A Defensoria Pública da União (DPU) vai fechar as portas das três unidades do interior da Bahia. A população das cidades de Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista perderão o acesso aos serviços da DPU, e o atendimento ficará restrito a Salvador. A medida consta no plano emergencial a ser executado, caso a instituição, que é autônoma, não consiga reverter decisão do Poder Executivo, que estabeleceu a data de 27 de julho de 2019 como prazo final para devolução dos 828 servidores em atuação no órgão. Os requisitados, como são chamados, representam 63% da força de trabalho administrativa nas 70 unidades da DPU pelo Brasil.
Para não fechar as portas no interior, a DPU depende agora de edição de Medida Provisória que estenda a permanência dos servidores na instituição ao menos até a aprovação do Projeto de Lei 7.922/2014 no Congresso Nacional, que prevê a criação da carreira administrativa da DPU, mas que até hoje não foi apreciado em Plenário na Câmara dos Deputados. Em 23 de maio, a DPU enviou ofício à Casa Civil da Presidência da República demonstrando a urgência e relevância da situação, com o intuito de garantir solução política para a questão por meio de MP.
A DPU foi criada em 1995 em caráter emergencial e provisório. Desde então, depende dos servidores requisitados para funcionar. Além dos 645 defensores públicos federais, a DPU conta com 487 cargos providos oriundos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), servidores públicos federais que fizeram concurso específico para o órgão. Todos os demais pertencem ao Executivo, que tem ao todo 621 mil servidores. Os requisitados da DPU representam 0,13% dos cargos do Executivo. A título de comparação, o Ministério Público da União (MPU) conta com força de trabalho administrativa de 10 mil pessoas.
Em 2014, foi aprovada a Emenda à Constituição (EC) 80, que estabeleceu prazo de oito anos (2022) para que todo município com sede da Justiça Federal contasse também com a presença da DPU. Atualmente, a instituição está em menos de 30% dos municípios em que deveria estar e chega a 55% dos 75 milhões de brasileiros com renda familiar de até R$ 2 mil. Com o fechamento das unidades do interior, o alcance cairá para 34% desse público. O percentual representa quase 50 milhões de pessoas de baixa renda sem possibilidade de acesso integral e gratuito à Justiça Federal.
Sobre a DPU
A DPU é instituição permanente e autônoma, essencial à função jurisdicional do Estado, criada para resguardar o direito das pessoas de baixa renda no âmbito da Justiça Federal. A maior parte das demandas da população diz respeito ao direito previdenciário e ao direito à saúde (medicamentos, leitos em UTI, tratamentos). A DPU atua também perante grupos socialmente vulneráveis, como pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência, mulheres, população LGBTI, indígenas, migrantes, refugiados e catadores de recicláveis.
Algumas das atuações proativas recentes da DPU tiveram significativa repercussão, como a assinatura em 2018, conjuntamente com outras instituições, de acordo extrajudicial para assegurar avanços em relação à reparação de danos aos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG). Outro exemplo relevante é o atendimento ininterrupto a partir de agosto de 2018 aos imigrantes em Pacaraima (RR), na fronteira entre o Brasil e a Venezuela.
Números mais recentes (2018)
– Atendimentos: 1.830.384 milhão (2% de crescimento em relação a 2017)
– Soluções extrajudiciais: 24.280 mil (47% de crescimento em relação a 2017)
– Pessoas alcançadas por ações coletivas: 175.966 mil (27% de crescimento em relação a 2017)
– Atuação voltada a grupos sociais específicos, em situação de vulnerabilidade:
1.914.120 milhão (primeiro ano de mensuração)
Lista completa das 43 unidades que serão fechadas
SUDESTE | 18 unidades
São Paulo
1. ABC
2. Campinas
3. Guarulhos
4. Mogi das Cruzes
5. Osasco
6. Registro
7. Ribeirão Preto
8. Santos e São Vicente
9. São José dos Campos
10. Sorocaba
Rio de Janeiro
1. Baixada Fluminense
2. Volta Redonda
3. Niterói
Minas Gerais
1. Governador Valadares
2. Juiz de Fora
3. Montes Claros
4. Uberlândia
Espírito Santo
1. Linhares
SUL | 12 unidades
Rio Grande do Sul
1. Bagé
2. Canoas
3. Pelotas
4. Rio Grande
5. Santa Maria
6. Uruguaiana
Paraná
1. Cascavel
2. Foz do Iguaçu
3. Londrina
4. Umuarama
Santa Catarina
1. Criciúma
2. Joinville
NORDESTE | 8 unidades
Bahia
1. Feira de Santana
2. Vitória da Conquista
Pernambuco
1. Caruaru
2. Petrolina – Juazeiro(BA)
Alagoas
1. Arapiraca
Paraíba
1. Campina Grande
Rio Grande do Norte
1. Mossoró
Ceará
1. Sobral
CENTRO-OESTE | 3 unidades
Mato Grosso do Sul
1. Dourados
Mato Grosso
1. Cáceres
2. Juína
NORTE | 2 unidades
Pará
1. Altamira
2. Santarém
O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu na madrugada desta quarta-feira (10) aos 77 anos.
