A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei que prevê o reajuste escalonado do piso salarial dos professores da rede estadual. A proposta, enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), prevê um aumento total de 5,4% no salário mínimo da categoria. O PL foi aprovado nesta terça-feira (28), apesar da obstrução da oposição e críticas do deputado Hilton Coelho (PSOL).
O bloco da minoria e o parlamentar psolista criticaram a proposta da gestão estadual e afirmaram que o reajuste total deveria ser feito de forma imediata. Durante a discussão da matéria, o deputado Luciano Ribeiro (União) chegou a dizer que, apesar da readequação do piso, o governo do estado ainda não pagaria o salário mínimo dos professores.
Hilton Coelho chegou a apresentar uma emenda na tentativa de antecipar o reajuste total em vez do aumento escalonado. Todavia, o relator Vitor Bonfim (PSB) opinou pela rejeição da emenda de Hilton por interpretar que iria gerar gastos nos cofres públicos, sendo assim inconstitucional para a atividade parlamentar na AL-BA. A modificação do texto original foi negada em plenário pelos deputados presentes na sessão.
A proposta chegou no sistema da AL-BA no dia 1º de abril, um dia após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciar que faria o envio. O reajuste prevê pagamentos retroativos desde janeiro deste ano, com previsão dos repasses no mês de maio. O primeiro reajuste será de 3,4% sendo aplicados em abril e, posteriormente, mais 2% a partir do mês de junho.