Dois bebês que enfrentam quadros clínicos delicados em Vitória da Conquista obtiveram na Justiça, após ações da Defensoria Pública do Estado da Bahia, o direito de em caráter de urgência serem transferidos para realização de procedimentos cirúrgicos especializados que não são oferecidos na rede médico-hospitalar da cidade, que fica a mais de 500 quilômetros da capital baiana.

Em uma das ações, a Justiça determinou na última sexta-feira, 30, que o Estado da Bahia e o Município de Vitória da Conquista devem, em responsabilidade solidária, assegurar que a criança Marta Luana* que sofre de grave alteração cardíaca seja transferida, por meio de ambulância especial, para unidade hospitalar pública ou privada capaz de realizar cirurgia cardíaca neonatal. A cirurgia não é oferecida em Vitória da Conquista. Além disso, todos os custos do procedimento e em decorrência deste também devem ser cobertos por Estado e Município.

O defensor público Luciano Trindade, autor das ações ingressas na Justiça, explica que o caso de Marta Luana* partiu de uma demanda popular que chegou a conhecimento da Defensoria. “O caso dela ganhou uma grande repercussão em Conquista porque dezenas de pessoas se comoveram com a situação fazendo chegar até a Defensoria por meio de diversos e-mails enviados para a coordenação regional daqui”, comentou.

Em outra decisão judicial, esta no último sábado, 31 de outubro, atendendo também ação com pedido de urgência movida pela Defensoria, a Justiça determinou que o Município de Vitória da Conquista realize a transferência e cubra eventuais custos médicos em favor de Inácio Joaquim* que sofre de uma grave doença na laringe.

De acordo com parecer médico do Hospital Geral de Vitória da Conquista, internado há mais de 60 dias na unidade, a criança deve se submeter o quanto antes à uma intervenção cirúrgica em sua laringe, já que a situação pode evoluir para um quadro ainda mais grave e delicado. O procedimento também não é disponível em Conquista.

Pela decisão judicial, o Município deve transferir a criança com urgência para serviço hospitalar competente e especializado, seja na rede pública ou particular de saúde em qualquer parte do país, no sentido de realizar a correção cirúrgica apontada. Além disso, o Município deve arcar com custos da operação, assim como demais despesas de procedimentos clínicos que se façam necessários. Em caso de descumprimento foi estabelecido uma multa diária de 10 mil reais.

Informações: Blog do Rodrigo Ferraz

Até este sábado (7), Vitória da Conquista registrou o total de 10.359 casos confirmados da Covid-19, sendo que 9.796 deles são de pessoas já recuperadas. Outros 375 pacientes diagnosticados com a doença continuam em processo de recuperação (28 internados e 347 em tratamento domiciliar) e 188 moradores do município evoluíram para óbito.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), até hoje, foram registradas 38.907 notificações, dos quais 13.014 casos foram descartados e 12.818 apresentaram síndrome gripal não especificada.

Deste total, ainda há 2.716 casos que aguardam classificação final, sendo que 2.255 aguardam por investigação laboratorial e 461 casos aguardam resultado de exame RT-PCR (LACEN Municipal e LACEN Estadual).

Panorama de ocupação dos leitos –Dos 153 leitos da rede SUS (83 enfermarias e 70 de UTI) disponíveis para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus, 75 estão ocupados por pacientes que, além de Vitória da Conquista, são residentes dos municípios de:

-Anagé,
-Barra da Estiva,
-Brumado,
-Caetité,
-Cândido Sales,
-Caturama,
-Caraíbas,
-Condeúba,
-Cordeiros,
-Encruzilhada,
-Guajeru,
-Ibicuí,
-Ibipitanga,
-Iguaí,
-Itambé,
-Itapetinga,
-Jequié,
-Livramento de Nossa Senhora,
-Macaúbas,
-Maetinga,
-Malhada,
-Mirante,
-Mortugaba,
-Poções,
-Planalto,
-Riacho de Santana
-Tanhaçú,
-São Paulo – SP
-Pelotas – RS.

Clique aqui para acessar o Boletim epidemiológico completo.

Call Center– A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

● Telefones fixos:(77) 3429-3468/3429-3469/3429-3470
● Celulares:(77) 98834-9988 / 98834-9900 / 98834-9977 / 98834-9911 / 98856-4242 / 98856-4452 / 98856-3722/ 98825-5683/ 98834-8484
● Call Center Noturno:(77) 98856-3397/98856-5268
● Call Center do Trabalhador de Saúde:(77) 98809-2988 / 98809-2919 / 98809-2965

A mãe do humorista Jotinha, sepultado nesta sexta-feira, 6, após complicações causadas pela Covid-19, será transferida para o Hospital Sagrada Família, em Salvador.

