Na manhã desta sexta-feira, 03, o presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Luís Carlos Dudé (MDB), os líderes das bancadas de Situação e Oposição, e os presidentes das Comissões de Finanças e Orçamento, e Legislação, Justiça e Redação Final, se reuniram para ouvir auditores fiscais e técnicos fazendários da Prefeitura Municipal sobre o Projeto de Lei nº 26, de 11 de novembro de 2021.
O Projeto de Lei nº 26, de 11 de novembro de 2021, estabelece novos parâmetros e critérios para o cálculo da Gratificação de Produtividade Fiscal, prevista no Art. 29, XIII, da Lei Municipal nº 1.760, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas de Vitória da Conquista. A referida gratificação é devida aos auditores fiscais, agentes de tributos, técnicos fazendários atendentes fazendários, servidores efetivos que compõem o Grupo Ocupacional Fisco, conforme determina o Art. 33, da Lei Municipal 1;760, de 27 de junho de 2011.
Os técnicos fazendários alegam que o projeto em questão modifica uma lei de natureza contratual que hoje garante a eles, 30% das gratificações dos auditores fiscais e agentes de tributos, e cria novas categorias de gratificação, excluindo a participação dessa categoria. Já os auditores afirmam que não haverá perdas para nenhuma das categorias citadas, ao contrário, prevê incentivo financeiro àqueles cuja função é trazer recursos para o município, que são os auditores e agentes de tributos, e mantém os 30% aos fazendários.
A Câmara, por meio do presidente Luis Carlos Dudé, e dos vereadores Luciano Gomes (PCdoB) e Nelson de Vivi (DEM) – da Comissão de Finanças e Orçamento; Delegado Marcus Vinicius (Pode) – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Valdemir Dias (PT) e Edjaime Rosa Bibia (MDB), presidentes das bancadas de Oposição e Situação, respectivamente; o líder do Governo, Chico Estrella (PTC), e o vereador Ricardo Babão (PCdoB), prometeu analisar os argumentos de cada categoria, com ajuda do advogado do legislativo, Alexandre Pereira, e apresentar um parecer na próxima semana.
“É importante explicar que esse é um projeto do executivo, elaborado com a ajuda de uma comissão e encaminhado a esta Casa. Nós, aqui, não queremos prejudicar nenhuma categoria, por isso estamos buscando um entendimento, inclusive jurídico, para chegarmos a uma decisão sobre a tramitação do PL. O ideal é que haja consenso entre as categorias que serão contempladas pelo projeto”, afirmou o presidente Luis Carlos Dudé.
Exonerada em agosto da presidência Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), após o rompimento do PDT com o governo Rui Costa (PT), Andrea Mendonça foi nomeada na última quinta-feira (2/12) para um cargo na Prefeitura de Salvador.
Segundo publicação na edição desta sexta-feira (3/12) do Diário Oficial, Andrea assume o cargo de assessora especial lV, Grau 58, da Secretaria de Governo (Segov), comandada pela vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT).
Ela é irmã do presidente do PDT no estado, o deputado federal Félix Mendonça Jr. A Juceb era o último cargo importante ocupado pelo partido desde a saída progressiva da base de apoio a Rui.
Desde o ano passado, a sigla migrou para o arco de alianças do presidente nacional do DEM, ACM Neto, e emplacou Ana Paula na chapa com o prefeito Bruno Reis (DEM).
Em seu discurso na sessão da Câmara de vereadores de Vitória da Conquista nesta Sexta-feira (03), o presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Luís Carlos Dudé, decretou que para ter acesso ao prédio do legislativo terá que apresentar, obrigatoriamente, o cartão de vacina contra a covid-19.
A medida, que já foi adotada por outros órgãos municipais, tem o objetivo de garantir mais segurança a quem frequenta a sede do legislativo conquistense em meio a pandemia do coronavírus.
Construída sobre o Rio São Francisco, a ponte que liga os municípios de Barra e Xique-Xique foi inaugurada, nesta sexta-feira (3), pelo governador Rui Costa.
É mais uma obra estruturante do Governo do Estado, estabelecendo uma nova ligação entre a região do oeste baiano, via Vale do São Francisco, e centro-norte.
A nova ponte beneficia, diretamente, mais de 2,5 milhões de habitantes dos municípios de Barra, Xique-Xique, Gentio do Ouro, Irecê, Itaguaçu, Piritiba, Central, América Dourada, Morro do Chapéu, João Dourado, Baixa Grande, Ipirá, Feira de Santana, Barreiras, Mansidão, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, São Desidério, Bom Jesus da Lapa e Ibotirama.
Uma agência do Banco do Brasil de Iguaí, no Médio Sudoeste, foi atacada na madrugada desta sexta-feira (3). Segundo informações preliminares, o grupo fez duas explosões na agência, o que assustou moradores. A ação ocorreu por volta das 2h40 e durou cerca de 40 minutos.
Os acusados estavam em dois carros, uma caminhonete e um veículo Cerato. O primeiro foi incendiado e o segundo abandonado pelo grupo, e apreendido. Durante a ação, os acusados fizeram guardas municipais de reféns, os libertando durante a fuga. Não há relato de feridos.
