Muitos tiros e correria foram registrados no bairro Guarani na noite desta terça-feira (14). Um homem foi assassinado e um outro adolescente foi baleado.
Quem traz os detalhes do caso é o repórter João Melo no plantão policial do programa Redação Brasil.
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14).
A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. A nova lei também torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.
“Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço. Com toda a certeza, no ano que vem a gente pode apresentar novo projeto buscando corrigir mais alguma coisa. A intenção nossa é facilitar a vida do motorista”, afirmou o presidente, durante a live, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
As novas regras começam a valer depois de 180 dias a partir da publicação da lei. Outra mudança importante da nova lei é o dispositivo que estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.
Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.
Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.
A Secretaria Geral da Presidência informou que o presidente vetou alguns pontos da nova lei, mas, até o fechamento da matéria, esses vetos ainda não haviam sido detalhados.
Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Segue a nota na íntegra:
“A Prefeitura Municipal reconhece a importância da Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista – ACAEPA. Tanto é assim, que se mantém aberta ao diálogo com a entidade e criou, dentro dos limites legais, Comissão de Apoio Técnico à ACAEPA, com representantes de diferentes pastas da Prefeitura e da própria Associação. O objetivo dessa comissão, dentre outros, é orientar a Associação a se organizar formalmente e tecnicamente, a fim de que possa se integrar às políticas públicas municipais para o atendimento da pessoa autista.
Infelizmente, a Acaepa não teve, até o presente momento, seu registro aceito nos Conselhos Municipais (órgãos autônomos, compostos por representantes da sociedade civil e governo) de Saúde, Assistência Social e Educação, não sendo possível a celebração de Termos de Parceria com Fundos Públicos Municipais dessas políticas, conforme preconiza a Lei Federal 13.019/2014.
Independente do querer da Prefeitura de apoiar financeiramente a ACAEPA, a Gestão Municipal se encontra limitada pelos Marcos Legais (Lei federal 13.019/2014) e principalmente aos requisitos constitucionais, conforme artigo 37 da Constituição Federal (que dispõe sobre o princípio da impessoalidade), no qual veda ao Município conceder recursos voluntários para entidade social sem prévio procedimento seletivo, que envolvem, por exemplo, edital de seleção e cadastramento de propostas.
Se faz importante esclarecer que tanto os auxílios financeiros, quanto às transferências de recursos voluntários por meio de Editais Públicos para Termos de Colaboração, em Vitória da Conquista, historicamente são decorrentes de discussões que ocorrem nos conselhos municipais. É a partir do debate entre representantes do Governo e da sociedade civil organizada nesses órgãos, que são definidas as entidades sociais registradas aptas a complementar os serviços prestados pelo Município.
O Município informa ainda que tem serviços, programas e políticas voltadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O Caps IA, por exemplo, é um serviço especializado e conta com uma equipe multidisciplinar responsável pelo atendimento e acompanhamento de um público com diferentes transtornos mentais graves e persistentes. Para cada criança admitida é construído pela equipe multidisciplinar um plano terapêutico singular (PTS) que deve ser seguido de acordo com a rotina de atendimento estabelecida, não somente às consultas médicas, mas de outras especialidades identificadas como parte do acompanhamento de cada criança.
Além do serviço ofertado no Caps IA, o município tem um convênio com a APAE com o intuito de fortalecer essas políticas e serviços que garantam o atendimento para essas crianças.
Com a ampliação do Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva (Cemerf), que tem o investimento de R$ 1.042.700,00, o serviço, futuramente, também vai ofertar atendimento para pacientes com autismo, deficiência intelectual e visual, garantindo a sua reabilitação.
Secom, 14 de outubro de 2020.”.
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) cumpre oito mandados de prisão e outros 19 de busca e apreensão em uma operação contra fraudes fiscais, na manhã desta quarta-feira (14). Os mandados são cumpridos em Salvador, Camaçari, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos.
Segundo a SSP, o alvo da operação é um grupo de comércio atacadista de alimentos e pescados, que utilizava laranjas em simulações de contratos sociais. As investigações apontam que a organização criminosa acumulou R$ 75 milhões em dívidas tributárias.
A operação também cumpre mandados no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina. Ainda de acordo com a SSP, a organização criminosa também fazia compra em nomes de terceiros e empresas criadas apenas para emitir notas fiscais frias, além de outras fraudes, como evasão de receita e sonegação fiscal.
As investigações começaram depois que a Secretaria da Fazenda da Bahia recebeu denúncias das fraudes. A SSP detalhou que o grupo agia há pelo menos 10 anos e que constituiu mais de 15 empresas, com um empresário e seu sobrinho atuando como sócios ocultos.
