O STF decidiu adiar a votação do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula para o dia 4 de abril. A maioria dos ministros atendeu ainda um pedido da defesa para que Lula não seja preso até que o habeas corpus dele seja julgado. Votaram a favor Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Os votos contrários à liminar foram de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.
No início da sessão nesta quinta-feira, o ministro relator Edson Fachin abriu uma preliminar para votar se o habeas corpus de Lula deveria ser julgado. Por 7 a 4, os ministros decidiram julgar o pedido do ex-presidente contra prisão.
O ministro Alexandre de Moraes foi o segundo a votar. Ele conheceu o habeas corpus. Os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello seguiram Moraes e votaram a favor de prosseguir com o julgamento do mérito.
Já os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o prosseguimento do julgamento do mérito do habeas corpus.
Uma terceira votação foi aquela em que os ministros, já estourado o horário regimental (18h), decidiram suspender o julgamento para retomar na próxima sessão, em 4 de abril. Ficaram vencidos Fachin, Moraes, Barroso e Cármen queriam seguir a votação.
Foi diante da suspensão do julgamento, que a defesa de Lula pediu que o Supremo concedesse a liminar, acatada, para temporariamente impedir que Lula recebesse a ordem de prisão depois do julgamento na próxima segunda-feira no TRF-4.
Preliminar rejeitada
Na votação da preliminar proposta pelo relator Fachin sobre se o Supremo deveria considerar cabível ou não o habeas corpus, houve um amplo debate entre os ministros sobre o dever do Supremo diante das milhares de apresentações de habeas corpus.
A corrente derrotada, de Fachin, é favorável a uma visão mais restritiva, que rejeita analisar alguns habeas corpus por questões processuais, sob o entendimento de que o STF só deve julgar o pedido depois de todas as instâncias anteriores. A corrente vencedora mostrou-se a favor da apreciação de pedidos de liberdade de uma maneira mais ampla, mesmo que algum detalhe técnico pudesse apontar para uma possível não admissão do pedido.
O relator Edson Fachin abriu a votação considerando inadmissível o Supremo julgar o pedido Luiz Inácio Lula da Silva de não ser preso até que se esgotem todos os recursos contra condenação, alegando que o pedido só poderia ser analisado se apresentado em um recurso contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não na forma como foi apresentado, diretamente ao Supremo. Fux acrescentou um dado estatístico de que, com mais de 150 mil habeas corpus registrados no Supremo, não deve haver corte alguma no mundo com tamanha quantidade de pedidos de liberdade.
O ministro Alexandre de Moraes fez o primeiro voto pela superação da questão preliminar, para que seja julgado o mérito do pedido da defesa de Lula. Rosa Weber – que é tida como uma espécie de fiel da balança no julgamento do STF – acompanhou a divergência aberta por Moraes. “Na jurisprudência do plenário, eu, que privilegio o princípio da colegialidade, conheço este habeas corpus consubstanciado no aditamento que se ofertou, ressalvando a minha posição pessoal a respeito do tema”, disse a ministra.
O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, celebrou o fato de que o plenário do Supremo estava discutindo o tema. “Pensar em um modelo para encapsular a instituição do HC é extremamente grave, sobretudo no contexto daquilo que se chama uma Constituição Cidadã. Não vejo portanto como não conhecer do habeas corpus”, disse Gilmar Mendes.
Em sua fala, o ministro Dias Toffoli afirmou que a Corte vem recebendo uma quantidade de habeas corpus “como nunca antes”. De acordo com o ministro, em aproximadamente nove anos, o número de habeas corpus passou de 99 mil para 154,5 mil. “Tivemos alta de 50% daquilo que houve em mais de 100 anos. E estamos dando conta, porque é nossa obrigação, é o nosso dever.”
Fonte: Istoé
O prefeito ACM Neto (DEM) afirmou nesta quinta-feira (22) que não irá comentar a declaração do deputado federal João Gualberto (PSDB), que afirmou não participar de uma coligação com a presença do também deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB). “É natural que cada presidente de partido manifeste suas opiniões.
Eu, particularmente, vou ficar em silêncio até o momento certo que, como já disse a vocês, deve ser entre os dias 6 e 7 de abril, quando a Bahia saberá a minha decisão”, disse o gestor do município.
