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As chuvas que atingiram o estado do Rio nos últimos dias deixaram pelo menos 19 mortos. Segundo o Corpo de Bombeiros, em Cachoeiras de Macacu, na região serrana fluminense, uma mulher morreu depois de ser levada pela correnteza do Rio Faraó, que aumentou seu volume.

Em Angra dos Reis, no sul fluminense, a última vítima desaparecida em Monsuaba foi encontrada na noite de ontem (4), elevando para 11 os mortos por soterramento no município. Há ainda três desaparecidos na praia de Itaguaçu, em Ilha Grande, devido a um deslizamento de terra.

Em Paraty, município vizinho, deslizamento de terra atingiu uma casa matando seis pessoas da mesma família. Um menino sobreviveu e foi internado em estado gravíssimo no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Uma pessoa ainda está desaparecida.

Em Mesquita, na Baixada, um homem morreu eletrocutado durante alagamento no município.

Rio-Santos

A Rodovia Rio-Santos (BR-101) continua com três pontos de interdição total apenas no estado do Rio, nos quilômetros (km) 464 e 467, em Angra dos Reis, e no km 592, em Paraty, devido a deslizamentos de terra. Há ainda ponto de interdição total em Ubatuba (SP), bem próximo à divisa com o estado do Rio.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também informou que há pelo menos mais nove pontos de interdição parcial, devido a deslizamentos de encostas, quedas de árvores e danos ao piso da rodovia.

Emergência

O governo federal reconheceu situação de emergência nos municípios de Angra e Paraty. Ontem (4), o Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de R$ 2,4 milhões para Angra dos Reis. O dinheiro será usado na compra de alimentos, colchões e kits de higiene para 86 mil pessoas.

Hoje, o ministro Daniel Ferreira visitará as duas cidades. Em Angra, será assinada portaria com diretrizes e procedimentos para a reconstrução de unidades habitacionais destruídas por desastres naturais. Em Paraty, está prevista reunião com autoridades municipais para tratar de ações de resposta ao desastre.

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O Laboratório Central da Bahia (Lacen-BA) registrou uma redução de mais de 86% na proporção de diagnósticos do coronavírus em relação aos testes realizados no estado, nos últimos 19 dias. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4), no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

Segundo o levantamento da Sesab, no dia 15 de março, a cada 100 amostras analisadas, 4,25% eram positivas. No domingo (3), o número caiu para 0,59%. No gráfico divulgado pela secretaria, é possível perceber que, durante o período, a queda não foi constante.

Entre 16 e 17 de março, a taxa de amostras positivas para a Covid-19 aumentou principalmente nos dias 23, 27 e 30 de março. Nesses dias, as amostras registravam 1,12%, 3,23% e 1,37% casos do vírus a cada 100 testes avaliados.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na manhã desta terça-feira (5), que a candidatura do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) como vice-presidente para a chapa dele, nas eleições de 2022, será discutida pelo partido em uma reunião marcada para esta sexta-feira (8).

Alckmin se filiou em 23 de março ao PSB. No primeiro discurso após a filiação ao PSB, Alckmin defendeu o apoio do partido à candidatura de Lula e disse que o petista é, hoje, “aquele que melhor reflete o sentimento de esperança do povo brasileiro”.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-governador de estado Marcio França (PSB) foram os principais articuladores da aliança Alckmin e Lula.

Em um contexto de negociação para a disputa presidencial deste ano, Alckmin e Lula pareceram juntos, pela primeira vez, no final de 2021, em jantar organizado por grupo de advogados em São Paulo.

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A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Anteriormente, o prazo final era 29 de abril. É o terceiro ano consecutivo que a Receita adia a data limite para entrega da declaração de IR.
A expectativa da Receita é de que 34,1 milhões de declarações sejam entregues neste ano, mas até as 16 horas de sexta-feira (1º), apenas 10,2 milhões de declarações foram transmitidas. Quem entrega primeiro tem mais chances de receber a restituição mais cedo. Se perder o prazo final de entrega do documento, o contribuinte precisará pagar multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.
Quem é obrigado a declarar Se você se enquadra em pelo menos uma das situações abaixo, é obrigado a entregar a declaração do IR 2022. Basta se encaixar em qualquer uma das situações, não precisa ser em todas. Recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (salário, aposentadoria ou aluguéis, por exemplo); ou Ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança); ou Teve ganho com a venda de bens (casa, por exemplo); ou Comprou ou vendeu ações na Bolsa; ou Recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural (agricultura, por exemplo) ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2021 ou nos próximos anos; ou Era dono de bens de mais de R$ 300 mil; ou Passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2021 e ficou aqui até 31 de dezembro; ou Vendeu um imóvel e comprou outro num prazo de 180 dias, usando a isenção de IR no momento da venda.
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O governo da Bahia, através da Secretaria da Educação do Estado (SEC), abriu inscrições para a nova etapa do programa Educar para Trabalhar, que ofertará 110.459 vagas para 43 cursos de qualificação profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), de 10 eixos tecnológicos.