Ainda conforme a Secretaria de Segurança, esses dois homens usavam familiares, empregados e outras pessoas para expandir o negócio. As empresas citadas pela SSP passaram por fiscalização, e a prática de sonegação fiscal foi encontrada.
Com o valor gerado pela sonegação fiscal, o grupo criminoso adquiriu automóveis de luxo, imóveis, lanchas e motos aquáticas. A Justiça determinou que todos os bens identificados sejam sequestrados, para que haja ressarcimento aos cofres públicos.
A operação foi denominada Hidra e teve apoio do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Sefaz, e de equipes do Departamento de Polícia do Interior (Depin) e da Coordenação de Operações Especiais (COE).
A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (14) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em outubro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, o abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045 conforme o número de meses trabalhados com carteira assinada no ano anterior.
Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências. Segundo a Caixa, mais de 731 mil trabalhadores nascidos em outubro têm direito ao saque do benefício, totalizando R$ 565 milhões em recursos disponibilizados neste lote, de acordo com a Agência Brasil.
Já para os funcionários públicos ou de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, o benefício fica disponível para inscritos com final 3.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.
Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem neste ano. Já as inscrições com final entre 5 e 9, em 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será em 30 de junho de 2021.
Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, conforme categoria da empresa.
Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.
Quem trabalha no setor público tem inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.
Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.
Cerca de 2 milhões de trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode se feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.
A consulta do direito ao benefício, bem como do valor disponibilizado, pode ser realizada por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e em página da Caixa.
No caso do Pasep, cerca de 360 mil trabalhadores não sacaram o abono referente ao exercício 2019/2020, pago até 29 de maio deste ano. De acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), esses recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício. Os abonos não sacados são disponibilizados automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.
O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) anunciou, na noite desta terça-feira (13), que foi diagnosticado positivamente para o novo coronavírus. Ele divulgou uma nota nas redes sociais afirmando estar com sintomas leves e cumprindo isolamento social.
“Ciro Gomes, mesmo tendo tomado todos os cuidados e de ter seguido todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias, apresentou sintomas leves de gripe no último sábado (10/10), fez o exame e testou positivo para covid-19. Ele está bem, com acompanhamento médico e em isolamento em casa. Sua companheira, Giselle Bezerra, testou negativo, mas segue mesmo protocolo de isolamento”, diz a nota.
Entre as respostas ao post do ex-ministro na rede social, o candidato à Prefeitura de São Paulo Márcio França desejou melhoras a Ciro. A chapa de França tem o PDT de Ciro na vice, com Antonio Neto, presidente municipal do partido.
“Ciro, te desejo uma pronta recuperação. Lúcia, minha esposa, também pegou covid e ficou bem”, escreveu.
Nesta terça, o país atingiu 151.063 óbitos pelo novo coronavírus, segundo informações do consórcio de veículos de imprensa. * Bahia Notícias.
As estradas baianas registraram 43 acidentes e sete mortes durante o feriado prolongado de Nossa Senhora da Aparecida [celebrado dia 12 de outubro], segundo balanço divulgado pelas Polícias Rodoviária Federal e Estadual (PRF) e (PRE), nesta terça-feira (13).
As fiscalizações mais rigorosas, por parte da PRF, começaram na sexta-feira (9) e seguiram até 23h59 de segunda-feira (12), dia do feriado. A PRE também iniciou na sexta-feira, mas finalizou o monitoramento na manhã desta terça-feira.
Segundo a PRE, as equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das três Companhias Independentes de Polícia Rodoviária (CIPRv) registraram 11 acidentes,que resultaram em cinco vítimas com ferimentos leves, três feridas gravemente e quatro mortes.
De acordo com o Boletim epidemiológico desta terça-feira (13), mais 70 pessoas foram diagnosticadas com a Covid-19 e outras 95 receberam alta do tratamento. Com isso, já foram registrados em Conquista 8.887 casos confirmados, com 8.298 deles já recuperados e 423 que ainda continuam em recuperação – 28 internados e 395 em tratamento domiciliar.
Aguardam por classificação final (definição de caso como positivo, descartado ou Síndrome gripal não especificada), 4.745 pacientes notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19, dos quais: 3.660 esperam pela investigação laboratorial e 1.085 pelo resultado do exame RT-PCR das amostras encaminhadas para análise no Lacen Municipal e Estadual.
