O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou que a proposta de restringir grandes canais de WhatsApp às vésperas da votação não deve ser adotada no segundo turno da eleição presidencial. Segundo o ministro, o assunto poderá voltar à pauta nas eleições municipais de 2028. O recuo aconteceu após a repórterPatrícia Campos Mello revelar que Kassio e seu vice, André Mendonça, fizeram circular entre os ministro do TSE uma minuta prevendo a suspensão de canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação. A restrição atingiria canais utilizados pelas campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), como o “Exército do Lula”, que conta com quase 8 milhões de seguidores, e o canal “Tropa do Flávio”, que tem 2,7 milhões. O presidente do TSE argumenta que a legislação atual já permite fiscalizar e punir irregularidades na propaganda eleitoral digital. A nova resolução, por outro lado, imporia uma suspensão preventiva aos canais com base no número de seguidores, mesmo sem comprovação de infração. Mais cedo, um grupo de 110 juristas, pesquisadores e representantes da sociedade civil encaminhou ao TSE uma nota técnica contra a proposta de suspender canais políticos de WhatsApp. Os signatários argumentam que a medida restringiria a liberdade de expressão política e modificaria as condições da disputa a poucos dias da votação. (Folha)

Ministros do TSE discutiram, no entanto, a possibilidade de restringir a atuação de canais de WhatsApp antes do segundo turno. A proposta dividiu a Corte. O assunto foidebatido em reuniões realizadas nos dias 16 e 20 de outubro. Coube a André Mendonça — assim como Kassio indicado ao STF por Jair Bolsonaro — preparar uma minuta de resolução para análise dos demais ministros. (g1)

Ao menos três dos sete ministros do TSE avaliam que falhas na distribuição de conteúdos políticos pelas redes sociais podem ter influenciado a disputa presidencial deste ano. Nos bastidores da Corte, magistrados demonstram preocupação com a atuação das plataformas e seus possíveis efeitos sobre o acesso dos eleitores às informações das campanhas. (Estadão)

Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que as democracias contemporâneas enfrentam ameaças que nem sempre se manifestam por meio de golpes de Estado, mas pelo enfraquecimento progressivo das instituições e dos mecanismos de controle. O ministro também defendeu que os tribunais constitucionais encontrem um equilíbrio entre a omissão e o protagonismo excessivo. (UOL)

E o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a Meta, controladora do Facebook e Instagram, para exigir o restabelecimento, em até 24horas, de perfis e conteúdos suspensos nas últimas semanas. O órgão aponta possíveis violações à liberdade de expressão e pede multa diária de R$ 500 mil por conta mantida indevidamente fora do ar, caso a empresa descumpra uma eventual decisão judicial. (Globo)

Pesquisa Quaest divulgada nesta quartafeira mostra Flávio Bolsonaro com 45% das intenções de voto no segundo turno da eleição presidencial, contra 44% de Lula. Os candidatos seguem tecnicamente empatados, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Em relação à semana anterior, Flávio oscilou um ponto para baixo, enquanto Lula manteve o mesmo percentual. Apesar da estabilidade no cenário geral, o levantamento registra movimentos favoráveis ao presidente. A rejeição a Lula caiu de 53% para 47%, enquanto o percentual de eleitores que admitem votar nele passou de 47% para 49%. Entre os beneficiários do Bolsa Família, o petista ampliou sua vantagem: passou de 60% para 62%, enquanto Flávio recuou de 31% para 27%. O percentual de indecisos, porém, dobrou, passando de 7% para 14%. (g1)

Pedro Doria: “Esta eleição não está dividida só entre ricos e pobres. Nem só entrecatólicos e evangélicos. Está dividida, principalmente, entre dois sonhos. A pesquisa Meio/Ideia, que saiu nesta quarta-feira, perguntou aos brasileiros o que quer dizer, para uma pessoa como eles, melhorar de vida. Quarenta e três por cento responderam: ter o próprio negócio. Trinta e dois: ter carteira assinada”. A análise no Ponto de Partida. (Meio)

