Seguindo com a estratégia de firmar parcerias com países que estão avançando na produção de vacinas contra o novo coronavírus, o governador Rui Costa (PT) informou nesta quarta-feira (9) que a Bahia vai receber 500 doses da imunização produzida na Rússia.

De acordo com ele, o documento original já havia sido assinado e, na terça-feira (8), as partes avançaram para o protocolo mais formal, com garantias que foram enviadas à embaixada russa.

“Vamos estar recebendo, em breve, 500 doses que vamos aplicar para participar dessa linha de pesquisa da vacina russa, que felizmente os primeiros testes feitos em instituições na Europa apresentaram resultados extremamente positivos”, afirmou.

O governador demonstrou confiança no avanço da pesquisa. “Ela segue a linha mais tradicional e antiga no mundo de produção de vacina. Não tem nenhum pulo do gado, inovação recente, o que torna o processo talvez mais seguro e a taxa de acerto vá ser maior porque é a prática mais consolidada de produção de vacinas”, declarou, em coletiva à imprensa.

Já tendo firmado acordos com outros países, a exemplo da China, Rui Costa que o governo de Jair Bolsonaro adote a mesma posição, para não depender apenas de um estudo, que pode vir a falhar, como ocorreu com a vacina de Oxford, cujo os testes foram suspensos após um paciente sofrer efeito adverso.

“Continuamos buscando parcerias. A União deveria estar sendo mais incisiva. Faz parte da pesquisa da ciência o sucesso e, às vezes, o insucesso em determinadas linhas de pesquisa. A estratégia nunca deve ser apostar em uma única linha de vacina, porque na ciência é assim. O ideal é que o país planeje apoiar e participar de várias pesquisas de vacina, independente da nacionalidade que essa vacina venha, porque algumas vão dar certo e outras não”, disse, durante entrega de unidades de saúde no bairro de Pirajá, em Salvador.

Na manhã desta quarta-feira, 09, durante a sessão ordinária realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista discutiu e votou os requerimentos nº 127 e 128/2020, de autoria do vereador David Salomão (PRTB), que apresentavam denúncias e pedido de impeachment contra o prefeito Herzem Gusmão (MDB).

Em defesa da admissão do processo proposto através do Requerimento Nº 127/2020, que trata sobre as possíveis irregularidades no transporte público, o vereador David Salomão (PRTB) explicitou que a Câmara Municipal tem entre as suas responsabilidades fiscalizar o Poder Executivo. “Esse é um poder fiscalizatório”, apontou. “Deve licitar”, disse ele, referindo-se ao processo que deveria ter definido qual empresa assumiria o lote deixado pela Viação Vitória.

O procurador da Casa, Alexandre Pereira, em sua fundamentação, tratou do embasamento jurídico e rito relacionados ao Requerimento Nº 127/2020.

Sobre a decisão pela votação da denúncia por parte dos vereadores, o procurador reiterou a função de juízo por parte dos vereadores para decisão de instauração ou não do processo. “Este parecerista se abstém de opinar quanto aos fundamentos da peça acusatória, eis que tal juízo compete exclusivamente ao plenário”, afirmou o procurador, completando que “cabe ao plenário decidir pela instauração ou não do processo em face do Sr. Prefeito Municipal, com o fim de apurar suposta prática de infrações”.

Sobre o requerimento nº 128/2020, referente ao empréstimo do Finisa,  o denunciante David Salomão afirmou que “ingressamos com esse pedido de impeachment devido à gravidade da denúncia”, referindo-se à irregularidades na aplicação dos recursos do empréstimo.

O procurador jurídico da Câmara, Alexandre Pereira, explicou o rito processual, apontando a necessidade dos votos favoráveis de dois terços dos vereadores para a aprovação do pedido de impeachment do prefeito, sendo encaminhado na sequência para a formação da Comissão Processante. Em seguida, apresentou seu parecer contrário à aceitação da denúncia do requerimento 127/2020, por perceber a ausência de pressupostos mínimos para o prosseguimento dos trâmites e recomendou o seu arquivamento imediato.

Alexandre afirmou que o prosseguimento com a denúncia apontaria um comportamento contraditório da Casa já que a ampla maioria dos vereadores aprovou o PL 15/2019, que autoriza o município a receber o empréstimo da Caixa Econômica Federal.

Os dois requerimentos foram rejeitados pelos parlamentares. O primeiro teve um voto a favor da abertura do processo de impeachment e o segundo obteve 8 votos a favor e 13 votos contrários.

