Postado por editor em 18 de nov de 2017
Acontece no dia 23 de novembro, na Câmara de Vereadores, às 9h, audiência pública em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde, comemorado em quatro de outubro, e ao Dia do Agente de Combate às Endemias, festejado em cinco de outubro. A proposição é da vereadora Viviane Sampaio (PT) e contou com o apoio dos demais parlamentares.
Temas relacionados às categorias são recorrentes na Casa que vem apoiando iniciativas de valorização. Em 2014, a Câmara aprovou a lei 1.995/2014 que autoriza o Executivo a pagar o piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Na época, Vitória da Conquista foi um dos primeiros municípios baianos a fazer cumprir a determinação nacional. No ano seguinte, o Legislativo aprovou e a prefeitura sancionou a lei nº 2.049/2015 que concede aos agentes comunitários de saúde um adicional de insalubridade de 20% sobre o vencimento do cargo efetivo.
Atualmente, segundo dados da Prefeitura Municipal, Vitória da Conquista conta com 543 Agentes de Saúde e 164 Agentes de Combate às Endemias; todos recebem insalubridade.
Em âmbito nacional, no mês de setembro o Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017 , que regulamenta a atuação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O PLC determina ser essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na estrutura de atenção básica de saúde e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental; além de determina suas atribuições, definir a educação popular em saúde e as formas de realização das atividades destes profissionais.
O agente de saúde contribui para a qualidade de vida da população. Todas as famílias e pessoas da região devem ser acompanhadas por meio da visita domiciliar. Além de monitor a saúde das pessoas, realiza ações de educação e prevenção em saúde. Sua atuação não está restrita ao domicílio, ocorrendo também nos diversos espaços comunitários. Entre as principais funções do agente está a identificação dos fatores socioeconômicos, culturais e ambientais que interferem na saúde. São dados importantes para que as unidades de saúde façam uma avaliação mais detalhada e uma prescrição eficiente, tanto de medicamentos como de procedimentos.
Segundo a Escola Politécnica de Saúde da Fiocruz, o Agente de Combate às Endemias desenvolve atividades fundamentais para prevenir e controlar doenças como dengue, chagas, leishmaniose e malária. Esse profissional é responsável pela vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos; inspeção cuidadosa de caixas d’água, calhas e telhados; aplicação de larvicidas e inseticidas; orientações quanto à prevenção e tratamento de doenças infecciosas; e recenseamento de animais.
SERVIÇO
Audiência Pública – Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Data: 23 de novembro (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Rua Coronel Gugé, 150, Centro.