 

As inscrições durarão até o próximo dia 9 de maio, através do Portal da Educação (clique aqui). Os interessados devem acessar e preencher o formulário eletrônico disponível no site.

 

As vagas são destinadas a estudantes e egressos do Ensino Médio ou dos cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino. O ingresso nos cursos ocorrerá por sorteio eletrônico, de modo aleatório e equitativo, de caráter classificatório, que será realizado no dia 10 de maio. No mesmo dia, será divulgado o resultado parcial da lista de classificados. O resultado final será publicado no dia 13 de maio, as matrículas acontecerão de 14 a 22 de maio e as aulas estão programadas para iniciar no dia 23 de maio.

 

Para ingresso nos cursos, os interessados devem ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; possuir registro de matrícula junto à Secretaria da Educação do Estado da Bahia; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio ou nos cursos técnicos de nível médio da rede pública estadual no ano letivo de 2022 ou egressos do Ensino Médio ou dos cursos técnicos de nível médio da rede pública estadual que tenham concluídos os estudos no período de 2016 a 2021; além de possuir documentação pessoal e registro de matrícula atualizados junto à unidade escolar na qual está ou esteve matriculado.

 

A lista dos cursos ofertados pelo Educar para Trabalhar pode ser conferida no edital do programa, que está disponível aqui.

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Nas últimas 24 horas, a Bahia não registrou novos casos de Covid-19, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (4), pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Essa é a primeira vez que não há novos registros da doença em um dia, desde o início da pandemia em março de 2020.

Conforme o boletim, cinco óbitos foram registrados nas últimas 24 horas. Além disso, 35 casos são considerados recuperados.

Desde o início da pandemia, dos 1.534.051 casos confirmados, 1.503.032 já são considerados recuperados, 1.288 encontram-se ativos e 29.731 morreram.

O boletim divulgado pela Sesab contabiliza ainda 1.817.063 casos descartados e 327.880 em investigação. Além disso, 62.999 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Os dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta segunda.

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A prefeita Sheila Lemos recebeu, na manhã desta segunda-feira (4), representantes de organizações protetoras dos animais, para uma conversa sobre os cuidados com animais abandonados e questões como castração de animais, controle de zoonoses e combate aos maus tratos. O encontro foi intermediado pelo vereador Delegado Marcus Vinícius (Pode) e contou com a presença das secretárias municipais de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, e de Saúde, Ramona Cerqueira, e do secretário chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias.

Diante das demandas apresentadas, a prefeita se comprometeu a enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores para doação de um terreno do Município para a construção de uma casa de acolhimento, com a proposta de receber animais vítimas de maus tratos e animais que estejam em período pós-operatório de castração, por exemplo.

“Colaborar ativamente com a causa de defesa e proteção dos animais é, sim, uma meta do nosso governo. Enfrentamos limitações orçamentárias, mas isso não nos impedirá de buscar alternativas para fortalecer a causa, a exemplo da doação do terreno para a casa de acolhimento. Aproveito ainda para parabenizar todas as instituições e cidadãos dedicados a cuidar dos animais em nossa cidade, uma causa nobre que me sensibiliza muito”, afirmou Sheila Lemos.

“Foi ótimo saber também que a Prefeitura tem a possibilidade de ceder um terreno, um espaço para servir como local de acolhimento, porque isso permite, futuramente, que esses casos de maus tratos tenham o prosseguimento que a lei prevê. Também foi muito importante perceber que as demandas trazidas pelos protetores de um local para a castração, que é a Casa, bem como um local de acolhimento pós-operatório, está sendo pensado junto à prefeitura”, destacou a presidente da Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB, Mariana Gomes.

Por sua vez, Eliane Brasil, da Associação Amiga dos Animais (AMA), ressaltou que o apoio da Prefeitura é muito importante para a causa. “Muito proveitosa a reunião com a prefeita, porque a gente já vem há anos lutando por essa causa aqui na cidade e não fomos ouvidos. Na verdade, é uma causa muito difícil, porque nem sempre as autoridades têm tempo para ela. Fomos muito bem recebidos pela prefeita, parabenizei inclusive, porque é uma luta de anos e anos. A cada dia está se agravando mais a situação dos animais na cidade e a gente precisa de um apoio do poder público”, disse Eliane.

