A prefeitura de Brumado teve o pedido para retornar as aulas presenciais no município negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada presidente do órgão, ministro Luiz Fux, em decisão proferida na última quinta-feira (8).
No início de setembro, a prefeitura editou uma portaria regulamento o retorno das aulas presenciais no município. No dia 21, as escolas foram reabertas e alguns poucos alunos compareceram nas escolas. No mesmo dia, uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão das aulas. O pedido partiu por meio de um recurso em ação civil pública, impetrada pelo Ministério Público Estadual, após o pleito ter sido negado pela justiça local.
A prefeitura então tentou reverter a decisão no STF, alegando ter amparado a decisão em critérios técnicos e científicos específicos para a região e que “qualificou a equipe e tomou as medidas necessárias para possibilitar, juntamente com equipe multidisciplinar, a construção da possibilidade de abertura das aulas com os devidos protocolos de segurança.”
O executivo municipal argumentou ainda que a liminar concedida pelo TJ-BA representa “grave ameaça à ordem pública e ao interesse público” porque inviabilizaria o acesso à educação por tempo indeterminado.
O ministro apontou que a retomada presencial só poderia acontecer quando o coeficiente de incidência da doença (quantos casos por 100.000 hab) estivesse abaiaxo de 1 – atualmente, está acima de 1,5.
“Há que se considerar ainda que, apesar de crianças e adolescentes não fazerem parte do grupo de risco de gravidade em caso de infecção por Covid-19, os estudantes podem ser importante vetor de disseminação para todos com os quais convivem. Sendo assim, consideramos que o momento ideal para reinício das aulas presenciais seria após redução do coeficiente de incidência de forma que esteja abaixo de 01 por pelo menos 01 mês, demonstrando estabilidade no recrudescimento da pandemia no município.”
Fux ainda citou que, até o dia 7 de outubro, – a decisão é do dia 8 – Brumado tinha 995 casos confirmados de Covid-19 e 12 óbitos, com curva crescente, o que poderia ser agravado pela volta às aulas. “Mesmo que sejam aplicadas as medidas sanitárias recomendadas, não há medida 100% eficaz na prevenção da infecção por SARS COV-2, a não ser o isolamento social”, pontuou. *Agência Sertão
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, visitou três rodovias federais na BR-116, região de Feira de Santana, nesta segunda-feira (12/10). Na ocasião, foi liberado o primeiro trecho de duplicação da BR-116/BA após a retomada das obras pelo Governo Federal. São nove quilômetros de pista dupla no lote 6, que vai de Feira de Santana até o entroncamento de acesso a Santanópolis.
Em conversa com a imprensa, o gestor fez duras criticas a atuação da concessionária Via Bahia e disse que o governo federal vai usar todas as medidas cabíveis para cancelar contrato com a empresa, pois “é uma coisa que ninguém suporta mais” e “é um contrato que deixou de ser executado”.
“É um contrato que arrecadou 90% dos recursos previstos no plano de negócio. No entanto, eles só executaram 30% das obras que ingressaram”, citou o ministro ao acrescentar também que “não fizeram nenhuma duplicação condicionada. Deixaram de executar 441quilômetros de duplicação, deixaram de realizar mais de 750 milhões de reais de investimentos”.
Tarcísio afirmou que “essa situação está no judiciário” e “fomos bem sucedidos nas primeiras ações”
O ministro da Infraestrutura disse que “o ideal para eles é fazer o devolvimento da concessão” para a gestão licitar uma nova concessão.
Citou ainda que o processo demora, mas foi otimista. “Nós teremos a extinção do contrato”, finalizou Tarcísio de Freitas, que ainda vistoriou outras obras de responsabilidade da Via Bahia. Participaram do eventos os deputados Paulo Azi e João Roma, o ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo, além de diversas lideranças políticas. * Informe Baiano
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Candidato Zé Raimundo Fontes (PT)
Terça-feira (13/10)
Manhã e tarde – Reuniões online da Assembleia Legislativa
Noite – Lives com candidatos a vereador
Manhã -Agenda Livre
Candidato Cabo Herling (PSL/ PSC)
Terça-feira 13/10/2020
Manhã: de 10 ao 12h visita ao comércio do bairro Sumaré e aos Transportadores Rural .
Tarde: Visita ao comércio do bairro Brasil e aos Transportadores do Pega Frete.
Noite: Reunião com Coordenação de CAMPANHA e gravação de programa eleitoral.
Candidato David Salomão (PRTB)
Terça-feira 13/10/2020
Manha e tarde: Campanha na rua e Carreata.
Noite: Reunião com equipe de apoiadores organização de agenda.
*Os candidatos Maris Stella e Romilson Filho não enviaram ainda as suas agendas para esta Terça-feira (13).
O plantão policial do programa Redação Brasil nesta terça-feira (13), foi marcado por vários casos de acidentes que aconteceram em Vitória da Conquista neste feriado prolongado.
