A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos. A matéria segue para sanção presidencial.
Atletas e paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal. O projeto estabelece que o auxílio será pago pela União até o limite R$ 1,6 bilhão de impacto no orçamento, de acordo com a Agência Brasil.
Conforme o texto, o beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior, e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Quem recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderá receber o benefício.
Ao tramitar no Senado, parlamentares incluíram no rol de profissionais aptos a receber o auxílio cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, sem vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou emissoras de radiodifusão. Todos as emendas propostas pelo Senado foram acolhidas.
Parlamentares autorizaram entidades como Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paraolímpico Brasileiro e entidades de administração do desporto a empregar os recursos advindos das loterias também para quitação de débitos de natureza fiscal, administrativa, trabalhista, cível ou previdenciária.
O texto reabre o prazo para adesão de clubes de futebol ao parcelamento de dívidas com a União por meio do Programa de Refinanciamento Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).
Esse prazo havia acabado em 31 de julho de 2016, mas o texto permite adesão até o fim do estado de calamidade pública decretado em virtude da covid-19, inclusive para os clubes que tenham sido excluídos do Profut por descumprimento de suas regras.
A medida permite ainda que bancos federais possam abrir linha de crédito para trabalhadores do setor esportivo e microempresas e empresas de pequeno porte do setor esportivo. O recurso poderá ser usado no fomento de atividades esportivas e comprar equipamentos.
Os empréstimos deverão ser pagos em até 36 meses, reajustados pela taxa Selic depois de 180 dias do fim do estado de calamidade pública do coronavírus.
A proposta prevê ainda que a União pague aos atletas e paratletas uma premiação no valor de até R$ 30 mil, usando dinheiro do imposto de renda incidente no pagamento de prêmios de loterias e sorteios, limitado a R$ 1 milhão.
A premiação será no âmbito de competições esportivas promovidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB); pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB); pelas ligas esportivas; pelas federações e confederações; pela Confederação Brasileira de Clubes (CBC) ou mesmo por entidades internacionais.
O Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, que foi lançado em 14 de julho, permanece aberto até o dia 06 de outubro. O prazo está estabelecido conforme regulamentação estadual sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc, publicada nesta terça-feira (22), no Diário Oficial da Bahia. A portaria dispõe sobre a renda emergencial, recursos revertidos, subsídios, chamadas públicas, cria o Comitê Gestor e o Programa Aldir Blanc Bahia, dentre outras disposições gerais. Ainda conforme regulamentação estadual, a SecultBA poderá abrir novo prazo para inscrições em caso de disponibilidade de recursos e de prazo para execução orçamentária. Confira AQUI a publicação.
Cadastro – O Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura servirá de base para o acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc. A plataforma está disponível no site da Secretaria de Cultura da Bahia. Participe AQUI.
O valor da renda emergencial é de R$ 600 e o pagamento é retroativo ao mês de junho. O benefício é destinado a artistas, produtores, técnicos, baianas de acarajé, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular, e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural, que atendam aos critérios estabelecidos na regulamentação federal.
O cadastro será considerado homologado quando verificados o domicílio e a residência no estado da Bahia; a validade, a legibilidade e a coerência dos dados informados no documento de identificação; e a comprovação de atuação nas áreas artística e cultural, através de autodeclaração, conforme Anexo II do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 . As verificações de elegibilidade são realizadas via cruzamento com os bancos de dados locais e federais. O cadastro será considerado não homologado quando não for possível verificar um ou mais itens obrigatórios.
Após homologação do cadastro, o solicitante será notificado no e-mail informado no cadastro, para a apresentação da documentação em conformidade com a regulamentação federal, de 17 de agosto de 2020 (Decreto 10.464).
O solicitante será considerado apto quando verificado os itens de elegibilidade para concessão da renda emergencial previstos no art. 6º da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, e apresentação de documentação elencada no Anexo II do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dados bancários.
Critérios e limitações – Para acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc, os beneficiários não devem ter emprego formal ativo; devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total de até 03 salários mínimos (o que for maior). No ano de 2018, não deve ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. A renda emergencial estará limitada a dois membros da mesma família. Quando se tratar de mulher provedora de família monoparental, poderá ter acesso a duas cotas. O trabalhador também não está apto se já for beneficiado pelo auxílio emergencial da Caixa Federal, ou ser titular de benefício da Previdência Social (INSS), do seguro-desemprego, ou de programa de transferência de renda do governo federal (exceto bolsa família), conforme Artigo 6º da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 e o Capítulo II da regulamentação, publicada em 17 de agosto de 2020 (Decreto 10.464).
Dúvidas sobre o cadastro podem ser encaminhadas ao e-mail cadastrotrabalhador@cultura.