Segundo o Decreto Lei 201/67, que regulamenta as denúncias de crimes praticados por prefeito e vereador, não é permitido ao denunciante participar da votação e nem da Comissão Processante, devendo ser convocado o primeiro suplente. Dessa forma, a Câmara convocou o suplente Chico Estrela, que participou exclusivamente da votação do pedido de impeachment.

Outras matérias – Durante a sessão foi votado ainda o requerimento para a realização de uma audiência pública sobre a situação dos músicos nesse período de pandemia, e o Projeto de Lei nº 65/2010 que dispõe sobre a Igualdade de Tratamento entre motoristas de aplicativos e motoristas de táxi, bem como o controle, organização e também a padronização dos protocolos de cadastramento e circulatório dos segmentos citados acima.

Em meio à testagem de estudantes, professores e funcionários para mapear o comportamento da covid-19 na comunidade escolar, e da preparação estrutural de escolas para receber as pessoas, o governador reafirmou que ainda não existe uma data para retorno das aulas na Bahia. De acordo com ele, apesar de haver uma queda expressiva da doença no estado, é preciso ter segurança para definir a retomada das atividades escolares.

OUÇA:

Com 13 votos contra e 8 votos favoráveis, câmara de vereadores de Vitória da Conquista  decide por não dá continuidade ao segundo processo de impeachment ao prefeito Herzem Gusmão. O Requerimento 128/2020 diz a respeito da tramitação denúncia por irregularidades na tramitação da contratação do transporte público através da viação Rosa em Vitória da Conquista.

*atualizado 14:30

Em votação ocorrida na sessão ordinária da câmara de Vereadores de Vitória da Conquista na manhã desta quarta-feira (9), os vereadores decidiram por não dá continuidade com o processo de  impeachment contra o prefeito Herzem a respeito do processo do empréstimos do Finisa, realizado pela prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

Exceto pelo empresário Chico Estrella, os demais vereadores votaram contra o impeachment  do prefeito Herzem Gusmão. Justificaram seus votos, os vereadores Valdemir Dias (PT), Alvaro Pithon, Hermínio Oliveira, Deni do Gás, Danilo Kiribamba.

Na sessão ordinária da câmara de vereadores desta quarta-feira (9), David Salomão discursou sobre o processo de impeachment contra o prefeito Herzem Gusmão (MDB) à respeito do empréstimo do Finisa e sobre as suas irregularidades.

Segundo o denunciante, a lei obriga que o processo de empréstimo deva passar pelos protocolos legais, o qual não foi feito.

OUÇA na íntegra: 

O presidente da câmara municipal de Vitória da Conquista Luciano Gomes (PC do B) confirmou neste momento que o empresário Chico Estrella acaba de assumir uma vaga na câmara municipal de Vitória da Conquista, em virtude do titular, vereador David Salomão ser impedido de votar nos dois processos de impeachment contra o prefeito Herzem Gusmão (MDB).

Como autor das denúncias, Salomão é impedido de votar nos pedidos de cassação de mandato. Por conta disso, o presidente da Casa, Luciano Gomes convocou o suplente Chico Estrella, que além de ser pré-candidato a vereador, faz oposição ao atual prefeito.

Davi Salomão já retornou ao seu assento na câmara de vereadores. A substituição ocorreu somente no momento da votação dos dois processos de impeachment ocorridos na sessão ordinária na manhã de hoje (9).

O repórter Daniel Moraes esteve na manhã desta quarta-feira (09), na escola municipal CAIC localizada na avenida Amazonas, bairro Urbis IV em Vitória da Conquista e relata que o local está completamente abandonado.

Segundo relatos de moradores do em torno da escola, por estar sem funcionar desde março em decorrência da pandemia do Coronavírus, a escola se tornou local propício para o aparecimento de escorpiões.

OUÇA  a reportagem de Daniel Moraes.

O repórter João Melo traz os principais destaques de polícia que aconteceram em Vitória da Conquista nas últimas 24 horas. O destaque de hoje vai para uma mulher que tentou suicídio nesta terça-feira (8), após flagrar a  traição do marido com a vizinha.

OUÇA  os detalhes na reportagem. 

Os advogados Frederick Wassef (ex-advogado da família Bolsonaro), Cristiano Zanin (Lula) e Ana Tereza Basílio (Wilson Witzel) são alvos de nova fase da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (9). Bolsonaro, Lula e Witzel não são investigados nesta operação.