A equipe do programam Redação Brasil recebeu na manhã desta quarta-feira (13), a gerente Regional do SEBRAE Bahia, Josi Viana que falou sobre 16ª Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados (Enel) que acontece em Vitória da Conquista a partir desta quinta-feira (14), às 18h30, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida. O objetivo do Enel é integrar todos os elos da cadeia produtiva do leite.

Ouça a entrevista na íntegra:

Comissão de Intervenções Rodoviárias e Fiscalização de Obras da Via Bahia da Câmara Municipal se reuniu na tarde desta terça-feira, 12, na sede do Ministério Público Federal em Vitória da Conquista. A comissão é composta pelos vereadores Fernando Jacaré (PT), Edjaime Rosa Bibia (MDB), Valdemir Dias (PT), Hermínio Oliveira (PODE) e Adinilson Pereira (MDB). A reunião teve como pauta os principais problemas enfrentados pela população devido à falta de infraestrutura, como viadutos e passarelas, no Anel Rodoviário da cidade.

Apesar do esforço dos vereadores e da comunidade, poucos avanços foram obtidos até o momento, conforme informou o Procurador da República, André Sampaio Viana. “Até agora, estávamos focados na Via Bahia porque entendíamos que a concessionária era a principal responsável pelo não cumprimento das cláusulas contratuais. A partir de agora, entendemos que a ANTT é também responsável por essa situação que tem prejudicado toda comunidade do Sudoeste da Bahia”, afirmou o vereador Fernando Jacaré.

Os vereadores enumeraram os transtornos vivenciados pela população devido ao descumprimento contratual da concessionária. Eles ressaltaram também a urgência da duplicação da BR 116 e implantação dos viadutos no Anel Viário de Conquista.

O Inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Evandro Matos, reforçou a importância de melhorias na infraestrutura para solucionar as retenções registradas ao longo da rodovia, que resultam em muitos acidentes com vítimas. “Se não melhorar o tráfego, poderemos ter uma situação ainda mais grave do que essa registrada atualmente. A gente mapeia os pontos mais vulneráveis, adotamos medidas paliativas, mas estamos longe de uma solução definitiva”, afirmou.

Representando o movimento ‘Duplica Sudoeste’, o empresário José Maria Caires responsabilizou a União por não fazer cumprir as cláusulas contratuais da Via Bahia.  “A solução é a intervenção federal na concessionária. Mais de três milhões de carros passam pelas cancelas da Via Bahia todo mês, o que gera mais de R$ 2 milhões sendo arrecadado todos os dias. Dinheiro não é problema para essa empresa”, afirmou o empresário.

O vereador Valdemir Dias (PT) destacou os transtornos que os constantes congestionamentos vêm causando aos moradores da Urbis VI e bairros adjacentes. Nesse sentido, ele lamentou o desgaste e o cansaço diante da resistência da Via Bahia, que insiste em não cumprir as cláusulas contratuais.

O vereador Adinilson Pereira (MDB) pontuou as demandas do bairro Lagoa das Flores, já que o local é cortado pela BR 116, e pediu ajuda ao Ministério Público Federal para que as demandas da localidade fossem atendidas pela Via Bahia. “A comunidade está revoltada com tanto descaso e desconta sua frustração nos representantes que moram na localidade. Eu queria muito que o Ministério Público Federal cobrasse da via Bahia as demandas que eles não querem atender na Lagoa das Flores. A prefeitura não pode executar as obras, a Via Bahia não faz o que é sua obrigação e os moradores da Lagoa das Flores ficam esperando por uma solução que nunca chega”, afirmou o vereador.

O vereador Edjaime Bibia (MDB) lamentou a lentidão do processo e afirmou que Vitória da Conquista acumula prejuízos com essa situação. “Vitoria da Conquista precisa mostrar que ela está no prejuízo. Nós estamos perdendo e não podemos esperar mais”, afirmou.

Ação judicial

Diante do que foi exposto, o Procurador da República, André Sampaio Viana, se comprometeu em ajuizar uma ação contra a Via Bahia, ANTT e União. A Comissão da Câmara vai sistematizar as demandas para que possam ser expostas nessa iniciativa. Já o MPF se comprometeu em organizar uma audiência pública para tratar das pautas apresentadas pelos vereadores e a comunidade. A ação judicial deve ficar pronta nos próximos 30 dias.

