A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (10) rejeitar e arquivar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos.
O resultado representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, que, sem apresentar provas, vem falando em fraude no sistema de votação por meio da urna eletrônica e fazendo acusações sem fundamento a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto elaborado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) teve o apoio de apenas 229 deputados. Outros 218 deputados votaram contra a PEC, e um parlamentar se absteve. Ao todo, 448 votos foram computados.
Os 64 ausentes — entre os quais vários parlamentares de legendas governistas — contribuíram para a derrota de Bolsonaro; na condição de presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) é o único que não vota.
Com a decisão da Câmara, o texto será arquivado, e o formato atual de votação e apuração fica mantido nas eleições de 2022.
“Eu queria, mais uma vez, agradecer ao plenário desta Casa pelo comportamento democrático de um problema que é tratado por muitos com muita particularidade e com muita segurança. A democracia do plenário desta Casa deu uma resposta a esse assunto e, na Câmara, eu espero que esse assunto esteja definitivamente enterrado”, disse Arthur Lira
O projeto propunha a inclusão de um parágrafo na Constituição para definir a obrigatoriedade da expedição de cédulas físicas conferidas pelo eleitor nos processos de votação das eleições, dos plebiscitos e referendos.
A impressão do voto depositado na urna eletrônica é defendida por Bolsonaro, que tem feito ataques sem provas ao sistema eleitoral e já ameaçou agir “fora das quatro linhas” da Constituição.
Bolsonaro tem acusado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de interferir no debate e, em diversas oportunidades, ameaçou com a não realização das eleições em 2022 caso não fosse aprovada a matéria.
A tramitação da PEC chegou a ser admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em 2019, mas o mérito da proposta foi rejeitado pela comissão especial.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista promove nesta quarta-feira (11), no Plenário Carmen Lúcia, a partir das 9h, a segunda Sessão Ordinária desse semestre.
Entre as matérias que serão apresentadas na sessão destaca-se a proposta que inclui o ensino sobre noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal. De autoria da vereadora Viviane Sampaio (PT), o Projeto de Lei define o mês de agosto como “Agosto Lilás” para conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município.
Os vereadores deverão debater ainda a obrigatoriedade do profissional de educação física para prestar auxílio durante a realização das atividades físicas em academias ao ar livre, localizadas nas praças públicas da cidade. Esse Projeto de Lei é de autoria do vereador Augusto Cândido (PSDB).
Outro PL que será lido é o que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações existentes em áreas rurais do município de Vitória da Conquista. Trata-se de projeto de autoria do Executivo Municipal.
A Sessão Ordinária será aberta ao público, porém, cumprindo todas as medidas de contenção à Covid-19, sendo que a presença de munícipes segue as determinações do Ministério da Saúde, Organização Mundial de Saúde e Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. Como alternativa, a sessão será transmitida ao vivo na página oficial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista no Facebook, YouTube, e Rádio Brasil FM.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reduziu as tarifas da Via Bahia, nos trechos das BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. O desconto de reequilíbrio é de -14,83%.
Com isso, a partir de agora, na praça de pedágio P1 (Simões Filho) e P2 (Amélia Rodrigues), ambas na rodovia BR-324, os valores caem de R$ 2,90 para R$ 2,40. Já praças P3, P4, P5, P6 e P7(Santo Estevão, Milagres, Manoel Vitorino, Poções e Veredinha), todas na BR-116, o valor passa de R$ 5,10 para R$ 4,30.
O anúncio da “punição” à concessionária foi feito pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, através das redes sociais. “Atenção, baianos. A ViaBahia (BR-324/116/BA) acaba de ter seu pedágio reduzido pela @ANTT_oficial por conta do não cumprimento de obrigações previstas em contrato. Aí está importância do fortalecimento da regulação. Dar satisfação quanto à qualidade do serviço ofertado ao usuário”, comentou Tarcísio, que já chamou o serviço prestado na rodovia de ‘pior concessão no Brasil’.
O senador José Serra (PSDB-SP) ficará afastado do Senado até 10 de dezembro deste ano por motivos de saúde. Serra recebeu diagnóstico de doença de Parkinson em estágio inicial.
Além disso, de acordo com a assessoria do ex-governador de São Paulo, ele vai aproveitar o período para tratar distúrbio do sono.
