Daniel Silva – Saúde
Daniel Morais – Destaques do Blog do Redação
Robertinho Mucugê – Com as notícias de Mucugê
Raquel Valadares – A notícia de quem faz a notícia
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Gerson Gonzaga – Cotidiano
Igor Novaes – Esporte
Mateus Araújo – Produção audiovisual
O ministro José Antonio Dias Toffoli tomou posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para o biênio 2018-2020 em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (13), no plenário da corte, com a presença de autoridades e políticos. Também tomou posse como vice-presidente do tribunal o ministro Luiz Fux.
Participam da solenidade o presidente da República, Michel Temer, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a procuradora-geral, Raquel Dodge, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, a ministra Cármen Lúcia, que transmitiu a presidência a Toffoli, e os demais magistrados da corte.
Entre os convidados, há de representantes da Igreja Católica, como dom Orani Tempesta, até investigados no próprio Supremo ou nas instâncias inferiores, como o ministro Moreira Franco (Minas e Energia), os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e José Serra (PSDB-SP), o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT), além de Maia, Eunício e Temer.
Também estiveram presentes o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, o comandante do Exército, general Eduardo Villas-Bôas, e advogados que atuam em processos que tramitam no Supremo, como Antônio Carlos de Almeida Castro e Sigmaringa Seixas.
Natural de Marília (SP), Toffoli chega à presidência do STF nove anos após se tornar ministro, nomeado em outubro de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua experiência com o Executivo e o Legislativo lhe rendeu capital político, na avaliação de colegas -atributo que deverá ser útil neste momento de protagonismo do Judiciário.
Ele foi advogado-geral da União (2007-09) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (2003-05) nos governos Lula. Atuou na Prefeitura de São Paulo em 2001 na gestão de Marta Suplicy, então no PT, assessorou a liderança do partido na Câmara dos Deputados (1995-2000), foi assessor parlamentar na Assembleia paulista (1994) e consultor da CUT (1993).
Também ministrou disciplinas de direito constitucional e direito de família no UniCEUB, em Brasília (1996-2002).
Entre os julgamentos relevantes em matérias constitucionais, a equipe de Toffoli no Supremo destaca três em que o entendimento do ministro prevaleceu no plenário.
O primeiro liberou o fisco para acessar dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial. O segundo declarou inconstitucional um trecho da lei sobre classificação indicativa -entendeu-se que tal trecho implicava censura prévia.
O terceiro considerou constitucional uma lei estadual de São Paulo que proíbe o uso de qualquer tipo de amianto, considerado nocivo à saúde. No mesmo julgamento, declarou-se inconstitucional uma lei federal de 1995 que permitia o uso do amianto na variedade crisotila.
Na área criminal, são apontados como relevantes a discussão que Toffoli fez sobre a natureza das delações premiadas e uma decisão sua de declarar monocraticamente (individualmente) o trânsito em julgado de um recurso do ex-senador Luiz Estêvão, o que levou o político condenado à prisão.
Quanto à delação premiada, instituto recente no país, veio de Toffoli a definição de que ela se trata apenas de um meio de obtenção de prova, um ponto de partida para a coleta de documentos, e não uma prova em si. Tal definição balizou os debates sobre as delações da Odebrecht e da JBS.
Quanto à prisão de Estêvão, em 2014, Toffoli considerou o recurso do ex-senador meramente protelatório diante da proximidade da prescrição, e determinou a execução da pena -decisão depois referendada pelo plenário.
Por outro lado, o ministro é autor de decisões polêmicas na seara criminal, como a que libertou, em junho, o ex-ministro José Dirceu, que cumpria pena após ter sido condenado em segunda instância na Lava Jato.
Toffoli propôs conceder de ofício (sem que a defesa pedisse) um habeas corpus a Dirceu, no que foi acompanhado pela maioria da Segunda Turma. Ele fundamentou sua decisão na plausibilidade do recurso enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) no tocante ao tamanho da pena -fixada em 30 anos e 9 meses de prisão.
Essa fundamentação foi vista por parte dos ministros como uma forma de driblar a decisão do plenário sobre a execução da pena após condenação em segundo grau. Com informações da Folhapress.