Todos os 417 municípios do estado da Bahia registram, agora, pacientes com a Covid-19, conforme o boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), nesta terça-feira (22). O avanço total da doença no estado ocorreu seis meses e 16 dias após o primeiro caso do novo coronavírus ser registrado em Feira de Santana.
Nesta terça, no entanto, foi divulgado que o município tem dois casos da Covid-19 confirmados. Os pacientes são uma mulher de 36 anos e um garoto de 11, mãe e filho, que estão assintomáticos. Além dos dois, a família é composta por mais duas pessoas: o marido e um outro filho da mulher, que testou positivo.
Conforme Aílton Alexandre, secretário da Saúde da cidade, a família é natural de Novo Horizonte, mas morava em São Paulo. Eles resolveram voltar para Bahia após perderem os empregos no sudeste. Dias antes do retorno, no entanto, o homem teve a confirmação para a Covid-19 ainda em São Paulo.
Como anunciado em primeira mão pela equipe de Diário Esportivo na transmissão da UESB FM no último domingo (20), a diretoria do Vitória da Conquista acertou a contratação do atacante Andrei, de 24 anos.
O jogador foi destaque no Colo-Colo na temporada 2015, quando o clube de Ilhéus foi semifinalista do Baianão. Andrei também passou por Bahia, Internacional-PB, Ferroviário, XV de Piracicaba, Jacuipense e esteve por último no Grêmio Novorizontino que o emprestou ao Vitória da Conquista até o fim do Baianão de 2021.
Segundo o comunicado da assessoria do clube alviverde, o atacante já foi integrado ao elenco e está a disposição do técnico Joaquín Monastério para a sequência da Série D.
Igor Novaes- Diário Esportivo.
Nesta terça (22), a Secretaria de Saúde confirmou mais três óbitos de pacientes causadas pela Covid-19, registrando, até o momento, 135 mortes de pessoas residentes do município:
133º óbito – Mulher de 49 anos, moradora do bairro Patagônia, portadora de Hipertensão e ex- tabagista (fator de risco); no dia 17 de setembro foi internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde faleceu em 20 de setembro.
134º óbito – Homem de 73 anos, morador do bairro Iracema. O paciente tinha Síndrome de Down e era portador de Doença Cardiovascular Crônica, Diabetes Melito e Doença Neurológica Crônica; estava internado desde o dia 1º de setembro no Hospital Samur, onde veio a falecer em 21 de setembro.
135º óbito – Homem de 77 anos, morador do bairro Alto Maron, portador de Hipertensão, Diabetes Melito e Doença Renal Crônica; foi internado no dia 14 de setembro no Hospital São Vicente, onde faleceu em 21 de setembro.
Ocupação dos leitos – Nesta terça (22), dos 168 leitos (98 de enfermarias e 70 de UTI) disponíveis na rede SUS para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus, 92 estão ocupados por pacientes internados de Vitória da Conquista e dos municípios de:
A Petrobras elevará os preços médios da gasolina em suas refinarias em 4% a partir de amanhã (23), informou a companhia. O movimento interrompe uma sequência de três quedas nos valores do produto. O diesel, combustível mais utilizado do Brasil, não terá alterações.
Apesar do aumento, os preços da gasolina seguirão 13,4% abaixo das máximas de 2020, quando o combustível era vendido nas refinarias da estatal por R$ 1,9173 por litro, segundo dados da agência Reuters.
A Petrobras defende que sua política de preços tem como base a paridade de importação — leva em conta fatores como as cotações do petróleo no mercado internacional e o câmbio.
Um grupo de pesquisadores se uniu na Bahia para realizar uma Análise epidemiológica da Covid-19. O projeto é parte da pesquisa intitulada “Monitoramento dos indivíduos recuperados da Covid-19 na cidade de Salvador e Região Metropolitana”, realizada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em parceria com a Rede UniFTC e outras instituições de ensino superior.
De acordo com a virologista Andréa Mendonça Gusmão, professora do curso de Medicina da UniFTC, e uma das líderes da pesquisa, o projeto tem como finalidade analisar os dados epidemiológicos da doença viral causada pelo coronavírus Sars-CoV-2 no estado.
A análise irá resultar no entendimento das taxas epidemiológicas e impacto na vida da população. “Vamos observar qual é grupo sanguíneo prevalente, qual a faixa etária que mais se infectou e quais são os principais sintomas relatados”, detalha a pesquisadora.
Para coletar estes dados, um formulário digital disponível no link https://forms.gle/47voWkAWnW2tt7Z1A está sendo aplicado entre indivíduos que tiveram o diagnóstico da Covid-19 e já se recuperaram. Os participantes do estudo respondem perguntas sobre sua saúde, além de fornecer dados sociais e demográficos.
