A desocupação do Parque Nova Cidade e as medidas de apoio às famílias desabrigadas foram tema de uma reunião, nessa segunda, 12, entre vereadores da Bancada de Oposição, Professor Cori (PT), Fernando Jacaré (PT) e Nildma Ribeiro (PCdoB), moradores da ocupação, Defensoria Pública e representantes da Prefeitura Municipal – o procurador municipal, Murilo Mármore, e os secretários José Antônio Vieira (Infraestrutura Urbana), Luzia Viera (Meio Ambiente) e Irma Lemos (Desenvolvimento Social). O encontro aconteceu na Câmara Municipal.
47,2% da área da ocupação não faz parte do parque – O advogado Alexandre Xandó, representante de parte dos moradores, explicou que existe o receio de uma nova reintegração de posse e uma petição, de autoria da prefeitura, pede a prisão dos moradores. “Precisa sensibilidade com a causa”, disse. Ele afirmou que os moradores perderam a confiança na gestão municipal e avaliou que a reintegração não resolveu o problema das famílias, que continuam sem moradia. O advogado pediu uma posição mais objetiva da prefeitura sobre o apoio às famílias. Iranilde Marinho, moradora da ocupação, cobrou celeridade da prefeitura numa solução. Ela relembrou a reintegração e os momentos de medo e apresentou cartuchos recolhidos no dia da desocupação.
O número total de famílias que residiam na ocupação foi um dos pontos discutidos. A prefeitura apontou cerca de 40 famílias e a Defensoria quase 100. A assistente social do Núcleo de Apoio Psicossocial (NAP) da Defensoria Pública, Deborah Santana, afirmou que as pessoas identificadas pela prefeitura e pela Defensoria são uma amostra da ocupação. Ela advertiu que a Secretaria de Desenvolvimento Social deve fazer uma análise mais ampla para identificar o número exato de famílias que residiam na ocupação. Uma reunião, para o dia 16 de março, foi agendada entre Santana e a equipe da secretaria de Desenvolvimento Social. A expectativa é que os dois órgãos troquem dados e métodos de apuração.
A defensora pública, Jeane Meira Braga, pediu à prefeitura para alinhar as ações dos seus vários órgãos envolvimentos na situação. Ela apontou que 47,2% da área da ocupação não faz parte do parque. O dado veio de um estudo encomendado pela própria Defensoria. Jeane afirmou que essa parte pode ser enquadrada como área verde ou institucional, podendo ser liberada para projetos de habitação. A Secretaria de Meio Ambiente afirmou desconhecer esse dado. A ideia é verificar os dados e possivelmente dialogar com o Ministério Público para um novo estudo sobre o parque.
Luzia Vieira defendeu a recuperação ambiental da área – A secretária ressaltou que a degradação do parque causa impactos negativos na cidade como enxurradas em época de chuva. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, existe um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público, de 2017, que prevê uma série de medidas para o parque, entre elas o estabelecimento de marcos físicos delimitando as fronteiras do espaço, a desocupação de moradias irregulares e a recomposição florestal. Xandó lembrou que o TAC também prevê o cadastro e assistência de famílias ocupantes de áreas do parque.
Já o secretário José Antônio frisou que o Brasil sofre com um alto índice de déficit habitacional e que a prefeitura é sensível à causa dos moradores. Entretanto, ele lembrou que as famílias foram notificadas antes da desocupação e sabiam que o local é impróprio para moradia.
A vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Irma Lemos, lembrou que o problema é antigo. Ela apresentou um estudo realizado por sua secretaria e disse que tem buscado uma solução para as famílias. Irma informou que a secretaria estabeleceu algumas ações e deve beneficiar algumas famílias com o aluguel social, R$ 250,00. Entretanto, ela lembrou que o valor é pequeno e que, dificilmente, será o suficiente para custear o aluguel de uma casa.
