Decreto publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (1°) reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do ICMS ((imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses. As bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar já a partir de julho com valores ainda mais baixos.

O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até a quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Para o litro de diesel S10, o valor reduziu-se de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%).

Com as reduções, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os preços ao consumidor final devem ser reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na Gasolina, R$ 0,25 no Óleo Diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha.

A redução está sendo promovida pelo governo baiano após a publicação dos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), definindo as bases de cálculos do imposto para fins de substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22. As bases de cálculo do  etanol hidratado e do GNV seguem com os valores congelados em 1° de novembro.

Perda de arrecadação

Apenas a nova redução dos preços de referência para cobrança do ICMS nos combustíveis representa uma perda de arrecadação de R$ 400 milhões mensais para o Estado da Bahia, ou R$ 2,4 bilhões até o final de 2022. Esta perda, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, soma-se às que já vinham sendo contabilizadas pelo Estado desde o início do congelamento.

A Petrobras segue promovendo sucessivos reajustes nos preços das refinarias, impedindo na prática que os preços caiam de forma sustentável nos postos de combustíveis.

O prefeito em exercício Vitória da Conquista, Luís Carlos Dudé (MDB), iniciou os trabalhos na prefeitura na manhã desta segunda-feira (04), se reunindo com a equipe de secretários do município. O objetivo foi falar de qual será a sua dinâmica  nos 12 dias em que estará em exercício do cargo de prefeito e reafirmar seu compromisso com Vitória da Conquista e sua lealdade à prefeita. Secretários falaram e se colocaram à disposição, com o intuito de ajudar a que o prefeito em exercício tenha um período profícuo, mantendo o ritmo da gestão.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que realizará, nesta terça (05), serviço para instalação de novas válvulas controladoras de pressão em reservatório que atende uma extensa área de Vitória da Conquista visando melhorias e segurança operacional da rede distribuidora. Neste dia, o abastecimento nos bairros Alto do Cruzeiro, Alto do Guarani, Nossa Senhora Aparecida, Bruno Bacelar, Cidade Maravilhosa, Bateias 2, Vila Serrana 3 e 4, Residenciais Ipê, Jacarandá, Pau Brasil, Flamboyant, Acácia, Jequitibá, Miro Cairo, Senhorinha Cairo, Distrito Industrial, Lagoa das Flores e nas localidades de Chácaras Morumbi, Cabeceira, Vereda, Caiçara, Periperi e Pedra Branca será interrompido das 8h às 18h.

Durante a realização deste importante serviço, a Embasa recomenda que os moradores destes bairros utilizem de forma criteriosa da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e desperdícios. 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no padrão “USB tipo C”. As contribuiçõespodem ser enviadas até 26 de agosto.

Segundo a agência reguladora, a consulta será realizada após projeto do parlamento europeu incluir requisitos para harmonização de interface de carregamento por cabo de diferentes equipamentos, inclusive telefones celulares, que deverão integrar uma interface de carregamento harmonizada, baseada no padrão USB tipo C. O modelo foi escolhido por ser utilizado pela maioria dos fabricantes globais e possuir normatização internacionalmente reconhecida.

Parlamentares dos Estados Unidos também solicitaram ao departamento de comércio estadunidense a adoção de abordagem similar à europeia. Ao definir padrão de carregadores de celular, os congressistas querem evitar custos desnecessários ao consumidor e diminuir o lixo eletrônico.

De acordo com a Anatel, uma proposta com abordagem similar ao mercado internacional foi criada para aplicação no Brasil, abrangendo carregadores de telefones celulares cuja implementação depende da atualização dos requisitos técnicos vigentes na agência para a avaliação da conformidade de telefones e carregadores celulares.

Seis pessoas faleceram no final de semana na região de Vitória da Conquista, em decorrência de acidentes. 

Wellington Silva Barreto, de 36 anos de idade, faleceu no último domingo (3) após sofrer um grave acidente na BR-116, trecho de Lagoa das Flores, zona rural de Conquista. Ele saiu de casa para ir ao mercado quando o fato aconteceu.

Os jovens identificados como Frederico e Danilo também faleceram vítimas  de acidente de trânsito. Eles estavam em um carro que capotou ao perder o controle e sair da pista entre Conquista e Itapetinga, trecho da BA-263. 

Um acidente de trânsito ocorrido na BR-116,  tirou a vida Vitório Gomes de Jesus Júnior, aos 37 anos. Ele transitava no trecho entre Vitória da Conquista e Planalto quando foi acidentado. 

Próximo à Macarani, Rozineide da Silva, moradora de Itapetinga, faleceu após  sofrer um grave acidente próximo a Macarani.  

Outra vítima  foi o jovem Emerson Dias Lima, que estava em um veículo que capotou próximo ao município de Aracatu. 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Centro de Atenção e Apoio à Vida (CAAV) realiza este mês a campanha Julho Amarelo, com ações de prevenção, controle e tratamento das hepatites virais. De acordo com a coordenadora do CAAV, Riviane Santana, ao longo do mês o órgão vai intensificar a testagem e vacinação, tendo em vista que são estratégias efetivas para evitar ou minimizar o risco de adoecimento da população.

As hepatites virais são doenças provocadas pelos vírus A, B, C, D, E, que causam doenças que podem evoluir e até se tornarem crônicas, causando danos mais graves ao fígado, como cirrose e câncer. As transmissões mais comuns são das hepatites B e C, que pode ocorrer por via sanguínea, relações sexuais desprotegidas, compartilhamentos de seringas e objetos cortantes, transmissão vertical. O vírus C é a causa do maior número de óbitos por hepatites, no Brasil.

