Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Daniel Silva – Ex-presidente da Câmara é multado pelo TCM
Luciana Nery – Universo Diverso
Igor Novaes – Esporte
Daniel Moraes – O Giro Brocado
Gerson Gonzaga – Ruas de Conquista
Mateus Araújo – Produção audiovisual
Por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a guerra de espadas em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia (19), está proibida. O ministro Luiz Fux manteve a decisão liminar que proíbe a guerra de espadas. Na decisão, Fux cita uma medida da ministra Carmen Lúcia, de maio de 2018, indicando o risco de mortes para as praticantes.
No documento, ele repetiu uma medida da ministra Carmen Lúcia, tomada em maio de 2018, que fala sobre o risco de morte dos praticantes da guerra de espadas. O pedido de suspensão da liminar foi feito pela Prefeitura de Senhor do Bonfim sob o argumento que a proibição prejudica a economia do município, porque implica diretamente na redução das receitas e na diminuição do turismo no período dos festejos juninos.
Para Fux, o pedido não plausibilidade na alegação. A mesma avaliação já havia sido feita pela ministra Carmen Lúcia no ano passado. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) já havia recomendado no início do mês a proibição da guerra de espadas.
Uma aposta de Osasco (SP) levou sozinho o prêmio de R$ 124.209.628,25 no concurso 2.161 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (19) em São Paulo (SP).
As dezenas sorteadas foram: 08 – 09- 10 – 24 – 42 – 44.
Outras 255 apostas acertaram a quina; cada uma levou R$ 22.718,64. A quadra teve 15.769 apostas ganhadoras; cada um receberá R$ 524,83.
O próximo concurso será no sábado (22). O prêmio é estimado em R$ 2,5 milhões.
Governadores do Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de reforma tributária, de acordo com o portal G1. A reforma foi aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, o texto em discussão prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja arrecadação seria compartilhada entre governo federal, estados e municípios.
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro também prepara uma proposta de reforma tributária, mas ela ainda não foi detalhada. Entretanto, ela deve prever a união apenas de tributos federais, ou seja, não deve incluir impostos estaduais.
O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, que preside o Comsefaz, comitê que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do DF, disse que a maioria dos governadores apoia a proposta em análise na Câmara, mas com alterações que tratam desde questões envolvendo competência e autonomia até a divisão do bolo tributário.
Entre as mudanças defendidas está a de que o texto passe a prever a redução gradual na participação da União na divisão dos recursos arrecadados através do IBS. Outra é que apenas os estados e municípios possam legislar sobre esse tributo.
A empresa baiana ITS Telecomunicações vai investir R$ 50 milhões na expansão da rede de fibra óptica para o interior da Bahia, com objetivo de atingir até 1 terabyte e promover a geração de aproximadamente 400 empregos, entre diretos e indiretos. O anúncio foi feito durante assinatura de protocolo de intenções na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na terça-feira (18).
De acordo com Daniel Landim, CEO da ITS Telecomunicações, as obras devem começar no prazo de seis meses e a previsão são dois anos para conclusão do projeto. A intenção é interiorizar a rede de telecomunicações e chegar a locais que hoje têm pouca ou nenhuma infraestrutura. O empresário explica que o novo anel óptico será estendido para regiões Sul e Sudoeste, chegando a cidades como Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista. Atualmente, a estrutura óptica liga as cinco principais cidades da Bahia – Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Alagoinhas e Camaçari.
“Nossa ideia é interiorizar a rede de telecomunicações, cobrindo o máximo que a gente conseguir do estado. Existem vários municípios com baixa taxa de conectividade. Apesar de não atendermos pessoas físicas, especificamente, se oferecermos um serviço melhor para pessoas jurídicas, estado e provedores de internet, que atendem pessoas físicas, vamos beneficiá-las indiretamente, oferecendo uma qualidade de serviço melhor”, afirma Landim.
“É uma coisa inimaginável viver sem uma comunicação tão rápida quanto a que a internet nos proporciona e, infelizmente, ainda temos algumas regiões que vivem isoladas. Esperamos, com este protocolo de hoje, avançar com o acesso à internet e dar uma comunicação de qualidade ao povo de toda Bahia. O acesso aos meios de comunicação proporcionam conhecimento, desenvolvimento social e ainda estimula o comércio”, afirma João Leão, vice-governador e secretário da SDE.
A ITS Telecomunicações vende serviços de transmissão de dados e tem como foco o mercado corporativo, atendendo empresas de pequeno, médio e grande porte. Já cobrem cerca de 32 cidades, principalmente Salvador e Região Metropolitana.
Fonte: Ascom/SDE
Na tarde desta quarta-feira(19), véspera de feriado e recesso junino, a Secretaria Municipal de Administração se reuniu com os sindicatos dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv) e dos Agentes de Saúde e Endemias (Sindacs) para negociação e determinou 0% de reajuste salarial. Simultaneamente, em reunião na Secretaria de Educação com o Sindicato do Magistério Municipal Público (SIMMP), o governo também negou reajuste aos profissionais da educação.
