A Bahia é um dos estados que mais tem investido na área da educação, segundo o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB). Ele rebateu críticas à política de educação do governo estadual e ressaltou que o desenvolvimento da educação é um dos grandes desafios para a gestão pública. “Garantir educação pública e de qualidade é um compromisso nosso. Somente em 2021, a gestão do governador Rui Costa destinou quase R$ 5 bilhões para construção, ampliação e modernização de escolas estaduais”, detalha o parlamentar.
Fabrício destacou ainda a convocação do concurso para professores e coordenadores pedagógicos, projetos de acesso e permanência dos estudantes na escola, como o Bolsa Presença e o Mais Estudo, além de ações de formação de professores. “Por exemplo, em janeiro deste ano o Estado liberou a nona parcela do Bolsa Presença. São R$ 150 reais para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino. Estamos atendendo 370 mil famílias e 420 mil estudantes. Até agora, foi investido cerca de R$ 390 milhões nesse projeto”, informa Fabrício. O deputado pondera que os números de abandono escolar no Ensino Médio da rede estadual caíram e o de frequência aumentaram, ficando inclusive acima da média nacional.
De acordo com a Secretaria de Educação da Bahia, a rede estadual alcançou o melhor Índice dede Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) na série histórica para o Ensino Médio, ou seja, desde que este indicador foi lançado, no ano de 2005. A rede saltou de 2,7 (2017) para 3,2 (2019). O dado foi divulgado, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). *Blog do Sena.
Aspiração da comunidade regional, o pleito é antigo e, segundo a prefeita, é hora de a sociedade unir esforços para sua concretização.
No âmbito da Ufba, o desmembramento já foi aprovado em todas as instâncias, inclusive na mais importante, o Conselho Universitário (Consuni). A criação da Universidade Federal no Sudoeste da Bahia, aproveitaria estrutura do Campus Anísio Teixeira, e o pedido de sua criação foi formalizado no Ministério da Educação pela Ufba no dia 11 de agosto de 2014, quando era reitora a professora Dora Leal.
“Vitória da Conquista é a terceira cidade mais importante do estado, com uma população de quase 350 mil moradores e capital de uma região que chega a quase um milhão de habitantes. Somos polo de educação e de saúde e estamos reivindicando a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia”, declara Sheila Lemos.
Na avaliação dela, a universidade representará uma conquista importante para o município e para a região Sudoeste. “Termos uma universidade federal autônoma e com estrutura e direção próprias em nossa cidade significa, além do reconhecimento da importância de Vitória da Conquista, um fator de desenvolvimento sócioeconômico regional”, completa a prefeita, que levará, oficialmente, ao ministro João Roma, principal representante baiano no Governo Federal, a solicitação para que encaminhe e defenda o pleito junto ao Ministério da Educação.
As intenções de voto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceram 5,5% entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022, de acordo com os números do levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado nesta quarta-feira (2). Já o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) se manteve estável no período e viu a distância para o petista aumentar para 11,4%.
Em uma das simulações estimuladas de 1º turno, Lula aparece com 41%, contra 29,6% de Bolsonaro, 10,6% do ex-ministro Sérgio Moro (Podemos), 5,8% do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e 2,5% do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Um total de 7,5% respondeu que votaria em “nenhum”, “branco” ou “nulo”, enquanto 3% não sabe ou não respondeu.
No outro cenário pesquisado de 1º turno, com mais concorrentes, Lula pontua 40,1%, contra 29,1% de Bolsonaro, 10,1% de Moro, 5,6% de Ciro; 2,4% de Doria, 1,1% do deputado federal André Janones (Avante), 0,8% da senadora Simone Tebet (MDB), 0,4% do senador Rodrigo Pacheco (PSD) e 0,1% do senador Alessandro Vieira (Cidadania). Nenhum, branco e nulo marcaram 7,3%. Não sabem ou não responderam, 3% dos entrevistados.
Lula também venceria seus principais adversários nas simulações de 2º turno. Contra Bolsonaro, o petista chega a 48,8% das intenções de voto, contra 34,4% do atual presidente da República. Diante de Moro, o ex-presidente marcou 47,1%, contra 29% do ex-ministro da Justiça.
O instituto Paraná Pesquisas entrevistou 2.020 pessoas com 16 anos ou mais, de forma presencial, em 162 municípios brasileiros, de todos os estados, além do Distrito Federal, entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro de 2022. A margem de erro da amostragem é de 2%, para mais ou para menos, com grau de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BR-09055/2022. *Bahia Notícias.
O governo federal anunciou nesta quarta (2) o fim da exigência de prova de vida presencial para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A prova passará a ser feita de forma digital, via cruzamento de dados de bases dos governos federal, estadual e municipal.
