Disposto a solidificar pontes para um eventual segundo turno presidencial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem conduzido pessoalmente acordos que privilegiam potenciais aliados nas disputas regionais, em detrimento de nomes do próprio PT.
Mesmo diante das dificuldades para a costura de uma federação com o PSB e outras siglas de esquerda, o PT trabalha com a perspectiva de lançar somente cerca de dez candidatos a governador nas próximas eleições, um dos menores números de seus 42 anos de história.
Nos demais estados, a prioridade será a consolidação de palanques consistentes de olho na eleição de Lula e na governabilidade de uma eventual gestão petista. Além disso, há um entendimento de que a eleição de uma forte bancada para a Câmara dos Deputados e o Senado se sobrepõe à disputa de governos estaduais.
As negociações —que têm a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), como avalista — não se restringem aos partidos do bloco de esquerda, estendendo-se ao centrão, que hoje apoia o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A agenda do ex-presidente inclui conversas com MDB, PSD e PSDB.
Lula foi fiador, por exemplo, de um acordo pela reeleição do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), a quem chamou de companheiro durante entrevista à Rádio Liberal.
Dois dias depois de anunciar publicamente esse apoio à reeleição de Helder, com quem conversou, Lula recebeu a visita em São Paulo do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e seu filho, o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB). No encontro, cujo registro fotográfico foi divulgado por Lula nas redes sociais, o petista reafirmou o apoio a uma candidatura de Renan Filho ao Senado, além do compromisso de aliança em torno do candidato dos Calheiros ao governo estadual. “O presidente Lula reafirmou a importância de estarmos juntos”, relatou Renan.
No Maranhão, apesar da resistência de parte do PT local, o compromisso é de apoio ao indicado pelo governador Flávio Dino (PSB) —seu vice, Carlos Brandão, que concorrerá pelo PSB, provavelmente em consonância com a família Sarney. Em Pernambuco, o PT anunciou apoio ao PSB antes mesmo de conhecer o nome do candidato, o deputado federal Danilo Cabral.
A aliança foi selada durante reunião virtual, de quase três horas, entre Gleisi e os presidentes do PSB, Carlos Siqueira, e do PC do B, Luciana Santos, com a presença do senador Humberto Costa (PT-PE). Líder das pesquisas locais, Costa concordou em retirar a candidatura ao governo do estado em prol da aliança. “Claro que não fiquei satisfeito. Mas era a orientação nacional do PT. A aliança com o PSB é estratégica”, afirmou. À espera de um acordo com o PDT no segundo turno, o comando nacional do PT não impôs resistência à aliança com a família Gomes no Ceará.
No reduto eleitoral de Ciro Gomes, o PT apoiará a candidatura do PDT ao governo do estado, uma vez que o governador Camilo Santana (PT) vai se desincompatibilizar para concorrer ao Senado, deixando a cadeira para a vice-governadora Izolda Cela.
A estratégia nos estados guarda total relação com os movimentos patrocinados por Lula em âmbito nacional. O ex-presidente, por exemplo, tende a fechar uma chapa com o ex-tucano e ex-rival de campanha Geraldo Alckmin, além de ter conversado com outros nomes do PSDB e com o PSD de Gilberto Kassab.
Com aval do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), discute uma aliança com o PT na disputa pelo Palácio dos Tiradentes. Líder do PT na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (MG) afirma que, em Minas, a polarização entre Kalil e o governador Romeu Zema (Novo) não permite espaço a uma terceira via. Está programado para os próximos dias um encontro entre Lula e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD).
Lula mantém canais de diálogo com governadores até onde ainda não se cogita uma aliança formal com o PT nesse primeiro turno. É o caso de Sergipe e da Paraíba. O ex-presidente já se reuniu com o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), que deverá lançar o deputado Flávio Mitidieri, seu correligionário, à sucessão. Apesar da boa relação com o PT, Lula aposta na candidatura do senador Rogério Carvalho ao cargo.