Segundo informações dos sindicatos, a prefeitura recuou com a proposta inicial de reajuste de 3,7% e afirmou não ter condições de cumprir o acordo. O reajuste do vale-alimentação dos servidores também foi negado pela administração municipal.
Em entrevista ao Blog do Sena, Lucas Nunes, advogado do Sinserv, considerou a reunião como “o maior absurdo vivido em campanhas salarias. “Vimos hoje a irresponsabilidade da administração. Eles confessaram que não tinha condições de cumprir a proposta apresentada anteriormente, ou seja, administração não soube analisar e elaborar uma proposta e disse que está voltando atrás. Eles disseram hoje que o reajuste é 0%“, contou.
Segundo Lucas, a administração também confessou que está com o índice de despesa com pessoal em 49%, sendo que o permitido pela lei de responsabilidade fiscal é 54%. “Ou seja, com a margem bastante segura. Mesmo assim, já houve momentos anteriores que o índice com despesa pessoal era maior e tivemos o reajuste de mais de 5%. Além disso, o reajuste de auxílio alimentação, que não impacta nas despesas com pessoal, que eles disseram que seria 5%, hoje eles também disseram que é zero”, explicou.
O advogado considera que a decisão do Governo Herzem é política. “Mais uma vez está evidenciado que o problema da administração não é financeiro, o dinheiro existe. O problema da administração não é fiscal, o índice comporta reajuste. Na verdade é uma decisão política. O que a administração disse hoje é: não queremos investir no servidor”, disse. “Mas veja, eles não querem investir no servidor de carreira, mas os cargos comissionados estão tendo aumento todos os meses na CLT”, completou.
O Simmp exigiu que o governo municipal apresente os resultados de 2017 e 2018 com as projeções de aumento para que o impacto econômico seja avaliado. “Exigimos esses dados porque eles não apresentam nada de plausível, só falam de boca. Também temos essas análises de projeções e vamos confrontá-las com os dados deles e mostrar que é possível sim dar o reajuste”, disse Ana Cláudia da Mata, diretora Pedagógica e de Formação Sindical do SIMMP.
Rita Suzana, coordenadora estadual do Sindacs, relembrou que foram o servidores públicos que elegeram o Governo Herzem, mas agora o mesmo não os valorizaram. Ela promete mostrar à categoria as atitudes da gestão.” Quem elegeu esse governo foi o servidor, e o governo começou demonizando a gente e agora mostrou como nos vê. Acho inclusive que foi uma estratégia colocar essa reunião na véspera do feriado. Mas vamos mostrar ao servidor como o governo está tratando a classe“, disse.
Fonte: Blog do Sena
Corpus Christi significa Corpo de Cristo. É uma festa religiosa da Igreja Católica que tem por objetivo celebrar o mistério da eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo.
A festa de Corpus Christi acontece sempre 60 dias depois do Domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, em alusão à quinta-feira santa quando Jesus instituiu o sacramento da eucaristia.
O Corpus Christi não é feriado nacional, tendo sido classificado pelo governo federal como ponto facultativo. Isso significa que a entidade patronal é que define se os funcionários trabalham ou não nesse dia, não sendo obrigados a dar-lhes o dia de folga.
Tradição dos tapetes
Durante esta festa são celebradas missas festivas e as ruas são enfeitadas para a passagem da procissão onde é conduzido geralmente pelo Bispo, ou pelo pároco da Igreja, o Santíssimo Sacramento que é acompanhada por multidões de fiéis em cada cidade brasileira.
A tradição de enfeitar as ruas começou pela cidade de Ouro Preto em Minas Gerais. A procissão pelas vias públicas, é uma recomendação do Código de Direito Canônico que determina ao Bispo Diocesano que tome as providências para que ocorra toda a celebração, para testemunhar a adoração e veneração para com a Santíssima Eucaristia.
Origem do Corpus Christi
A festa do Corpus Christi foi instituída pelo Papa Urbano IV no dia 8 de Setembro de 1264.
A procissão de Corpus Christi lembra a caminhada do povo de Deus, peregrino, em busca da Terra Prometida. O Antigo Testamento diz que o povo peregrino foi alimentado com maná, no deserto. Com a instituição da eucaristia o povo é alimentado com o próprio corpo de Cristo.
Por 47 votos a 28, o Senado Federal derrubou, nesta terça-feira (18), o decreto presidencial que flexibiliza o porte de armas. A proposição, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é um projeto de decreto legislativo (PDL) que retira os efeitos das duas medidas assinadas por Jair Bolsonaro.
O PDL agora será debatido na Câmara dos Deputados. O tema deverá tramitar em regime de urgência, indo direto para o plenário. Não há, porém, prazo para a votação e enquanto a Câmara não analisar o tema, as regras previstas nos decretos continuarão valendo.
No dia 12, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou, por 15 votos a 9, o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) que era favorável à aprovação do decreto das armas.
Se também for derrotado na Câmara, o governo cogita recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que o PDL, votado nesta terça para sustar o decreto, é inconstitucional por interferir no mérito da norma editada pelo Executivo.