O vereador Delegado Marcus Vinícius justificou sua ausência na reunião devido a um imprevisto e foi representado pelo assessor parlamentar Mauro Bernardes Rebouças. De acordo com Mauro, a notícia de doação do terreno foi recebida com muita alegria. “A gente vem discutindo, tentando trazer um diálogo com a prefeita. Agradeço muito, porque ela é sempre solícita, toda vez que a gente buscou uma reunião pra tratar dessa causa, se eu não me engano já é a terceira reunião junto à prefeita, e a gente tá buscando, sim, esse diálogo e soluções também”, disse o assessor.

Também participaram da reunião, membros do Grupo 4 Patas e do Grupo Patas Carentes, além de protetoras independentes.

Casa em fase de conclusão

Os presentes à reunião foram informados de que o Centro de Apoio à Saúde Animal (Casa), localizado na Avenida Brumado, está em fase de conclusão. O centro virá para atender outra demanda colocada no encontro: a castração. De acordo com a secretária Ana Cláudia Passos, os procedimentos devem ser realizados diariamente. O Casa também irá disponibilizar, gratuitamente, atendimento veterinário, pequenas cirurgias e todos os cuidados médicos para a saúde animal.

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O saque extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) começará a ser liberado pela Caixa Econômica Federal depois da Páscoa. O calendário de retiradas vai do dia 20 de abril até 20 de junho.
A liberação dos valores ocorrerá conforme o mês de aniversário do trabalhador e será sempre às quartas e aos sábados. Quem nasceu em janeiro terá o dinheiro primeiro, na quarta-feira (20), já os nascidos em fevereiro terão de esperar por dez dias até conseguir acesso aos valores, a partir de 30 de abril.
Essa pausa nos pagamentos ocorrerá por causa do feriado de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, quando não haverá expediente bancário. A retirada, no entanto, poderá ser feita a distância, por meio do FGTS digital, implantado pela Caixa em fevereiro de 2021 para facilitar a liberação de dinheiro do Fundo de Garantia.
VEJA O CALENDÁRIO DE SAQUE DO FGTS 2022
Mês de nascimento – Data de depósito
Janeiro – 20 de abril (quarta)
Fevereiro – 30 de abril (sábado)
Março – 4 de maio (quarta)
Abril – 11 de maio (quarta)
Maio – 14 de maio (sábado)
Junho – 18 de maio (quarta)
Julho – 21 de maio (sábado)
Agosto – 25 de maio (quarta)
Setembro – 28 de maio (sábado)
Outubro – 1º de junho (quarta)
Novembro – 8 de junho (quarta)
Dezembro – 15 de junho (quarta)
Quem tem direito ao saque do FGTS?
Pelas regras do governo federal, terá direito ao saque extraordinário do FGTS o trabalhador com saldo no Fundo de Garantia que não esteja bloqueado. Ao todo, 42 milhões podem ter acesso ao dinheiro, conforme cálculos do Ministério da Economia.
O dinheiro liberado poderá ser de conta aberta pelo atual emprego ou de ex-empregadores. Se houver saldo, autoriza-se primeiro o saque dos valores das empresas mais antigas até chegar à mais recente.
A partir desta sexta-feira (8), a Caixa deve liberar a consulta e informará se o cidadão terá direito de sacar. Por meio do app FGTS ou no site fgts.gov.br o trabalhador poderá, além de conferir os valores disponíveis, dizer se quer ou não receber.
Casa não queria o montante liberado, o trabalhador poderá escolher essa opção, também a partir de sexta-feira (8). No aplicativo, será possível, ainda, atualizar o cadastro para receber os valores, consultar o total disponível para saque extraordinário e ver a data em que o crédito será liberado.
Quem não movimentar o dinheiro até 15 de dezembro no Caixa Tem terá os valores devolvidos para a conta do fundo, segundo a Caixa.
Como será o saque?
O saque será totalmente digital, por meio do aplicativo Caixa Tem. O depósito na poupança social digital aberta pela Caixa será automático. No Caixa Tem, será possível fazer compras e pagamentos de contas, além de transferir os valores para outras contas e realizar o saque do dinheiro, inclusive por Pix.
O trabalhador já pode conferir se tem saldo no fundo e se a empresa atual ou o ex-empregador fizeram o depósito corretamente. Segundo a Caixa Econômica Federal, 42 milhões poderão fazer o saque de até R$ 1.000 do FGTS, somando R$ 30 bilhões liberados.
Os valores que estiverem bloqueados na conta vinculada do FGTS também não poderão ser sacados, isso deve ocorrer com trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário, liberado apenas no mês de nascimento do profissional.
A Caixa alerta os trabalhadores para que tenham cuidado com golpes. O banco afirma que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. Também não manda links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por email, SMS ou WhatsApp.
É possível, no entanto, por meio do aplicativo FGTS, solicitar o envio de SMS para saber se há o depósito mensal dos valores do Fundo de Garantia. As informações também podem ser enviadas por carta, mas o trabalhador precisa ir a uma agência pedir.
O saque do FGTS faz parte de um pacote do governo federal de estímulo à economia. O pacote inclui ainda outras medidas, como a antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS, o microcrédito para empreendedores e a liberação de consignado para quem ganha BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Auxílio Brasil.
VEJA O PASSO A PASSO PARA CONSULTAR O SALDO NO APP FGTS
Abra o app e clique em “Entrar no aplicativo”
Aparecerá a frase “FGTS deseja usar caixa.gov.br para iniciar sessão”; vá em “Continuar”
Informe seu CPF, vá em “Não sou um robô”, selecione as imagens pedidas e vá em “Verificar”; em seguida, clique em “Próximo”
Digite sua senha e vá em “Entrar”; caso não se lembre, clique em “Recuperar senha”
O sistema pedirá para você cadastrar uma conta bancária, caso não queira fazer isso, vá em “Voltar para a tela inicial”
Na tela inicial, aparecerão as informações relativas às empresas que trabalhou
O saldo de valores da empresa atual ou da última empresa na qual trabalhou aparece no topo da tela; é a primeira; clique sobre ela para ver as movimentações
Para guardar os dados, clique em “Gerar extrato PDF” e salve em seu celular
Para ver todas as empresas nas quais trabalhou, vá em “Ver todas as suas contas”
O último depósito bancário estará informado na tela inicial, no quadro cinza

