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Válido até esta sexta-feira (14), o decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia, foi prorrogado até o dia 30 de agosto. A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE).
O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
Transporte intermunicipal
A prorrogação da determinação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continua suspensa nesses municípios a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
Também na medida publicada nesta sexta-feira, mais duas cidades baianas terão o transporte suspenso a partir deste sábado (15): Brotas de Macaúbas e Jacaraci. Além disso, a alteração do decreto autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Sebastião Laranjeiras, município com 14 dias ou mais sem novos casos da doença.
Confira a lista completa de municípios:
No total, a Bahia possui 353 cidades com transporte suspenso. São elas: Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Camacã, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição do Coité, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Curaçá, Dário Meira, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré e Itaetê.
A restrição ainda inclui os municípios de Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo e Ribeira do Pombal.

Também estão com transporte suspenso Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santana, Santanópolis, São Desidério, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

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Inicia na manhã deste sábado (15), as comemorações da festa em homenagem a Nossa Senhora das Vitórias, padroeira de Vitória da Conquista. O feriado de Nossa senhora das Vitórias foi antecipado por decreto municipal, em decorrência da pandemia da Covid-19, porém, os festejos e as missas serão realizados normalmente. 

Sobre esse assunto o Redação Brasil recebeu na manhã de hoje (14), o padre Ariosvaldo, da Catedral de Vitória da Conquista. Ele afirma que as celebrações começam a partir das 6h:00 da manhã e serão realizadas com rígidos protocolos de segurança.

As missas e cortejos terão apenas a presença de 45 fieis, para evitar aglomeração, mas toda a celebração será transmitida pelas redes sociais da igreja. 

OUÇA a entrevista completa:

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer revogou a prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz e determinou seu retorno para a cadeia. A decisão também atinge sua mulher, Márcia Aguiar, que antes estava foragida e agora deve ser presa.

A íntegra da decisão ainda não foi divulgada. No seu despacho, Fischer determina a revogação da liminar concedida pelo presidente do STJ, João Otávio Noronha, durante o plantão do Judiciário, que mandou Queiroz para a prisão domiciliar.

Em sua decisão, Fischer também determinou que o Tribunal de Justiça do Rio analise com urgência o habeas corpus apresentado pela defesa. Isso porque os desembargadores do caso acabaram remetendo o processo para o STJ antes que o próprio TJ do Rio decidisse sobre a soltura de Queiroz.

A liminar de Noronha havia mandado o ex-assessor para prisão domiciliar sob entendimento de que ele possuía problemas de saúde e, por isso, fazia parte do grupo de risco para o coronavírus. Na mesma liminar, Noronha autorizou que Márcia Aguiar, que estava foragida, também ficasse em prisão domiciliar com Queiroz.

Ao retornar do recesso, Fischer passou uma semana afastado com um atestado médico. Nesta semana, o ministro passou a analisar o caso de Queiroz e proferiu sua decisão na noite desta quinta-feira.

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O presidente Jair Bolsonaro tem a melhor avaliação desde que começou o mandato, com um crescimento da aprovação e uma queda na rejeição, mostra pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quinta-feira. O índice dos que consideram seu governo ótimo ou bom subiu de 32%, no levantamento de junho, para 37%, número de agosto. Já os que avaliam a gestão como ruim ou péssima caíram de 44% para 34% no mesmo período. O presidente faz um administração regular para 27% (eram 23% em junho).

Em toda a série no governo Bolsonaro, a melhor marca que o presidente havia atingido foi de 33% de ótimo ou bom, registrada duas vezes, em abril e maio de 2020. Por causa da pandemia, o Datafolha fez as entrevistas por telefone, ouvindo 2.065 pessoas nos dias 11 e 12 de agosto. As informações foram publicadas no site do jornal “Folha de S.Paulo”.

A melhora na avaliação de Bolsonaro coincide com a moderação do discurso do presidente nos últimos meses. Desde a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj, o presidente abandonou a confrontação pública com outras instituições. O mesmo período marca a consolidação do auxílio emergencial de R$ 600 recebidos por trabalhadores informais durante o período da pandemia.

Pesquisa Datafolha de agosto:

Avaliação do governo

Ótimo ou bom — 37%  (32% em junho)

Regular — 27% (23% em junho)

Ruim ou péssimo — 34% (44% em junho)

Confiança em Bolsonaro

Sempre confiam — 22% (20% em junho)

Confiam às vezes — 35% (32% em junho)

Nunca confiam — 41% (46% em junho)

Detalhes da avaliação do governo

Avaliaram como ótimo ou bom, entre os entrevistados:

42% entre homens

45% entre pessoas de 35 a 44 anos

42% entre moradores do Sul

42% entre moradores do Centro-Oeste/Norte

36% entre moradores do Sudeste

33% entre moradores do Nordeste

42% entre aqueles que pediram e/ou receberam o auxílio emergencial

36% entre aqueles que não pediram o auxílio emergencial

58% dos empresários

Avaliaram como ruim ou péssimo, entre os entrevistados:

39% entre as mulheres

39% entre moradores do Sudeste

35% entre moradores do Nordeste

47% entre quem tem ensino superior

47% entre quem ganha mais de dez salários mínimos

47% entre pretos

56% entre estudantes

Detalhes da confiança em Bolsonaro

Responderam que “sempre confiam” no presidente:

25% entre brancos

26% entre quem tem de 35 a 44 anos

26% entre moradores do Centro-Oeste/Norte

30% entre quem ganha mais de dez salários mínimos

33% entre empresários

Responderam que “nunca confiam” no presidente:

43% entre quem ganha mais de dez salários mínimos

44% entre funcionários públicos

45% entre quem tem ensino superior

50% entre pretos

55% entre estudantes

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As instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior da rede particular de ensino na Bahia terão que reduzir o valor das mensalidades por força de lei. Nesta quinta-feira (13), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), a Lei de n 14.279, apresentada pelo deputado Alan Sanches (DEM) e votada em 16 de julho no plenário virtual da ALBA.

O governador Rui Costa fez a chamada “sanção tácita” da matéria, pois não a vetou, devolvendo-a para o Legislativo promulgar.

 A redução vigorará até que as aulas presenciais sejam retomadas na Bahia e o percentual oscilará de acordo com o nível educacional dos alunos. Para os estabelecimentos da educação infantil, a redução deverá ser de 30%. No caso do ensino fundamental, o desconto previsto na lei é de 25%.

No ensino médio, o percentual a ser abatido pelos estabelecimentos é de 22,5%. As faculdades particulares deverão reduzir o valor das mensalidades em 30%.   

Caso as instituições privadas de ensino superior mantenham ao menos 70% da sua grade de aulas em ambiente virtual, deverão aplicar redução no patamar de, no mínimo, 20%.

Se a mensalidade for de até R$ 350,00, a faculdade não precisará ofertar qualquer desconto. Ainda segundo a lei, as instituições de ensino infantil, fundamental e médio, cujo valor da mensalidade seja equivalente ou inferior a R$350,00, também não estão obrigadas a reduzir os valores.

O mesmo se aplica às associações privadas de educação e assistência social sem fins lucrativos, cooperativas e instituições de ensino mantidas por santas casas.

A lei prevê multa de 100% sobre o valor da mensalidade de cada aluno que não tenha obtido a redução estabelecida. A obrigatoriedade prevista não se aplica a todas as instituições de ensino que tenham celebrado compromisso ou termo de ajustamento de conduta com os entes públicos, bem como àquelas que tenham acordos celebrados diretamente entre as partes antes de sua vigência. Trabalhou como relator dessa matéria o deputado Tiago Correia (PSDB).

  Nelson Leal destacou a importância da iniciativa do Legislativo na busca por redução dos danos da crise decorrente da pandemia do coronavírus: “É uma importantíssima medida que determina essa redução das mensalidades aliviando, o orçamento doméstico, já bastante comprometido, dos nossos pais e mães de família nessa emergência inédita”.  FONTE: Assembléia Legislativa.

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O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, informou nesta quinta-feira (13) que teve uma reunião com a embaixada da Rússia e formalizou um protocolo de intenções para os estados nordestinos possam testar a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pelo país europeu.

OUÇA:

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Foram confirmados, nesta quinta-feira (13), os óbitos de dois pacientes por complicações da Covid-19, que ocorreram ontem (12). A Secretaria Municipal de Saúde registra, até o momento, 84 falecimentos de moradores do município.

83º óbito – Homem de 81 anos, morador da Fazenda Lagoa Danta, portador de Pneumopatia; foi internado no dia 1º de agosto no Hospital São Vicente, onde veio a falecer no dia 12 de agosto.

84º óbito – Mulher de 82 anos, moradora do bairro Guarani, portadora de Hipertensão; estava internada desde o dia 26 de julho no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde veio a falecer no dia 12 de agosto.

De acordo com o Boletim epidemiológico, com 87 novos casos confirmados hoje, já foram registrados o total de 3.654 casos confirmados da Covid-19 no município. Mais 171 pessoas diagnosticadas recuperaram-se da doença, chegando ao número de 3.094 recuperados. Ainda permanecem em recuperação 476 pacientes –  39 internados e 437 em tratamento domiciliar.

5.225 casos notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19 continuam sendo investigados e aguardam classificação final, dos quais: 4.485 possuem critérios de coleta para exame laboratorial ou Teste Rápido* e 740 aguardam resultado laboratorial de exame RT-PCR.

Quanto ao estado de saúde desses pacientes que aguardam classificação, 1.135 estão com sintomas leves de Síndrome Gripal e permanecem em tratamento domiciliar, 4.072 recuperaram-se da Síndrome Gripal, 17 estão hospitalizados e um foi a óbito por suspeita de contaminação pela Covid-19 – caso segue aguardando resultado da investigação laboratorial.