Amorim morreu em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto fulminante — informação confirmada pela mulher dele.
Paulo Henrique Amorim estava na Record TV desde 2003 e deixa um legado para o jornalismo brasileiro, uma vez que passou por diversos jornais, revistas e emissoras de televisão do país
Paulo Henrique estreou no jornal A noite, em 1961. Depois foi trabalhar em Nova York, como correspondente internacional da revista Realidade e, posteriormente, da revista Veja.
Na televisão, passou pela extinta TV Manchete e pela TV Globo, também como correspondente internacional.
Em 1996, foi para a TV Bandeirantes, onde apresentou o Jornal da Band. Depois, foi para a TV Cultura. Em 2003, foi contratado pela TV Record, onde apresentou o Jornal da Record. Ajudou a criar a revista eletrônica Tudo a Ver na emissora. Depois, assumiu a apresentação do Domingo Espetacular, onde ficou até junho deste ano.
Amorim deixa uma filha e a mulher, Geórgia Pinheiro.
Paulo Henrique Amorim esteve em Vitória da Conquista em 2015 e participou do Festival da Juventude, confira o vídeo.
Deusdete Dias – Editorial – Juizes não estão acima da Lei
Gordo Repórter – Policia e Cotidiano
Gerson Gonzaga – Cotidiano
Daniel Silva – Sudoeste Vivo
Mateus Araújo – Produção audiovisual
Com apresentações de Elomar, do Maestro João Omar e de Mateus Aleluia, o governo do Estado inaugurou na manhã desta terça-feira (9), a nova sede do Programa Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), dirigido pelo conquistense, maestro, Diretor Geral e Fundador do Neojiba, Ricardo Castro, que acompanhou Elomar e Mateus ao piano. O novo equipamento já é considerado como um dos mais completos e modernos espaços de formação musical do Brasil. O espaço, localizado no Parque do Queimado, deve receber mil crianças, adolescentes e jovens entre 6 e 29 anos.
A nova sede tem investimento de R$ 12,3 milhões oriundos de recursos do Governo do Estado e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As aulas de música do programa passam a ser realizadas em um complexo de quatro prédios históricos do Parque do Queimado. A edificação do século XIX é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e foi restaurada e adaptada para receber as atividades do Neojiba.
“O Neojiba é, antes de tudo, um projeto de inclusão social, inclusão cultural. O que estrutura a vida do ser humano, a nossa existência aqui na terra é a cultura, a arte, a educação. É isso que preenche e dá brilho ao ser humano. E essa sede é um símbolo, com certeza muitos eventos culturais ocorrerão aqui e eu espero que a gente irradie por todo o estado da Bahia”, afirmou o governador Rui Costa.
“Essa é uma construção que vai dar mais força ao impacto do Neojiba em todo o estado. A acústica deste espaço é o que há de mais moderno, não tem precedente no Brasil uma acústica com essa qualidade, e as nossas crianças agora têm acesso às mesmas ferramentas que os jovens de outros países. O Neojiba segue como uma política estadual de desenvolvimento social através da prática musical coletiva. Nossos núcleos por toda a Bahia vão continuar funcionando e vão ser fortificados pelas ações que a gente vai empreender aqui no núcleo central, no Parque do Queimado”, contou Ricardo Castro.
O Parque do Queimado fica em uma área de 10 mil metros quadrados e o projeto da nova sede conta com uma sala de espetáculos para música de câmara e comporta 140 pessoas. O projeto acústico do espaço é assinado pela empresa japonesa Nagata Acoustics.
O programa Neojiba faz parte de ação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Ao longo dos 12 anos de existência, a iniciativa já atendeu mais de 10 mil crianças, adolescentes e jovens. A cerimônia de inauguração foi finalizada com apresentação da Orquestra Juvenil da Bahia, do Neojiba, quando tocaram e cantaram o hino ao Dois de Julho na área externa do Parque do Queimado.