A Polícia Civil deflagrou a Operação Acalento, que cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em todo o estado da Bahia, nesta quarta-feira (13). A ação Nacional tem como objetivo de combater crimes de violência contra crianças e adolescentes nos 26 estados e no Distrito Federal.

Participam da operação, policiais do Departamento de Polícia Metropolitana através da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), o Departamento de Polícia do Interior (Depin) e Assessoria Executiva de Operações de Polícia Judiciária (AEXPJ).

A operação teve inicio no dia 13 de junho e já cumpriu 11 mandados de prisão, 14 criminosos foram presos em flagrante e 15 medidas protetivas foram solicitadas. Nesta quarta, mais ações estão sendo desenvolvidas para finaliza a operação.

Durante toda a manhã desta terça-feira, 12, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, através da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor, e o Procon Municipal realizaram uma operação que resultou em três notificações de postos de combustíveis por descumprimento da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022, que reduz a carga tributária do Imposto de Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), e do Decreto Federal nº 11.121, de 6 de junho de 2022, que obriga os postos a informarem aos consumidores um comparativo do preço do combustível atual com valor anterior.

Além dos vereadores Subtenente Muniz (Avante), Nildo Freitas (PSC) e Orlando Filho (PRTB), membros da comissão, participaram da atividade servidores do Procon e o coordenador, Murilo Mármore.

Para o residente da Comissão, Subtenente Muniz, o balanço da operação é positivo por que dessa forma os postos se adequam à legislação. “Os postos não se adequam sozinhos. Se nós não corrermos atrás e buscarmos essa fiscalização o povo se acomoda”, disse. “Estamos aqui observando detalhes de notas fiscais para ver se está sendo cumprida a lei, com relação ao valor máximo de ICMS”, completou.

Muniz adiantou que novas ações seguirão sendo realizadas, inclusive de fiscalização quanto ao gás de cozinha. “Vamos fiscalizar também a situação do gás de cozinha. Vamos pra cima e vamos trabalhar incansavelmente para melhorar a vida do consumidor”, garantiu o parlamentar.

A Comissão de Defesa do consumidor da Câmara juntamente com o Procon deverão realizar novas fiscalizações, na próxima semana, em revendedoras de gás de cozinha.

Em reunião com o prefeito em exercício, Luís Carlos Dudé, o deputado estadual Niltinho informou que tem articulado com lideranças em Salvador e Brasília no sentido de ajuda o Município de Vitória da Conquista a reaver o terreno onde, durante 50 anos, funcionou o antigo aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo. O imóvel, que hoje pertence à União, foi doado pela Prefeitura em 1954 e encontra-se inativo desde 2019, quando foi inaugurado o Aeroporto Glauber Rocha. O Governo Municipal tem planos para sua utilização do espaço.

O deputado Niltinho  disse que já tratou do assunto em reuniões com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, com a participação do vice-governador João Leão e do deputado federal Cacá Leão. “Todos estão empenhados na busca para que o Município possa ter esse terreno de volta. Isso é um sonho para todos nós conquistenses”, afirmou Dudé.

O interesse do Governo Municipal, ao pleitear junto ao Governo Federal a posso do terreno, é construir no local um centro administrativo. “Existe um projeto audacioso da gestão municipal”, disse Niltinho. “Será um complexo que vai de fato ajudar no desenvolvimento da cidade”, acrescentou.

Conforme afirmou o parlamentar a Dudé, as gestões para que o terreno do antigo aeroporto retornem ao poder do Município estão em andamento e podem ser concluídas em breve. “Não tenho dúvidas de que, até o final deste ano, esse pleito será concretizado. E que a gente possa realmente ter mais uma vitória”, garantiu.“

O deputado Niltinho tem sido um parceiro e não tem medido esforços para buscar investimentos para Vitória da Conquista”, afirmou Dudé. “Nós, que somos parceiros, e pensando no projeto político e no crescimento administrativo da cidade, não poderíamos deixar de vir aqui e fazer esta visita de cortesia”, afirmou Niltinho.