O ex-presidente também já conversou com o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania). Mas o petista não pretende contrariar o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) por uma dívida de gratidão. Recém-filiado ao PT, Coutinho foi ferrenho defensor de Dilma Rousseff, quando ainda era filiado ao PSB, e hoje vê em Azevêdo um rival.
Disputado no Nordeste, Lula enfrenta dificuldades para montagem de palanques no Centro-Oeste, incluindo o Distrito Federal, região de forte presença bolsonarista.
Ele chegou a propor ao tucano Marconi Perillo a formação de uma aliança ampla para barrar a reeleição do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).
Após 14 anos sem falar com Lula, Perillo alegou, porém, dificuldades de explicar ao seu eleitor uma coligação com o PT. Ex-governador de Goiás, Perillo deverá disputar o Senado pelo PSDB. “Tenho uma história no PSDB e pagaria alto preço se desviasse minha biografia por conta de um projeto de curto prazo”, disse.
Já no Paraná, o PT apoiará a candidatura do ex-emedebista Roberto Requião. Ex-governador e ex-senador, Requião está à espera dos desdobramentos do debate sobre federação no campo da esquerda para decidir a qual partido se filiar.
Além do desejo de “colocar em ordem o estado que está acabando”, Requião aponta a candidatura de Lula como uma das razões para disputar o governo estadual. Ele afirma que o PT está ajudando-o muito nessa largada e não descarta se filiar ao partido caso não prospere o projeto de federação à esquerda. “Se não houver federação, por que não? Fui muito mais petista durante o processo de cassação da Dilma do que o próprio PT”, afirma.
Entre os principais nomes do PT para governos estaduais estão o ex-prefeito Fernando Haddad em São Paulo, o senador Jaques Wagner, na Bahia, a governadora Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte, o secretário de estado Rafael Fonteles, no Piauí, e o senador Rogério Carvalho, em Sergipe.
Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, da Folha, caso a federação não dê certo, o PT pode ampliar o número de candidatos a governador nos estados, em especial Espírito Santo Fabiano Contarato) e Rio Grande do Sul (Edegar Pretto), onde o PSB reivindica apoio aos seus candidatos.
Na noite de sexta-feira (11), os presidentes de PSB, PV, PT e PC do B se reuniram em busca de um acordo para o Rio Grande do Sul, onde o presidente estadual do PSB, Beto Albuquerque, e o deputado estadual Edegar Pretto (PT) reivindicam o direito de concorrer. Outro nome citado para a disputa é o da ex-deputada Manuela d’Ávila (PC do B).
Albuquerque diz que caberá a Lula definir quem será seu candidato no estado. “Com todo respeito aos outros, sou o candidato que mais amplia em um segundo turno”, afirma Albuquerque.
Pretto contesta. Afirmando que Lula lidera as pesquisas no Rio Grande do Sul, argumenta que terá mais chances aquele com maior identidade com o ex-presidente. “Nossa pré-candidatura é um projeto alternativo ao do governador Eduardo Leite. PSB faz parte desse governo”, alega.
Outra fonte de tensão entre o PT e o PSB é o encontro ocorrido neste sábado (12) entre o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e o ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato à Presidência pelo Podemos.
Questionado pela cúpula do partido, Casagrande lembrou que o Podemos integra a base de seu governo e afirmou que não poderia deixar de recebê-lo. Aliados de Lula não engoliram a justificativa. Ainda assim, não está enterrada a intenção de apoiar a reeleição de Casagrande.
“O PT vai ter no máximo dez candidatos a governador porque a prioridade é Lula. Depois, deputados federais. Depois, senadores. Em quarto lugar vêm os governadores”, afirma o deputado federal José Guimarães (CE), um dos vice-presidentes do PT e coordenador do Grupo de Trabalho de Acompanhamento dos Estados no partido.
