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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), ameaçou acionar o Ministério da Saúde na Justiça para garantir a distribuição igualitária de doses de vacinas contra a Covid-19 a estados. Na última quarta-feira (11), durante o Papo Correria, nas redes sociais, o petista afirmou que há uma “perseguição ao Nordeste e ao estado da Bahia” por parte da pasta federal.

 

De acordo com Rui, o estado está “no fim da fila” das unidades da federação em relação a recepção de doses de imunizantes contra o novo coronavírus. “É um absurdo ter discriminação na distribuição de vacinas. Ou seja, discriminar estados do Nordeste, discriminar a Bahia, que está recebendo quantitativo menor, comparado pela população, que outros estados brasileiros”, disse.

 

Ele indicou que já acionou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para analisar a situação. Ele declarou que o objetivo é exigir “uma distribuição proporcional ao tamanho da população dos estados”. O gestor não descartou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

A mesma situação vem ocorrendo com outros estados. Segundo a Coluna do Estadão, o governador paraense, Helder Barbalho (MDB), pediu à Procuradoria de seu estado para deixar pronta uma ação judicial. O objetivo é tirar o Pará da penúltima posição na lista de doses recebidas por habitante.

 

Em São Paulo, o governador João Doria também falou em judicializar o caso das doses não entregues. Além disso, a publicação cita o caso da Bahia, cujo déficit foi de mais de 900 mil doses, segundo um levantamento da Secretaria de Saúde do Estado

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Os senadores aprovaram, por unanimidade, projeto de lei que eleva para R$ 130 mil a receita anual para permitir o enquadramento do empreendedor como Microempreendedor Individual (MEI).

O texto também autoriza que o MEI possa contratar até dois empregados por meio de seu CNPJ. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Atualmente, profissionais que fazem parte do regime tributário especial MEI podem faturar, no máximo, R$ 81 mil por ano e contratar apenas um funcionário, que receba um salário mínimo ou o piso da categoria.

A Consultoria de Orçamento do Senado estima que a renúncia de receita do governo poderá chegar a R$ 7,44 bilhões entre 2022 e 2024, caso a medida se torne lei. O impacto fiscal foi estimado em R$ 2,32 bilhões em 2022, R$ 2,48 bilhões em 2023 e R$ 2,64 bilhões em 2024.

MEIs cresceram 8,4% em 2020

O projeto que amplia o limite de faturamento do MEI para R$ 130 mil foi relatado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), que destacou como amplamente reconhecida a importância da figura do MEI para “a economia, para a geração de empregos, para a redução do trabalho informal e para a garantia de trabalho e renda de inúmeras famílias”.

 

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O Poder Legislativo Municipal de Vitória da Conquista se dedicará nesta sexta-feira, 13, a homenagear os pais com uma Sessão Especial, às 8h30. A realização da sessão está prevista no Regimento da Casa.

Na oportunidade, a Câmara Municipal fará uma homenagem a 21 pais escolhidos pelos parlamentares.

A sessão será aberta ao público e transmitida através da Brasil FM (107,7), Rádio Web Câmara, no canal da Casa no YouTube na Página da Câmara no Facebook. Acompanhe!

Homenageados

01 – Geraldo Magela Moreira Silva

02 – Adriano Maria dos Santos e Edinaldo Medeiros Carmo

03 – José da Silva Andrade

04 – Ademir Ferreira da Silva

05 – Antônio Pedro Pereira (em memória)

06 –  Deputado Jean Fabrício Falcão

07 – Argemiro Correia Santos (em memória)

08 – Marcelo de Melo Silva

09 – Leandro de Jesus Silva

10 – Maurício de Oliveira Bonfim

11 – Renato Cardoso de Oliveira

12 – Anildo Charles Lima Libarino

13 – Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai)

14 – Virgílio Vivi Figueira Mendes

15 – Ademário Ferreira Sousa

16 – Orlando de Oliveira Santos

17 – João Amorim Lima

18 – Edval Muniz dos Santos

19 – Alfredo Correia Neto

20 -José Alves da Silva

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Hoje (12), foram vacinadas 4.616 pessoas com 33 anos o)u mais no município e, nesta sexta-feira (13), a aplicação da 1ª dose está suspensa nos pontos. O estoque restante de doses será remanejado

para a vacinação da população da zona rural. Amanhã a 1ª dose será realizada no povoado de Caiçara.

