos governos do Partido dos Trabalhadores no âmbito nacional, estadual e municipal”, revelou o parlamentar.
Waldenor destacou ainda que “foi na administração do prefeito José Raimundo Fontes que o presidente Lula decidiu pela liberação de recursos para a realização deste extraordinário investimento que hoje permite à cidade ostentar índice de 96,8% de cobertura de água e, no esgotamento sanitário, 83,25% dos domicílios são atendidos, número que chega a 92% na zona urbana”.
O parlamentar enfatizou que os números de Vitória da Conquista são sempre superiores à média nacional e parabenizou o Governo da Bahia e a Embasa pelo importante feito alcançado.
O município de Vitória da Conquista continua entre os mais bem saneados do país e o primeiro nas regiões Norte e Nordeste, após avançar seis posições em relação ao ano anterior. Os dados constam no novo Ranking do Saneamento divulgado pelo Instituto Trata Brasil nesta terça-feira (15).
Conforme o novo relatório, Vitória da Conquista segue acima da média nacional com atendimento total de água chegando a 96,8% (99,37% na sede urbana) ante a média nacional de 93,91% e atendimento total de esgoto alcançando 83,25% (92,61% na sede urbana) frente a média nacional de 77,19%. Considerando apenas os números da sede urbana, Vitória da Conquista pode ser considerada uma cidade universalizada em saneamento de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Com a recente implantação do Centro de Controle de Operações, um sistema que monitora a rede distribuidora remotamente 24 horas por dia, a redução nas perdas de água na distribuição no município tende a avançar ainda mais frente ao resultado alcançado em 2023 que registrou 26,63% enquanto a média nacional é de 45,43%. Os últimos índices relatados no ranking abordam ainda as perdas no faturamento (água produzida e não faturada) que apresentou o 23,27% e perdas volumétricas que registrou 129,06 litros por ligação em um dia. Os números garantiram nota 9,20 a Vitória da Conquista um crescimento de 0,35 em relação ao ano anterior.
Para o gerente regional da Embasa, Manoel Marques, o resultado do novo ranking reafirma o compromisso da empresa com o município. “É fruto de um planejamento e execução das ações e obras pensadas para atender cada vez melhor a população de uma cidade que está em contínuo crescimento. A relevância do saneamento se associa com a qualidade de vida e o compromisso da Embasa com esse avanço possibilita que Vitória da Conquista se destaque no cenário nacional e se torne uma das melhores cidades para se viver”, comenta.
Na Bahia, o Ranking do Saneamento destaca ainda Salvador, Camaçari e Feira de Santana. A capital baiana entrou na lista das cinco capitais com índice de tratamento de esgoto acima dos 80%, ao lado de Curitiba (PR), Brasília (DF), Boa Vista (RR) e Rio de Janeiro (RJ). Com serviços de água e esgoto operados pela Embasa, a cidade se destaca como uma das capitais do Nordeste mais bem saneadas, com índices de atendimento de 88,45% e 100% de tratamento. Em abastecimento de água, a cidade está com índice de 98,26% de cobertura.
A 17ª edição do Ranking do Saneamento analisa os índices de saneamento dos 100 municípios mais populosos do Brasil, levando em consideração os indicadores de 2023 do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), publicado pelo Ministério das Cidades.
Pelo menos 367 municípios da Bahia poderão se candidatar em um programa para elaboração de planos municipais de saneamento básico. Isso porque uma portaria do Ministério das Cidades facultou o acesso para cidades de até 50 mil habitantes, conforme o Censo do IBGE de 2022. A data limite para as inscrições é na próxima quarta-feira (10).
Com isso, podem participar desde os municípios menos populosos, como Catolândia, no Oeste; Lajedinho, no Piemonte do Paraguaçu; e Lajedão, no Extremo Sul; e outros mais populosos, como Poções, no Sudoeste; Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá; e Seabra, na Chapada Diamantina.
Pelo regulamento ficam de foram da seleção as cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS), mesmo que tenham população inferior a 50 mil habitantes. Sete, das 13 cidades, estão nessa condição, a exemplo de Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé.
A Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Estado da Bahia publicou edital de licitação no Diário Oficial do Estado para a realização de 13 Planos de Saneamento Básico em municípios da região Sudoeste com população de até 50 mil habitantes.
O valor a ser investido será de aproximadamente R$ 2,6 milhões, provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Waldenor Pereira, em conjunto com o mandato do deputado estadual Zé Raimundo.
O recurso vai beneficiar as populações de Caculé, Caetanos, Candiba, Cordeiros, Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Matina, Mucugê, Nova Canaã, Palmas de Monte Alto, Piripá, Ribeirão do Largo e Tanque Novo.