Confira os detalhes com o repórter João Melo.
OUÇA:
Durante as atividades de fiscalização neste domingo (11), policiais rodoviários federais flagraram 20 motoristas dirigindo sob efeito de álcool nas rodovias federais sob circunscrição da PRF BA. Foram realizados 296 testes de alcoolemia.
Os motoristas autuados por embriaguez tiveram suas carteiras de motorista recolhidas. Eles pagarão multa no valor de R$ 2.934,70 e terão o direito de dirigir suspenso por doze meses. O valor dobra se o caso for de reincidência nos últimos doze meses.
Entre os condutores autuados, dois foram presos por apresentarem teor alcoólico igual ou superior a 0,34 mg/l de álcool por ar expelido dos pulmões.
A primeira ocorrência aconteceu durante abordagem a um automóvel GM/Corsa Classic, conduzido por um homem de 49 anos. A ação foi registrada no Km 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista (BA).
Ao se aproximarem do motorista, os policiais sentiram forte odor etílico. O homem foi submetido ao teste no aparelho etilômetro (bafômetro) cujo resultado aferiu 0,58 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), comprovando a embriaguez. Ele disse que consumiu duas latas de cerveja após o almoço.
O segundo flagrante foi registrado no Km 243 da BR 242, trecho do município de Itaberaba (BA). Por volta das 22h40 foi abordado o caminhão M.Benz/Axor 2540, conduzido por um homem de 49 anos. Ele confessou ter ingerido bebida alcoólica em uma festa de aniversário e apresentava sinais evidentes de embriaguez como fala desconexa, odor etílico, andar cambaleante. O resultado do bafômetro aferiu 0,41 mg/L. Na cabine do caminhão também foram encontrados comprimidos de ‘rebite’, que é uma anfetamina utilizada pelos profissionais do volante para dirigir por mais tempo na estrada.
Ambos os motoristas foram presos pelo crime de trânsito previsto no artigo 306 da Lei 9.503/1997 (Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante), e foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária para lavratura do auto de prisão em flagrante.
Em um intervalo de apenas 7 horas deste feriado de 12 de outubro, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), registraram 3 ocorrências criminais, de natureza distinta. As ações aconteceram em trechos dos municípios de Senhor do Bonfim e Ponto Novo, na BR- 407, Região Norte da Bahia.
Procurado pela justiça
A primeira ocorrência foi registrada às 10h, durante abordagem a um veículo Fiat/Pálio, com placas de Salvador (BA). A ação ocorreu no Km 120 da BR 407, em Senhor do Bonfim.
Ao realizar as consultas nos sistemas informatizados da PRF e dos órgãos da justiça, foi constatado que havia um mandado em desfavor do motorista, pela prática de crime de roubo qualificado, delito previsto no Código Penal.
Diante das circunstâncias, o homem de 39 anos que é pecuarista, foi preso e encaminhado à Polícia Judiciária para providências necessárias.
Arma de fogo
O segundo flagrante aconteceu por volta das 11h, na altura do quilômetro 195, trecho do município de Ponto Novo.
Tudo começou quando os policiais patrulhavam a rodovia e resolveram abordar os ocupantes de uma motocicleta Honda/Cg 125 para uma fiscalização detalhada.
Com o ‘carona’ foi encontrada uma espingarda artesanal, pólvora, chumbo e mais 200 (duzentas) espoletas.
Questionado, o homem de 34 anos informou que estava indo pescar e costuma levar o armamento para sua defesa pessoal.
Configurado o crime do art. 14 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) foi dada voz de prisão ao passageiro e juntamente ao material apreendido, a ocorrência foi apresentada na Polícia Civil, para os procedimentos cabíveis.
Fraude veicular
Já no final da tarde, por volta das 17h45, policiais rodoviários federais apreenderam um veículo de carga adulterado quando realizavam fiscalização, em frente a unidade operacional policial (UOP), localizada no Km 117 da BR 407, trecho do município de Senhor do Bonfim (BA).
Ao verificarem o semirreboque, os policiais perceberam que suas características eram diferentes das dos documentos apresentados pelo condutor. Além disso, o veículo tinha alguns de seus sinais identificadores suprimidos/regravados (chassi) e era, possivelmente, clonado, configurando o crime previsto no art. 311 do Código Penal (Adulteração de sinal identificador de veículo automotor).
O motorista de 38 anos que é natural de Araripina (PE) foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil local. Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento é crime, com pena de reclusão, de três a seis anos.
Um morador do bairro Espírito Santo ( Vila Elisa) procurou a nossa equipe de reportagem para denunciar a situação das ruas no local: Segundo ele, é possível perceber muito lixo e entulho nas ruas: “A atenção da poder público é muito diferente em relação a certos bairros da cidade, onde as ruas mais parecem depositos de lixo a céu aberto”, destaca o morador.