O pedido de licença médica foi lido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDB-SP), e aprovado pelos parlamentares. Com o afastamento de Serra, assume o suplente José Aníbal (PSDB).
“O parlamentar encontra-se em bom estado de saúde, mas optou pelo afastamento para que seu suplente, José Aníbal, possa assumir, sem deixar a cadeira de senador por São Paulo em vacância durante o período do tratamento experimental”, disse a assessoria em nota.
Em julho, Serra foi submetido a um cateterismo e a um implante de stent em artéria do coração. Um mês antes, o senador ficou 13 dias internado por Covid-19, em São Paulo. maispolitica.com.br
O governador Rui Costa esteve em Jequié nesta terça-feira (10), acompanhado da primeira-dama do estado, Aline Peixoto, quando autorizou o início das obras para a ampliação do Hospital Geral Prado Valadares. O novo investimento em saúde realizado pelo Governo do Estado contará com recursos da ordem de R$ 46 milhões que serão aplicados em uma área de mais de dez mil metros quadrados. Além desse investimento, a previsão é de que sejam destinados mais R$ 15 milhões para a aquisição de equipamentos, totalizando mais de 61 milhões.
“O sentimento é de orgulho e de trabalho sendo realizado. A Bahia conta com o maior investimento do Brasil em saúde pública. Nunca se investiu tanto em saúde no nosso estado. O Prado Valadares fica localizado aqui em Jequié mas atende toda a macro região do município. Esse novo investimento na unidade faz parte do planejamento do Governo do Estado de qualificar e levar ao interior serviços de alta complexidade que antes só eram oferecidos na capital”, destacou o governador, que também estava acompanhado do vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão.
O projeto prevê a construção de uma estrutura em forma de castelo, na qual funcionará a nova unidade pediátrica. Essa estrutura contará com sete pavimentos onde serão instalados 10 leitos pediátricos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A previsão é de que este módulo do hospital seja entregue no prazo de seis meses.
Também faz parte do projeto a construção de outras quatro edificações, que contemplam o abrigo de resíduos, a central de GLP, a subestação de energia e a capela ecumênica. Será realizada, ainda, a readequação de serviços, ampliando a complexidade dos procedimentos médicos realizados na unidade.
Ao final da obra, o complexo hospitalar contará com 277 leitos, sendo 48 UTIs para atendimento adulto e pediátrico. Atualmente, a unidade é referência para 27 municípios, abrangendo mais de 600 mil habitantes.
*Entregas*
Ainda em Jequié, o governador fez a entrega de 20 ônibus escolares. Esta ação representa investimento de cerca de R$ 5 milhões e beneficia os seguintes municípios: Gandu, Ipiaú, Nova Ibiá, Elísio Medrado, Jitaúna, Jequié , Muniz Ferreira, Valença, Itagibá, Barra do Rocha, Brejões, Amargosa, Itiruçu, Santa Inês, Ubatã, Ibirataia, Presidente Tancredo Neves, Teolândia, Barra do Choça e Mutuípe.
Foram entregues também dois caminhões-pipa e duas motoniveladoras para os Consórcios Públicos Multifinalitários Cimurc e Convale, com investimento de R$ 1,6 milhão.
*Outros anúncios*
Na ocasião, Rui Costa anunciou novos investimentos para Jequié em diferentes áreas. O governador assinou a ordem de serviço para início das obras de melhorias operacionais e setorização do sistema de abastecimento de água da cidade. O investimento é de mais de R$ 1,1 milhão.
Também foi autorizado que a Embasa publique edital de licitação para a ampliação do sistema de abastecimento de água de Jequié, onde serão aplicados R$ 60 milhões para a realização da obra.
Na área da Educação, foi autorizada a realização de edital para a modernização de três unidades de ensino da rede estadual: Colégio Firmo Nunes, Colégio Luiz Viana Filho e Colégio Professora Faraildes Santos.
O governador autorizou também que a Secretaria de Infraestrutura realize processo licitatório para a restauração do sistema viário e pavimentação no trecho que dá acesso ao Centro Industrial de Jequié. O investimento nesta obra é de mais de R$ 7,4 milhões.
A agenda em Jequié contou com a presença dos secretários estaduais da Educação, Jerônimo Rodrigues; de Relações Institucionais, Luiz Caetano; de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes; e de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal.