Em toda a sua história, o ano em que o PT disputou menos governos estaduais foi em 2010, ocasião em que também priorizou abrir mão de candidatos próprios nos estados em nome da formação de alianças regionais de sustentação à candidatura de Dilma Rousseff —foram 10.
Em 2002, ano da vitória que levaria o PT ao governo federal, por exemplo, o partido disputou o governo de 24 das 27 unidades da federação, tendo vencido três (Acre, Mato Grosso do Sul e Piauí). Nas últimas eleições, em 2018, o partido lançou 16 candidatos a governador e elegeu 4, todos no Nordeste —Ceará, Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte.
A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.
Crescem as especulações sobre uma mudança total na chapa governista que vai disputar as eleições ao Governo da Bahia em outubro. Com a articulação do ex-presidente Lula (PT), o PSD garantiria a cabeça da chapa com o senador Otto Alencar em troca do apoio à campanha do cacique petista à Presidência da República já no primeiro turno, tendo o ex-tucano Geraldo Alckmin na vice. O ex-governador de São Paulo tem sido ‘cortejado’ por Gilberto Kassab, o mandachuva do PSD.
A reunião entre Lula, o governador Rui Costa (PT) e os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), nesta terça-feira (15), gerou grande burburinho nos bastidores da política. Este encontro teria sido importante para costurar a aliança envolvendo Alckmin – ainda sem partido -, Lula e Kassab.
Em contrapartida, Otto Alencar, contra a sua vontade, teria que desistir da reeleição ao Senado para representar o PSD como candidato ao Governo da Bahia. O vice de Otto sairia do PP, indicado pelo atual vice-governador João Leão, que ganharia protagonismo na política local com a licença do titular, Rui Costa, para concorrer ao Senado em outubro. Leão herdaria um mandato tampão de oito meses.
A confirmação da aliança PT, PSD e PP ainda teria Jaques Wagner, que tem mais quatro anos de mandato como senador, desistindo da campanha para o Executivo estadual e permanecendo no Congresso – ou saindo para ocupar um ministério em um eventual governo Lula.
Depois que as especulações ganharam terreno, Wagner postou uma mensagem no Twitter para comentar a reunião com Lula, a quem tratou como “grande maestro da política nacional”.
Em seguida, Wagner afirmou que, por enquanto, o quadro continua o mesmo: “Nosso objetivo é fortalecer a unidade do grupo para ganharmos mais uma vez na Bahia e com Lula. O quadro continua o mesmo, com minha pré-candidatura ao Governo e o desejo de Otto e Leão de disputarem o Senado. Política é assim: se conversa muito até se chegar a um consenso”.
Caso a aliança entre PT, PSD e PP se confirme, seria a primeira vez que o PT abriria mão do protagonismo em eleições na Bahia.
Diversos sites da Bahia publicaram que o Senador Jaques Wagner teria desistido da sua candidatura ao governo da Bahia nas eleições deste ano, nesta terça-feira (15).
Em publicação na sua conta oficial do Twiter, Wagner disse que o quadro contínua o mesmo com sua pré-candidatura ao Governo e o desejo de Otto e Leão disputarem o Senado.
Eu, o governador @costa_rui e o senador @ottoalencar acabamos de sair de reunião com o presidente @LulaOficial e a presidenta @gleisi. Tratamos do quadro eleitoral no Brasil e na Bahia. Nada melhor do que dialogar sobre isso com o grande maestro da política nacional.
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) February 15, 2022
O senador Jaques Wagner (PT), o governador Rui Costa e o senador Otto Alencar (PSD-BA) estiveram em reunião na tarde desta terça-feira com o ex-presidente Lula, em São Paulo. Por tabela, também foi desmentido que o atual Governador Rui Costa (PT), seria candidato ao Senado e deixaria o governo para João Leão assumir.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 55 óbitos, 5.346 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,37%) e 7.562 recuperados (+0,54%). Dos 1.464.432 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.411.565 já são considerados recuperados,24.276 encontram-se ativos e 28.591 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.743.310 casos descartados e 320.380 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça-feira (15). Na Bahia, 60.781 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Até o momento temos 11.387.787 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.211.626 com a segunda dose ou dose única e 3.196.168 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 371.996 crianças já foram imunizadas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou hoje (15) a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. A iniciativa, que já vinha sendo anunciada e ocorreu em anos anteriores, foi firmada em cerimônia virtual.