Em 17 julho de 2020, em plena pandemia de covid-19, Flávio Bolsonaro foi o convidado principal de um churrasco numa lancha no Lago Paranoá, em Brasília, regado a bebidas alcoólicas e com três moças, encarregadas de “entreter” os convidados. Segundo reportagem da piauí, a festa foi organizada pelos empresários Danilo Berndt Trento e Francisco Maximiano, diretor institucional e dono da Precisa Medicamentos, respectivamente. A dupla queria vender ao governo uma vacina indiana ainda em desenvolvimento. Flávio, diz a revista, desceu com as acompanhantes mais de uma vez para a cabine da lancha. Somente naquele dia, 1.110 brasileiros morreram de covid. (piauí)

Uma sala secreta, equipada com uma máquina de contar dinheiro, foi descoberta pela Polícia Federal em um hangar noAeroporto Internacional de Brasília utilizado por empresas do advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro. Os investigadores suspeitam que o espaço oculto fosse utilizado para armazenar dinheiro vivo e outros bens. O equipamento encontrado no local era a segunda máquina de contar dinheiro identificada pelos policiais. A primeira havia sido apreendida no escritório do advogado. (Estadão)

E mensagens no celular de Daniel Vorcaro mostram que o ex-controlador do Banco Master compartilhou casas de luxo em Angra dos Reis (RJ) com Willer Tomaz. (UOL)

Flávio Bolsonaro afirmou que aceita divulgar seus sigilos bancários e telefônicos, desde que o presidente Lula concorde com 19 novas condições. Entre as exigências estão a abertura dos dados do Instituto Lula, dos cartões corporativos do presidente e da primeira-dama Janja e do telefone do exchefe de gabinete da Presidência, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola. O desafio foi lançado inicialmente por Lula durante o debate da Band, no domingo. (CNN Brasil)

A campanha do presidente Lula diz que aceita todas as condições impostas por Flávio Bolsonaro para a divulgação de dadosbancários, fiscais e telefônicos, desde que o candidato do PL também autorize a abertura de seus próprios sigilos. (g1)

Para ler com calma. A disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro coloca em jogo mais do que a continuidade de um governo. Uma eventual derrota do petista pode marcar o fim de um ciclo político iniciado há quase cinco décadas, quando o então líder sindical surgiu como uma das principais figuras da redemocratização brasileira. Também pode consolidar o avanço da direita na América Latina e abrir caminho para uma reorientação da política externa do país, com maior aproximação dos Estados Unidos de Donald Trump. (New Yorker)

Viver

O papa Leão XIV não precisará de tratamento adicional para o câncer de pulmão, informou o Vaticano. A análise do material retirado durante a cirurgia de 13 de outubro confirmou o diagnóstico de adenocarcinoma pulmonar, tipo mais comum de câncer de pulmão, e indicou que a doençaestava localizada, sem sinais de disseminação para outras partes do corpo. Na operação, foi removido o lobo inferior do pulmão direito do pontífice. A informação foi divulgada pelo médico pessoal do papa, Luigi Carbone, e pelo cirurgião Stefano Margaritora, responsável pelo procedimento no Hospital Gemelli, em Roma. (VaticanNews)

Quase oito em cada dez focos de incêndio registrados no Amazonas na primeira quinzena de outubro ocorreram dentro de imóveis rurais privados inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) identificou 1.639 focos de incêndio no estado entre os dias 1º e 15 deste mês, dos quais 79,1% estavam em propriedades cadastradas. A análise aponta que os incêndios começaram a se intensificar em setembro e tiveram uma nova explosão a partir de 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições. (g1)

Uma imagem microscópica de gotas de tinta suspensas no interior de uma impressora venceu a 52ª edição do Nikon Small World, concurso internacional de fotomicrografia. Oregistro foi feito pelo alemão Ole Bielfeldt, artista visual e estudante de fotografia, que desmontou uma impressora e utilizou uma lente de microscópio para capturar o processo de impressão. A competição recebeu mais de 1.800 inscrições de 69 países. Confira os 76 registros premiados. (g1)

Cultura

Chega de importados! O mais novo superherói da telona não vem da Marvel nem da DC. Com mais enchimento que Zachary Levi em Shazam!, Caco Ciocler estrela Overman O Filme, baseado na tirinha de Laerte Coutinho. O problema é que, como bom brasileiro, ele está em crise. Mas a DC não está muito longe. Cara-de-Barro busca seguir os passos de Coringa ao contar a história deum supervilão vítima das circunstâncias. E partindo para a vida real, o documentário Mestre Zu homenageia o recém-falecido jornalista Zuenir Ventura.