Inspirado pela poesia e composições de Elomar, o cantor, compositor e violeiro baiano Xangai lançou no ano de 1986 o LP ‘Xangai canta Cantigas, Incelenças, Puluxias e Tiranas de Elomar. O disco, lançado pela Kuarup, não apenas traz composições como também conta com a participação de Elomar, que além de tocar violão em todas as faixas, dá voz a algumas.
“Eu conheço Elomar desde meus dez anos”, conta Xangai, relembrando o jeito recluso do amigo, que reencontrou no Rio de Janeiro, no final dos anos 70.
“Eu disse, ‘Elomar, você é um gigante e não quer mostrar sua obra’? ”.
A ideia do CD surgiu do próprio Xangai, que assina os arranjos ao lado de Elomar. Além dos dois músicos, o álbum também conta com a presença de Jacques Morelenbaum (cello), Eduardo Morelenbaum (clarineta), Eduardo Pereira (viola de arco), Marcelo Bernardes (flauta) e João Omar (violão), filho de Elomar.
Nesta interpretação de uma das faixas do disco, chamada “Na estrada das areias de ouro”, Xangai recita a poesia cantada com a participação de Elomar, João Liberato e Ricardo Vieira.
A apresentação aconteceu no teatro Atheneu, Aracaju, em 8 de dezembro de 2014.
ASSISTA:
https://www.facebook.com/sonia.leite.37/posts/2955598481212043
Após horas de indefinição, o jogo entre Barcelona de Guayaquil e Flamengo está confirmado para esta terça, às 19h15, na cidade equatoriana. As autoridades nacionais do Equador deram aval para realização da partida.
A prefeitura de Guayaquil emitiu um comunicado na tarde desta terça-feira informando que o Estádio Monumental não está impedido de receber a partida. A entidade municipal aguarda um pronunciamento do Ministério da Saúde do Equador.
Exames realizados nos últimos dias mostraram que sete jogadores rubro-negros estão contaminados com a Covid-19, além de dois integrantes do departamento de futebol: o médico Márcio Tannure e o ex-zagueiro Juan.
Os atletas do Flamengo infectados são Isla, Matheusinho, Filipe Luís, Diego, Michael, Vitinho e Bruno Henrique. GE.com
As autoridades equatorianas chegaram ao hotel em Guayaquil quase ao mesmo tempo em que o avião que leva quatro jogadores do Flamengo ao Equador saiu de Manaus. Após longo atraso, a aeronave com João Lucas, Natan, Guilherme Bala e Rodrigo Muniz deixou a capital amazonense às 13h20, com previsão de chegada a Guayaquil às 16h20. O jogo está marcado para as 19h15.
O protocolo da Conmebol não prevê adiamento de jogo sob nenhuma hipótese. No entanto, as autoridades equatorianas acreditam que a partida pode botar em risco a saúde dos envolvidos.
A Conmebol havia permitido a inscrição de até 50 jogadores por time na Libertadores para evitar os adiamentos, já que faltam datas no calendário sul-americano após a paralisação dos campeonatos. A entidade prevê que times devem entrar em campo mesmo se tiverem apenas sete jogadores à disposição. Quando o número for inferior a esse, a equipe perderia por WO.
O jogo entre Barcelona e Flamengo é válido pela quarta rodada do Grupo A da Libertadores. O time equatoriano ocupa a lanterna, com três derrotas em três jogos, enquanto o Rubro-Negro é vice-líder da chave, com 6 pontos.
Matéria: GE.com
Nesta terça-feira (22), a maior parte dos empregados dos Correios que havia aderido à paralisação parcial retornou ao trabalho. Segundo sistema de monitoramento da empresa, 92,7% dos empregados dos Correios estão trabalhando normalmente.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, na segunda-feira (21), no julgamento do dissídio coletivo, o retorno dos trabalhadores, sob pena de multa diária de R$ 100 mil às entidades representativas, em caso de descumprimento.
Com a compensação das horas não trabalhadas, medida também determinada pelo TST, a empresa pretende ampliar a capacidade operacional do plano de continuidade do negócio e normalizar o mais rápido possível o fluxo de entregas de cartas e encomendas, em todo país. Mutirões de entrega continuarão sendo realizados com o apoio dos empregados das áreas administrativa e operacional, unidos em prol da manutenção dos serviços da estatal.
A rede de atendimento permanece aberta e os serviços, inclusive o SEDEX e o PAC, continuam disponíveis. As postagens com hora marcada permanecem temporariamente suspensas – medida em vigor desde o anúncio da pandemia.
Para mais informações, os clientes podem entrar em contato pelos telefones 3003-0100 e 0800 725 0100 ou pelo endereço http://www.correios.com.br/fale-com-os-correios.
Sentença normativa – O julgamento do TST decidiu por manter as cláusulas propostas pela empresa, entre elas vale alimentação/refeição, com a inclusão de outras cláusulas de caráter social. O tribunal também determinou a correção salarial em 2,6%.