Neste ano, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos. “Vamos ter um canal direto com o TSE para [denunciar] conteúdos que violem a legislação eleitoral e causem risco para a integridade das eleições”, disse Wanderley Mariz, diretor de relações governamentais e políticas públicas da rede social.
Nesta terça-feira (15), foram assinados memorandos de entendimento que listam ações, medidas e projetos a serem desenvolvidos em conjunto pelo TSE e as plataformas, de acordo com as especificidades da cada uma. Tais ações serão colocadas em prática mesmo após o período eleitoral, até 31 de dezembro.
Uma das principais linhas de atuação é a remoção de conteúdos considerados danoso ao processo eleitoral. Nessa linha, plataformas como TikTok, Facebook e Instagram anunciaram que seguirão com a exclusão de publicações nocivas. O Twitter, por sua vez, demonstrou postura mais cautelosa.
“Não dependemos apenas de decisões binárias de remoção e ou exclusão de conteúdo, pois sabemos que oferecer a pessoas o contexto adequado é também uma ferramenta eficaz e importante para combater a desinformação”, disse Daniele Kleiner Fontes, chefe de políticas públicas do Twitter.
Já o WhatsApp disse que continuará a suspender contas que apresentem “atividade inautêntica”. Segundo o representante da plataforma mensagens instantâneas, Dario Durigan, em todo o mundo são suspensas mais de 8 milhões de contas por mês do aplicativo. “A eleição brasileira é a mais importante para o WhatsApp no mundo em 2022”, afirmou o executivo.
Sem citar concorrentes, Durigan afirmou que o aplicativo é “dos únicos serviços de mensagens instantâneas que respeitam a lei brasileira”. Desde o início do ano, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, tem criticado o Telegram, um dos principais concorrentes do WhatsApp, por não possuir representação no Brasil nem se submeter às leis brasileiras.
O diretor de relações governamentais do Google no Brasil, Marcelo Lacerda, anunciou ainda que a empresa divulgará um relatório de transparência de anúncios políticos, “que dará visibilidade sobre quem contratou esses anúncios, quanto pagou, para quem esses anúncios foram servidos e quais os parâmetros utilizados para a segmentação desses anúncios”.
Outras iniciativas das plataformas são focadas na disseminação de informações oficiais sobre o pleito, que devem receber maior destaque das ferramentas, por meio de links, stickers, avisos e bots do próprio TSE.
“Nós conseguimos avançar com ferramentas e instrumentos que ajudam a justiça eleitoral e as plataformas a servirem da melhor forma ao pais e a democracia brasileira”, disse Barroso no evento desta terça. Ele reafirmou que a parceria entre o TSE e as plataformas não envolve nenhuma troca de dinheiro.
O governador Rui Costa (PT) rifou o nome do senador Jaques Wagner (PT) ao decidir ocupar o posto para o senado na vaga da chapa majoritária da eleição deste ano. O fato do PT ocupar dois cargos na majoritária acende o alerta da base que não aceitaria o desenho, e o nome de Otto Alencar (PSD) ganha força para disputar o Palácio de Ondina.
O desdobramento deixaria o PP contemplado com o governo por oito meses, algo que João Leão almeja para encerrar a sua carreira política. E, de quebra, poderia também indicar a vice ou a suplência de Rui ao Senado.
A candidatura do petista começou a ser pavimentada mais uma vez após uma reunião dos cardeais do teodolito no último domingo (12). Foi no encontro, conforme apurou o BNews com algumas fontes palacianas, que Rui deixou claro a sua vontade de concorrer a exemplo de Camilo Santana, no Ceará.