COM TEXTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | FOTOS: MANU DIAS/GOVBA
Depois de quase 1 mês parados para a Copa América, chegou a hora dos clubes brasileiros retornarem ao trabalho. A temporada segue nos gramados tão criticados por Messi, Suárez e cia. Já de cara, os jogos de ida da Copa do Brasil mantêm o clima de decisão no país após o eneacampeonato da Seleção Brasileira.
Grêmio x Bahia e Athlético-PR x Flamengo, nesta quarta, Cruzeiro x Atlético-MG e Palmeiras x Internacional, na quinta. Um cardápio interessante – seja para quem se acostumou com os principais jogadores do continente desfilando pelas arenas do país, seja para quem estava com saudades do futebol nacional.
Em suma, cada confronto tem uma marca eminente que faz com que sejam jogos atrativos: um Grêmio aparentemente saindo da fase boa dos últimos 3 anos contra um emergente Bahia que tem surpreendido dentro e fora de campo. Um Athlético-PR enriquecido com a transição de mais de 80 milhões do lateral Renan Lodi junto ao Atlético de Madrid, contra já firmado como rico, Flamengo, e sua constelação. Um clássico mineiro que dispensa qualquer explicação, além da óbvia rivalidade, e mais o outro rico, Palmeiras, líder do Brasileirão, contra o Inter, que já desponta no G-4 da Série A.
Espero que estes jogos não contrariem nossas expectativas, mas a julgar pelo futebol brasileiro de clubes nos últimos anos… enfim, não vou nem terminar a frase, porque o Brasileirão volta no fim de semana e já podemos imaginar o que quero dizer.
DOIS PONTOS:
PONTO 1:
Definidos os confrontos das quartas-de-final da LCDT: Grêmio x Moycana, Biriguidy x Kadija, Ponte Preta x Santos, Comercial x Jurema. Ótimos jogos para quem curte o futebol amador de Conquista.
PONTO 2:
Estão deixando o futebol da Bahia sonhar: Jacuipense e Juazeirense seguem vivos na Série D e com reais chances de classificação para a terceira divisão de 2020. Os adversários desta última fase antes do acesso são Floresta-CE e Brusque-SC respectivamente.
Esta coluna volta antes que Messi e sua seleção reclamem novamente da arbitragem, dos gramados e da organização da Copa América de 2019. Um abraço e até a próxima.
Igor Novaes – @novaesigor
*Igor Novaes é jornalista, colunista de esportes do Redação Brasil, narrador e apresentador.
O vereador Valdemir Dias (PT) foi entrevistado hoje (09) no Redação Brasil e falou sobre o problema do transporte escolar para alunos das escolas rurais e que acabou por alterar o calendário de retorno às aulas nos distritos e povoados. Segundo o parlamentar – que foi secretário de Educação – faltou planejamento do governo para resolver a questão.
Ele lembra que o assunto vem sendo debatido na Câmara de Vereadores desde 2017, primeiro ano de governo da nova gestão municipal. Naquele ano, a atual gestão resolveu aproveitar uma licitação feita em 2013. Já na ocasião, o governo foi chamado a atenção para a urgência de uma nova licitação, já que aquela em vigor tinha prazo de 60 meses e estava expirando.
“Faltou planejamento. Tivemos problemas em 2017, em 2018 e agora no terceiro ano de governo ainda se arrasta o problema. Eles tentaram lançar um edital no final de 2017 e não conseguiram. Em 2018, a licitação fracassou. Então, não tem um porquê de tamanha incompetência e agora alunos da zona rural sem aula, o calendário escolar comprometido”.
Na entrevista, Valdemir Dias falou ainda sobre a crise do transporte coletivo. Ele relatou que fez uma visita técnica à ATUV, associação que administra o sistema de transporte, e que soube do interventor que as linhas operadas diretamente pela Prefeitura são deficitárias e vão continuar exigindo aporte de recursos públicos para serem operadas.
Confira na integra a entrevista do vereador Valdemir Dias ao Redação Brasil
A 23º edição do São Pedro Tôa Tôa, festa que reúne milhares de pessoas todos os anos em Vitória da Conquista, aconteceu no último sábado (06), e surpreendeu, mais uma vez, com a variedade de opções no All Inclusive.
Indo do amendoim à comida japonesa, o All Inclusive do Tôa Tôa atende todos os tipos de gostos e preferência. Hoje, o evento é considerado um dos melhores do gênero na Bahia.