Os cerca de 36 milhões de beneficiários que faziam a prova de vida anualmente não precisarão mais se deslocar até uma agência bancária. Se o governo não encontrar nas bases de dados evidências de que o segurado está vivo, irá até sua residência para capturar dados biométricos como digitais e foto do rosto, segundo o presidente do INSS, José Carlos Oliveira.
O INSS informou que tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias para cumprir a nova portaria. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, segundo o INSS.
O governo fará um cruzamento de informações para atestar que o titular do benefício, nos dez meses após seu último aniversário, realizou algum ato registrado em bases de dados próprias do INSS ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais, informou o órgão.
A portaria com as novas regras foi assinada nesta manhã em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de Oliveira, o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
“A partir de agora a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Faremos isso cruzando dados de todas as bases: se o cidadão votou, tirou passaporte, transferiu um imóvel ou veículo, tirou um RG, se fez inclusive uma operação privada, nós vamos aceitar isso como prova de vida”, disse Oliveira. “Se não encontrarmos nenhuma movimentação do cidadão, ainda assim ele não terá que sair de casa. Oferecemos meios para que o servidor ou Correios vá a residência e faça a captura dos dados biométricos na porta da casa do segurado, para que ele não tenha que sair.”
O governo informou que o INSS deverá oferecer aos beneficiários de qualquer idade que não fizeram nenhuma movimentação no período analisado formas para que a prova de vida seja realizada sem sair de casa. Para isso, poderão ser utilizados servidores, entidades conveniadas e parceiras, além das instituições financeiras que pagam os benefícios, como a Caixa Econômica Federal.
PROVA DE VIDA PRESENCIAL SERÁ OPCIONAL
Até agora, a prova de vida era feita nos bancos responsáveis pelo pagamento, seja no atendimento pessoal, pelo caixa eletrônico (com biometria) ou em aplicativos (para algumas instituições). A prova de vida digital, pelo site ou aplicativo Meu INSS, era uma opção restrita para os segurados que têm biometria facial registrada no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ou TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ou seja, pelas bases de dados da carteira de motorista e do título de eleitor.
Os aposentados e pensionistas que quiserem continuar realizando a prova de vida poderão fazê-la nas agências bancárias, que não podem recusar a realização do procedimento, segundo o governo.
A prova de vida é utilizada para evitar fraudes nos pagamentos de benefícios como aposentadoria e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), realizados por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético.
Em declaração após o evento, o ministro Onyx informou que o governo também deve buscar parcerias com bancos de dados privados para complementar as bases públicas de informação.
Ainda segundo Onyx, aqueles que já realizam prova de vida pelo aplicativo Meu INSS poderão seguir esse procedimento normalmente. “Aqueles que têm isso como rotina podem manter”, afirmou o ministro.
O ministro também declarou que será montada uma força tarefa de vários órgãos para combater eventuais casos de fraude.
“Nós temos tecnologia e expertise no Brasil para minimizar isso [fraude] ao máximo. É isso que vamos usar agora para este caso da prova de vida”, disse.
VEJA O QUE SERÁ ANALISADO PARA ATESTAR A VIDA DO SEGURADO:
– registros de vacinação
– consultas no SUS
– comprovante de votação nas eleições
– emissão ou renovação de passaporte
– emissão ou segunda via da carteira de identidade
– emissão ou renovação da carteira de motorista
– operações privadas, ainda não especificadas pelo governo
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) registrou mais 287 casos de Covid-19 em Vitória da Conquista nesta quarta-feira (2). Já são 41.038 desde o início da pandemia, dos quais 39.505 estão recuperados, e outros 880 estão em recuperação.
Além disso, 1.730 casos suspeitos de síndrome gripal aguardam classificação final (investigação clínico-epidemiológico e/ou laboratorial).
Nenhum óbito em decorrência de complicações pelo novo coronavírus foi notificado hoje e o número de mortes permanece em 653.
Ocupação de leitos – Os leitos SUS de Vitória da Conquista para casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 possuem 53 pacientes internados hoje. Desses, 25 são do município, e 28 residem em outras localidades.
Clique aqui para conferir o boletim completo.
Notificação– A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um canal on-line para notificação de casos suspeitos, o Notifica Covid-19, para que o cidadão possa fazer o seu autocadastro para monitoramento. O Call Center da SMS passou por uma mudança e agora atende pelo número central 3429-3450. O Call Center funciona das 8h às 18h e também está disponível para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.
Um acidente grave ocorreu por volta das 05h00, hoje, (03), no km 909 da BR 116, perímetro urbano da cidade Candido Sales, tipo atropelamento a pedestre. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, do acidente, resultou uma vítima fatal, o pedestre, sexo masculino, aparentemente mais de 40 anos, sem documentação. Veículo envolvido evadiu do local. Não foram registradas fotos em respeito a vitima.