Nos próximos 30 dias sairá um novo edital, desta vez, destinado à realização dos planos dos municípios com população acima de 50 mil habitantes, informou o secretário de Infraestrutura Hídrica, Leonardo Góes Silva, ao deputado Waldenor em audiência na última semana. O valor que será aplicado é de aproximadamente R$ 2 milhões e vai contemplar Caetité, Guanambi, Jequié e Macaúbas.
Apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento. Isso quer dizer que os outros 55% são despejados diretamente na natureza, o que corresponde a 5,2 bilhões de metros cúbicos por ano ou quase 6 mil piscinas olímpicas de esgoto por dia. É o que aponta um novo estudo do Instituto Trata Brasil obtido pelo G1 e que será divulgado nesta quarta-feira (18).
O estudo é feito com base nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que se referem ao ano de 2016. Eles foram divulgados apenas neste ano.
Os números indicam que o saneamento tem avançado no país nos últimos anos, mas pouco. Veja os destaques:
Apenas 44,9% do esgoto gerado no país era tratado em 2016. Em 2011, o índice era de 37,5% — uma evolução de 7,4 pontos percentuais.
Historicamente, os números de esgoto são piores que os de água no país por conta da falta de prioridade nas políticas públicas, maior custo de investimento e de dificuldade nas obras, entre outros motivos.
Por isso, mesmo tendo apresentado a maior alta entre os indicadores, o acesso ao tratamento no país continua baixo, já que o esgoto que não é tratado é jogado diretamente na natureza, causando problemas ambientais e sanitários.
“No caso do tratamento de esgoto, houve um pouco mais de um ponto percentual de alta por ano. Se considerarmos que não chegamos nem nos 50% de atendimento, estamos falando de mais de 50 anos [para universalizar]. Isso é inaceitável. É muito tempo para ter essa estrutura tão essencial, que é a do saneamento”, diz Édison Carlos, presidente executivo do instituto.
O ritmo lento ainda vai de encontro a compromissos assumidos pelo país tanto em políticas públicas nacionais, como os do Plano Nacional de Saneamento Básico , como internacionais, como os assinados na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2015. O país se comprometeu a, até 2030, universalizar o acesso a água potável e “alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos”.
Lixo jogado em esgoto a céu aberto no rio Negro; mais de 50% do esgoto coletado no país é jogado na natureza sem tratamento (Foto: Ive Rylo/ G1 AM)
O estudo do Trata Brasil destaca ainda o desempenho das 100 maiores cidades do país em comparação com a média nacional. Segundo Édison Carlos, estas cidades deviam puxar o crescimento do país, já que têm estruturas públicas e privadas mais bem desenvolvidas e abrangem cerca de 40% da população do Brasil.
As diferenças entre os índices nacionais e os dessas cidades, porém, são poucas. O índice de perda de água é de 39,1%, contra os 38,1% nacionais. Quanto ao tratamento de esgoto, a situação é melhor (54,3% do esgoto tratado, contra 45%), mas o ritmo foi semelhante (aumento de 7,7 pontos percentuais, contra 7,4).
Segundo Édison Carlos, a diminuição nos investimentos públicos é um dos motivos para os avanços pouco significativos no setor. De 2015 para 2016, os investimentos em água e esgoto no país caíram de R$ 13,26 bilhões para R$ 11,51 bilhões. Já entre as maiores cidades, o valor caiu de R$ 7,11 bilhões para R$ 6,6 bilhões.
Considerando as 100 maiores cidades do país, uma comparação entre as 20 melhores e as 20 piores escancara estas desigualdades. O investimento médio anual por habitante nas melhores foi de R$ 84,55; já nas piores, foi de R$ 29,31.
“As cidades não param de crescer, então mesmo as com os melhores índices continuam investindo para conseguir universalizar os serviços, trocar redes antigas e diminuir perda de água. Por outro lado, muitas cidades apresentam péssimos indicadores e investem pouco”, diz o presidente do Trata Brasil.
O estudo ainda aponta que menos de um quarto dos recursos arrecadados com saneamento foi reinvestido no setor. São considerados não apenas os investimentos realizados pela prestadora do serviço, mas também os feitos pelo poder público.
Esgoto em rua de Salvador, na Bahia; comparação entre 100 maiores cidades do país destaca as desigualdades regionais (Foto: Alberto Luciano/TV Bahia)
Desigualdades regionais
As diferenças entre as 100 maiores cidades do país são vistas em todos os índices de saneamento. Veja alguns destaques:
Abastecimento de água: 20 municípios possuem 100% de atendimento da população, e 41 cidades tem atendimento superior a 99%. A grande maioria (90 das 100) atende mais de 80% da população com água potável. Ao mesmo tempo, porém, apenas 30% da população de Ananindeua, no Pará, é atendida.
