A Prefeitura de Vitória da Conquista  iniciará a obra na Praça do Cajá nesta quarta-feira (25), às 7h da manhã, e a Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), responsável pele execução do serviço.

O assunto foi destaque no programa Redação Brasil desta quarta-feira (25), e os comunicadores Deusdete Dias e Ricardo Gordo anunciaram: “Atenção secretaria de Meio Ambiente: Plante um pé de Cajá na praça do Cajá”.

A revitalização da Praça está incluída na ordem de serviço assinada pela prefeita Sheila Lemos, no último dia 6. Serão investidos mais de R$ 1,7 milhão de recursos próprios, oriundos de empréstimo tomado na Caixa, dentro do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

Acelerar a vacinação contra covid-19 na Bahia. Esse é o objetivo do governador Rui Costa ao sugerir que os municípios organizem mutirões de aplicação dos imunizantes na população, sobretudo aos finais de semana e à noite, garantindo que pessoas que trabalham durante o dia possam se vacinar. Na transmissão ao vivo do programa Papo Correria, nesta terça-feira (24), Rui disse que quer otimizar a imunização principalmente nos municípios que ainda estão vacinando pessoas acima dos 20 anos e destacou que o Governo da Bahia está fazendo a distribuição de vacinas às prefeituras com o propósito de trazer essas cidades para o mesmo patamar das que já estão vacinando pessoas com menos de 20 anos.

Com mais 4.020 doses que o município irá receber na noite de hoje (24), a aplicação da 1ª dose continua nesta quarta-feira (25), vacinando a população da faixa etária de 25 anos ou mais. A ação de 24 horas de vacinação iniciada pela SMS, ontem pela manhã, segue até 21 horas de hoje, em todos os pontos, para vacinar as pessoas com 26 anos ou mais.

Por conta do quantitativo recebido, a vacinação desta quarta (25) volta a ser no horário das 9h às 16h, no drive-thru da Ufba e nos pontos fixos para pedestres da Paróquia Rainha da Paz (Patagônia), Escola Municipal Mozart Tanajura (Vila América), quadra esportiva da Fainor (Candeias), 9º Batalhão de Polícia Militar (Ibirapuera) e Salão Paroquial da Santa Luzia (Urbis V).

Na zona rural, as equipes de imunização irão vacinar nas localidades de Lagoa das Flores, Simão, Dantelândia, Capinal e na área de referência da Unidade de Saúde do CAE II Rural.

No momento da vacinação, é preciso apresentar um documento original com CPF e comprovante de residência de Vitória da Conquista.

SEGUNDA DOSE – Amanhã (25), haverá também a aplicação da 2ª dose das vacinas AstraZeneca/Fiocruz/Oxford e CoronaVac/Butantan, para quem estiver com data de retorno agendada para o dia 26 de agosto ou datas anteriores.

Para quem precisa tomar a 2ª dose da CoronaVac/Butantan, deve procurar o ponto fixo para pedestres do Ginásio da Nova Sião, no bairro Alto Maron, ou se dirigir ao drive-thru no Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO), no bairro Kadija, no horário das 9h às 16h.

A 2ª dose da AstraZeneca/Fiocruz/Oxford estará disponível das 8h às 12h e das 14h às 16h, nas seguintes unidades de saúde: UBS Panorama, UBS Hugo de Castro (bairro Guarani), UBS Vila América, UBS Dr. Admário Santos (bairro Brasil), UBS CAE II (bairro São Vicente), USF Vila Serrana, USF Jardim Valéria, USF Conveima, USF Solange Hortélio (Urbis II), USF Nova Cidade, USF Miro Cairo e USF Urbis VI.

Foi realizada, na tarde desta quinta-feira (19), no Plenário Carmen Lúcia, a segunda audiência pública antes da votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao orçamento financeiro de 2022. A iniciativa é da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), composta pelo vereador e presidente Luciano Gomes (PCdoB), e pelos vereadores Nelson de Vivi (DEM) e Orlando Filho (PRTB).

Participaram desse debate, o secretário de Finanças e Execução Orçamentária, Jonas Sala, a secretária de Governo, Geanne Oliveira, a representante da Secretaria Municipal de Transparência e Controle, Larissa Freitas, além dos vereadores Ricardo Babão (PCdoB), Viviane Sampaio (PT), Subtenente Muniz (Avante), Adinilson Pereira (MDB) e assessores parlamentares.

Regulação e adequação dos recursos públicos – A servidora Larissa Freitas participou desse debate, representando o secretário municipal de Transparência, Mateus Novais. Durante o pronunciamento, ela ressaltou a importância desse debate e destacou a LDO como instrumento legal para a regulação e adequação dos recursos públicos. “Nossa proposta é debater esse tema para que as ações previstas no orçamento estejam bem alinhadas”, afirmou Larissa. Ela finalizou a participação destacando a Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da necessidade de audiência pública para tratar sobre o planejamento do recurso público.