Ainda segundo informações, a quadrilha lacrou a entrada da delegacia e furou pneus de viaturas. Na fuga, eles espalharam pregos retorcidos como forma de não serem alcançados.
Até o momento não há relato de feridos nem de quantia levada. O grupo deixou a cidade pela BA-262.
Vários trechos da Estrada do povoado de Boa Sorte, no distrito de José Gonçalves estão intransitáveis devido às chuvas que caem na região de Vitória da Conquista nas últimas semanas.
No vídeo a seguir é possível observar a situação do local que, segundo os moradores, se tornou inviável, já que nem mesmo veículos pequenos conseguem transitar pelo local.
Os moradores fazem apelo à prefeitura municipal para que a situação seja resolvida.
ASSISTA:
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que deixaram de fazer o exame por motivo de doença infectocontagiosa ou por problema de logística ou de infraestrutura, previstos nos editais das versões impressa e digital, têm até as 23h59 desta sexta-feira (3) para solicitar a reaplicação. Ela deve ser feita na página do participante onde também será divulgado se o pedido foi aprovado.
“São doenças infectocontagiosas consideradas como condições para a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. É obrigatório inserir documento legível que comprove a doença”.
Na documentação a ser enviada, por meio da Página do Participante, deve constar o nome completo da pessoa, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem também solicitar a replicação os candidatos que não conseguiram fazer o exame por problemas logísticos, de infraestrutura ou outras ocorrências específicas. Entre elas estão desastres naturais que prejudicaram a aplicação do exame, devido ao comprometimento da infraestrutura do local, à falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante ou erro de execução de procedimento de aplicação, que incorra em comprovado prejuízo ao inscrito.
Segundo o Inep, quem tiver a solicitação aprovada poderá participar do exame nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. Nessas datas, o instituto também aplicará o exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes que se inscreveram entre 14 e 26 de setembro, após nova oportunidade destinada às pessoas isentas da taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020.
Classificação Indicativa: Livre
Nesta sexta-feira, excepcionalmente, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai ampliar a quantidade de pontos de vacinação para a 1ª e 2ª doses contra a Covid-19, com o objetivo de diminuir as filas nas unidades de saúde, em razão do grande aumento na procura pela 2ª dose da vacina contra a Covid-19 nas unidades de saúde de Vitória da Conquista, especialmente da vacina da Pfizer. O aumento da procura ocorre após decreto do Governo do Estado que exige a comprovação de vacinação para viagens em ônibus intermunicipais, acesso a órgãos públicos estaduais e matrícula em universidades, a exemplo da Uesb, tendo mais filas como consequência.
Segundo a SMS, a vacina da Pfizer foi a mais utilizada na vacinação da população adulta do município entre os meses de julho e setembro, e, neste momento, a procura tem sido maior por esse imunizante, principalmente com o adiantamento da 2ª dose. Semanalmente, o município recebe dez mil doses de vacinas desse laboratório, que precisam ser divididas entre a vacinação de 1ª dose dos adolescentes, 2ª dose e a 3ª dose, que até o momento só pode ser feita com o imunizante da Pfizer. O quantitativo distribuído fica em torno de 500 a 700 doses por unidade, o que acaba não suprindo toda a demanda, terminando cedo, principalmente nas unidades de saúde mais centralizadas, que são mais procuradas do que outras.
O município também recebeu na semana passada, cinco mil doses da Coronavac/Butantan para realizar repescagens da 1ª dose da população adulta, além de ofertar a 2ª dose nas unidades de saúde.
Há algum tempo o Município não recebe novas doses da Fiocruz/Oxford, mas ainda há estoque de 2ª dose em quatro unidades básicas de saúde para as pessoas que estão em atraso.
A SMS informa que, de segunda a sexta-feira, desde que haja estoque de vacinas na Rede de Frio, as unidades são abastecidas proporcionalmente e a vacinação segue enquanto durar o estoque, mas a quantidade de doses ainda é pequena para atender confortavelmente e repor a Pfizer em todas as unidades, mas o trabalho tem sido constante. Desde o mês de janeiro, quando começou a campanha de vacinação, mais de 1.300 profissionais da SMS trabalham incansavelmente para vacinar toda a população, em um esquema imenso que envolve não somente a zona urbana, mas também as mais de 240 localidades da zona rural.
“A nossa equipe tem feito toda a distribuição das vacinas o mais rápido possível, assim que recebemos as remessas do Estado, para que todos os públicos possam ser contemplados. Não queremos dificultar o acesso, muito pelo contrário. Vamos recebendo vacinas e todas vão para a rua, nada fica em estoque”, ressaltou a secretária municipal de saúde, Ramona Cerqueira.
Salva na repescagem pelo técnico Michel Teló, a cantora Eulá, que representa Vitória da Conquista no programa The Voice Brasil, participou de uma batalha em mais uma etapa da competição.
Eulá interpretou a música “Todo Homem”, de Caetano Veloso, na competição contra Ana Luísa, do time Lulu Santos.
Por unanimidade dos técnicos, Eulá foi a vencedora da batalha e segue na competição.
