Seis veículos que faziam transporte clandestino de pessoas foram apreendidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA).
A ANTT não detalhou data das apreensões, mas informou que elas ocorreram na semana passada, durante fiscalização para combater o transporte interestadual clandestino na Bahia. As ações ocorreram na BR-116, entre os municípios de Jequié, no sudoeste do estado, e Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador.
Foram vistoriados 12 veículos e seis deles transportavam os passageiros irregularmente. A ANTT detalhou que cinco veículos faziam o transporte interestadual clandestino de passageiros e um realizava viagem sem atender aos requisitos da legislação de transportes. Como não regularizou a situação, também foi apreendido.
Todos os passageiros foram transferidos para ônibus de empresas regulares, com as despesas de passagem pagas pelas empresas flagradas. A operação também teve apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres detalhou que a ação na Bahia integra a Operação Pascal, que está sendo realizada em todo o Brasil e desde o início, em julho, foram feitas 65 apreensões.
Além do perigo de contaminação pela Covid-19, uma vez que os veículos irregulares não seguem as determinações da ANTT de higienização, e do uso de máscara à bordo, os passageiros correm riscos de acidente. Foram constatadas diversas irregularidades nos veículos como ausência de itens obrigatórios de segurança e itens com defeitos, como pneus carecas e para-brisas trincados.
Em caso de denúncias ou dúvidas o usuário pode entrar em contato com a ANTT pelo WhatsApp (61) 99688-4306; número 166; ou pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br. Com informações do G1.
O governo do estado anunciou a suspensão do transporte intermunicipal em oito cidades da Bahia. De acordo com publicação divulgada na edição deste sábado (18) do diário oficial, a medida passa a valer a partir das 9h deste domingo (19).
O transporte vai ficar suspenso até o dia 31 de julho nas seguintes cidades: Baianópolis, Baixa Grande, Barra do Mendes, Brejões, Ibititá, Mundo Novo, Planaltino e Serra Dourada. Desta forma, ao todo, 380 municípios baianos estão com o transporte suspenso em função da pandemia do novo coronavírus.
Em contrapartida, a suspensão foi revogada em Boquira, Caém, Caraíbas e Malhada de Pedras. Estes municípios não possuem novos casos de Covid-19 nos últimos 14 dias.
OUÇA
O município de Anagé, terá o transporte intermunicipal suspenso a partir desta sexta-feira (19). Assim, a Bahia chega a 316 cidades sem o serviço. A medida visa controlar o avanço do novo coronavírus no estado.
Conforme decreto desta quinta-feira (18), para sair de Anagé o limite vai até a 1h. Para chegar, a tolerância é até as 9h do mesmo dia. Segundo a medida transporte intermunicipal é todo veículo coletivo público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
RETORNO
O decreto do governador Rui Costa também autoriza a volta do transporte intermunicipal. As cidades da lista são Firmino Alves, no sudoeste; Novo Horizonte, na Chapada Diamantina; Queimadas, na região sisaleira e Wanderley, no oeste.
A justificativa para o retorno do serviço é que nesses municípios não ocorreram novos casos de Covid-19 nos últimos 14 dias. O tempo é considerado para a cura do paciente como também para a não transmissão da doença.
O último boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) apontou 40.926 casos confirmados do novo coronavírus, com 1.222 mortes decorridas
A lista com cidades com transporte intermunicipal suspenso acrescenta nesta terça-feira (16) outras 13.
Segundo decreto do governador Rui Costa, a suspensão do serviço ocorrerá a partir desta quarta-feira (17) em: Andorinha, Antônio Gonçalves, no Piemonte Norte do Itapicuru; Belo Campo, Itambé, no sudoeste; Biritinga e Quijingue, na região sisaleira; Catolândia, no extremo oeste; Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá; Lapão, no centro norte; Nova Ibiá, no sudoeste; Nova Redenção; na Chapada Diamantina; e Paratinga, na região do Velho Chico, oeste baiano.
A medida visa conter a disseminação do novo coronavírus no estado. Nas 13 cidades, o limite para sair vai até a 1h desta quarta, enquanto que para chegar a tolerância vai até as 9h. De acordo com a medida, transporte intermunicipal é qualquer coletivo intermunicipal, público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
No mesmo decreto, o governador autorizou o retorno do transporte nas cidades de Araçás, Caraíbas, Érico Cardoso, Ibipeba, Ituaçu, Malhada de Pedras, Ourolândia, Pedro Alexandre e Rodelas. A justificativa para a volta é que nesses municípios já foram transcorridos 14 dias ou mais sem novos casos de novo coronavírus. O período é considerado para a cura de pacientes e por sua vez de não transmissão da Covid-19.
Mais 18 cidades passam a ficar sem transporte intermunicipal a partir desta quarta-feira (10). Em decreto desta terça-feira (9), o governo do estado determinou a suspensão do serviço nos municípios de: Angical e Botuporã, no oeste; Aracatu, Guajeru, Iuiu, Mortugaba e Nova Canaã, no sudoeste; Barra da Estiva e Piatã, na Chapada Diamantina; Central, no centro norte; Laje, São Miguel das Matas e Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá; Malhada, Muquém de São Francisco e Serra do Ramalho, na região do Velho Chico; Nilo Peçanha, no Baixo Sul; e Quijingue, na região sisaleira.
Com a inclusão dessas 18, o estado chega a 309 cidades sem transporte. A medida tem como objetivo controlar a disseminação do novo coronavírus no estado. Nas 18 cidades inclusas agora só será permitida a saída de veículos até a 1h desta quinta. Para chegar, o limite vai até as 9h. Transporte intermunicipal é qualquer veículo coletivo intermunicipal, público ou privado, rodoviário ou hidroviário, feito nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e com vans.
LIBERAÇÃO
No mesmo decreto, o governador Rui Costa autorizou o retorno do transporte nos municípios de Anagé, Brotas de Macaúbas, Itapebi, Jaborandi, Jiquiriçá, Jussara, Lajedão, Maraú, Matina, Mirante, Nova Soure, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Rio do Pires, Souto Soares, Tanque Novo, Utinga e Varzedo.
A justificativa para liberação é que nesses municípios não houve novos casos de Covid-19 nos últimos 14 dias. O tempo é considerado para cura do paciente, o que elimina a possibilidade de a pessoa transmitir o coronavírus para outra.