A declaração do prefeito ACM Neto aconteceu durante o lançamento do espetáculo “Paixão de Cristo”, no Palácio Thomé de Souza, ao lado do arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger. Neto ainda garantiu que o deputado Lúcio Vieira Lima não foi tema do encontro que teve com o presidente Michel Temer na quarta-feira (21). “Nenhum assunto relacionado à Bahia foi tratado com o presidente da República. Foi um diálogo institucional, estive como presidente nacional do Democratas”, disse o prefeito.
Fonte: Política Livre
Imediatamente ao fato de duas rodas traseiras terem se desprendido do ônibus da Viação Vitória, na manhã desta quinta-feira (22), no acesso ao Terminal da Avenida Lauro de Freitas, o prefeito Herzem Gusmão se reuniu, no Gabinete Civil, com o secretário de Mobilidade Urbana, coronel PM RR Esmeraldino Correia, para discutir as providências cabíveis a serem tomadas com relação à empresa.
Em seguida a reunião, o secretário foi à garagem da empresa, exercendo o poder de autoridade de trânsito a ele investido para que a equipe da Secretaria vistoriasse os veículos que lá estavam de forma a garantir para a comunidade que possa utilizar os ônibus da empresa de forma segura.
O secretário explica que as vistorias irão ocorrer pontualmente, tanto nos veículos dentro da garagem quanto naqueles que estão transitando nas vias. “Vamos fazer vistorias cabais, bem feitas, para que a comunidade, ao utilizar um veículo da Vitória, se desloque de forma tranquila, segura e serena”, afirma.
Inclusive, para preservar a integridade dos passageiros, a Secretaria tem trabalhado sempre neste sentido, tanto que, em 2017, 26 veículos foram lacrados (o equivalente a 30% da frota) e um saiu de circulação e em 2018 já foram sete veículos lacrados; ela também foi notificada por irregularidades cometidas.
Além disso, existe um processo administrativo de inadimplência contra a empresa, que também responde a um processo de recuperação judicial.
A Polícia Civil, através da equipe da DTE, efetuou, na presente data, a prisão em flagrante delito do traficante JOSÉ CARLOS ALVES MOREIRA DOS SANTOS, de 49 anos, vulgo CARLINHOS, acusado do crime de tráfico de drogas.
Os investigadores da DTE, após investigações, efetuaram uma busca na casa do autor, localizada no Bairro Brasil, onde encontraram e apreenderam uma grande quantidade de Maconha, distribuída em dezenas de tabletes grandes prensados da droga, além de cerca de 03 Kg de Cocaína em pó pura, para comercialização, uma balança de precisão, dinheiro do tráfico, embalagens usadas no comércio ilícito das drogas e um veículo GOL usado no tráfico.
O acusado já possui antecedentes policiais por tráfico de drogas e roubo no Estado de São Paulo, onde residia, sendo apontado nas investigações da DTE como um dos grandes fornecedores de drogas desta cidade e região, sendo integrante de associação criminosa armada envolvida com o tráfico , roubo e homicídios.
O traficante foi conduzido e interrogado na Delegacia especializada, onde confessou o crime de tráfico de drogas e afirmou que pegava a droga em São Paulo para comercializar.
Fonte: DTE/DRACO – CONQUISTA
No início desta quinta-feira (22), um acidente chamou atenção em Vitória da Conquista. A roda de um ônibus da Viação Vitória acabou se soltando próximo ao Terminal de ônibus da Avenida Lauro de Freitas.
O fato aconteceu no começo da manhã e por pouco não virou uma tragédia, já que não havia muito tráfego de veículos no horário do acidente.
Em nota a empresa de transporte coletivo informou que houve uma ” falta de aperto” nas porcas dos parafusos dos pneus e por isso, a roda acabou se soltando.
Confira a nota na íntegra:
“A Viação Vitória informa que está apurando internamente as causas do incidente ocorrido na manhã desta quinta-feira (22) com o ônibus da linha R-06, Senhorinha Cairo – Centro, via Bateias II, no viaduto da Régis Pacheco no Centro da cidade, nas proximidades do Terminal Lauro de Freitas.
Até o momento foi constatado que, por falta de aperto, as porcas dos parafusos dos pneus se soltaram e a roda saiu.
Ressaltamos que o borracheiro responsável pelo turno da noite é orientado a seguir uma rotina de conferência nos carros que serão utilizados pela manhã. Tudo indica que o procedimento padrão não foi realizado na noite de ontem (21), provavelmente por conta do apagão.
