No ano de 2019, dentre os temas mais debatidos na Câmara Municipal estão os pedidos de empréstimo requeridos pela Prefeitura junto à Caixa Econômica Federal através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Ao longo dos meses, os parlamentares discutiram todas as implicações que o financiamento poderia gerar tanto aos cofres do município quanto na execução de obras importantes que eram necessárias para a população mais carente.
FINISA I – Ainda em 2018, a Casa do Povo aprovou o primeiro pedido do Executivo para a aquisição do empréstimo. Na ocasião, os parlamentares autorizaram a Prefeitura receber 45 milhões de reais que foram encaminhados para as obras em 2019, dentre elas, as ações de revitalização do aterro sanitário e recuperação do Rio Verruga, além da pavimentação asfáltica de bairros como o Conveima I.
FINISA II – Em 2019, os vereadores debateram a possibilidade de aquisição de outros 60 milhões de reais pelo Governo Municipal para beneficiar, principalmente, bairros periféricos da cidade: N. S. Aparecida, Bruno Bacelar, Renato Magalhães, Alto do Panorama e Conjunto da Vitória, que receberão obras de pavimentação e recapeamento asfálticos e drenagem. Durante toda a tramitação dos projetos de lei nº 14 e 15, os parlamentares puderam discutir e analisar todo o planejamento do Executivo, além de conhecer melhor as condições oferecidas pela Caixa para que a verba chegue ao município e posteriormente seja efetuado o pagamento ao banco federal.
“A Câmara esteve presente em todo o processo do Finisa II, discutiu com responsabilidade cada ponto e cada pendência deixada pelo Executivo e hoje, os moradores de bairros periféricos podem dizer que conquistaram melhorias na qualidade de vida a partir da aprovação desse projeto”, comentou o presidente da Casa, Luciano Gomes (PL).
Há ainda a possibilidade para que em 2020, por sugestão de alguns parlamentares, que a Câmara vote um novo empréstimo junto à Caixa, no valor de 40 milhões de reais para investimentos na Zona Rural de Vitória da Conquista.
Fonte: ASCOM/CMVC
O Estádio Lomanto Júnior está pronto para receber as partidas do Campeonato Baiano de 2020. Nesta terça-feira (14), o prefeito municipal Herzem Gusmão, acompanhado por uma comitiva de secretários e técnicos do governo, visitou o Lomantão para uma inspeção na sua estrutura de gramado, arquibancadas e iluminação.
Com a visita, o prefeito e sua equipe puderam constatar in loco, os serviços de pintura e paisagismo feitos pela Prefeitura e que ressaltaram ainda mais a beleza do estádio, considerado por muitos desportistas, um dos mais bonitos do estado da Bahia.
“Ano passado, repercutiu nacionalmente uma forte chuva que aconteceu em Conquista, coincidentemente no dia do jogo. Apesar disso, a drenagem foi elogiada por ter feito a absorção de toda a água o que não comprometeu a partida, nem suas condições para o restante do campeonato. Hoje, não só o gramado, mas toda a estrutura do estádio foi melhorada, seguindo os padrões estabelecidos pela Federação Baiana de Futebol e pelo corpo de bombeiros”, ressalta o Prefeito Herzem.
Segundo o coordenador de iluminação, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, José Marques, o estádio está apto a receber as partidas à noite. “Seguimos o padrão estabelecido pelos órgãos competentes para dar toda segurança ao torcedor. A iluminação, assim como todo estádio, já estão prontos para as partidas do campeonato”, completa José Marques.
No dia 22 de Janeiro, o Vitória da Conquista vai fazer sua primeira partida válida pelo Campeonato Baiano, no Estádio Lomanto Júnior, contra o time da Jacuipense.
Fonte: SECOM/PMVC
Além do projeto que altera a lei 11.378/2008, enviado à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (13) pelo Governo do Estado para reajuste salarial de 12,1 mil professores e coordenadores pedagógicos que terão vencimentos acima do piso nacional, tramita também, desde dezembro de 2019, um outro projeto de lei que aumenta os benefícios da categoria através do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais.
Protocolado no Legislativo em 3 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei nº 23.686/2019 altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. O PL acrescenta o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investidos em cargo de gestão. “Investido em cargo de diretor ou vice-diretor de unidade escolar, o professor perceberá cumulativamente a Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe e a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET)”, diz o texto em seu parágrafo único.