Coleta de esgoto: dois municípios possuem 100% de esgoto: Cascavel (PR) e Piracicaba (SP). Outras 10 cidades possuem índice superior ou igual a 99% e também podem ser considerados universalizados. Mas, em 21 cidades, o índice não chega a 40%. Ananindeua novamente é a pior cidade, com 0,75% da população atendida.
Tratamento de esgoto: Mais da metade das cidades (54) tem menos de 60% do esgoto tratado. Apenas seis relataram tratar todo o esgoto. Em Governador Valadares (MG), Nova Iguaçu (RJ) e São João do Meriti (RJ), não há nenhum tipo de tratamento.
Perda de distribuição de água: o índice considera o volume de água produzida e o volume entregue. As perdas ocorrem por vazamentos, “gatos” etc. A média de água perdida entre as 100 maiores cidades foi de 39%. A cidade com menos perdas foi Palmas, com 13%, e a com maior desperdício foi Porto Velho (71%).
Vitória da Conquista é referência em saneamento básico
O estudo também fez um ranking das 100 maiores cidades do país baseado nos diversos indicadores de saneamento básico, como acesso ao abastecimento de água e à coleta de esgoto, o percentual do esgoto tratado e investimentos e arrecadação no setor. Veja a lista abaixo.
1º – Franca (SP)
2º – Cascavel (PR)
3º – Uberlândia (MG)
4º – Vitória da Conquista (BA)
5º – Maringá (PR)
6º – Limeira (SP)
7º – São José dos Campos (SP)
8º – Taubaté (SP)
9º – São José do Rio Preto (SP)
10º – Uberaba (MG)
11º – Campina Grande (PB)
12º – Santos (SP)
13º -Londrina (PR)
14º – Ponta Grossa (PR)
15º – Petrolina (PE)
16º – Piracicaba (SP)
17º – Curitiba (PR)
18º – Campinas (SP)
19º – Niterói (RJ)
20º – Jundiaí (SP)
21º – Ribeirão Preto (SP)
22º – Sorocaba (SP)
23º – São Paulo (SP)
24º – Goiânia (GO)
25º – Mauá (SP)
26º – Campo Grande (MS)
27º – Petrópolis (Rj)
28º – Suzano (SP)
29º – Praia Grande (SP)
30º – Belo Horizonte (MG)
31º – Porto Alegre (RS)
32º – Mogi das Cruzes (SP)
33º – Palmas (TO)
34º – Campos dos Goytacazes (RJ)
35º – Brasília (DF)
36º – Montes Claros (MG)
37º – João Pessoa (PB)
38º – Caxias do Sul (RS)
39º – Rio de Janeiro (RJ)
40º – Diadema (SP)
41º – Salvador (BA)
42º – Feira de Santana (BA)
43º – Santo André (SP)
44º – São Bernardo do Campo (SP)
45º – São José dos Pinhais (PR)
46º – Contagem (MG)
47º – Aracaju (SE)
48º – Taboão da Serra (SP)
49º – Guarujá (SP)
50º – Caruaru (PE)
51º – Vitória (ES)
52º – Osasco (SP)
53º – Carapicuíba (SP)
54º – Betim (MG)
55º – Anápolis (GO)
56º – Boa Vista (RR)
57º – Guarulhos (SP)
58º – Florianópolis (SC)
59º – Serra (ES)
60º – Blumenau (SC)
61º – Juiz de Fora (MG)
62º – Governador Valadores (MG)
63º – São Vincente (SP)
64º – Camaçari (BA)
65º – Fortaleza (CE)
66º – Mossoró (RN)
67º – Cuiabá (MT)
68º – Santa Maria (RS)
69º – Paulista (PE)
70º – Ribeirão das Neves (MG)
71º – Vila Velha (ES)
72º – Caucaia (CE)
73º – Itaquaquecetuba (SP)
74º – Maceió (AL)
75º -Bauru (SP)
76º – São Luís (MA)
77º – Recife (PE)
78º – Aparecida de Goiânia (GO)
79º – Natal (RN)
80º – Olinda (PE)
81º – Joinville (SC)
82º – Canoas (RS)
83º – Pelotas (RS)
84º – Teresina (PI)
85º – Jaboatão dos Guararapes (PE)
86º – Belford Roxo (RJ)
87º – Cariacica (ES)
88º – São João do Meriti (RJ)
89º – Várzea Grande (MT)
90º – Rio Branco (AC)
91º – Gravataí (RS)
92º – Duque de Caxias (RJ)
93º – Nova Iguaçu (RJ)
94º – São Gonçalo (RJ)
95º – Macapá (AP)
96º – Manaus (AM)
97º – Santarém (PA)
98º – Belém (PA)
99º – Ananindeua (PA)
100º – Porto Velho (RO)
Fonte: G1
Por Clara Velasco, G1