Ocupação dos leitos – Atualmente, a rede SUS do município disponibiliza 168 leitos (98 de enfermarias e 70 de UTI) para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19. Nesta quinta (13), estão internados nos leitos disponíveis 90 pacientes de Vitória da Conquista e de outras 28 cidades:

  • Cordeiros;
  • Itapetinga;
  • Nova Canaã;
  • Itarantim;
  • Barra do Choça;
  • Itororó;
  • Planalto;
  • Barra da Estiva;
  • Maetinga;
  • Camacã;
  • Potiraguá;
  • Poções;
  • Ibicuí;
  • Tremedal;
  • Aurelino Leal;
  • Piripá;
  • Caculé;
  • Itambé;
  • Anagé;
  • Wenceslau Guimarães;
  • Iuiú;
  • Ipiaú;
  • Gandu;
  • Guarulhos-SP;
  • Guanambi;
  • Itabuna;
  • Livramento;
  • Brumado.
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Fábio Rosa – Representante da categoria. Foto: Blog do Sena.

O empresário Fábio Rosa, um dos representantes da categoria de profissionais do transporte escolar rural, em Vitória da Conquista denuncia que os profissionais estão passando fome. Ele afirma que precisou paralisar as atividades desde março deste ano, quando as aulas foram suspensas por conta da pandemia da Covid-19. Em consequência, os pagamentos foram interrompidos pela Prefeitura e nenhum tipo de esclarecimento ou auxílio foi prestado aos motoristas responsáveis por transportar milhares de estudantes de áreas rurais do município.

“Nesse momento de pandemia, a gente entende que não é oportuno prestar esse serviço. Mas o que a gente não entende é o descaso do governo municipal com a nossa categoria. Estamos sem receber desde o dia 18 de março. Temos prestadores que estão passando necessidade já de boca [fome], necessidade financeira. Durante esses seis meses da pandemia, nós só nos endividamos. Não temos um só veículo mais que podemos dizer que é nosso”, relatou Fábio.

 

Apesar da pandemia, os repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) estão sendo feitos normalmente em Vitória da Conquista.  O PNATE consiste na transferência de recursos financeiros para custear despesas com a embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica residentes em área rural, o que inclui o pagamento de serviços contratados junto a terceiros. Segundo informações,  só este ano, já foi repassado quase um milhão de reais em recursos do Programa para Vitória da Conquista. O último repasse foi feito na segunda-feira, 10. Com informações do blog do sena.

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Por volta das 23h30 desta quarta-feira (12), a guarnição CAESG, realizava patrulhamento tático ostensivo no município de Encruzilhada, quando populares aproximaram – se da viatura e informaram um indivíduo suspeito traficava drogas em um povoado por nome CABECEIRA DA FORQUILHA.

De posse de todas as informações a guarnição deslocou até o povoado. Que ao aproximar – se do referido endereço visualizaram um homem, e ao indagar sobre o tráfico de drogas, o mesmo informou para a guarnição que comercializava maconha na localidade e também informou à guarnição que todo material estava enterrado em um terreno baldio juntamente com vários pés de maconha.

Já no interior da residência foram encontrados vários aparelhos eletrônicos automotivos e objetos pessoais de procedência ilícitas. Diante dos fatos todo material e o indivíduo foram apresentados no DISEP de Vitória da Conquista para adoção das medidas cabíveis, onde constatou-se mandado de prisão em aberto contra o indivíduo.

MATERIAL APREENDIDO:

▪14 (quatorze) petecas de uma substância análoga à maconha; (100g)

▪01 (um) tablete de uma substância análoga à maconha;(350g)

▪ 06 (seis) pés de maconha;

▪R$ 54,50 ( cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) em espécies;

▪01 (um) celular samsung gálaxy J4 cory de cor dourado;

▪02 (dois) relógios dourados sem marcas;

▪Embalagens para acondicionamento de entorpecentes;

▪Documento de um veículo corsa wind pp- BTJ 5874 de Guarulhos-SP;

▪03 (três) comprovantes de depósitos da venda dos entorpecentes com total de 1400,00R$;

▪01 (uma) carteira preta contendo documentos pessoais;

▪06 (seis) cornetas de Som automotivo;

▪01 (uma) Fonte para som automotivo;

▪03 (três) módulos de som automotivo;

▪03 (três) aparelhos de som automotivo;

LOCAL DA APRESENTAÇÃO: DISEP VITÓRIA DA CONQUISTA

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O repórter Gerson Gonzaga esteve na manhã desta quinta-feira (13), no centro de saúde do bairro Vila América e verificou como andam as obras no local. O centro de saúde foi construído com recursos do governo federal no valor de R$ 516 mil reais, já está em fase de finalização. Ao lado do centro de saúde está a quadra esportiva do bairro que, segundo informações, foi cortada a energia elétrica. 

VEJA:

 

OUÇA os detalhes na reportagem:

 

 

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