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Parlamentares repudiaram nesta segunda-feira (4) o deboche do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com relação à tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar (1964-1985).

Nas redes sociais, o parlamentar publicou uma resposta a um artigo compartilhado pela jornalista, na tarde deste domingo (3).

Ela escreveu que o presidente da República Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, é um inimigo confesso da democracia. Miriam comentava declarações recentes de ataque de Bolsonaro às instituições democráticas. O deputado então respondeu: “Ainda com pena da [e acrescentou um emoji de cobra]”.

Miriam Leitão foi presa e torturada pelo governo militar durante a ditadura. A jornalista estava grávida. Em uma das sessões de tortura foi deixada nua em uma sala escura com uma cobra.

A líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim (PSOL-SP), disse que vai entrar com uma representação no Conselho de Ética da Casa contra Eduardo Bolsonaro. O PC do B informou que também vai acionar o Conselho de Ética.

“Miriam Leitão estava grávida quando usaram uma cobra numa sala escura para torturá-la. Um homem que faz piada com essa situação é desumano, repugnante”, afirmou Sâmia. “O deputado Bolsonaro, assim como seu pai, precisa responder pelos seus atos”, completou a parlamentar.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que a Câmara não pode aceitar as declarações do deputado.

“Minha solidariedade à Miriam Leitão, pelos ataques recebidos do filho de Bolsonaro. A Câmara dos Deputados não pode aceitar que um parlamentar faça uma declaração tão absurda e se mantenha impune. Foi assim que Bolsonaro abriu a Caixa de Pandora do fascismo no Brasil. Gravíssimo”, escreveu.

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Começa hoje (4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido pode ser feito até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante.
O mesmo prazo, de 4 a 15 de abril, vale para os estudantes isentos no Enem 2021 que por algum motivo faltaram no dia da prova e que desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Esses estudantes devem também enviar documentos que justifiquem a falta.

Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados no dia 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril.  O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio.

O pedido de isenção não garante a participação no exame, para isso é preciso ainda fazer a inscrição no Enem 2022. Os estudantes devem ficar atentos ao cronograma do exame, que será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Direito à isenção

Pelas regras do Enem, têm direito de fazer o exame gratuitamente todos os participantes que estão cursando a última série do ensino médio este ano em escolas públicas. São isentos também os participantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que sejam bolsistas integrais em escolas particulares. Esses candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818 por pessoa.

Têm direito ainda à isenção os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, os interessados deverão informar o  Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Justificativa

Os participantes que tiveram a isenção aprovada no Enem 2021 e que não compareceram às provas precisarão justificar a falta para obter novamente a isenção. Para isso, é necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Todos os documentos deverão estar datados e assinados e não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.

A lista com os documentos aceitos está no edital publicado no Diário Oficial da União, entre eles atestados médicos e boletins de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.

O Enem 2022 será nos dias 13 e 20 de novembro. As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior, em universidades públicas e privadas e para participar de programas federais, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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