LOA merece maior atenção da sociedade – O advogado da Bancada de Oposição, Alexandre Pereira, destacou a importância de a sociedade dedicar maior atenção à Lei Orçamentária Anual, que é discutida na Casa e é o instrumento pelo qual se assegura a realização dos serviços necessários ao desenvolvimento de avanços na qualidade de vida da população. “Grande desafio de levar serviços que a comunidade tanto demanda e isso realmente impõe uma responsabilidade muito grande”, pontuou. “É um elemento de grande importância que infelizmente a comunidade ainda não se deu conta da participação popular nesse momento de confecção das leis orçamentárias”, emendou Pereira.

É um desafio operar o orçamento público – O secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Jonas Sala, chamou atenção para a quantidade de serviços que pode oferecer melhores condições para o cidadão, como, por exemplo, o saneamento básico, segurança e lazer. Ele acrescentou também que é cada vez mais desafiador operar o orçamento público. “Cada vez mais restrito e cada vez maiores desafios, a cada novo serviço que se agrega à cidade”, disse Sala. O secretário ainda completou que a Câmara é parceira da prefeitura e que a LDO pode ser aperfeiçoada.

Prazos e prioridades que precisam ser definidas – A secretária de Governo da Prefeitura Municipal, Geanne Oliveira, destacou os prazos para encaminhamento e sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias, assim como da Lei Orçamentária Anual. Oliveira pontuou a importância de seguir as diretrizes básicas, definidas pela LDO, e listou as prioridades de atendimento dos serviços, como a qualidade fiscal, melhoria da gestão publica municipal, desenvolvimento com sustentabilidade, entre outros. Geanne, ainda, afirmou que é importante para o município que as prioridades sejam revistas e definir aquilo que é possível fazer na gestão no período previsto para o orçamento.

“O orçamento é como uma kombi, cabe tudo dentro dele. Mas o financeiro é como uma bicicleta, se não tiver equilibrado cai”, disse a secretária.

Vereadores aguardam execução das emendas individuais –  A vereadora Viviane Sampaio (PT) criticou a forma como as emendas individuais vem sendo tratadas pelo Governo Municipal. Ela citou os artigos 63 e 64 da LDO e lamentou a falta de obrigatoriedade na execução desse orçamento. “A discussão desse orçamento cria expectativa para nós vereadores e para toda a população, porém a gente vem encontrando muitas dificuldades com as emendas individuais. Em todo esse tempo, nunca recebi uma justificativa para tratar sobre a não execução dessas emendas”, afirmou a vereadora. Viviane falou ainda da falta de estímulo para fazer as programações das emendas individuais. “A gente se reúne com a população, discute o que faremos com esse recurso, gera uma expectativa e a resposta não vem. Resultado, a gente fica em descrédito e a população não consegue compreender o que aconteceu para o não cumprimento da emenda impositiva”, criticou a vereadora.

Fiscalização – O vereador Ricardo Babão (PCdoB) destacou a importância da LOA e ressaltou que o Poder Legislativo seguirá cumprindo o seu papel de atuar na fiscalização da aplicação dos recursos. “Essa Casa, como fiscalizadora, tem o dever de fiscalizar cada centavo que será utilizada em cada secretaria, cada obra, cada ação desse governo”, disse o parlamentar. Ainda em seu pronunciamento, Babão cobrou a execução das emendas impositivas. “Tenho a esperança de fazer as emendas e conseguir ao menos uma emenda impositiva”, finalizou.

Falta de vontade política – O vereador Luciano Gomes (PCdoB) criticou severamente o Governo Municipal por não cumprir a lei que obriga a prefeitura a executar as emendas impositivas. Segundo ele, as emendas foram bem elaboradas. “Eu posso assegurar que foram elaboradas da melhor maneira possível, dentro da lei. Não houve falha na elaboração de projetos, foi feito com o acompanhamento do Governo Municipal. Os projetos foram muito bem elaborados, o que faltou foi vontade política de executar”, apontou. “Nós vereadores ainda não nos demos conta da importância que temos. Não sabemos nos valorizar. Esse é o motivo pelo qual as emendas impositivas não foram executadas até hoje. O Governo não teve vontade política na gestão passada. Faltou vontade política. Espero que tenha na gestão atual”, disse Gomes.

Findada a audiência, o Projeto de Lei segue para a votação na plenária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

Na madrugada desta terça feira (24) a Guarnição PM de Jacarací prendeu L.A.G.O., de 53 anos, após ter matado o próprio pai, J.G.O. de 83 anos, a golpes de facão.

O crime aconteceu na localidade de Brejo Pequeno, em Jacarací. E a Polícia Militar foi acionada por populares que viram um corpo boiando às margens de um rio local.