Dona Teresinha Cézar, 88 anos, está internada com quadro de pneumonia em um hospital da cidade de Elísio Medrado. Ela realizou o teste para Covid-19, após ter tido contato com o filho nos primeiros dias de internamento.

Segundo familiares, eles já estão aguardando a UTI móvel para a transferência de Dona Teresinha.

O Governo da Bahia realiza, nesta segunda-feira, 9, o pagamento de 1/3 do salário dos professores da rede estadual de ensino referente às férias coletivas de novembro, iniciadas no último dia 3. O benefício já estará creditado em conta a partir deste sábado, 7.

O investimento é de, aproximadamente, R$ 49 milhões. A implementação das férias de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro, foi uma medida tomada pelo governo, considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia do coronavírus.

A ação se aplica a todos os educadores, sendo eles professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial (AEE), de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar.

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O democrata Joe Biden alcançou os 270 delegados no Colégio Eleitoral neste sábado (7), segundo projeções de diversos veículos de imprensa, número suficiente para derrotar o republicano Donald Trump e se sagrar o 46º presidente dos Estados Unidos.

Rita Oliveira, Conquistense que mora nos EUA em San Diego mandou a mensagem sobre a eleição de Joe Biden como novo presidente dos EUA

Diário Oficial do Estado da Bahia publicou o Aviso de Licitação com o objetivo da requalificação do Parque Municipal Urbano Lagoa das Bateias, que fica na Zona Oeste de Vitória da Conquista. A ação será é da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/20 – CONDER
Tipo: Técnica e Preço. Abertura: 10/12/2020, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA A REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL URBANO LAGOA DAS BATEIAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA. O Edital estará à disposição dos interessados na COPEL, na Sede da CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 – Narandiba – Salvador – BA ou poderá ser solicitado através do e-mail: copel@conder.ba.gov.br, a partir das 13h:30m do dia 10/11/2020. Salvador – BA, 06 de novembro de 2020. Maria Helena de Oliveira Weber – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
a Comissão Permanente de Licitação.

A Coelba foi condenada a indenizar as seis filhas de uma mulher que morreu eletrocutada no ano de 2014, em Valente, na região sisaleira da Bahia, quando saía de casa. Cada filha da vítima será indenizada em R$ 150 mil por danos morais diante do acidente, totalizando R$ 900 mil.

Segundo a ação, a idosa de 82 anos, ao sair de casa, foi surpreendida com a queda de um fio de alta tensão da Coelba, que se rompeu e a atingiu. Ela chegou a ser levada para o hospital, mas faleceu dias depois, por congestão polivisceral decorrente de eletropressão. A indenização foi proferida pelo juízo de 1º grau, mas a Coelba recorreu sob o argumento de que não tem responsabilidade no acidente. O recurso foi relatado pelo desembargador Salomão Resedá, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Segundo o desembargador, ficou comprovada nos autos a conduta omissiva da Coelba nos reparos da rede de eletricidade, e que o dano o atestado de óbito “não deixa dúvidas sobre a causa da morte da vítima, decorrente de descarga elétrica, não existindo nada nos autos que afaste a conclusão do mencionado documento, sendo que o ato ilícito, por sua vez, encontra respaldado na prova testemunhal, uníssona ao demonstrar que a fiação de energia caiu no chão energizada”.

O relator reforçou que as provas colhidas nos autos demonstram que o acidente ocorreu com a saída da idosa de casa, em circunstâncias normais e cotidianas, “de modo que, se a rede elétrica estivesse adequadamente fixada no poste, não teria ocorrido o acidente que matou a vítima, não tendo como falar-se em caso fortuito ou de força maior, vez que não consta nos autos nenhum elemento probatório dando conta que no dia do acidente tenha ocorrido chuvas ou ventos anormais”. Testemunhas afirmaram que somente após o acidente houve substituição da rede local, já antiga.

Resedá reforçou que houve omissão pela falta de manutenção dos fios e do poste da rede elétrica, representando falha na prestação de serviço, “fato que resultou na morte da vítima, por descarga elétrica, quando o cabo rompeu-se e atingiu-a na região dorsal e membros inferiores, sendo arremessada ao chão subitamente”.

Apesar de reconhecer o direito de indenização por danos morais das famílias pela dor da perda de um ente querido, o 4ª Câmara Cível do TJ-BA negou o pedido de pagamento de pensão vitalícia às filhas da vítima, pois a genitora já estava com 82 anos de vida, e a filha mais nova tem 46 anos de idade, todas com capacidade para o trabalho.

Por Claudia Cardozo/Bahia Notícias

O Botafogo tem dois jogadores com Covid-19. De acordo com informações do site Ge.Globo, o goleiro Diego Cavalieri e o atacante Warley tiveram resultado positivo na última sexta-feira (6). Com isso, os dois estão fora do jogo contra o Bahia neste domingo (8), na Arena Fonte Nova, pelo Brasileirão.