*_Repórter: Jairo Gonçalves_*
*_Fotos: Mateus Pereira/GOVBA_*
Polícia Rodoviária Federal (PRF), prendeu na tarde desta terça-feira (10), na BR 116, em Vitória da Conquista (BA), um traficante com dois tabletes de cocaína.
Durante atividades de Combate ao Crime, os PRFs abordaram um ônibus de transporte coletivo de passageiros que seguia de São Paulo (SP) para Fortaleza (CE).
Durante a fiscalização aos passageiros, os policiais suspeitaram de um passageiro de 37 anos, natural do estado de São Paulo (SP). Após verificação na bagagem pessoal dele, os policiais encontraram dois tabletes de cocaína, que juntos pesaram 2,2 (dois quilos, duzentas gramas).
Questionado, ele relatou que adquiriu a droga em São Paulo (SP) e pretendia levar para Fortaleza (CE), onde seria utilizada para consumo próprio.
O traficante foi preso e conduzido à Polícia Civil, para lavratura do flagrante pelo crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006.
A segunda remessa de doses de vacinas contra Covid-19 prevista para chegar a Bahia nesta semana aterrissou em solo soteropolitano na manhã desta terça-feira (10). Foram 215.280 doses do imunizante da Pfizer.
Nesta segunda (9), a Bahia já havia recebido 102.800 doses de Coronavac.
Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), as vacinas serão conferidas pela equipe da coordenação de imunização da Secretaria da Saúde do Estado e enviadas para as regionais de saúde, de onde serão encaminhadas para os municípios ainda nesta terça-feira.
Atualmente a Bahia está enviando novas doses, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.
Com a chegada das remessas, a Bahia chegou ao total de 12.438.040 doses de vacinas recebidas, sendo 4.223.300 da Coronavac; 6.086.830 AstraZeneca/Oxford; 1.866.810 da Pfizer e 261.100 da Janssen.
O governador Rui Costa esteve em Jequié nesta terça-feira (10), acompanhado da primeira-dama do estado, Aline Peixoto, quando autorizou o início das obras para a ampliação do Hospital Geral Prado Valadares. O novo investimento em saúde realizado pelo Governo do Estado contará com recursos da ordem de R$ 46 milhões que serão aplicados em uma área de mais de dez mil metros quadrados. Além desse investimento, a previsão é de que sejam destinados mais R$ 15 milhões para a aquisição de equipamentos, totalizando mais de 61 milhões.
“O sentimento é de orgulho e de trabalho sendo realizado. A Bahia conta com o maior investimento do Brasil em saúde pública. Nunca se investiu tanto em saúde no nosso estado. O Prado Valadares fica localizado aqui em Jequié mas atende toda a macro região do município. Esse novo investimento na unidade faz parte do planejamento do Governo do Estado de qualificar e levar ao interior serviços de alta complexidade que antes só eram oferecidos na capital”, destacou o governador, que também estava acompanhado do vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão.
O projeto prevê a construção de uma estrutura em forma de castelo, na qual funcionará a nova unidade pediátrica. Essa estrutura contará com sete pavimentos onde serão instalados 10 leitos pediátricos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A previsão é de que este módulo do hospital seja entregue no prazo de seis meses.
Também faz parte do projeto a construção de outras quatro edificações, que contemplam o abrigo de resíduos, a central de GLP, a subestação de energia e a capela ecumênica. Será realizada, ainda, a readequação de serviços, ampliando a complexidade dos procedimentos médicos realizados na unidade.
Ao final da obra, o complexo hospitalar contará com 277 leitos, sendo 48 UTIs para atendimento adulto e pediátrico. Atualmente, a unidade é referência para 27 municípios, abrangendo mais de 600 mil habitantes.
Entregas
Ainda em Jequié, o governador fez a entrega de 20 ônibus escolares. Esta ação representa investimento de cerca de R$ 5 milhões e beneficia os seguintes municípios: Gandú, Ipiaú, Nova Ibiá, Elísio Medrado, Jitaúna, Jequié , Muniz Ferreira, Valença, Itagibá, Barra do Rocha, Brejões, Amargosa, Itiruçu, Santa Inês, Ubatã, Ibirataia, Presidente Tancredo Neves, Teolândia, Barra do Choça e Mutuípe.