Mesmo assim, quando questionado o que faria se fosse derrotado, Bolsonaro respondeu nesta terça:
— Eu não posso fazer nada. Eu não sou ditador, sou democrata, pô.
A validade do decreto também é questionada em três ações que serão analisadas na Suprema Corte no próximo dia 26.
O decreto das armas foi editado por Bolsonaro em 7 de maio. Sob pressão do Legislativo e. do Judiciário, o presidente recuou 15 dias depois e fez alterações no texto que flexibiliza as regras sobre o direito ao porte de armas e munições no país, editando um novo decreto.
A segunda versão da medida proibiu que cidadãos comuns portem armas de fogo como fuzis, espingardas e carabinas, permissão que havia sido criticada por especialistas em segurança pública.
Bolsonaro e senadores de viés armamentista fizeram pressão nas redes sociais nas últimas horas e o presidente fez reiterados apelos de viva voz.
— Não deixem esses dois decretos morrerem na Câmara ou no Senado. A nossa vida é muito importante. Vocês sabem o quanto é difícil produzir neste país e a segurança tem que estar acima de tudo — disse o presidente a plateia formada por parlamentares e produtores agrícolas e integrantes da bancada ruralista em evento no Palácio do Planalto.
— Toda boa ditadura é precedida do desarmamento. Você vê: o povo venezuelano não tem como reagir. Se tivesse não estaria acontecendo tudo isso que está acontecendo lá — afirmou horas depois.
Debate
A sessão no Senado teve um intenso debate entre senadores contrários e favoráveis à proposta, refletindo o clima tenso que vem desde a quarta-feira passada (12), quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa rejeitou os decretos.
— Criei meus filhos sem dar um tiro sequer. E morava na minha propriedade rural sozinha com três crianças. Senhor presidente da República, arme e treine os policiais. Pagamos impostos para que o Estado brasileiro cuide de nós. Não transfiram a obrigação de vocês, governo federal, para o povo brasileiro — disse a senadora Kátia Abreu (PDT-TO).
O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) disse que sua filha foi assassinada porque não estava armada.
— Eu tenho certeza absoluta de que, se alguém, dentro dos critérios estabelecidos, tiver posse de uma arma e souber usar, os bandidos vão correr, porque o Estado não está dando garantia para o cidadão, não deu — afirmou.
Filho do presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse que o decreto serve para “salvar vidas”.
— Vamos falar para a mulher que está sendo estuprada, que ela pode tacar um livro na cabeça do estuprador e não dar um tiro para defender sua vida e sua integridade física —disse Flávio.
— Entendo que um pai ou esposo de uma senhora estuprada queira matar com as próprias mãos aquele que fez esse mal, mas nós, como Estado brasileiro, não podemos pretender enfrentar o crime com a mesma arma do criminoso: a violência e, eventualmente, a covardia — disse Jaques Wagner (PT-BA).
Nos últimos dias, houve uma intensa campanha nas redes sociais. O próprio Bolsonaro foi à internet pedir pela manutenção de seu decreto, manifestação que não foi bem recebida por senadores contrários ao decreto que, no dia anterior, revelaram terem recebido ameaças por causa da maneira que votaram na CCJ.
Fonte: Zero Hora
Por Júlia Lewgoy, Valor Investe — São Paulo
O general Juarez Aparecido de Paula Cunha disse no Twitter que vai sair nesta quarta-feira (19) da presidência dos Correios.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que iria demiti-lo do cargo por ele ter se comportado “como um sindicalista”.
Caros amigos! Hoje me afasto dos Correios. Foram 7 meses de alegria, obtivemos excelentes resultados, conduzimos a recuperação da Empresa e fizemos grandes amigos. Saldo muito positivo e a certeza que vocês continuarão no cumprimento da missão. Um abraço a todos!
— General Juarez Cunha (@GenJuarezCunha) 19 de junho de 2019
“Foram sete meses de alegria, obtivemos excelentes resultados, conduzimos a recuperação da empresa e fizemos grandes amigos. Saldo muito positivo e a certeza que vocês continuarão no cumprimento da missão”, escreveu.
O chefe dos Correios havia criticado a entrega da empresa para a iniciativa privada.
Além disso, tirou fotos com parlamentares de oposição e sindicalistas em uma audiência pública na Câmara dos Deputados — e Bolsonaro não gostou.
O presidente autorizou estudos para a desestatização da companhia e disse que o tema ganhou força no governo.
Com 356 anos, a empresa é subordinada hoje ao Ministério das Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Após prejuízos registrados entre 2013 e 2016, a estatal registrou lucro de R$ 161 milhões em 2018 e de R$ 667,3 milhões em 2017.
Deusdete Dias – Editorial – Em defesa das praças e do espaço público – Parte 2
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Daniel Silva – Transplante do Coração – IBR
Luciana Nery – Universo Diverso
Igor Novaes – Esporte
Daniel Moraes – O Giro Brocado
Gerson Gonzaga – Ruas de Conquista
Mateus Araújo – Produção audiovisual