O marido da grávida vítima de estupro durante uma cesárea cometido pelo anestesista Giovanni Quintella, será ouvido na Delegacia da Mulher (Deam) nesta terça-feira (12), em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Ele e o advogado são esperados pela delegada Bárbara Lomba.

O crime foi registrado através do celular de uma enfermeira, que já desconfiava da atitude do médico, há um mês. A prisão foi feita pela delegada Bárbara Lomba, titular da Deam. Foi ela quem deu a notícia ao marido da vítima, que havia acabado de dar à luz.

“Eu expliquei que tinha acontecido uma violência com a esposa dele, mas na hora não entendeu bem, tive que explicar novamente. Depois que ele compreendeu, ficou revoltado, indignado, pediu para ver o vídeo. Assim que a vítima tiver alta, ela também será ouvida”, disse a delegada Bárbara Lomba ao Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Duas enfermeiras e dois médicos foram ouvidos na segunda (11) na delegacia. Um deles estava na sala de cirurgia com Giovanni. Após prestar depoimento, ele não quis comentar sobre o assunto.

No domingo (10), Giovanni fez três cirurgias com a mesma equipe. Na terceira, momento em que foi flagrado, a equipe de enfermagem esquematizou todo o flagrante. Eles mudaram a sala de cirurgia para que o parto acontecesse no local onde o celular estaria gravando, dentro de um armário com vidro escuro, na posição onde o anestesista ficaria.

Na próxima sexta-feira (15), às 9h, ocorrerá no auditório da sede do Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (HGVC) uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A palestra trabalhará com educação digital para conscientizar os servidores do complexo sobre a imensa relevância de cada informação contida nos documentos manipulados tanto de forma física quanto virtualmente. Além
disso, haverá visitas a setores estratégicos que guardam um volume significativo de dados, como o Recursos Humanos (RH) e o Serviço de Arquivamento Médico e Estatístico (SAME).
Esdras Silveira, Advogado especialista em Proteção de Dados Pessoais e em Direito Digital que ministrará o evento, aponta que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais obriga as iniciativas públicas e privadas a terem o mínimo de adequação, visando proteger as informações pessoais que são coletadas nesses âmbitos.
A LGPD foi desenvolvida para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. A Lei fala
sobre o tratamento de dados pessoais, englobando um conjunto de operações
que podem ocorrer em meios manuais ou digitais, pois um vazamento pode
gerar um grande prejuízo aos titulares dos dados e às unidades que coletaram
essas informações.
Ações simples que são normalizadas – como liberar o computador para o uso de um pendrive desconhecido – devem ser feitas com uma maior atenção por parte dos servidores. Nessas ações, pode ocorrer a transmissão de dados sensíveis e, por consequência, surgir uma situação desconfortável ou até criminosa, pois esse fluxo de dados deve ser feito de forma controlada para evitar vazamentos.
Diante disso, a Lei traz mecanismos para que as entidades possam reduzir as possibilidades de vazamentos dessas informações dispostas em meio físico ou digital. Dados que podem identificar a pessoa – como histórico de doenças, condição sexual, origem étnica e racial – são mais que simples informações
acerca de um indivíduo.

Na noite dessa segunda-feira (11), Policiais Militares da 79ª CIPM prenderam dois homens pelo crime de estupro na cidade de Poções.

Os militares foram informados pela vítima que na madrugada dessa segunda-feira (11), após sair de um local de eventos pegou carona com dois homens e acordou horas depois com ambos tendo relações sexuais com ela, sem seu consentimento.

Diante dos fatos, a vítima foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento – UPA, para realização de exames e posteriormente os suspeitos do crime foram localizados e apresentados à autoridade policial para que as medidas legais fossem adotadas.

*Fonte: 79ªCIPM, ASCOM*

É com pesar que o blog do Redação comunica  o falecimento de José Cláudio Santos Lima, conhecido como ‘cabeça’. Cláudio era morador antigo do bairro Santa Cruz, em Vitória da Conquista, mas atualmente estava morando a trabalho na cidade de  Porto Seguro, cidade onde veio a óbito na noite desta segunda-feira (11).

Neste momento de dor, deixamos aqui nossos pêsames aos familiares e amigos.