Foram entregues também dois caminhões-pipa e duas motoniveladoras para os Consórcios Públicos Multifinalitários Cimurc e Convale, com investimento de R$ 1,6 milhão.
Outros anúncios
Na ocasião, Rui Costa anunciou novos investimentos para Jequié em diferentes áreas. O governador assinou a ordem de serviço para início das obras de melhorias operacionais e setorização do sistema de abastecimento de água da cidade. O investimento é de mais de R$ 1,1 milhão.
Também foi autorizado que a Embasa publique edital de licitação para a ampliação do sistema de abastecimento de água de Jequié, onde serão aplicados R$ 60 milhões para a realização da obra.
Na área da Educação, foi autorizada a realização de edital para a modernização de três unidades de ensino da rede estadual: Colégio Firmo Nunes, Colégio Luiz Viana Filho e Colégio Professora Faraildes Santos.
O governador autorizou também que a Secretaria de Infraestrutura realize processo licitatório para a restauração do sistema viário e pavimentação no trecho que dá acesso ao Centro Industrial de Jequié. O investimento nesta obra é de mais de R$ 7,4 milhões.
A agenda em Jequié contou com a presença dos secretários estaduais da Educação, Jerônimo Rodrigues; de Relações Institucionais, Luiz Caetano; de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes; e de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal.
É com pesar que divulgamos a morte de Dona Laurineide Brito, sogra do vereador Ricardo Babão (PCdoB) ocorrida na madrugada desta terça-feira, 10, aos 59 anos. Ela estava Internada na Santa Casa de Misericórdia, em Vitória da Conquista, onde sofreu uma parada cardiáca.
Dona Neide tinha sido contaminada pela Covid-19 no início deste ano, recuperou-se mas ficou com sequelas no coração decorrentes da doença.
Ela era natural da cidade de Caetanos, mas morava em Vitória da Conquista, na Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro Ibirapuera, há muitos anos. Era casada com Seu Íris e tinha quatro filhas (Suelen, Leiciane, Naila e Mislana), e três netos (Valentina, Daniele e Miguel Levi).
Aos amigos e familiares os nossos sinceros sentimentos.
O resultado dos alunos selecionados para instituições de ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), serão divulgados nesta terça-feira (10) pelo Ministério da Educação. O Sisu é o principal mecanismo de acesso a cursos de universidades, centros universitários e faculdades públicas. Ele toma como referência a nota obtida pelo aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os selecionados devem fazer a matrícula de amanhã (11) ao dia 16 de agosto. Os estudantes que não forem escolhidos ainda têm a opção da lista de espera, de hoje a 16 deste.
Resultado da seleção do Sisu para o 2º semestre sai nesta terça-feira
O resultado dos alunos selecionados para instituições de ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), serão divulgados nesta terça-feira (10) pelo Ministério da Educação. O Sisu é o principal mecanismo de acesso a cursos de universidades, centros universitários e faculdades públicas. Ele toma como referência a nota obtida pelo aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os selecionados devem fazer a matrícula de amanhã (11) ao dia 16 de agosto. Os estudantes que não forem escolhidos ainda têm a opção da lista de espera, de hoje a 16 deste mês. O resultado dessa relação será divulgado no dia 18, com a convocação para a matrícula no dia 19.
Foram disponibilizadas 62.365 vagas em universidades e outras instituições de ensino superior. Cada candidato pôde escolher até dois cursos superiores, com a possibilidade de alterar as opções até o encerramento das inscrições.
Pode participar do Sisu quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tirou zero na redação. A seleção é feita com base nas notas que o candidato obteve na prova, mas o método de escolha varia conforme o curso e a instituição. Isso porque os pesos das notas em cada matéria são diferentes conforme a área de interesse.
mês. O resultado dessa relação será divulgado no dia 18, com a convocação para a matrícula no dia 19.
Foram disponibilizadas 62.365 vagas em universidades e outras instituições de ensino superior. Cada candidato pôde escolher até dois cursos superiores, com a possibilidade de alterar as opções até o encerramento das inscrições.
Pode participar do Sisu quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tirou zero na redação. A seleção é feita com base nas notas que o candidato obteve na prova, mas o método de escolha varia conforme o curso e a instituição. Isso porque os pesos das notas em cada matéria são diferentes conforme a área de interesse.