Com a decisão, um novo arranjo começa ser feito e uma reviravolta pode ocorrer escanteando Wagner que já se postava nas conversas e nos encontros como o nome para encabeçar mais uma vez a chapa. O petista esperava que Rui fizesse o que ele fez em 2014 e cumprisse até o final o mandato. Com Rui impondo a candidatura automaticamente o próprio governador inviabilizou o nome do senador petista e seu criador político.
Outra corrente defende que Lula estaria disposto a negociar a chapa com Gilberto Kassab (PSD). O petista alimentou esperança de vencer a eleição no primeiro turno para presidência e, para garantir o PSD com Geraldo Alckmin na vice, se colocou para movimentar tabuleiros importantes como Minas Gerais e Bahia.
Maria foi expulsa do Big Brother Brasil 22 após o episódio de agressão contra a colega de confinamento, Natália, durante a dinâmica do Jogo da Discórdia na última segunda-feira (14).
A atriz foi chamada ao confessionário no início da tarde desta terça-feira (15). Após uma conversa, a produção anunciou a expulsão da artista para a casa.
“Atenção todos. Nós reavaliamos cuidadosamente as imagens do jogo de ontem e a atitude da Maria com a Natália acabou gerando uma agressão, com isso, Maria infrigiu uma das regras do programa, está desclassificada e acaba de deixar o BBB”.
Em conversa com os colegas, Natália disse ter ficado em choque com a decisão.
Produção anunciando a expulsão da Maria para os participantes do #BBB22 #MariaExpulsaBBB22 pic.twitter.com/sMBWvDjzzY
— Lucas Morilhas (@LucasMorilhas) February 15, 2022
Na ocasião, Maria bateu com o balde de água suja usado na dinâmica na cabeça de Natália, que se queixou da situação ainda no ao vivo. “Só não pode bater o balde na cabeça, né?”, disse.
Vale lembrar que Maria foi advertida ao vivo por Tadeu Schimidt. “Maria, você foi muito descuidada no momento de jogar a água e acabou batendo o balde na cabeça dela”.
Maria ainda confessou ao colega Vyni ter passado dos limites no momento de jogar o balde. “Ela me deixou com muito ódio, muito ódio, muito ódio. Eu não raciocinei na hora que fiz”.
Este não foi o primeiro episódio de Maria que gerou polêmica nas redes sociais. Há uma semana, a participante foi acusada de agressão por ter forçado uma plaquinha na testa de Arthur Aguiar.
No vídeo repercutido pelo público, Maria parece dar um tapa no participante. A sister chegou a confessar que o ator havia tirado a paciência dela e que se pudesse o agrediria.
O governador Rui Costa (PT), o vice-governador João Leão (PP) e os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) têm encontro marcado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (15), em São Paulo.
Segundo o site Política Livre, no meio desta tarde, Leão, que não figurava na lista de convidados, foi chamado às pressas para o encontro. Ele deve seguir para a capital paulista em voo particular.
O prato do dia é a formação da chapa majoritária para as eleições baianas, que tem repercussão na aliança em torno da provável candidatura de Lula à presidência da República.
NOVAS POSSIBILIDADES
Especula-se que, para atrair o apoio do PSD na disputa nacional, Lula estaria disposto a convencer os aliados baianos a lançar Otto candidato a governador, com Rui deixando o governo para concorrer ao Senado.
Nessa hipótese, Leão governaria o estado de abril a dezembro de 2022. A Wagner, que deixaria a pretensão de voltar ao Palácio de Ondina, caberia o apoio do grupo para tentar a presidência do Congresso no próximo ano, pois seu mandato no Senado vai até 2024.
Na mesma equação, o PP indicaria o vice da majoritária, escolhendo nome diferente de João Leão, impedido por lei de disputar pela terceira vez consecutiva o cargo de vice-governador, que exerce desde 2015.