Vereadores querem posicionamento da prefeitura – O vereador Professor Cori pediu explicações à prefeitura sobre quais medidas de apoio às famílias foram ou serão tomadas. O edil ainda frisou que é necessário checar quais, efetivamente, são as coordenadas geográficas do parque. Cori mediou a reunião e pediu que a prefeitura avance na discussão, apresentando uma solução.
O vereador Jacaré pediu objetividade à prefeitura e falou que “não se quer discutir a mesma coisa”. Ele afirmou que é preciso dar prosseguimento às negociações e identificar uma saída para o parque e para os moradores da ocupação.
Nildma destacou que algumas das propostas de apoio da prefeitura aos moradores não são adequadas. Segundo Irma Lemos, a prefeitura ofereceu abrigo na Casa do Andarilho, atendimento às crianças no Cras, quota de refeições no Restaurante Popular, mas as medidas foram recusadas pelas famílias. Nildma explicou que a Casa do Andarilho é de passagem e não aceira crianças, o que torna inviável a estadia das famílias. Situação confirmada pela moradora Iranilde Marinho. Ela tem duas netas que tem autismo. A vereadora quer uma ação mais ampla e definitiva para as famílias desabrigadas.
O senador Otto Alencar se pronunciou sobre a possível convocação do professor Abel Rebouças (PSD-BA) para ocupar sua vaga no Senado Federal.
Otto afirmou que “tem essa possibilidade que pode acontecer ou não, mas sou de grupo embora entenda que outros nomes dentro da aliança podem fazer a articulação política nas eleições”, em entrevista ao Blog do Anderson.
Entenda
Para assumir uma secretaria estadual no governo de Rui Costa, o senador Otto Alencar (PSD-BA) pedirá licença do Senado Federal. Assim, o presidente estadual do partido vai assumir a coordenação do governador.
Com essa vaga em aberto, o professor Abel Rebouças (PSD-BA), ex- reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) poderá assumir o cargo.
O táxi que antes estacionava do lado do supermercado Hiper Bom Preço no mesmo passeio. Agora está do lado oposto da Av. Rosa Cruz em Vitória da Conquista. A mudança ficou boa. Mas taxistas e clientes não estão sastifeitos.
Ainda segundo taxistas o ponto ficou longe do supermercado, clientes e idosos que vão ao mercado também reclamam da distância.
“Não é uma festa só pra se divertir, mas também uma festa de oportunidades e capacitação.” disse Jaymilton Gusmão Filho em entrevista ao programa Redação Brasil, da Brasil FM 107,7, de hoje (13).
Ainda na entrevista o presidente da Coopmac, destaca o sucesso do evento e fala que essa será uma das melhores exposições do sudoeste, evento promete movimentar mais de R$100 milhões em negócios.
A Abertura da Exposição Conquista está marcada para às 20 horas desta terça e deve contar com a participação dos diretores da Coopmac, além de autoridades políticas, imprensa e representantes da sociedade civil.
Ouça a Entrevista:
Cotidiano: Gerson Gonzaga
Daniel Morais – Destaques do Blog do Redação
Gordo Repórter – Polícia e futebol.
Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 e Mega Rádio VCA das 7:00 às 8:00 da manhã
Confira na integra:
O projeto de lei nº 157, de 2017, que trata sobre a propaganda volante no centro da cidade viola enunciados normativos previstos na Lei Municipal 695, de 1993.
Por se tratar de um Código, em obediência à Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista em seu artigo 48, inciso III, qualquer alteração deveria tramitar como projeto de lei complementar, desse modo, conforme julgou a Procuradoria Geral do Município, o referido projeto de Lei é INCONSTITUCIONAL por violar o devido processo legal exigido para a tramitação da matéria além de ser absolutamente contrário ao interesse público.
Sem efeito
O PL da Câmara de Vereadores será lido de novo amanhã para ser votado na próxima sexta-feira (16). Mesmo após manobra na Casa a votação não produzirá nenhum efeito. O Governo Municipal sustentará que o PL é inconstitucional e os vetos serão mantidos.