Audiovisual, fotografia, bordado, discotecagem e elaboração de projetos são as oficinas que o Instituto Mandacaru realizará em escolas públicas de Vitória da Conquista, Poções e Caetanos. O projeto “Nós Somos as Mina” foi aprovado no Edital Março Mulheres 2018, da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA). A ação também contará com exposição, palestra, exibição de filmes e apresentação musical. A previsão é beneficiar diretamente 300 alunas de escolas públicas
De acordo com o representante do Mandacaru, Marcelo Lopes, o projeto propõe uma série de atividades culturais e de reflexão com foco temático nas ações afirmativas para promoção da autonomia feminina. Já a coordenadora do projeto, Luciana Oliveira, explica que se trata de oficinas introdutórias. “São conteúdos bem atuais e que visam provocar as meninas sobre possíveis atuações. Não queremos apenas ir às escolas e ‘passar’ um conteúdo, mas propor uma troca de experiências e um despertar das meninas para sua própria realidade e potencialidades”, disse Oliveira.
Nos dias 17 e 18 de setembro, o projeto acontece no Colégio Estadual Eurides Santana, em Poções. Já nos dias 19 e 20 é a vez da Escola Municipal Antônio Carlos Peixoto Magalhães, em Caetanos, receber a ação. A última etapa acontecerá em Conquista, nos dias 24 e 25, no Centro Integrado.
Empoderamento – O Edital Março Mulheres, da SPM, tem como objetivo contribuir para a autonomia, o empoderamento, a promoção e defesa dos direitos das mulheres e, também, contribuir para a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero. Pela primeira vez, o Edital apoiou iniciativas na área de produção cultural. Neste ano, o edital conta com recursos na ordem de R$ 400 mil, voltados para apoio a pequenos empreendimentos com aquisição de equipamentos, feira de inclusão socio-produtiva e produção cultural. O edital contou com a inscrição de 120 projetos de diversas partes do estado. Os 13 selecionados são dos Territórios de Identidade de Itaparica, Médio Rio de Contas, Vitória da Conquista, Portal do Sertão, Recôncavo, Baixo Sul, Vale do Jequiriçá e Região Metropolitana de Salvador.
Luciana Oliveira do Instituto Mandacaru esteve no Programa Redação Brasil e falou sobre o evento, confira:
A Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista, efetuo a prisão de um homem que estava foragido da Justiça nesta última quarta-feira (12).
Toda a situação se deu, quando o veículo conduzido pelo acusado foi abordado no posto do km 830 da BR 116. Durante averiguação os policiais constataram que havia mandado de prisão em aberto contra o condutor.
O individuo que não teve o nome divulgado, teria um mandado de prisão pela prática de estelionato, porém, o acusado afirmou que foi condenado por outro motivo.
O homem foi levado para a delegacia e será encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista.
A rede de pizzarias Domino’s prometeu pizza grátis por cem anos para quem tatuasse a logomarca da empresa em um lugar visível e postasse uma foto do desenho nas redes sociais. A ação, porém, foi um grande sucesso e, apenas cinco dias após o começo da promoção, 350 pessoas já haviam tatuado o desenho.
A ação começou no dia 31 de agosto e deveria durar dois meses, mas foi encurtada poucos dias depois devido à grande adesão. No dia 4 de setembro, a Domino’s avisou que só aceitaria imagens enviadas até às 12h daquele dia.
A licitação para a concessão pública do novo aeroporto Glauber, em Vitória da Conquista, será realizada nesta terça-feira (18), às 14h, no auditório Rocha da Agerba, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. No evento vai ser definida a empresa responsável pela gestão e administração do aeroporto do Sudoeste Baiano pelo período de 30 anos.
A concessionária vencedora do certame também será responsável por adquirir e instalar os instrumentos obrigatórios de auxílio à navegação aérea. O novo aeroporto tem previsão de entrar em funcionamento no final deste ano, e com o início da operação estima-se que o terminal irá receber cerca de 500 mil passageiros por ano, até 2020.