DECLARAÇÕES RECENTES
Ouvido em janeiro pelo PIMENTA, Otto disse que seu objetivo é tentar a reeleição. Já o secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro, afirmou ao site que o partido não tem plano B para a majoritária: o nome é o de João Leão. Também falou sobre a possibilidade de Rui pleitear a vaga no Senado (
Foi realizada na manhã desta terça-feira, 15, no Plenário da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, uma audiência Pública que discutiu ações judiciais movidas pela ViaBahia contra moradores do Povoado São José, popular Pé de Galinha, além do Bairro Lagoa das Flores e demais localidades situadas às margens da BR-116. A audiência foi uma iniciativa do vereador Alexandre Xandó (PT), com apoio da Casa.
As ações da concessionária ViaBahia se devem às futuras obras de duplicação da rodovia, mas, segundo os moradores, a forma como estão ocorrendo está ocasionando insegurança jurídica na população e nas atividades comerciais. A empresa ViaBahia quer a desapropriação dos terrenos para que a obra seja realizada.
O autor da audiência pública, vereador Alexandre Xandó (PT), destacou que a luta pela duplicação da BR-116 e pela justa indenização das comunidades pela ViaBahia é de todos os vereadores da Casa, e não apenas do seu mandato. Ele dirigiu o discurso às famílias das comunidades de Lagoa das Flores e Pé de Galinha, as quais já foram notificadas pela empresa Via Bahia. “Vocês não são criminosos. E não se preocupem, um processo judicial faz parte de uma sociedade democrática”, disse. O vereador relembrou algumas ações do seu mandato, em favor de famílias que já foram autuadas pelo poder público municipal e destacou que, neste momento, a população deve se manter unida. “Vão tentar fragmentar, dividir e oferecer uma vantagem para cada um; mas a união faz a força, e vocês estão numa batalha judicial e de mobilização social”, salientou. Ao finalizar, o edil ressaltou a desigualdade social entre uma empresa de grande porte, que possui vários advogados, em comparação com pessoas em situação de vulnerabilidade social e que possuem, independente de possuir documentação ou não, o direito à moradia. “Vocês estão assegurados pela lei, possuem direitos e esta Casa está do lado de vocês”, finalizou.
Indenização às famílias da localidade – Rosália Santos Amaral, representante dos moradores da comunidade São José, mais conhecida como Pé de Galinha, relatou que mais de 50 famílias estão correndo o risco de não terem onde morar: “Recebemos uma intimação da ViaBahia dando 15 dias para que saíssemos das nossas casas”, disse, relatando que, segundo a empresa, a área pertence a ela e precisa ser desocupada. “Pra onde vamos se a ViaBahia quer o que é nosso? É preciso dar o que é nosso de direito”, clamou, lembrando que no local tem famílias com crianças, com seus comércios de onde tiram o sustento. “Tenho minha casa lá que vale R$ 30 mil e a ViaBahia quer dar R$ 15 mil. Como vamos construir nossas casas novamente? Tem que dar condição pra gente fazer a nossa moradia”, concluiu.
A ViaBahia não dá uma posição aos moradores – O comunicador e radialista Ricardo “Gordo” relatou sua indignação pela ausência de um representante da empresa ViaBahia na Câmara para dialogar com as comunidades de Pé de Galinha e Lagoa das Flores. Ele evidenciou que a população deseja a duplicação da BR-116, desde que as famílias que ocupam a localidade sejam previamente avisadas e indenizadas num valor justo e de mercado. “Não é chegando com intimação na calada da noite que vão resolver a situação. Muitas pessoas estão sofrendo e até estão com atestado médico, por conta desta situação. Não é justo que façam isso com as famílias”, ressaltou. O radialista destacou que em dezembro de 2021, passara pelo posto de pedágio da ViaBahia, 3 milhões de automóveis e que a média de pedágio, considerando motos e carretas de 09 eixos, é de R$ 13,15, o que resulta numa média de R$ 1,5 milhão por dia. “Nós queremos o respeito da empresa com o pessoal de Vitória da Conquista, em especial com o Povoado do Pé de Galinha e Lagoa de Flores. É inadmissível o que a ViaBahia vem fazendo com a nossa região e até o próprio ministro Tarcísio Freitas tem tido dificuldades em requerer um retorno da empresa”, finalizou.