Proprietários de carros de propaganda volante alimentam ilusão que logo após a votação, se a o PL for aprovado, poderão voltar a circular. Não existe nenhuma chance com base legal para que esta possibilidade possa ocorrer
Zona de exclusão mantida
A PGM – Procuradoria Geral do Município entrará em ação e fundamentará que a Lei é inconstitucional. Portanto de nada adiantará a pressão feita por profissionais do setor que têm intimidado alguns vereadores.
A zona de exclusão será mantida. A satisfação da população tem sido constante, o que reforça a tese do combate a poluição sonora.
Fonte: Blog da Resenha Geral
O governo Temer estuda mudar o nome do programa Bolsa Família, de acordo com o Estadão.
A marca foi criada pelo marqueteiro Duda Mendonça ainda no primeiro mandato do petista. Uma das opções é rebatizar o programa de Bolsa Dignidade. Quem defende a mudança justifica que essa seria uma forma de desvincular o programa do petismo, o que pode ajudar a minar o poder eleitoral da sigla, sobretudo no Nordeste.
Ainda de acordo com o site Metro 1 , entre as hipóteses avaliadas está também a de manter o nome Bolsa Família, agregando à marca outra palavra. O ministro Osmar Terra nega que a medida seja eleitoreira. “A ideia é mostrar que não é só transferência de renda. Queremos dar um sentido mais dinâmico”, diz ele.
Moradores do Povoado de Furadinho Distrito de Iguá reclamam das péssimas condições em que se encontra o Posto de Saúde da localidade.
Da forma como está as suas instalações não é possível um atendimento com dignidade aos pacientes que utilizam dos serviços de saúde.
Moradores pedem a Secretária de Saúde para que façam uma visita no local e veja o estado físico do prédio.
No entendimento da comunidade é necessária uma Reforma e ampliação do prédio, além de equipamentos necessários ao atendimento nesta área.
No último domingo (11), uma jovem, durante um voo que liga Belo Horizonte a São Paulo, conseguiu registrar o momento em que um rapaz se masturbava ao seu lado. O fato ocorreu em um avião da empresa Avianca.
Ao perceber que o homem havia trocado de assento para sentar ao seu lado, Vitória Antunes ficou atenta. Momentos depois, ele começou a passar a mão por cima da calça, e foi aí que a jovem começou a filmar. Segundo ela, os funcionários disseram que não poderiam fazer nada, já que não tinham visto o ocorrido.
A publicação em seu Facebook foi derrubada, mas Vitória postou mais uma vez, na tarde desta segunda-feira (12), um compilado de vídeos que ela fez. No momento da publicação desta nota, o post já contava com mais de sessenta compartilhamentos. Ela afirma, em um dos vídeos, que filmou por saber que ninguém acreditaria na sua palavra.
Em nota, a Avianca informou que repudia qualquer atitude deste tipo. Confira:
“A Avianca Brasil esclarece que, em relação a ocorrência no voo 6145 CNF-GRU, está investigando internamente o ocorrido e tomará as medidas cabíveis.
A companhia reforça que repudia veementemente todo tipo de comportamento inadequado de qualquer indivíduo que voe com a empresa.”
Fonte: iBahia
Poucos acreditam que ACM Neto continuará um político firme e forte até 2022, ano da próxima sucessão estadual, caso não concorra ao governo do Estado em outubro deste ano. Ele será esquecido, além de passar a ser alvo de raiva e desconfiança da parte da grande maioria de nós, diz um candidato a deputado que aposta todas as fichas da sua eleição na idéia de que o democrata vai anunciar sua renúncia da Prefeitura para poder concorrer contra o governador Rui Costa (PT). Ainda segundo o site Política Livre, outro afirma que quatro anos é muito tempo na política e que nada impede que surja outro nome para disputar com o hoje prefeito no campo da oposição na sucessão estadual seguinte.