Além disso, o morador afirma que o corredor de ônibus no local está sem pavimentação. “Uma rua tão movimentada que liga a BA 262 à rua Machado Costa, está nesta situação”. Afirma.
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Um grande Exército do Bem composto pela Patrulha Solidária PM, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, se uniu aos projetos sociais Semeando Amor, Santo Nome, Sou Semeei e levou alegria e solidariedade para as crianças da Zona Urbana e Rural de Vitória da Conquista.
A ação foi resultado da Campanha **“DOE BRINQUEDOS E GANHE SORRISOS”**, realizada em parceria com empresas, projetos sociais e grupos de voluntários. Até o momento, mais de 1400 brinquedos foram distribuídos. As crianças foram contempladas com bonecas, bolas, carros, jogos educativos, kits de doces, roupas infantis e algumas bicicletas.
Na Baixa da Fartura, teve um delicioso café da manhã oferecido com muito carinho pelo Projeto Sou Semeei. Nos bairros Morada Nova e Vila Elisa, as crianças foram surpreendidas por voluntários do Projeto Semeando Amor, caracterizados de heróis da Liga da Justiça e teve até índia e princesa. Para cumprir o Protocolo de Segurança, foram entregues máscaras e as crianças foram orientadas a manter o distanciamento uma das outras.
A animação e música ficaram com o projeto Santo Nome, que levou crianças e até adultos, juntos com os mascotes da PM e o Leão Leo do PROERD a dançar, brincar e cantar juntos as mais lindas canções. As crianças dos bairros Nova Cidade, Panorama, Veloso, Urbis VI, Lagoa Azul, Jardim das Margaridas e Coveima, Vila América, Miro Cairo, Bruno Bacelar, Alto Maron, também foram contempladas.
Para o Cel Ivanildo da Silva, “o sucesso de ações como essa é resultado das grandes parcerias e da confiança que a Comunidade tem na Polícia Militar da Bahia. Agradecemos a todos que participaram dessa linda campanha e reafirmamos o compromisso de seguirmos juntos nessa nobre missão de servir proteger!”
VEJA:
Os incêndios florestais na região da Chapada Diamantina foram decretados extintos pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, nesta segunda-feira (12). O fogo já tinha sido controlado no domingo (11), mas a área seguia monitorada, por possibilidade do retorno das chamas.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, após o sobrevoo realizado no final da tarde desta segunda, não foi identificado nenhum foco de incêndio na área atingida.
Segundo o capitão Murilo Rocha, comandante da operação, o prazo inicial de 72 horas para decretação do encerramento das atividades foi antecipado por causa de diversos fatores, incluindo os 53 milímetros de chuva que caíram na região na última noite e madrugada desta segunda.
De acordo com o capitão, em alguns pontos os rios transbordaram e a situação demonstra que houve uma grande precipitação pluviométrica.
O combate aos incêndios na região foi iniciado pelos bombeiros militares no último dia 6 de outubro, quando o fogo começou. O incêndio se concentrou no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na cidade de Mucugê.
Desde então, o Governo do Estado viabilizou o envio de seis aviões air track e um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar para auxiliar na contenção das chamas. O trabalho contou com o empenho de 37 bombeiros militares e mais de 200 brigadistas ligados a órgãos ambientais e voluntários.
De acordo com o governo, as seis aeronaves lançaram mais de 450 mil litros de água na área atingida e realizaram 105 horas de voos. Com o helicóptero foram 16 horas de voos distribuídas entre atividades de monitoramento, lançamento e extração de bombeiros e brigadistas. A aeronave também foi utilizada para a entrega de equipamentos e refeições aos combatentes que se encontravam em área de difícil acesso.
Com o fim dos incêndios na região, os bombeiros, brigadistas e demais órgãos encerram todas as atividades na base montada em Mucugê na manhã de terça-feira (13).
Novo tremor de terra foi registrado nesta segunda-feira (12), nas cidades de Amargosa e São Miguel das Matas, que ficam entre o recôncavo baiano e o Vale do Jiquiriçá. A informação é do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
De acordo com o laboratório, às 16h24, o tremor foi registrado pelas estações sismográficas da rede RSISNE, que faz parte da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e é operada pelo Laboratório Sismológico da UFRN. A magnitude preliminar calculada é de 1.3.
Segundo o Laboratório Sismológico, os moradores da região informaram que foi possível escutar o estrondo do tremor.
Não há registro de feridos ou casas destruídas. O Laboratório Sismológico informou que segue monitorando e divulgando toda a atividade sísmica da região nordeste em tempo real.
São Miguel das Matas está em situação de emergência por causa de terremotos que atingiram a cidade em agosto e setembro deste ano. A prefeitura de Amargosa também decretou situação de emergência por causa dos tremores.