Criação de comissão para acompanhar as ações – O presidente do Legislativo Municipal, vereador Luís Carlos Dudé (MDB), destacou a fala do jornalista Ricardo Gordo, quando o mesmo citou que mais de 3 milhões de veículos passaram pelos pedágios da ViaBhaia em dezembro de 2021, e afirmou que “a instalação da Viabahia foi um presente de grego. “Disseram que teríamos rodovias como as do Estado de São Paulo, e diminuíram o Estado da Bahia. Para a ViaBahia, a Bahia compreende somente o trecho de Salvador até o Paraguaçu, o restante só serve para buscar o dinheiro da população e nada faz para melhorar”, criticou. Dudé citou, ainda, o desserviço que a empresa presta: “As ações estão na justiça e essa Casa está atenta. Essas famílias moram no Pé de Galinha há anos e agora ela [ViaBahia] vem e diz que vocês têm que sair e fica por isso mesmo? Saibam que a Câmara não vai deixar!”. Lembrou também que o Legislativo defende, sim, a duplicação, “mas não queremos a injustiça e a ingratidão, deixar os moradores com a mão abanando, sem suas casas e suas histórias, nem no Pé de Galinha, nem na Lagoa das Flores”. Por fim, o presidente da Casa disse que “A Câmara vai criar uma comissão para acompanhar o andamento das ações na defesa dos moradores de Lagoa da Flores e Pé de Galinha”.
Mesmo sendo área pública, cabe indenização às famílias – O advogado Alexandre Pereira explicou como funciona o processo de desapropriação, lembrando que uma coisa é o que está sendo debatido e outra é o que está em jogo: “Primeiro existe o direito das famílias à moradia e à vida produtiva, e do outro, a necessidade e o interesse público na duplicação das vias”. Ele explicou ainda que o processo deve ser analisado caso a caso e que “se confirmado área de domínio da ViaBahia, passa-se para a discussão da indenização”. O advogado explicou que se a área for de domínio público, cabe, sim, a indenização: “Se não há usocapião de área pública, por outro lado o Governo Federal, ANTT e ViaBahia foram omissas o tempo todo”. Explicou que existe uma briga judicial entre o governo Federal e a ViaBahia e isso pode demandar algum tempo. “Essa briga não interessa a ninguém, não interessa aos moradores, porque não sabem se podem plantar, se podem fazer uma reforma, mas pode ser também uma forma de a ViaBahia prolongar essa briga porque diz que está na justiça, por isso não faz benfeitorias. Vamos lutar na esfera judicial para destravar esse processo para se chegar a um acordo dentro do próprio processo”, finalizou.
Nós só queremos respeito da ViaBahia – Tereza Cristina Silva, representante do Povoado Pé de Galinha iniciou o discurso expressando indignação pelo recebimento da intimação e pela falta de um representante que possa dialogar com a comunidade. Ela ressaltou que a população do local “não invadiu nada” e que possui o direito de morar nessas localidades. “O que queremos é que eles coloquem as cartas na mesa e digam algo concreto, até o momento só temos a intimação e não recebemos mais nenhuma informação”, salientou. A representante destacou que a comunidade exige respeito e que não está ocupando o local de maneira irregular.