A comédia brasileira Minha Melhor Amiga, estrelada por Ingrid Guimarães e Mônica Martelli, ultrapassou o público de Ainda Estou Aqui, com 5,84 milhões de espectadores nos cinemas. Lançado em setembro, o filme dirigido por Susana Garcia superou a marca alcançada pelo drama de Walter Salles, que levou cerca de 5,8 milhões de pessoas às salas desde sua estreia, no fim de 2024. Com o resultado, a comédia se tornou o quinto filme de maior público no Brasil em 2026 e o oitavo entre as produções nacionais lançadas desde 2000. (Folha)

As plataformas Disney+ e Hulu aprovaram a produção de uma nova versão de Glee, série musical criada por Ryan Murphy que se tornou um fenômeno cultural nos Estados Unidos. A produção original foi exibida pela Fox entre 2009 e 2015, ao longo de seis temporadas. Ainda não foram divulgados detalhes sobre o elenco, a história ou a data de estreia da nova produção. (Variety)

Cotidiano Digital

A OpenAI passou a permitir chats bloqueados no ChatGPT. O recurso tira conversas escolhidas do histórico, da lista de fixadas e da busca, para protegê-las de quem divide o aparelho. O acesso exige um PIN de quatro dígitos no navegador e no computador, enquanto nos celulares vale ainda a biometria ou o desbloqueio padrão do telefone. Mas quem esquecer a senha, pode perder todas as conversas protegidas ao redefinir a senha. A ferramenta não conta com criptografia de ponta a ponta e começa a ser liberada para usuários gratuitos e pagos. (Canal Tech)

Além disso, a OpenAI vai levar os anúncios do ChatGPT a mais 26 países, entre eles a Argentina, o Peru e a África do Sul. Com a expansão, o produto passa a funcionar em 89 países e aparece para usuários gratuitos e do plano Go. (CNBC)

A Uber lançou no Brasil uma função que permite ao passageiro indicar ao motorista como quer ser encontrado no embarque. A ferramenta se chama Preferências de Partidae foi pensada principalmente para pessoas com deficiência e idosos. O usuário pode pedir que o condutor entre em contato pelo aplicativo, chame seu nome, buzine ou pisque as luzes ao chegar, por exemplo. Também dá para avisar se usa óculos escuros, bengala, muletas, andador ou cadeira de rodas. As informações seguem automaticamente a cada corrida, sem que o cliente precise escrever ao profissional. A novidade será liberada aos poucos e deve chegar a todo o país nos próximos dias. (Estadão)

A Electronic Arts vai fechar o estúdio BioWare, responsável por games como Mass Effect, Dragon Age e Star Wars: Cavaleiros da Velha República. A empresa também desistiu do próximo jogo de Mass Effect e vai demitir centenas de funcionários. O estúdio vinha de lançamentos abaixo do esperado, como Anthem e Dragon Age: The Veilguard. (The Verge)

Foto: Luiz Roberto / TSE

Mutirão será realizado em Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas, de 21 a 23 de outubro

Fortalecer as investigações, reduzir o passivo de inquéritos policiais e ampliar a proteção às mulheres nos municípios de Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista são os objetivos do projeto DEAM Itinerante, realizado pela Polícia Civil da Bahia de 21 a 23 de outubro.

Durante três dias, o mutirão buscará dar maior agilidade às investigações de casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, com a realização de intimações, ações de busca e apreensão, atendimento de denúncias e elaboração de relatórios. Para isso, a Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres (DEAM/Teixeira de Freitas) contará com o apoio da equipe lotada em Porto Seguro. Já a DEAM/Vitória da Conquista será reforçada por policiais que atuam na unidade especializada de Jequié.

A iniciativa faz parte do projeto Mulheres Seguras, ação contínua da Polícia Civil, realizada por meio do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), voltada ao combate, à prevenção e à repressão à violência de gênero no estado.

“O projeto DEAM Itinerante amplia a presença da Polícia Civil e fortalece a rede de proteção às mulheres. Ao levar essas ações para Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, aproximamos os serviços da população, ampliamos o acesso à informação e reforçamos nosso compromisso com o enfrentamento à violência contra as mulheres”, destacou a diretora do DPMCV, delegada Juliana Fontes.