As aulas 100% presenciais nas escolas da rede municipal de ensino de Salvador começam nesta quinta-feira (3). Segundo a prefeitura, são mais de 143 mil estudantes e cerca de 8 mil professores que vão retornar às atividades em sala de aula, depois de quase dois anos nas modalidades virtual e híbrida.
Para isso, conforme a prefeitura, os protocolos sanitários adotados em 2021 nas 432 unidades escolares foram atualizados para o contexto atual, em que a população em geral, incluindo grande parte dos alunos, está vacinada contra a Covid-19.
De acordo com o titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Marcelo Oliveira, o uso da máscara será mantido, além de reforçar a importância da higiene constante das mãos e, na ausência de água e sabão, o uso do álcool em gel.
Também prossegue a exigência do distanciamento de um 1,5m entre os alunos, para evitar o contágio pelo coronavírus.
O gestor afirma que dois anos sem aulas presenciais impactou muito negativamente no desempenho dos alunos.
“Fizemos uma avaliação geral de aprendizado das crianças nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática, em setembro de 2021, e os resultados mostram que o ensino remoto não alcançou os objetivos esperados. Houve uma inegável perda de aprendizado que precisa ser resgatada”, disse o secretário.
O preço do gás de cozinha fica mais caro na Bahia a partir desta quinta-feira (3). Os reajustes ficaram entre 9,1% e 9,4%, a depender do ponto de entrega. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, o valor repassado para o consumidor final será entre cinco e sete reais. Já o preço médio do botijão de 13 quilos, deve ficar entre R$ 105 e R$ 120.
O anúncio do aumento de valores do GLP já havia sido anunciado pela Acelen, na última segunda-feira (31). A empresa do grupo Mubadala assumiu a operação da antiga Refinaria Ladulfo Alves no final do ano passado e renomeou como Mataripe.
Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil. A instrução número 10 apresenta também o calendário relativo às aplicações de efeitos decorrentes do descumprimento dessas condicionalidades, e relativo ao registro e avaliação de recursos administrativos contra esses efeitos.
Saúde
Com relação ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, há dois períodos de vigência previstos para o acompanhamento. O primeiro (de janeiro a junho) estará aberto para a coleta no período entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2022. O sistema para registros ficará disponível entre 14 de fevereiro e 4 de julho de 2022.
O segundo período de vigência estará aberto para coleta entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. Os registros no sistema deverão ser feitos entre 8 de agosto de 2022 e 2 de janeiro de 2023.
Educação
A instrução normativa apresenta também o período de coleta e registro no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC). Estão previstos cinco períodos de acompanhamento entre março e novembro. O primeiro deles (fevereiro/março) terá início em 14 de março, com a abertura do sistema para impressão dos formulários. O registro no sistema, relativo a este primeiro período, deverá ser feito entre os dias 1º e 27 de abril de 2022.
O Anexo 2 da Instrução Normativa apresenta os prazos dos outros quatro períodos de acompanhamento. O último deles (outubro/novembro) terá o sistema encerrado em 22 de dezembro de 2022. Os formulários do último período estarão disponíveis em 14 de novembro.
O Ministério da Cidadania alerta que as datas apresentadas na Instrução Normativa “poderão sofrer alterações em decorrência da situação de pandemia provocada pela covid-19”. Nesse sentido, é importante que o beneficiário esteja sempre acompanhando eventuais atualizações dos calendários.
O Ministério da Educação (MEC) ofertará 221.790 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior na primeira edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, mais de 84,5% das vagas são para instituições federais (universidades e institutos). As informações são da Agência Brasil.
As inscrições para o Sisu serão abertas no dia 15 deste mês e podem ser realizadas até as 23h59 do dia 18, horário de Brasília. As vagas são para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior.
Os interessados podem verificar as vagas oferecidas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também será possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das 125 instituições ao Sisu.
Todas as instituições públicas de educação superior puderam aderir ao Sisu para ofertar suas vagas nesta edição do primeiro semestre de 2022.
Os 10 cursos com maior oferta de vagas são, nesta ordem: pedagogia, administração, ciências biológicas, matemática, direito, química, física, agronomia, interdisciplinar em ciência e tecnologia e engenharia civil.
Para participar desta edição do Sisu, o candidato precisa ter feito o Enem de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.
Pelo cronograma, as inscrições irão de 15 a 18 de fevereiro, e o resultado sairá no 22. De 23 de fevereiro a 8 de março, serão feitas as matrículas.
Os candidatos terão prazo de 22 de fevereiro a 8 de março para manifestar interesse em participar da lista de espera: A partir de 10 de março ocorre a convocação dos selecionados por meio dessa lista.