O projeto de lei que possibilita este acúmulo está na pauta da convocação extraordinária para votação na Alba. De acordo com a Secretaria Estadual da Educação (SEC), 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores devem ser beneficiados com a aprovação do projeto, impactando para os cofres do Estado em torno de R$ 20 milhões, este ano.
“Mais uma vez o Governo do Estado demonstra que valoriza o trabalho dos gestores realizando esta proposta que aumenta o valor da gratificação dos diretores e vice-diretores. Sabemos da responsabilidade de gerir uma escola em todos os aspectos e queremos que o profissional se sinta valorizado, da mesma forma que iremos acompanhar o seu desempenho na gestão. Essa é uma justa reivindicação dos gestores escolares que fomos discutindo junto aos diretores, vices e a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia)”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.
Raquel Valadares – A noticia de quem faz a noticia – Tempo e Temperatura
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Igor Novaes – Esporte
Gerson Gonzaga – Ruas de Conquista
Mateus Araújo – Produção audiovisual
Começa no dia 20 de janeiro, as matrículas para o ano letivo de 2020, na rede estadual de ensino da Bahia. A novidade este ano é a realização do processo que será 100% on-line, pela internet, e por meio de dispositivos móveis, através do SAC Digital.
O primeiro dia de matrículas, no dia 20, é voltado para estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma das seguintes situações: a escola não oferece a série/ano subsequente, não fizeram a renovação da matrícula ou em mudança de domicílio.
Com a matrícula digital, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do site do SAC Digital.
Para os menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal, e o aluno deverá ser adicionado como dependente. O calendário da matrícula segue até o final de janeiro.
Na manhã desta terça-feira (14), o prefeito Herzem Gusmão assinou dois contratos com a Caixa Econômica Federal, que viabilizará novas obras na cidade. Fruto de emendas parlamentares, os convênios permitirão a construção de uma quadra poliesportiva na Urbis 5 e o recapeamento asfáltico da avenida principal da Urbis 6. A assinatura aconteceu no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste (PZO).
Os contratos estão enquadrados no Orçamento Geral da União (OGU). O primeiro deles, na ordem de R$250 mil, é uma emenda do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), que chega à cidade por meio do vereador Danilo Kiribamba. A verba, que vem do Ministério da Cidadania, será investida na construção de uma quadra poliesportiva na Urbis 5. O projeto da obra já está sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
Para o recapeamento asfáltico da avenida principal da Urbis 6, serão investidos R$ 241.250, recurso decorrente do Ministério de Desenvolvimento Regional. A emenda veio do deputado federal Waldenor Pereira (PT) e foi viabilizada pelo vereador Fernando Vasconcelos. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana também já está executando o projeto que permitirá a realização da obra.
“A emenda do parlamentar é destinada a beneficiar uma coletividade, a cidade. Eu estou muito feliz por ter assinado, agradecendo a Deus por ter assinado esse convênio para liberação; esse contrato, para viabilizar, para transformar esses recursos em obras. Assinamos hoje com a Caixa Econômica Federal, e agradeço a Deus por isso”, afirma o prefeito Herzem Gusmão.
O gerente regional da Caixa Econômica Federal, Claudeir Pereira, lembra que a Prefeitura de Vitória da Conquista é a principal parceira da instituição na Região Sudoeste. “Agora é o município apresentar o projeto, a Caixa aprovar o projeto e executar a obra; e trazer mais comodidade, benefícios e conforto para a população de Vitória da Conquista. Caixa e Prefeitura trazendo benefícios e melhorando a vida da população do sudoeste da Bahia, a gente fica feliz com isso”, diz.
Fonte: SECOM/PMVC
Eles querem banho de asfalto: Moradores do Morada Nova impedem pavimentação de apenas 200 metros em frente a creche prestes a ser inaugurada
Os moradores do loteamento Morada Nova nos Campinhos, em Vitória da Conquista, cumpriram o prometido e não permitiram que a prefeitura realizasse a pavimentação dos duzentos metros em frente à creche que está pronta para ser inaugurada nos próximos dias.