Anderson Oliveira / Ascom-PCBA

Os julgamentos de dois acusados de envolvimento no assassinato da estudante de Engenharia Civil Sashira Camilly Cunha Silva, de 19 anos, estão previstos para esta quarta-feira (21), em Feira de Santana. Marcos Vinícius Botelho Fernandes de Almeida e Filipe dos Santos Gusmão serão submetidos ao Tribunal do Júri pelo crime que chocou Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, em setembro de 2021.

O julgamento de Marcos Vinícius está marcado para as 8h, na Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana, conforme despacho assinado pela juíza Márcia Simões Costa, no dia 6 de agosto. A sessão será realizada fora de Vitória da Conquista após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinar o desaforamento do processo, transferindo o julgamento para outra comarca. Filipe dos Santos Gusmão, apontado como o terceiro acusado de envolvimento no caso, também tem julgamento previsto para a mesma data.

Sashira Camilly foi assassinada no dia 15 de setembro de 2021, aos 19 anos. Segundo informações do Ministério Público, a jovem foi atingida por nove golpes de faca, principalmente na região do pescoço. Ela também apresentava ferimentos no rosto e nas mãos, indicando que teria tentado se defender das agressões. O corpo foi encontrado dias depois em um terreno baldio na zona rural de Planalto, município localizado a cerca de 50 quilômetros de Vitória da Conquista.

A brutalidade do crime provocou grande comoção na cidade e repercutiu em toda a Bahia. Desde então, o caso passou por diferentes etapas na Justiça, incluindo audiências, recursos e decisões que prolongaram a tramitação dos processos.Em fevereiro de 2026, Rafael de Souza Lima, outro acusado de participação no assassinato, foi julgado pelo Tribunal do Júri, também em Feira de Santana.

Após aproximadamente 19 horas de sessão, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo promotor de Justiça Victor Matias e pelos advogados assistentes de acusação Luciana Silva e Franklin Ribeiro. Rafael foi condenado por homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de feminicídio e ocultação de cadáver. A juíza Márcia Simões Costa fixou a pena em 22 anos e cinco meses de prisão, em regime fechado. O julgamento terminou por volta das 3h40.

Assim como ocorreu no julgamento de Rafael, a realização das sessões em Feira de Santana está relacionada à transferência dos processos por decisão da Justiça. A medida retira o julgamento de sua comarca de origem e o transfere para outra, conforme as circunstâncias reconhecidas no processo.

Com os julgamentos de Marcos Vinícius Botelho Fernandes de Almeida e Filipe dos Santos Gusmão previstos para esta quarta-feira (21), o caso Sashira Camilly volta ao centro das atenções. Cinco anos após a morte da estudante, as sessões representam mais uma etapa na busca por responsabilização dos acusados pelo crime que marcou a história recente de Vitória da Conquista.

Com informações do Blog de Sena.

Comunicado oficial do Executivo chegou à Câmara nesta segunda-feira (19); vereador já ocupou a função nas gestões de Herzem Gusmão e Sheila Lemos.

O vereador Luis Carlos Dudé (União Brasil) está de volta à liderança do Governo Municipal na Câmara de Vitória da Conquista. O comunicado oficial do Poder Executivo, confirmando a indicação do parlamentar para a função, chegou à Casa Legislativa nesta segunda-feira (19).

Dudé assume o posto após a saída do vereador Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB), que anunciou, na sessão ordinária da última sexta-feira (16), o encerramento de seu ciclo à frente da liderança governista. A mudança foi antecipada em comum acordo com a prefeita Sheila Lemos (União Brasil), que agradeceu ao ex-líder pelo trabalho desenvolvido.

A saída de Edivaldo está relacionada à sua futura atuação como primeiro vice-presidente da Câmara na Mesa Diretora do biênio 2027/2028, eleita no início de outubro. Com a mudança, Dudé volta a ser o responsável pela articulação política entre o Executivo e os vereadores, acompanhando a tramitação de projetos de interesse da administração municipal e o diálogo com as diferentes bancadas.

Experiência na liderança do Governo – A escolha de Dudé marca o retorno de um parlamentar que já conhece a função e os desafios da interlocução entre os dois poderes municipais.

O vereador já exerceu a liderança do Governo durante a gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão, quando também atuava na Câmara Municipal. Em 2017, registros oficiais do Legislativo já o identificavam como líder governista.

