Na manhã desta quarta-feira (21), a Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda cumprem dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Mascote e Itabuna, no sul da Bahia. A ação desarticula um grupo criminoso que, desde 2008, vinha fraudando benefícios previdenciários de diversas espécies.
Segundo a PF, as investigações foram iniciadas em meados de 2017 e permitiram constatar que funcionários da prefeitura de Mascote inseriam vínculos empregatícios falsos, através de Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), com objetivo de criar tempo de serviço fictício e, com isso, obter benefícios previdenciários.
A operação foi denominada “Ventura” (Acontecimento Favorável), em uma alusão ao principal investigado, servidor da prefeitura de Mascote, que se favorecia do cargo para inserir os vínculos empregatícios fictícios de terceiros com a referida Prefeitura, visando a obtenção irregular dos benefícios.
A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda estima que a fraude gerou um prejuízo de R$ 11.441.301,20. A operação conta com a participação de Policiais Federais da Delegacia de Ilhéus e de servidores da Representação da Coordenação de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.
Os investigados responderão pela prática dos crimes de estelionato qualificado e inserção de dados falsos em sistema de informações.
Após votação na Câmara de Vereadores pela manutenção dos vetos do prefeito Herzem Gusmão MDB), ao PL – Projeto de Lei dos carros de propaganda – o mesmo tema, considerado matéria vencida pelo Governo Municipal – será de novo votado na manhã desta quarta-feira (21).
O projeto de lei nº 157, de 2017, que trata sobre a propaganda volante no centro da cidade viola enunciados normativos previstos na Lei Municipal 695, de 1993.
Por se tratar de um Código, em obediência à Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista em seu artigo 48, inciso III, qualquer alteração deveria tramitar como projeto de lei complementar, desse modo, conforme julgou a Procuradoria Geral do Município, o referido projeto de Lei é INCONSTITUCIONAL por violar o devido processo legal exigido para a tramitação da matéria além de ser absolutamente contrário ao interesse público. Independente do resultado da votação a zona de exclusão será mantida pela Prefeitura.
Em nota a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas apoiou a medida da Prefeitura em manter a pequena zona de exclusão – considerada bastante enxuta e que não prejudica em nada os profissionais. Além da CDL a população também aprovou a medida. Confira a nota da CDL
Nota da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas
A CDL de Vitória da Conquista, representando seus associados lojistas do Centro da cidade, entende que a utilização de carro/moto de som é uma alternativa eficiente de divulgação, predominantemente utilizada por pequenos negócios, por apresentar baixo custo de investimento com grande alcance da comunicação desejada.
Entretanto, a poluição sonora, de modo geral, no Centro da cidade tem causando desconforto e prejuízos para lojistas e consumidores, e comprometido a produtividade dos colaboradores das lojas do Centro. Desta forma, em atenção à solicitação dos lojistas, comerciários e consumidores que visam uma melhor organização e funcionamento do comércio local, a CDL reafirma o posicionamento para que seja cumprida a determinação do Código de Polícia Administrativa previstas na Lei Municipal nº 695/93, ART. 35 onde compete à Administração Municipal “Disciplinar e controlar a prestação de serviço de propaganda, por meio de alto falantes, amplificadores de som e aparelhos de reprodução eletroacústica em geral, fixos ou volantes…”
Ressaltamos ainda que a CDL é totalmente a favor do diálogo, e que, de nenhuma forma, visa impedir o acesso ao espaço público municipal, mas sim promover o respeito mútuo, buscando soluções dos problemas identificados, a fim de que todos tenham seus diretos preservados.
Fonte: Blog da Resenha Geral
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) anunciou nesta terça-feira, 20, os novos preços pelos serviços prestados pelo órgão. Os valores reajustados vão entrar em vigor na quinta, 22 (confira a lista de reajustes abaixo).
>>Clique aqui e acesse a relação com as novas taxas (em arquivo PDF)
De acordo com Detran, os estudos técnicos para a adequação das taxas cobradas começaram em 2016 e tiveram o acompanhamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). O projeto de lei que tratava da revisão das taxas foi aprovado em dezembro de 2017.
A tarifa do guincho caiu de R$ 306 para R$ 70 para motos. Já para carros a taxa ficou em R$ 255. A diária de pátio destinada a veículos de duas ou três rodas foi reduzida de R$ 49,50 para R$ 29.
Um ladrão de celular foi flagrado em ação na Rua São Roque (Rua do Piolho), na tarde dessa terça-feira (20), no bairro Brasil.
A guarnição fazia ronda na localidade quando avistou o adolescente roubando o celular de uma garota, que estava sentada na porta de casa.
Ele foi interceptado, capturado pela guarnição da PM e apresentado na delegacia.
De acordo com a polícia, o suspeito fará 18 anos no próximo mês.
Fonte: Blitz Conquista
O ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, determinou a abertura de procedimento para investigar as declarações da desembargadora Marília Castro Neves, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que atacou a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros na quarta-feira, 14.