É também rotina e obrigação do motorista do turno, conferir atentamente o nível de óleo, água e pneus antes de sair com o carro. A empresa está ouvindo todos os envolvidos e apurando as falhas humanas neste caso.
Nosso departamento de segurança está colhendo as imagens do circuito interno de câmeras da garagem para uma detida perícia. O objetivo é descartar a hipótese de um ato proposital. Apesar de eventualmente ocorrer a folga das porcas dos pneus, por conta do tempo chuvoso e das estradas, é incomum que uma roda com dez parafusos se desprenda tão facilmente na primeira viagem do dia como neste episódio”.
Em entrevista ao repórter Ricardo Gordo do programa Redação Brasil da Brasil FM 107,7. Mãe de Kaleane Prates desabafa e pede justiça. Kaleane está internada no Hospital de Base em estado grave após ter caído de um carro em movimento e ter sido atropelada logo em seguida no município de Itapetinga, no sudoeste da Bahia.
A suspeita da polícia é de que a vítima tenha pulado do veículo após uma discussão com o namorado e que, após a queda, ele tenha passado o carro sobre ela. Ainda na entrevista dona Elma afirma que foi ele que bateu em Kaleane, o suspeito apareceu na delegacia acompanhado de um advogado.
Segundo o delegado, ele confirmou que a vítima pulou do veículo e alegou que o atropelamento posterior foi acidental. Devido a ausência do flagrante, ele foi lib erado, mas o delegado afirmou que irá fazer o indiciamento por tentativa de feminicídio e pedir a prisão do suspeito.
Ouça a entrevista:
Edna Evangelista, que vive uma angústia há 1 mês. Ela teve o filho assassinado no Bairro Henriqueta Prates e durante todo esse tempo não conseguiu enterrar o corpo do filho, que ainda está no Departamento de Polícia Técnica.
“Pago aluguel, água, luz. Ajudo meu marido nas despesas, porque não temos um salário mínimo para sobreviver. E é um momento muito difícil, porque um caixão está em torno de R$ 1,2 mil, R$ 1,3 mil, e eu não tenho esse salário todo, para pagar esse caixão”, diz a diarista.
Ela já conseguiu a liberação para o sepultamento do filho em um cemitério local, mas depende do auxílio funeral, benefício oferecido pela prefeitura para famílias de baixa renda. No benefício, uma funerária conveniada é responsável pelos documentos de cartório, traslado do corpo e o caixão. O problema é que, segundo a funerária, o caixão não está mais incluso no auxílio.
A vereadora Nildma Ribeiro (PC do B) informou que, após a reivindicação, a Prefeitura vai disponibilizar o auxílio funeral que, segundo Dona Edna, havia sido negado quando ela solicitou.
Outras pessoas também se colocaram a disposição para doar, dentre eles empresários e políticos.
O caso comoveu a cidade.
Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz
Em reunião ocorrida nesta terça-feira,(20), no auditório da Policia Rodoviária Federal com representantes da EMBASA, Via Bahia, PRF e lideranças locais, ficou definido responsabilidades sobre a implantação do sistema de água da Embasa no povoado de Veredinha.
Até o mês de agosto a comunidade será contemplada com a obra, segundo representantes da Via Bahia e EMBASA. Tudo está sendo resolvido com as questões burocráticas e contratação da empresa para a passagem da água sob o asfalto da BR-116.
Atualmente, o abastecimento da localidade é feito com carros-pipa.
Aumento da tarifa, redução do ISS, maior fiscalização no transporte clandestino. Esses foram alguns dos tópicos discutidos entre o Sindicato dos Rodoviários e o prefeito Herzem Gusmão numa reunião no início de março.
Durante entrevista ao Redação Brasil,na manhã desta quinta-feira (22), Álvaro Souza, presidente do sindicato, criticou a nota veiculada pela ATUV (Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista).
Entrevista com Zé Maria Caires sobre lançamento do livre “Lendas”
Luciana Nery : Universo Diverso
Entrevista com Alvaro Souza, presidente do Sind. dos Rodoviários – Nota da ATUV e Conversa com prefeito sobre transporte coletivo em Conquista
Daniel Morais – Destaques do Blog do Redação
Gordo Repórter – Polícia e futebol
Gerson Gonzaga – Cotidiano
Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 e Mega Rádio VCA das 7:00 às 8:00 da manhã