Posteriormente, Dudé voltou a ocupar a função no governo da prefeita Sheila Lemos. Em fevereiro de 2023, foi escolhido pela gestora para substituir Nildo Freitas na liderança, enquanto o colega passou a exercer a vice-liderança. Na ocasião, Sheila destacou a experiência política do vereador, que também havia presidido a Câmara Municipal.

Dudé permaneceu na função até janeiro de 2025, quando a prefeita anunciou Edivaldo Ferreira Júnior como seu sucessor. Na ocasião, Sheila agradeceu ao parlamentar pela parceria e pela contribuição ao projeto de governo. A experiência acumulada nos últimos anos volta a ser um dos elementos importantes para a retomada da função.

Articulação entre Executivo e Legislativo – Como líder do Governo, Dudé terá a missão de representar a posição da administração municipal nas discussões legislativas, dialogar com os vereadores e contribuir para a tramitação das propostas encaminhadas pelo Executivo.

A função tem importância estratégica para o andamento das políticas públicas municipais, especialmente na construção de entendimentos em torno de projetos, na apresentação de esclarecimentos sobre as iniciativas da Prefeitura e na articulação política dentro do Legislativo.

Por Andréa Póvoas

Vítima, de 19 anos, é namorada do suspeito e apresentava diversas escoriações e hematomas

Um homem de 22 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia na manhã deste domingo (18), em Brumado, pelos crimes de lesão corporal, sequestro, cárcere privado e dano contra a namorada, de 19 anos. A ação ocorreu após a mulher dar entrada em uma unidade hospitalar na madrugada de domingo, quando o serviço social do hospital acionou a polícia.

De acordo com as informações preliminares, as agressões tiveram início na sexta-feira (16), quando a vítima foi impedida de deixar a residência do investigado. Além das agressões e dos danos causados ao celular da mulher, a investigação apura suspeita de violência sexual. A vítima conseguiu sair do imóvel após entrar em contato com a mãe, que foi até o local e a retirou da residência, sob a promessa de que não denunciaria o suspeito. Após receber atendimento médico, a mulher foi conduzida à unidade policial para prestar depoimento.

“O exame de lesão corporal constatou diversas escoriações e hematomas pelo corpo da vítima. Em março deste ano, ela já havia obtido medida protetiva de urgência contra o investigado, após registro na unidade policial de flagrante por violência doméstica”, disse o delegado plantonista da Delegacia Territorial de Brumado (DT/Brumado), Cláudio Marques.

Após diligências, o suspeito foi localizado em sua residência e encaminhado à unidade policial, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante e realizados os procedimentos legais cabíveis. Ele permanece custodiado à disposição da Justiça.

A ação foi realizada pela Delegacia Territorial de Brumado (DT/Brumado), vinculada à 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (20ª COORPIN/Brumado).

Thanize Borges / Ascom-PCBA
Imagem Ilustrativa: Divulgação / Ascom-PCBA

O Governo da Bahia transferiu de quarta-feira, 28 de outubro, para sexta-feira, dia 30, o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Estadual. A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 24.882, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e publicado no Diário Oficial do Estado.

Com a alteração, os servidores estaduais poderão aproveitar um período prolongado de descanso, que inclui o fim de semana e o feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira, 2 de novembro. O expediente nas repartições estaduais será retomado na terça-feira, dia 3.

A medida vale para os órgãos da administração pública estadual, mas prevê exceções para os serviços essenciais que não podem ter suas atividades interrompidas. Nesses casos, o atendimento à população deverá ser mantido.

O Dia do Servidor Público é celebrado oficialmente em 28 de outubro. A transferência da data para o dia 30 modifica o calendário de funcionamento dos órgãos estaduais em 2026, sem alterar a data oficial da homenagem aos profissionais do serviço público.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de outubro e entrou em vigor na data da publicação.

Cantor, compositor e pianista estava internado em São Paulo e tratava um câncer de próstata há cerca de um ano; artista marcou gerações com sucessos como “Retalhos de Cetim” e “Meu Amigo Charlie Brown”.

O cantor, compositor e pianista Benito di Paula morreu neste domingo (18), aos 84 anos, na cidade de São Paulo. O artista estava internado no Hospital 9 de Julho e tratava um câncer de próstata há cerca de um ano. A doença foi apontada como causa de sua morte.

Dono de uma identidade musical marcante, Benito di Paula construiu uma carreira de destaque na música popular brasileira ao aproximar o samba de elementos românticos e populares. Com sua voz característica, o piano e um estilo próprio de interpretação, conquistou admiradores de diferentes gerações e deixou uma contribuição importante para a história da música nacional.