Nesta semana, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vacinou mais 12.532 pessoas, somando um total de 173.349 conquistenses que já receberam a 1ª dose da vacina, alcançando um percentual de 50,81% da população total já vacinada e 69,52% da população maior de 18 anos.

Para retomar a aplicação da 1ª dose na zona urbana, a SMS espera receber no início da próxima semana uma nova reposição de vacinas para continuar avançando com a faixa etária.

SEGUNDA DOSE – Nesta quinta (12), a Secretaria Municipal Saúde (SMS) recebeu uma reposição de vacinas para 2ª dose de AstraZeneca/Fiocruz que serão distribuídas às unidades de saúde no início da manhã de sexta (13). Com isso, haverá apenas a aplicação da 2ª dose na sede do município para as pessoas que estão com data de retorno agendada para os dias 14 e 15 de agosto.

A vacinação será das 9h às 12h e das 14h às 16h, nas 12 unidades que estão aplicando a 2ª dose, são elas: UBS Panorama, UBS Hugo de Castro (bairro Guarani), UBS Vila América, UBS Dr. Admário Santos (bairro Brasil), UBS CAE II (Bairro São Vicente), USF Vila Serrana, USF Jardim Valéria, USF Conveima, USF Solange Hortélio (Urbis II), USF Nova Cidade, USF Miro Cairo e USF Urbis VI.

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De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), apenas 17 prefeitos não são filiados a entendida. Dos 417 dirigentes dos municípios baianos, 96% dos prefeitos e prefeitas se filiaram a entidade que atribuiu o fato a articulação da nova diretoria. A entidade espera que unidas, as cidades que compõe o estado tenham mais força para cobrar o apoio da bancada de deputados federais e senadores da Bahia na aprovação de medidas urgentes que evitem o colapso financeiro das prefeituras.

Para o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, o objetivo é chegar a Brasília com força  para pressionar a bancada para que se atentem as particularidades das demandas do estado.  Ainda de acordo com Cocá, a nova gestão também retomou o formato da atuação de Câmaras Setoriais, compostas por prefeitos e prefeitas de todas as regiões da Bahia.

Cada Câmara Setorial é um espaço de organização política dos gestores e têm como objetivo promover debates, trocar experiências, elaborar estudos e propostas sobre assuntos específicos da administração pública. “Hoje mais de 60 prefeitos integram as Câmaras Setoriais que possuem temáticas como saúde, agricultura, educação, tributos, assistência social, infraestrutura e captação de recursos, segurança pública e turismo. Elas foram pensadas a fim de auxiliar na tomada de decisões dos gestores e da Diretoria Executiva da UPB, filtrando os temas mais importantes”, reforçou. *Bahia Notícias

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A partir da próxima semana, mais 19 ônibus serão incorporados à frota do transporte coletivo de Vitória da Conquista. Durante a pandemia, em razão da restrições do uso do transporte público, a quantidade de veículos passou por uma redução temporária, agora, com o retorno de aulas a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) decidiu incorporar novos veículos à frota.

Além disso, a Semob tem cobrado das empresas melhoria do serviço e está realizando uma rigorosa inspeção dos ônibus. A ação começou na manhã desta quinta-feira (12), acompanhada pela secretária Tônia Rocha, e incluiu vistoria interna e externa dos veículos. “Medidas vêm sendo tomadas para garantir a circulação de veículos nas condições adequadas, mais seguros, mais limpos e que atendam à demanda de passageiros”, afirmou a secretária.

De acordo com ela, a demanda de passageiros do transporte coletivo está voltando a crescer, como resultado da constante ampliação do número de pessoas imunizadas e pelo retorno gradual dos estudantes às aulas semipresenciais.

Uma das medidas adotada pela Semob para assegurar o cumprimento de horários, itinerários e uma frequência maior dos ônibus em cada ponto, foi a reimplantação do monitoramento da circulação dos ônibus, por meio de GPS, que será monitorado pela Central de Controle Operacional (CCO) criada. O sistema permite monitorar a localização e os deslocamentos dos ônibus.

Tônia Rocha explica que as medidas atendem a determinação da prefeita Sheila Lemos, que orientou a Semob a buscar soluções para agilizar a melhoria no transporte coletivo. De acordo com a secretária, para cumprir as metas traçadas pelo governo municipal, a Semob tem ouvido os usuários.

“A Prefeitura agradece aos cidadãos que têm se manifestado por melhorias nos serviços do transporte urbano. Juntos, povo e governo, buscamos as melhores soluções para fazer de Vitória da Conquista uma cidade que, além de bonita, ofereça um melhor serviço de transporte público aos cidadãos”, declarou a Tônia Rocha.