Ainda nesta terça (13), a Secretaria Municipal de Saúde confirmou os falecimentos de quatro pacientes que estavam internados e tiveram complicações causadas pela Covid-19. O município passa a registrar 166 óbitos pela doença.
163º óbito – Mulher de 66 anos, moradora do bairro Brasil, portadora de Hipertensão e Diabetes Melito; foi internada no dia 4 de outubro no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde veio faleceu em 12 de outubro.
164º óbito – Mulher de 88 anos, moradora do bairro Guarani, sem histórico de comorbidades; estava internada desde o dia 1º de outubro no Hospital São Vicente, onde veio a óbito em 13 de outubro.
165º óbito – Mulher de 17 anos, moradora do bairro Campinhos, portadora de Lúpus eritematoso sistêmico e Insuficiência Renal Aguda; desde o dia 19 de setembro estava internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde faleceu em 13 de outubro.
166º óbito – Mulher de 63 anos, moradora do bairro Nova Cidade, portadora de Hipertensão; no dia 6 de outubro foi internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde faleceu em 7 de outubro.
Ocupação dos leitos – Hoje, dos 153 leitos (83 enfermarias e 70 de UTI) disponíveis para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus, estão internados 86 pacientes que, além de Vitória da Conquista, também são residentes dos municípios de:
•Barra da Estiva;
• Barra do Choça;
• Brumado;
• Condeúba;
• Firmino Alves;
• Guanambi;
• Ibicoara;
• Ibicuí;
• Itapetinga;
• Itamaraju;
• Itarantim;
• Itororó;
• Jequié;
• Lafaiete Coutinho;
• Licínio de Almeida;
• Livramento de Nossa Senhora;
• Macarani;
•Macaúbas;
• Mirante;
• Nova Canaã;
• Paramirim;
• Piatã;
• Riacho de Santana;
•Rio do Antônio.
O Centro de Controle de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde divulgou nesta terça-feira (13), a atualização semanal do boletim informativo com os dados da Dengue, Zika e Chikungunya no município. As informações são da 41ª semana epidemiológica, que corresponde do início do mês de janeiro a 9 de outubro de 2020.
DENGUE – Já foram notificados 6.478 casos suspeitos. Na última semana, não houve nenhum novo caso confirmado de dengue no município e manteve-se o número 3.928 casos positivos. Outros 1.751 casos foram descartados, 640 apresentaram resultados inconclusivos em relação à doença e 157 pacientes ainda aguardam por resultado laboratorial.
ZIKA – Não houve registros de novas de notificações suspeitas da doença nos últimos sete dias, mantendo-se, portanto, 991 notificações de zika, sendo que 46 delas tiveram diagnóstico laboratorial positivo para a doença e 224 foram descartadas. Outros 710 casos apresentaram resultado inconclusivo para Zika e 11 pacientes notificados esperam pelo resultado laboratorial.
CHIKUNGUNYA – Até o momento, 806 pessoas foram notificadas com suspeita da doença em Conquista. 62 delas tiveram diagnóstico positivo e 744 pacientes ainda seguem aguardando resultado laboratorial.
Mesmo com a redução dos números de ocorrências de casos semana após semana, a população não deve diminuir os cuidados para que o encontre condições para se reproduzir. Por isso, é essencial evitar água parada em pratinhos de plantas ou qualquer outro recipiente; vedar adequadamente reservatórios de água; limpar a caixa coletora de água atrás da geladeira, além de evitar o descarte de lixo em locais e horários incorretos.
Caso alguém apresente sintomas característicos de uma dessas doenças, deve procurar imediatamente a unidade de saúde mais próxima para ser notificado e receber atendimento médico. A população também deve fazer denúncias ou solicitar a visita dos agentes de endemias por meio do número (77) 3429-7421. *PMVC
Em patrulhamento tático pelo bairro alegria, por volta das 17:50, a Guarnição da CAESG 02 avistou um indivíduo em atitude suspeita, típica de tráfico de drogas, ao abordar o indivíduo, foi encontrado em sua boca a quantidade referente a 30 ( trintas ) pedras de substância análoga a crack. Tanto o sujeito quanto o material foram apresentados no plantão do DISEP, onde o mesmo foi flagranteado pelo DPC plantonista. Válido salientar que o indivíduo é contumaz na prática de delitos, já possuindo passagem por roubo e posse de simulacro de arma de fogo.
MATERIAL APRESENTADO:
✅ 30 pedras de substância análoga à crack ;
✅ 01 ( um ) celular de marca semp.
Que nossa coragem seja maior que nosso medo e que nossa força seja tão grande quanto a nossa fé