Após buscas, o corpo foi localizado e em diligências se descobriu que o autor foi o próprio filho da vítima que se encontrava ainda com as vestes ensanguentadas.

O corpo foi recolhido pelo IML e o autor conduzido para a delegacia de Guanambi.

_ASCOM 94ª CIPM_

_*PMBA, uma força a serviço do cidadão!*

Ao longo das últimas semanas, a 46ª CIPM realizou multirões a fim de arrecadar alimentos para a Campanha Força Solidária da Polícia Militar da Bahia.
Os encontros, realizados aos sábados dia 07, 14 e 21, contou com a presença inclusive de alguns artistas locais do município de Livramento, que fizeram apresentações com voz e violão nos pontos de entrega.
Ao todo foi possível arrecadar cerca de duzentas e dez (210) cestas básicas, que serão distribuídas na próxima semana junto à instituição beneficente CONVIDA 20 – SEM FOME na região de Livramento de Nossa Senhora.

A 46ª CIPM agradece o empenho de todos na campanha. Ações desta natureza, ratificam o compromisso institucional da PMBA com os baianos e baianas, em razão do atual cenário por consequência da pandemia de COVID-19.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

*FONTE:* ASCOM/46ª CIPM.

O governador Rui Costa (PT) se mostrou mais uma vez contrário a realização do evento-teste em Salvador, marcado para acontecer na sexta-feira (27), no Centro de Convenções, na Boca do Rio .

Durante a formatura do Curso de Formação de Sargentos da PM, nesta terça-feira (24), o gestor pontuou que a ação promovida pela Prefeitura de Salvador era precipitada, mesmo com a queda nos números no estado.

“Eu acho que a gente tem que ter uma mensagem clara para a população que não é hora de retomar festas, o Brasil só está com 27% da população com a segunda dose. Acho que é prematuro falar de festa e aglomerações e criar qualquer sinal trocado, por mais que os nossos números estejam caindo e estão caindo, mas é preciso que as pessoas tenham consciência”, afirmou.

Em outras oportunidades, o governador já havia demonstrado a insatisfação com a possibilidade de aglomeração em um evento desta magnitude, que tem como propósito definir um protocolo para o possível retorno do setor de entretenimento.

Apesar de não concordar com a realização, Rui afirma que esta é uma decisão de cada município.

“O evento-teste está sendo realizado pelo município de Salvador e eventualmente poderá ser realizado por outro município, não tem a participação direta do estado, e eu não quero avaliar nem comentar. Isso cabe a cada município”, tangenciou.

Uma operação com o objetivo de apurar a autoria do crime de ameaça de morte contra um(a) Juiz(a) de Direito de uma das Varas da Comarca de Vitória da Conquista foi deflagrada hoje, dia 24, pelo Ministério Público estadual, por meio dos Promotores de Justiça de Vitória da Conquista , em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contando ainda com o apoio do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber).

Denominada de “Thémis”, a operação cumpre, em Vitória da Conquista, um mandado de busca e apreensão na residência do principal alvo das investigações, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca do município. São apurados, nesta investigação ministerial, além do crime de ameaça, o cometimento dos delitos de denunciação caluniosa e fraude processual. O alvo da operação, principal suspeito do cometimento dos crimes sob investigação, foi identificado após um esforço investigativo, através de diligências de campo e, ainda, através de medidas judiciais e administrativas na seara cibernética.

Segundo as investigações, as ameaças foram dirigidas a um(a) magistrado(a) por meio de diversas mensagens, inclusive veiculadas pela rede social Instagram. Até o momento, foi apurado que uma suposta vítima do crime de estupro teria sido a autora do envio das mensagens, que teriam sido cuidadosamente “fabricadas” por ela, com o propósito de fortalecer as provas da suposta prática do crime que a teria vitimado.

Thémis

O nome da operação faz alusão a Thémis, deusa da Justiça. Segundo a mitologia grega, Thémis é uma das titãs do sexo feminino, considerada a personificação da ordem e do Direito, sendo ratificados pelo Costume e pela Lei.

Conselheira de todos os Deuses, mas sobretudo de Zeus, ela se sentava ao lado do trono do marido para aconselhá-lo. Devido à sua imensa sabedoria, os conselhos de Thémis sempre foram muito valiosos e por isso ela acabou ganhando o atributo de deusa dos bons conselhos e da sabedoria. Considerada como a guardiã dos juramentos dos homens e da lei, é invocada nos julgamentos dos magistrados. Por fim, com a Operação Themis, deusa da justiça, o Gaeco e os promotores de Justiça de Vitória da Conquista esperam que a verdade seja restabelecida.

Não haverá concessão de entrevista ou coletiva de imprensa por parte do MP da Bahia, neste momento, em observância à Lei de Abuso de Autoridade.