“De que adianta o tapete na entrada, se a casa não tem piso?” Os manifestantes do loteamento alegam que é inadmissível pavimentar um pequeno trecho apenas para que a creche seja inaugurada, pois os moradores sofrem com a poeira ou com a lama, inclusive com o tráfego de veículos nos corredores de ônibus.
Nesta terça-feira (14), mais uma vez a prefeitura tentou retomar o preparo da base para pavimentação da via, sem sucesso. Após protesto, as maquinhas foram retiradas do local.
Os moradores afirmam que querem negociar, mas não aceitam a pavimentação pura e simples do pequeno trecho.
Fonte: Blitz Conquista
Trata-se de Alisson Costa o homem morto em confronto com a polícia no Bairro Pedrinhas, no início da tarde desta terça-feira (14), em Vitória da Conquista.
A polícia fez o cerco a três homens, que receberam a guarnição com tidos.
Dois conseguiram fugir e Alisson acabou sendo atingido no momento que a polícia revidada.
Ele chegou a ser levado ao Hospital de Base, mas não resistiu. Alisson era acusado de homicídio.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido conforme abaixo:
DATA: 15/01/2020 – QUARTA – FEIRA
HORÁRIO: DAS 08:00HS ÀS 10:30HS.
Serão atingidos os seguintes locais:
AV. CAETITE, AV. CAXIAS DO SUL, AV. CRISTO REDENTOR, AV. FARROUPILHA, AV. FREI BENJAMIN, AV. GUANAMBI, AV. ILHEUS, AV. ITABUNA, AV. ITAMBE, AV. LONDRINA, AV. PARAMIM, AV. PELOTAS, AV. PORTO ALEGRE, AV. SÃO BORJA, AV. SÃO GERALDO, RUA ANAPOLIS, RUA B, RUA CAXIAS DO SUL, RUA DOS PAMPAS, RUA FARROUPILHA, RUA ITIRUCU E RUA LONDRINA.
BAIRRO: PATAGONIA
MUNICÍPIO: VITORIA DA CONQUISTA
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (14) que o governo reajustará o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. Segundo Bolsonaro, o valor valerá partir de 1º de fevereiro.
O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva na sede do Ministério da Economia, onde o presidente se reuniu com o ministro Paulo Guedes. Segundo Bolsonaro, o reajuste será feito via medida provisória, ato que tem força de lei imediatamente (leia detalhes mais abaixo).
“Uma reunião tranquila, coordenada pelo Paulo guedes. Tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não esperávamos que ela fosse tão alta assim. Foi basicamente da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Então, ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro”, afirmou o presidente.
O objetivo com a medida é evitar perdas inflacionárias. Isso porque, ao fixar o valor do salário mínimo em R$ 1.039, o governo se baseou na projeção do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano passado. O INPC serve de base para o cálculo do salário mínimo.
Na semana passada, porém, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o INPC ficou em 4,48%, acima do percentual previsto. Com isso, na prática, o reajuste do mínimo para R$ 1.039 ficou abaixo da inflação.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo serve de referência para 49 milhões de pessoas.
Segundo o ministro Paulo Guedes, o “espírito” do anúncio desta terça-feira é garantir o poder de compra do salário mínimo.
“O presidente manteve esse espírito. O presidente já tinha aumentado em R$ 2 em janeiro acima da inflação para pagar justamente um erro cometido no ano passado. A inflação veio um pouco acima também [do esperado] e [o salário mínimo] ficou R$ 2 abaixo no ano inteiro [de 2019]. Para não repetir isso, o presidente falou: ‘Vamos já corrigir a partir de fevereiro'”, declarou Guedes.
As medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”.
A partir da publicação, o Congresso Nacional tem até 120 dias para aprovar a MP conforme a redação enviada pelo governo; aprovar o texto com modificações; rejeitar a proposta. Se a medida não for analisada no prazo, perde a validade.
O texto a ser aprovado pelo Congresso ainda terá de ser submetido ao presidente, que pode sancionar a proposta integralmente, parcialmente ou vetá-la. Somente com a sanção é que a MP passa a ser uma lei em definitivo.
Segundo Bolsonaro, a medida provisória que fixou o valor de R$ 1.039 e a que prevê o reajuste para R$ 1.045 deverão tramitar conjuntamente, com um único relator.
Por Alexandro Martello, G1 — Brasília