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Na manhã desta quinta-feira 12,  empresários das construtoras Prates Bomfim, Kubo Engenharia e Gráfico Empreendimentos abriram as portas do Parque Logístico do Sudoeste (PLS) localizado nas proximidades do Aeroporto Glauber Rocha, para uma visita no espaço.

Participaram do encontro a Prefeita Sheila Lemos, o presidente da Câmara de Vereadores, Luís Carlos Dudé, além de outros parlamentares, e empresários conheceram as novidades do local.

O PLS foi inaugurado em 2015 e  nos próximos meses, poderá receber novas empresas, impulsionando ainda mais a economia de Vitória da Conquista. O empreendimento inclui 104 lotes e possui o investimento de mais de R$80 milhões de reais.

 

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Vem aí, Cyberfolia, temporada online do espetáculo teatral Festa na Fé, uma realização do Olaria – Grupo de Artes Integradas Performativas e de Pesquisa – sediado em Vitória da Conquista, interior da Bahia, em ocasião dos 10 anos de trabalho continuado do Grupo.

O espetáculo traz, em seu repertório, histórias fantásticas, produzidas a partir do estudo antropofágico e brincante de elementos das matrizes sertanejas, africanas e indígenas, presentes na cultura popular brasileira e ligadas ao teatro de rua.

Livre e acessível à todas as idades, Festa na Fé, é indicado para crianças – pelas alegorias coloridas, e pela linguagem simples e popular dos atores; e para adultos e idosos – por conta dos discursos sociais, informações ecológicas e toda memória artística cultural, da região, celebrada na ludicidade do espetáculo.

O grupo se esforçou para adaptar seu trabalho aos limites de uma relação ainda recente com o audiovisual e, embora distante de uma qualidade cinematográfica, compartilha, com o público, a riqueza e a ludicidade de nossas referências ancestrais. Em cada final de semana serão compartilhadas diferentes histórias que compõe o repertório de Festa na Fé. Para assistir, basta acessar o youtube do “Olaria Grupo de Artes Integradas”. Nos dias das sessões o público poderá interagir com os artistas através do chat da página. Venha conferir.

O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

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Um casal foi preso com 16 tabletes de cocaína quando tentavam fugir de uma abordagem policial em um trecho da BA-130 entre Itapetinga e Macarani, no Médio Sudoeste baiano. Segundo a polícia, a ação ocorreu após um veículo Focus, placa ELR9A74, fazer uma manobra para fugir de um bloqueio policial.

 

Os policiais iniciaram as buscas e ordenaram a parada do carro. Ao verificar o interior do veículo, os policiais encontraram 16,5 quilos de cocaína prensada. Segundo o comandante da 1ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv/Itabuna), Edson Brito Filho, o casal ainda estava com uma pistola calibre 380 e munições.

 

Os acusados junto com o material foram levados para a delegacia de Itapetinga. A ação foi feita em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal  (PRF) na Bahia e a Guarda Municipal de Itapetinga. *Bahia Notícias.

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Em áudio exclusivo para o programa Up Notícias, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, comentou sobre a causa que motivou o reajuste nas tarifas de pedágio da Via Bahia.

“A ANTT por meio de uma decisão do colegiado resolveu aplicar sanções previstas no contrato pelos inúmeros inadimplementos contratuais. Nós temos uma concessão que deixa a desejar, que não está realizando investimentos, que não está realizando a manutenção e por isso, a ANTT fez uma goza de 14% no valor das tarifas de pedágio”, disse ele.

O ministro continua seu relato afirmando que não irá tolerar o inadimplemento contratual da concessionária de rodovias.

“Não vamos mais tolerar o inadimplemento contratual, a não realização do contrato, o descaso com o usuário e é por isso que a ANTT está aplicando essas sanções, isso mostra a importância de nós fortalecermos a regulação para que os contratos sejam cumpridos e o usuário possa ter o serviço que está sendo contratado”.

Tarcisio finaliza destacando que há uma possibilidade de intervenção na Via Bahia e frisa que os motoristas precisam ser atendidos.

“Nós estamos convictos, que é necessário andar com o processo de caducidade e além disso estamos estudando a possibilidade de fazer a intervenção na via bahia. Não vai parar só no desconto tarifário. O que nós queremos é a realização dos investimentos, o usuário tem que ser atendido”. Matéria: Mega Rádio VCA.

 

 

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