Para todos os tipos de hepatites virais, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece diagnóstico por meio dos testes rápido e/ou sorologias, nas unidades de saúde. O CAAV é o serviço de referência no município, oferecendo também tratamento gratuito para as hepatites B e C.

O CAAV fica na Praça João Gonçalves, s/nº, no centro, próximo à Prefeitura. E, neste Julho Amarelo, o serviço intensificará a testagem para detecção de hepatites em ações externas e nas Farmácias da Família e salas de espera nas unidades de saúde. Na última semana do mês será montado um stand em frente ao CAAV, para quem se interessar em fazer o teste.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), já vacinou, até sexta-feira (1º), 362.438 pessoas com a 1ª dose da vacina contra Covid-19, 316.516 com duas doses, 147.525 com a dose de reforço e 7.192 pessoas garantiram a 4ª dose. Em quase um ano e meio de vacinação a SMS já utilizou mais de 840 mil doses para imunizar a população conquistense.

Adultos – Entre as pessoas com mais 18 anos, 304.660 se vacinaram com a 1ª dose ou dose única, 290.190 com duas doses, 146.710 que receberam a 3ª dose e 7.192 com a segunda dose adicional (4ª dose).

Crianças e adolescentes – Já foram vacinados, 30.163 adolescentes de 12 a 17 anos com a 1ª dose, 16.092 completaram o esquema vacinal com as duas doses e 815 receberam o reforço com a 3ª dose. As crianças entre 5 e 11 anos, foram vacinadas 27.615 crianças com a 1ª dose e 10.234 já receberam as duas doses.

Das 7.192 pessoas que se vacinaram com a 4ª dose estão incluídas nos grupos autorizados pelo Ministério da Saúde para receber esse segundo reforço, 556 são adultos com imunossupressão, 1.904 trabalhadores da saúde e 4.732 pessoas com 50 anos ou mais.

A Coordenação de Imunização da SMS ressalta que a cobertura vacinal no município ultrapassa 100% da população total de Vitória da Conquista, estimada pelo IBGE/2021 em 343.643 pessoas, pois moradores de outras cidades, como estudantes universitários, também se vacinaram no município ao longo desse período.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.480 casos de Covid-19 e 5 óbitos pela doença. O boletim epidemiológico divulgado neste sábado (2) pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) ainda contabiliza mais de 13 mil casos ativos no estado.

Dos 1.584.287 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.540.832 já são considerados recuperados, 13.410 encontram-se ativos e 30.045 tiveram óbito confirmado. Na Bahia, 65.112 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Apesar da alta dos números, a taxa de ocupação geral dos leitos é de 32%.

Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas de sábado.

Até o momento, 11.614.886 pessoas foram vacinadas com a primeira dose, 10.694.821 com a segunda dose ou dose única, 6.320.978 com a dose de reforço e 751.261 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 972.437 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 556.749 já tomaram também a segunda dose.

Uma mulher foi encontrada morta dentro de um imóvel no conjunto residencial Cachoeirinha 4, no bairro Jequiezinho, em Jequié, região sudoeste da Bahia. As informações são do G1.

De acordo com a publicação, o caso aconteceu no sábado (2) e a vítima foi identificada como Leiliane Machado Muniz. Não há informações se ela morava no imóvel onde ocorreu o crime.

Segundo a delegacia local, agentes policiais foram até o endereço após moradores informarem sobre um homicídio que teria ocorrido na residência.

A mulher foi encontrada sozinha, sem sinais vitais, atingida por diversos disparos de arma de fogo no rosto e no pescoço. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica para exame de necropsia e o caso será apurado pela Delegacia Territorial de Jequié.

Morreu, neste domingo (3), no Rio de Janeiro, aos 88 anos, o diplomata e ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet, autor da Lei de Incentivo à Cultura no Brasil.

A informação foi confirmada pelo Instituto Rouanet, fundada por ele e a mulher, Barbara Freitage. Segundo a instituição, ele foi vítima do avanço da síndrome de Parkinson’s.

“É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson’s, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”, dizia a nota do instituto.

“Diplomata, filósofo, professor universitário, tradutor e ensaísta brasileiro”. Assim é descrito o criador da lei brasileira de incentivos fiscais à cultura que por 27 anos levou o seu nome. A Lei Rouanet foi criada por ele durante o governo de Fernando Collor (1990 a 1992), no qual era titular da Secretaria de Cultura da Presidência da República, cargo equivalente ao de ministro de Estado.

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.

Na campanha eleitoral de 2018, o então candidato a presidente Jair Bolsonaro defendeu mudanças na lei, afirmando que “ninguém é contra a cultura”, mas que a Lei Rouanet teria de ser “revista” caso ele fosse eleito. E assim o fez.

Em abril de 2019 a Lei Rouanet foi alterada pelo governo de Jair Bolsonaro – passou a se chamar Lei de Incentivo à Cultura e sofreu um corte drástico no limite para captação de recursos – de R$ 60 milhões para apenas R$ 1 milhão por projeto.

Rouanet também atuou como jornalista cultural. Sua estreia foi no Jornal do Brasil, escrevendo um artigo semanal para a coluna “Eles pensaram por nós”. A partir de novembro de 1996, passou a ser colunista do caderno Ideias, do mesmo jornal. Nos últimos anos, Rouanet também foi colunista do jornal Folha de S. Paulo.

O intelectual também assinou artigos em várias revistas como Tempo Brasileiro; na Revista do Brasil; na Revista Estudos Avançados da USP; na Revista Brasileira e em revistas internacionais. *G1