A magistrada acusou Marielle de estar “engajada com bandidos”, ter sido “eleita pelo Comando Vermelho” e ter descumprido “’compromissos’ assumidos com seus apoiadores”. “Diante das recentes notícias veiculadas em meios de comunicação sobre manifestações públicas da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Marília Castro Neves, a respeito da vereadora carioca assassinada, Marielle Franco, o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para averiguar os fatos”.
Na sexta-feira, a desembargadora escreveu que “a questão é que a tal Marielle não era apenas uma ‘lutadora’, ela estava engajada com bandidos! Foi eleita pelo Comando Vermelho (facção criminosa carioca) e descumpriu ‘compromissos’ assumidos com seus apoiadores. Ela, mais do que qualquer outra pessoa ‘longe da favela’ sabe como são cobradas as dívidas pelos grupos entre os quais ela transacionava. Até nós sabemos disso”.
O texto continua: “A verdade é que jamais saberemos ao certo o que determinou a morte da vereadora, mas temos certeza de que seu comportamento, ditado por seu engajamento político, foi determinante para seu trágico fim. Qualquer outra coisa diversa é mimimi da esquerda tentando agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro”. O PSOL e a Associação Brasileira de Juristas para Democracia haviam entrado no CNJ com duas representações contra a desembargadora. O corregedor também de determinou a abertura de Pedido de Providências sobre uma declaração da desembargadora em relação a atuação de uma professora portadora da Síndrome de Down. João Otávio de Noronha informou que “será concedido prazo para que a desembargadora se manifeste a respeito”.
Fonte: Estadão Conteúdo
O Sintrans está sendo chamado para resolver o problema no trânsito em frente a Creche Municipal Paulo Freire (CAIC), bairro Urbis 4.
Pela manhã durante a entrada das crianças, a partir das 7:15h o trânsito nessa área vira um caos segundo os pais de alunos e motoristas que passam pelo local nesse horário.
Ainda segundo o Blog do Nildo Freitas, as irregularidades são as mais diversas. Ônibus escolar não tem vaga, as vans, carros particulares e o próprio ônibus escolar da prefeitura parando no ponto de ônibus.
Foi resolvida a questão do atraso do pagamento dos servidores terceirizados do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista. Depois de Quatro meses sem recebem salário. Por lá agora está tudo certo.
Administrador André, bate um papo com o repórter Ricardo Gordo do programa Redação Brasil 107.7 e fala que por lá está tudo certo.
Ouça a entrevista:
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou que a possibilidade de ficar sem cargo político por dois anos não é o fator preponderante para sua decisão de entrar ou não da disputa pelo governo do Estado.
“Não é o medo da derrota. Até porque eu já perdi e já ganhei eleições. O que mais me preocupa com a renúncia é que não haja um sentimento de frustração ou traição por parte da população que me deu 74% dos votos. Essa é minha grande preocupação e o que mais pesa na minha decisão”, declarou Neto em entrevista publicada pelo portal UOL nesta terça-feira (20).
O democrata voltou a afirmar que baterá o martelo em torno de sua candidatura nesta semana, mas que só anunciará no começo de abril se deixa ou não o Palácio Thomé de Souza para enfrentar o governador Rui Costa (PT) no pleito de outubro.
Na entrevista, Neto salientou que se reelegeu, em 2016, sem ter assumido o compromisso de que não renunciaria.
Se isso ocorrer, o prefeito disse que “a cidade vai estar em excelentes mãos” caso o seu vice Bruno Reis assuma — ele acaba de trocar o MDB pelo Democratas. “E o meu desejo é deixar um legado em Salvador”, disse
Fonte: Bocão News
O Vitória da Conquista já se movimenta para montar o elenco que disputará a Série D do Campeonato Brasileiro. A primeira contratação foi do zagueiro Abdala, de 26 anos, que disputou o Baiano deste ano pelo Atlântico.
Além do zagueiro, foram renovados os contratos do zagueiro Silvio, do volante Edimar, do meia Kleber e do atacante Tatu.
Ontem (19), foi uma tarde muito especial para a Apae De Vitória da Conquista. A entidade recebeu o ônibus reformado pela Novo Horizonte ,representada pela Srª Helvia Azevedo, que passou a tarde com familiares e os usuários da APAE .
A presidente da APAE Elza Rodrigues em sua fala de agradecimento relata o pedido feito por ela diretamente à empresa,que prontamente entendeu às demandas da reforma do veículo : ” Fui muito bem recebida pela Novo Horizonte” , afirma a presidente da APAE. Na solenidade a representante da Novo Horizonte afirmou que era uma oportunidade ímpar poder colaborar com a Apae De Vitória da Conquista e que sempre admirou os serviços que a mesma presta à comunidade ; se emocionou em vários momentos durante as apresentações .
No ensejo a diretora Daisy Placha Soares reforçou o cuidado que as famílias e alunos devem ter com o ônibus após a reforma:” O ônibus é de todos então vamos zelar e cuidar com carinho “. Agradecemos a Deus por mais essa vitória alcançada e a Novo Horizonte pela parceria e amizade ! Não existem palavras que descrevam a nossa alegria em ver nossos usuários satisfeitos por ter o ônibus em boas condições e de volta às atividades!