O destaque de 2019 foi escondidinho de carne seca. O prato arrancou elogios de várias pessoas e foi super comentado nas redes sociais.
Este foi também o primeiro ano do Biscoito de Condeúba no Tôa Tôa. O público pode experimentar todos os produtos da marca.
Temperado e assado inteiro, o tradicional Boi no Rolete continua sendo a preferência. Segundo Kleber René, churrasqueiro responsável pelo Boi no Rolete, nesta edição foram utilizados 520 kg de carne.
No quesito bebidas, o Tôa Tôa também agradou o público. Foi possível encontrar do café e chocolate quente, ao quentão, roskas, cervejas e vodkas.
Os marinheiros de primeira viagem de Tôa Tôa se surpreendem com a estrutura e o público de carteirinha também, pois todo ano o evento traz uma novidade. Qual a sua aposta para 2020?!
Apresentador do evento Maciel Jr ao lado de uma das atrações Donas do Bar
Fonte: Conquista Food
Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero. O resultado estará disponível na internet, na página do programa e nas instituições de ensino superior participantes.
Os estudantes selecionados no P-Fies devem comparecer à instituição de ensino para validar as informações prestadas na hora da inscrição a partir desta terça-feira. Já os selecionados na modalidade Fies devem complementar a inscrição no período de 10 a 12 de julho.
Quem não foi selecionado na modalidade Fies juro zero pode ainda participar da lista de espera, entre os dias 15 de julho e 23 de agosto.
Não há lista de espera do P-Fies. A pré-aprovação do financiamento na modalidade do P-Fies é de responsabilidade exclusiva dos agentes financeiros operadores de crédito que tenham relação jurídica estabelecida com instituições de ensino participantes.
Fies
O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.
Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.
Modalidades
O novo Fies, que começou a vigorar em 2018, tem modalidades de acordo com a renda familiar.
A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.
O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.
A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre três e cinco salários mínimos.
Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de Desenvolvimento.
Por Mariana Tokarnia | Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou hoje (8) que juízes que cometem atos ilícitos devem ser punidos sem que isso afete as instituições, e que nenhum juiz pode utilizar seu trabalho para facilitar “uma agenda pessoal ou ideológica”. Segundo Fachin, “se o fizer dentro de qualquer instância do Judiciário, há de submeter-se ao escrutínio da verificação”.
“Parlamentares cometem ilícitos e devem ser punidos, mas as instituições precisam ser preservadas. Juízes também cometem ilícitos e também devem ser punidos, mas as instituições devem ser preservadas. E assim se aplica a todos os atores dos poderes e das instituições brasileiras, incluindo o Ministério Público e a administração pública. Ninguém está acima da lei, nem mesmo o legislador, nem o julgador, muito menos o acusador”, declarou Fachin.
Foto : Antonio Cruz/Agência Brasi
Por Catarina Lopes
A Polícia Civil cumpre, na manhã desta terça-feira, mandados de busca e apreensão na sede do Cruzeiro, no Barro Preto, e nos centros de treinamentos dos profissionais e das categorias de base: Toca da Raposa e Toquinha.
Os alvos da operação são Wagner Pires de Sá, presidente do Cruzeiro, e Itair Machado, vice-presidente de futebol do clube, são alguns dos alvos da operação. A Polícia Civil também cumpre mandado de busca e apreensão na casa de ambos.
O atual bicampeão da Copa do Brasil é investigado por suspeita de operações irregulares. A dívida do clube chega a R$ 500 milhões. Em maio, a TV Globo teve acesso a documentos internos do clube que revelam transações irregulares e uso de empresas de fachada para ocultar crimes.
A corporação ainda não confirmou se a operação desta terça-feira tem ligação com as investigações que começaram no ano passado.
No fim de 2018, a Polícia Civil abriu inquérito para apurar irregularidades no clube. O inquérito se baseia em um balancete contábil analítico, que demonstra pagamentos feitos pelo Cruzeiro no decorrer do ano passado, ao qual o Fantástico também teve acesso. A reportagem foi além e conseguiu quase 200 páginas de contratos e planilhas de controle interno. Há evidências de que a diretoria cruzeirense quebrou regras da Fifa e da CBF, no âmbito do futebol, e do governo federal, por meio do Profut, programa de renegociação de dívidas fiscais com clubes.
Por Fernando Zuba, G1 Minas e TV Globo — de Belo Horizonte