Moção de Repúdio à ViaBahia –O vereador Ricardo Babão (PCdoB) afirmou que a Casa nunca vai se curvar à ViaBahia, lamentou a ausência de um representante da empresa na audiência pública e afirmando que ninguém está procurando culpado. “Estamos buscando uma solução. Os moradores receberam a intimação, encaminhamos os moradores ao nosso amigo e advogado Alexandre Pereira”, disse, acrescentando: “O Pé de Galinha é uma localidade que tenho procurado ajudar em várias situações e amanhã vamos apresentar uma Moção de Repúdio contra a empresa que não mandou nenhum representante na audiência, afirmou.
O desrespeito já começa pela falta de representante da ViaBahia no plenário – O vereador Nildo Freitas (PSC) iniciou o pronunciamento solidarizando-se com as famílias presentes e destacou o difícil momento em que essas pessoas vivem ao serem desapropriadas de suas residências. Ele parabenizou o vereador Alexandre Xandó (PT) pela iniciativa da audiência pública e elogiou o ex-vereador Ricardo Pereira pela fala. Nildo ressaltou que a peça principal da audiência não esteve presente, que é a empresa ViaBahia, e que o desrespeito da concessionária para com a comunidade conquistense já começa por não ter um representante no plenário para dialogar com a população.
Freitas ressaltou indicação do seu mandato aprovada no mês de maio de 2021 para instalação de semáforos nas imediações do bairro Campinhos e também no cruzamento da Urbis 6. “Estou citando essas questões aqui porque a Casa está sempre buscando melhorias para a população. Nós sempre recebemos informações e pedidos dos moradores em relação a isso. A ViaBahia não faz e não deixa ninguém fazer, e deixa os moradores sem saber o que fazer, mas não vamos permitir que vocês sejam penalizados”, salientou.
Herança de família – Isabel Lemos, moradora do Pé de Galinha, agradeceu aos vereadores Ricardo Babão (PCdoB) e Alexandre Xandó (PT) por trabalharem ao lado da população nos momentos mais difíceis. “Tenho 68 anos morando no Pé de Galinha. Fiquei desesperada quando recebi a intimação, mas com fé em Deus tudo vai dar certo”, disse, acrescentando que a casa em que ela mora foi herança de sua mãe e que ela nunca soube que ali era área pública. Finalizou pedindo mais atenção do governo com a comunidade.
A ViaBahia precisa respeitar o povo de Vitória da Conquista –O vereador Chico Estrella (PTC) iniciou a fala destacando que falar mal da ViaBahia não é mais novidade. Segundo ele, a ViaBahia é uma concessionária que comprou os direitos e uso da BR-116 na região Sudoeste especificamente e fez um contrato. “O que contém neste contrato não foi cumprido até hoje na sua totalidade, como, por exemplo, a falta de assistência às estradas”, afirmou. Chico lamentou a falta de representatividade política em Vitória da Conquista, o que, na opinião dele, é um dos pilares para que a cidade seja “refém da ViaBahia”: “Apesar de termos 250 mil eleitores, nós não elegemos um único representante daqui da nossa cidade na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados; a gente não tem voz e grito e precisamos entender que enquanto não tivermos representatividade, vamos ficar à mercê da ViaBahia’, salientou.
Estrella lamentou também a ausência da Comissão de Fiscalização de Obras da ViaBahia, composta pelos vereadores Adinilson Pereira, (MDB), Fernando Jacaré (PT), Edjaime Rosa – Bibia (MDB), Hermínio Oliveira (PODE) e Valdemir Dias (PT). E ressaltou que, apesar dos transtornos, a concessionária está no seu direito porque os terrenos estão na sua faixa de domínio, porém é imprescindível o respeito da empresa à população. “Vamos tomar todas as medidas possíveis para que o povo de Lagoa das Flores e Pé de Galinha não esteja à mercê da ViaBahia. A própria ViaBahia indenizou e tem indenizado os moradores do Paraguaçu e Feira de Santana, apesar de não haver a necessidade de indenização e nós precisamos lutar nesta Casa, lutar e brigar pelo nosso povo para que os moradores da nossa cidade também recebam uma justa indenização, que recebam os seus direitos”, concluiu.
