A partir desta segunda-feira (09), a Prefeitura começa a utilizar sistemas de vídeomonitoramento no trabalho de controle e fiscalização do trânsito municipal. A tecnologia foi implantada com base em um projeto-piloto desenvolvido pelo NTI (Núcleo de Tecnologia da Informação). “Com a implantação, fica mais fácil identificar os gargalos que temos no trânsito e os motoristas que eventualmente cometam irregularidades. Esse avanço tecnológico já existe nas principais capitais do país. Conquista passa a entrar em um seleto grupo de modernização do trânsito”, explica Lauro Oliveira, assessor especial do Gabinete Civil.
As primeiras câmeras de vídeomonitoramento já estão sendo instaladas na praça Joaquim Correa, na rua Coronel Gugé e em áreas próximas ao prédio da Prefeitura Municipal. Segundo a coordenadora de Transporte Público, Valéria Schettini, que supervisiona a implantação, o projeto traz benefícios para a fiscalização de trânsito na cidade: “Com o projeto-piloto, a Prefeitura espera aumentar a conscientização dos condutores, assim como melhorar estratégias de controle e circulação. Assim, garante o cumprimento das normas de conduta e melhora a fluidez do trânsito”.
Em seus primeiros 15 dias, o sistema de vídeomonitoramento deve atuar de forma educativa, sem punição aos infratores. Ao fim desse período, quem descumprir as normas de trânsito será autuado de acordo com a legislação vigente.
O presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz, afirmou que o debate sobre a soltura ou a manutenção da prisão de Lula mostrou que a justiça brasileira age como “biruta”.
Na avaliação dele, a decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, foi uma “balbúrdia”. “O que esperamos é que o Judiciário seja justo. Ontem, na minha opinião, o TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região] perdeu a oportunidade de ser justiça como prudência, e se mostrou justiça como biruta, dependendo das vontades individuais. Isso é muito ruim”, considerou, em entrevista à Rádio Metrópole.
Para o advogado, a Constituição brasileira tem sido “desconstruída”. “Isso traz uma insegurança jurídica, muito ruim. Aí temos várias decisões contraditórias. Isso é oposto do que se serve o direito. Direito serve para equilíbrio e prudência na busca pelo justo”, pontuou.
Luiz Viana condenou a “politização da justiça” e a “judicialização da política”. “Os maiores filósofos do mundo têm falado muito da captura do direito pela política. Evidentemente, você tem momentos raros que, no âmbito constitucional, a diferença entre direito e política é pequena. Na maior parte dos casos a gente consegue ver a diferença entre o que é legalidade, Constituição, cumprimento do direito e as vontades políticas. Não é possível que o Judiciário se submeta à política”, ressaltou.
Em seu editorial de hoje (09), o radialista Deusdete Dias explica essa confusão se solta ou se manter o ex-presidente Lula preso. Notícia essa que pegou os brasileiros de surpresa, no dia de ontem.
Editorial – Deusdete Dias fala sobre o imbróglio envolvendo o alvará de soltura do Ex-Presidente Lula
Cotidiano – Gerson Gonzaga
Daniel Morais – Destaques do Blog do Redação
Gordo Repórter – São Pedro Aracatú
Guilherme Barbosa – Redação Brasil na Copa
Luciana Nery – Reabertura do Centro de Cultura ao público
Passou a atender à Bahia no último domingo (1º), o Centro de Valorização da Vida (CVV), um órgão sem fins lucrativos que presta apoio como prevenção ao suicídio. Para o estado, as ligações são gratuitas através do 188 e o serviço funciona 24h, todos os dias da semana.
As chamadas podem ser feitas por telefone fixo, orelhão ou celular. O CVV oferece total sigilo de identidade e também pode ser contatado e-mail e chat, no site do órgão. O objetivo do centro é ouvir e ajudar pessoas que estejam passando por dificuldades.
O número 188 estava disponível, desde 2017, para 23 estados do país, exceto Bahia, Maranhão, Pará e Paraná. Conforme o CVV, para os quatro estados remanescentes, as ligações também podem ser feitas pelo 141.
Recomeçou na manhã de hoje (9) na Tailândia a operação para resgatar as nove pessoas que ainda estão presas dentro de uma caverna alagada no interior do país.
Segundo a imprensa local ainda não há detalhes de quem será resgatado inicialmente, nem um previsão de quanto tempo isto deve demorar. Atualmente ainda estão na caverna oito dos meninos – com idade entre 11 e 16 anos – e o treinador, de 25 anos.
Os outros quatro meninos que estavam presos há mais de duas semanas na caverna foram resgatados ontem, na primeira parte da operação. Ela foi interrompida, porém, ao anoitecer.
Aprovada no dia 26 de junho, em primeiro turno, a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019 deve ser votada em segundo turno na tarde desta segunda-feira (9) pelos deputados estaduais baianos.
O projeto encaminhado pelo Executivo prevê uma receita de R$ 46,1 bilhões e será o último a ser apreciado pelos parlamentares antes do recesso.
Mãe e filho foram vítimas de tentativa de homicídio, no final da tarde desse domingo (08), no bairro Guarani, em Vitória da Conquista.
As vítimas foram identificadas como Mirian e Marcílio. Eles foram encaminhados ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, mas o estado de saúde não foi divulgado a nossa reportagem.
Testemunhas relataram que dois homens chegaram numa moto e ordenaram que a mãe se afastasse do filho adolescente. Ela abraçou o garoto e, mesmo assim, os criminosos atiraram. Até o momento ninguém foi preso. Com informações do Blog do Rodrigo Ferraz
Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto.
No entanto, a defesa do ex-presidente pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão de Gebran Neto, de acordo com informações de O Globo, alegando que ela não teria validade porque o magistrado se encontra de férias e, sendo assim, não teria jurisdição sobre o caso deste domingo (8).
“Gebran, o relator em férias, que não está no plantão e portanto não tem autoridade para determinar qualquer ação judicial, em conluio com a PF, quer manter Lula preso! Rompidas as garantias constitucionais e do direito! Todos a Curitiba, todos as rua”, escreveu a presidente do PT Gleisi Hoffmann no Twitter.
Integrantes do PT ainda avaliam qual o melhor momento para agir, já que ainda estão na expectativa de outro possível pronunciamento de Favreto questionando a jurisdição de Gebran Neto.
Ainda ontem, em nota, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, já havia criticado a atuação do juiz Sérgio Moro, que também se pronunciou contra a soltura, e do Ministério Público Federal (MPF). “O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação”, acrescenta a defesa.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores Lenz, decidiu na noite de hoje (8) manter o ex-presidente Lula (PT) preso. O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão.
Flores alega que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo, como argumentou Favreto.
“Os fundamentos que embasam o pedido de Habeas Corpus n. 5025614-40.2018.4.04.0000/PR não diferem daqueles já submetidos e efetivamente analisados pelo Órgão Jurisdicional Natural da lide. Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto”.
Ao longo do dia, uma série de liminares pró e contra Lula foram determinadas.