O investimento na obra é de cerca de 145 milhões de reais com recursos do governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), e do governo estadual. Com informações do Bahia Notícias
Presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto pediu aos aliados que intensifiquem campanha ao presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) na Bahia. O estado, quarto maior colégio eleitoral do país, é considerado um reduto petista e garantiu nos últimos pleitos vitórias expressivas aos candidatos do partido.
Segundo relataram aliados de ACM Neto a VEJA, candidatos a deputado federal ou estadual — ou da própria chapa majoritária, exceto Jutahy Magalhães, que disputa o Senado — temem perder votos com a exposição associada ao tucano. Por isso a cobrança é direcionada apenas às lideranças políticas que não concorrem a nenhum cargo este ano. A avaliação é que eles não teriam motivos para não se expor.
No grupo do presidente nacional do DEM, também há um temor de um eventual segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).
Até em cidades baianas que garantiram vitorias tucanas nas últimas eleições, há um receio de fracasso neste pleito. É o caso de Vitória da Conquista, onde José Serra e Aécio Neves venceram em 2010 e 2014, respectivamente. A gestão “desastrosa” do prefeito da cidade, Hérzem Gusmão (MDB), pode prejudicar Alckmin, segundo interlocutores do prefeito da capital baiana.
Na sexta-feira (21) da próxima semana, Alckmin desembarca em Salvador para uma caminhada da Praça Castro Alves até o Pelourinho, onde haverá um comício. O presidenciável também deve visitar outras cidades do estado. Com informações da Veja
Uma liminar vai dar direito a Moisés Santos, o popular Dida do Vila América, assumir uma cadeira na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista pelo PP.
O anúncio foi feito no fim da manhã desta quinta-feira (13) através do advogado Lucas Dias, que acompanhou todo o processo a favor da referida liderança comunitária. Segundo o Blog do Rodrigo Ferraz, Dida assume a cadeira após o afastamento de um vereador, durante uma operação da Polícia Federal. Segundo a liminar, o cargo está vago em virtude do afastamento do edil. A data da posse deverá ser divulgada.
O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13) traz o edital de licitação para a implantação do Centro de Traumatologia de Vitória da Conquista. O valor global estimado é de R$ 9,4 milhões.
A unidade, segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), contará com 63 leitos que funcionarão integrados ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), além de um centro cirúrgico com três salas e uma agência transfusional. A ordem para a licitação foi assinada nesta quarta-feira (12) em Vitória da Conquista pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.
O Centro de Traumatologia de Vitória da Conquista ocupará as instalações do antigo Hospital Especializado Afrânio Peixoto (HEAP), cuja edificação passará por reforma e modernização a fim de atender as normas sanitárias e adequação do novo perfil assistencial, visto que atenderá pacientes vítimas de ortotrauma ao invés de psiquiátricos.
A medida atende, simultaneamente, à indicação do Ministério da Saúde e da Política de Saúde Mental no Brasil, ao promover a redução programada de leitos psiquiátricos de longa permanência, incentivando que as internações psiquiátricas, quando necessárias, se deem no âmbito dos hospitais gerais e que sejam de curta duração. Fábio Vilas-Boas pontua que o centro se tornará referência em traumatologia para Vitória da Conquista e toda região. “O novo serviço vai absorver toda demanda ortopédica da região sudoeste. Isso significa que estamos ampliando o HGVC”, afirma o secretário, que informou que as obras devem ser concluídas em até um ano.
“Além disso, o Centro de Traumatologia expande a capacidade de cirurgias ortopédicas, uma vez que os acidentes de moto representam hoje o maior e mais grave problema de saúde pública do estado, tendo em vista os elevados custos econômicos e sociais, além da elevada taxa de ocupação de leitos hospitalares, visto que são pacientes politraumatizados”, afirma Vilas-Boas. Com informações do Bocão News
Depois das complicações que levaram Jair Bolsonaro ao centro cirúrgico ontem à noite, a equipe do Hospital Albert Einstein proibiu o candidato de receber visitas, com exceção da família e do núcleo duro da campanha.