As baixas por causa da doença vão causar um quebra-cabeça para o técnico interino Flávio Tênius. Como também não tem Gatito Fernandez, lesionado, o alvinegro deve ir com Saulo na meta.

No ataque, a vaga de Warley fica entre Kelvin e o marfinense Salomon Kalou, que se recuperou de uma lesão na coxa e está à disposição do grupo.

A possível escalação do adversário do Esquadrão de Aço é a seguinte: Saulo; Kevin, Marcelo Benevenuto, Kanu e Victor Luis; Caio Alexandre, Honda e Bruno Nazário; Kalou (Kelvin), Pedro Raul e Matheus Babi.

O Brasil seguirá normalmente as relações com os Estados Unidos sob uma eventual presidência do democrata Joe Biden, disse na última sexta-feira (6) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pelo Banco Itaú, o ministro afirmou que o relativo isolamento da economia brasileira permite que o resultado das eleições norte-americanas não afete tanto o crescimento econômico do país nos próximos anos.

“Eventualmente, havendo mudança [na política dos Estados Unidos], me parece que os dados indicam que isso está próximo de acontecer, isso não afeta nossa dinâmica de crescimento de forma alguma”, declarou Guedes. Para ele, os eventos externos afetam principalmente os fluxos de investimentos e preços de ativos financeiros, como o câmbio, mas não impactam tanto a economia real, segundo a Agência Brasil.

Na avaliação de Guedes, a retomada do crescimento da economia brasileira depende mais da continuidade das reformas, de privatizações, de mudanças no sistema tributário e da liberalização de marcos regulatórios e de melhorias no ambiente de negócios. “Particularmente sobre os Estados Unidos, voltando para a questão macro, nós estávamos, e continuaremos trabalhando, com todo mundo. Nós vamos dançar com todo mundo porque nós chegamos atrasados à festa. Queremos dançar com todo mundo. Vamos seguir o nosso relacionamento”, disse Guedes.

Sobre as críticas da comunidade internacional à política ambiental do Brasil, Guedes disse haver protecionismo por trás das avaliações de alguns países que subsidiam a agricultura e, na avaliação dele, usam medidas ambientais para manter o protecionismo. “Se, por um lado, existe essa preocupação com o meio ambiente lá fora, no exterior, e isso também pode criar problemas para os investimentos externos, você vê também que há uma pauta disfarçada de interesses comerciais”, declarou.

O ministro acrescentou que as questões comerciais podem ser resolvidas por meio de negociações complexas, que exigem maturidade nas discussões. “Países que dão subsídios à agricultura e que usam o tema ambiental para esconder a falta de competitividade que eles têm e nos atacam. Por isso é muito importante manter a serenidade e o equilíbrio durante essas negociações, durante essas conversas”, completou.

Sobre o câmbio, o ministro disse que a desvalorização de cerca de 35% do dólar neste ano exige menos reservas internacionais do país. Guedes, no entanto, disse que o governo não pretende queimar reservas em ritmo acelerado.

“Uma coisa é você estar com a moeda [o dólar] a R$ 1,80, R$ 2, R$ 2,20, R$ 2,80, sobrevalorizada claramente. Outra coisa é você estar a R$ 5,50. Aí você não precisa de tanta reserva para defender uma moeda que não está mais sobrevalorizada”, disse. “Também não queremos ter muito menos não, nós queremos ser um credor líquido internacional, é uma meta nossa. Nós não vamos queimar reservas”, comentou Guedes.

As reservas internacionais funcionam como um seguro para o país contra crises externas. Para isso, elas precisam ser superiores à dívida externa total (pública e privada) do país. Atualmente, o Brasil tem US$ 354,5 bilhões, contra uma dívida externa de US$ 303,7 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

A Seleção Brasileira deve ter uma baixa para os jogos das Eliminatórias da Copa marcados para a próxima semana. Na manhã deste sábado (7), o Real Madrid informou que o volante Casemiro testou positivo para Covid-19 e entrou em isolamento.

Com a baixa, o técnico Tite vai precisar pensar em um substituto para o jogo contra a Venezuela, no Morumbi, e Uruguai, em Montevidéu. As partidas serão nos dias 13 e 17, respectivamente.

Além de Casemiro, Hazard é outro desfalque para o Real Madrid. De acordo com o clube espanhol, ele teve o mesmo diagnóstico e também foi liberado.

Focado na classificação para o Catar em 2022, o time canarinho é o líder da competição, com seis pontos conquistados. Nas primeiras datas da campanha, o Brasil venceu Bolívia e Peru.