Entre os maiores sucessos de sua trajetória estão “Retalhos de Cetim”, “Meu Amigo Charlie Brown”, “Mulher Brasileira” e “Do Jeito Que a Vida Quer”. As canções atravessaram décadas e permaneceram presentes na memória afetiva do público brasileiro, consolidando o artista como um dos nomes reconhecidos do samba e da canção popular.

Retorno à música e parceria com o filho

Mesmo após passar um longo período sem lançar novas canções, Benito voltou aos estúdios em 2021 com o álbum *O Infalível Zen*, produzido em parceria com o filho, Rodrigo Vellozo. Na ocasião, o cantor contou, em entrevista à CNN Brasil, que havia revisitado clássicos de seu repertório e recuperado rascunhos de composições guardados ao longo dos anos.

Durante a entrevista, Benito também comentou sua relação com a exposição na mídia e as dificuldades enfrentadas na indústria fonográfica. “Eu nunca estive na mídia, quem esteve na mídia foi a minha música”, afirmou na época. O compositor ainda relatou ter enfrentado restrições de sua própria gravadora, ao dizer que sofreu censura durante a carreira.

A declaração refletia a trajetória de um artista cuja obra conquistou espaço próprio, independentemente da presença constante nos meios de comunicação.

Legado na música brasileira

Benito di Paula destacou-se por desenvolver uma linguagem musical singular, combinando a tradição do samba com melodias românticas e interpretações intensas. Essa mistura contribuiu para ampliar o alcance de suas canções e estabelecer uma ligação duradoura com o público.

Ao longo de décadas de carreira, o artista construiu um repertório que permanece vivo na cultura popular brasileira. Suas composições, marcadas pela personalidade artística e pela proximidade com o cotidiano e os sentimentos do público, ajudaram a definir uma identidade musical reconhecível.

A morte de Benito di Paula representa uma perda para a música brasileira e encerra a trajetória de um artista que transformou seu talento ao piano e sua maneira particular de interpretar o samba em uma marca registrada. Seu legado permanece nas canções que atravessaram gerações e continuam a fazer parte da história musical do país.

O vereador Paulinho Oliveira (PSDB) apresentou Projeto de Lei que cria o Portal da Transparência Ambiental de Vitória da Conquista, com o objetivo de facilitar o acesso da população às informações sobre licenciamento ambiental e fortalecer a fiscalização e a participação social.

A proposta foi lida na sessão desta sexta-feira (16) e prevê a criação de um espaço digital gratuito, no site oficial da Prefeitura, para reunir documentos e dados sobre licenças ambientais, estudos técnicos, pareceres, autorizações de supressão de vegetação, infrações e medidas compensatórias.

O portal também deverá permitir o acompanhamento das condicionantes ambientais impostas aos empreendimentos, indicando obrigações cumpridas, pendentes ou vencidas. O projeto prevê ainda a divulgação de informações sobre multas, embargos, recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente e providências adotadas pelo poder público diante de irregularidades.

Outro destaque é a exigência de placas com QR Code em empreendimentos sujeitos ao licenciamento, permitindo que qualquer cidadão consulte diretamente as informações ambientais relacionadas à obra. A iniciativa inclui ainda um canal eletrônico para denúncias, sugestões e manifestações da sociedade, além da publicação anual de indicadores sobre a gestão ambiental do município.

O texto estabelece prazos para a divulgação dos documentos antes das decisões finais de licenciamento, buscando assegurar que a população tenha acesso às informações em tempo hábil para acompanhar os processos e contribuir com o debate público.

Na avaliação do vereador, a transparência é fundamental diante da expansão urbana e imobiliária de Vitória da Conquista, que exige atenção aos impactos sobre o território e os recursos naturais.

“Em uma cidade que cresce e transforma seu território, cuidar do meio ambiente significa também garantir que as escolhas sobre o presente sejam conhecidas e possam ser debatidas pela sociedade”, afirmou Paulinho Oliveira.

Caso aprovado, o projeto prevê prazo de 180 dias para a entrada em vigor da lei, com implantação gradual do portal e disponibilização dos processos já existentes.

Clique aqui e confira o projeto: pl_-_portal_da_transparencia_ambiental