Na tarde de ontem (25), a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista, por meio da Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública e da Comissão de Direito Penal, realizou uma reunião para discutir as reivindicações apresentadas por representantes dos internos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista (CPVC). Dentre as demandas expostas, a dificuldade de comunicação entre a família e os presos foi a principal pauta discutida, além de outras necessidades pertinentes à população carcerária como: procedimento para entrada de agasalhos, renovação de carteiras e vacinação contra Covid-19. Esteve presente o Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, Pastoral Carcerária, direção do CPVC e demais representantes da OAB-Conquista.
Para o presidente da Comissão de Sistema Prisional, Murilo Rocha, a reunião possui grande valia, pois as demandas discutidas foram descritas por representantes da população carcerária. “Um momento histórico onde as representantes participaram da reunião para expor suas demandas”, explica. Além disso, destacou a atuação da OAB-Conquista durante a pandemia, que por diversas vezes, se reuniu com diretores das unidades prisionais, Magistrados e Poder Executivo pleiteando por melhorias. Por fim, destacou a luta da Subseção pelo desmembramento da execução como forma de dar celeridade aos feitos da execução penal.
Por compreender a importância de trazer para o espaço público os pleitos das pessoas apenadas, o presidente da Comissão de Direito Penal, Matheus Barros, ratificou a relevância do encontro, pois o mesmo busca promover debate e discussão sobre as necessidades expostas. Além disso, falou sobre a importância do acompanhamento da OAB nas diversas demandas do Conjunto Penal.
Durante a reunião, o diretor da unidade prisional, Capitão PM Gilberto José da Silva Filho, apresentou-se solícito para ouvir as demandas apresentadas, declarando estar atento à segurança sanitária dos internos e dos agentes de segurança, principalmente em tempos de pandemia. Por fim, esclareceu às representantes dos internos como é realizada a atual logística de contato virtual com presos e familiares, já que as visitas ainda se encontram suspensas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e afirmou que irá solucionar os problemas apresentados conforme sua competência.
Em relação a autorização para entrada de agasalhos, o diretor da unidade disse que todos deverão seguir o padrão instituído pela Seap e entregues diretamente à coordenadora da Pastoral Carcerária, Maria Helena Almeida. Os advogados dos internos do CPVC poderão acioná-la por meio do telefone, (77) 93300-825. Sobre as carteiras de acesso aos familiares, conforme dito pela direção do Conjunto Penal, as renovações ocorrerão um ano após o início da visitação. Sendo assim, os familiares residentes na zona urbana farão a carteira presencialmente e os residentes na zona rural, bem como, de outras cidades, poderão enviar a documentação no seguinte e-mail: servicosocial.cpvc@socializabrasil.com.br. A biometria será cadastrada com o agendamento para que sejam evitados deslocamentos.
Além das soluções já apresentadas, o diretor da unidade prisional se comprometeu acelerar a entrega de material de higiene aos internos. Por fim, informou que as ligações aos encarcerados serão realizadas conforme a solicitação das representantes, ou seja, seguirá uma escala de galeria por galeria.
Em relação a suspensão de visitas, Murilo Rocha informou que a OAB-Conquista se reunirá com o superintendente do sistema prisional da Bahia para tratar de outras demandas e projetos e cobrará a execução do plano de retorno das visitas no sistema prisional. Por fim, o Presidente da Subseção de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, informou que a Ordem oficiará a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que proceda com a vacinação dos internos que fazem parte do grupo prioritário.
