Em entrevista ao Redação Brasil na manhã desta quarta-feira (20), o Coronel Ivanildo confirmou hoje a morte de 6 policiais militares em razão do Coronavírus.
O Capital Moura região de Jequié veio a óbito nesta terça-feira (19), em função do Covid-19. Segundo o coronel, 5 agentes da ativa e 1 da reserva.
OUÇA:
O secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Teles Barbosa, testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o programa Papo Correria nesta noite (19). Segundo o governador, o chefe da pasta da Segurança cumpre quarentena em casa e não apresentou nenhuma complicação.
Rui comentou ainda ter tido contato com o secretário há cerca de quatro dias. No entanto, ao realizar teste rápido obteve resultado negativo. Também afirmou ter realizado o teste após contato com Maurício Barbosa o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e também testou negativo.
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio Enem.
A aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.
Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o chamado texto-base. O texto foi aprovado por 75 votos a 1. O único senador que votou contra o texto foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair Bolsonaro.
Depois, os parlamentares passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visavam modificar a redação original. Com a conclusão desta etapa, o texto seguirá para a Câmara.
O calendário do Enem prevê as provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29 (leia detalhes mais abaixo). O texto do Senado não define uma nova data para as provas.
Pelo texto, o adiamento vale em cenário de calamidade pública. O decreto de calamidade pública, reconhecido em razão da pandemia do novo coronavírus, começou a valer em 20 de março e irá vigorar até 31 de dezembro deste ano.
A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê o adiamento de todas as provas para todas as instituições de ensino do país, inclusive universidades privadas.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, para estabelecer que os vestibulares serão prorrogados automaticamente até que o ano letivo do ensino médico seja concluído.
Os senadores aprovaram ainda uma emenda, sugestão de mudança ao texto, do senador Romário (Podemos-RJ). O Enem, em suas versões impressa e digital, terá de disponibilizar “a acessibilidade necessária de todos os instrumentos utilizados no exame, às pessoas com deficiência”, diz a proposta.
A Secretaria Municipal de Saúde acaba de divulgar o Boletim epidemiológico atualizado que informa a confirmação de 12 novos casos de Coronavírus nesta terça-feira (19), totalizando 95 pessoas infectadas pela doença em Vitória da Conquista, até o momento. Dos casos confirmados, 49 evoluíram para cura e 42 pacientes estão em recuperação, sendo que nove encontram-se hospitalizados e 33 estão em isolamento domiciliar. Além disso, foram registrados quatro óbitos por Covid-19 de pacientes do município.
O Lacen/Salvador também divulgou hoje o resultado do exame laboratorial do paciente que faleceu no dia 10 de maio e estava sendo investigado. O resultado deu negativo para Coronavírus.
Outros 777 casos foram descartados e 173 estão sendo investigados pela Secretaria Municipal de Saúde (50 aguardam resultado laboratorial e 123 aguardam coleta de amostra para exame). Quanto ao estado de saúde dos pacientes em investigação, sete estão internados em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave e 166 estão em isolamento domiciliar.
Desde o dia 27 de fevereiro de 2020, até às 17h desta segunda, o município já notificou 1.045 casos com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus.
A Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado, apresenta as definições operacionais que devem ser adotadas pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado para identificação e notificação dos casos de Covid-19.
Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Em crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também a coriza e a obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.
A Bahia registra 11.013 casos confirmados de Covid-19, o que representa 17,29% do total de casos notificados no estado e 326 óbitos. Cumpre ressaltar que, no dia 19 de maio, 2.377 casos confirmados aguardam validação dos municípios. Cabe ressaltar que o crescimento de 2.132 registros nas últimas 24 horas não representam o quantitativo de indivíduos infectados neste período. Ele reflete o processo de integração dos bancos de dados epidemiológicos e laboratoriais dos governos federal, estadual e municipais. Este é mais um esforço do Governo para apresentar dados confiáveis e precisos no monitoramento dos casos suspeitos e positivos de coronavírus (Covid-19) na Bahia.
Desde 27 de março, o antigo sistema denominado RedCap, desenvolvido pelo Ministério da Saúde para notificações, foi substituído pelo novo e-SUS VE, no entanto, os estados não conseguiam acessar as informações nominais notificadas no novo sistema, resultando no acúmulo de casos que ninguém conseguia visualizar. Esse problema do sistema está sendo experimentado por todos os estados do país e apenas a Bahia e mais três outros estados conseguiram desenvolver uma solução tecnológica que permitisse consolidar as bases. Anteriormente, os boletins epidemiológicos divulgados contabilizavam apenas os dados recebidos pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais, sem que isso, necessariamente, representasse a totalidade das notificações.
Ressalta-se que é de responsabilidade dos municípios a correção das eventuais inconsistências verificadas, uma vez que a Vigilância Estadual utiliza os dados informados pelos próprios municípios (prefeituras e unidades de saúde) na base do e-SUS VE. Reitera-se o compromisso em apresentar dados fidedignos ao eliminar as duplicidades das bases nacionais e outros tipos de inconsistências. Vale ressaltar que os casos e óbitos registrados são atualizados por data de notificação.
Considerando o número de 11.013 casos confirmados, 2.803 recuperados e 326 óbitos, 7.884 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 1.724 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Os casos confirmados ocorreram em 220 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,73%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (3.119,06), Itabuna (2.973,41), Ipiaú (2.812,11), Ilhéus (2.421,04) e Salvador (1.855,97).
O boletim epidemiológico registra 29.133 casos descartados e 63.678 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Taxa de ocupação
Na Bahia, dos 1.293 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 683 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 53%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 527 leitos exclusivos para o coronavírus, 342 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 65%. Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.
Exames
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 37.404 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 19 de maio de 2020. Atualmente, 3.575 amostras estão em análise laboratorial e os exames são liberados em até 48 horas.
Óbitos
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 326 mortes pelo novo coronavírus. Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 18 horas desta terça-feira (19).
313º óbito – homem, 71 anos, residente em Salvador, comorbidades diabetes e hipertensão arterial, veio a óbito dia 13/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
314º óbito – mulher, 50 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, veio a óbito dia 18/05, em hospital da rede privada, em Salvador.
315º óbito – homem, 78 anos, residente em Salvador, comorbidades hipertensão arterial, doenças renais crônicas em estágio avançado, diabetes, veio a óbito dia 17/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
316º óbito – homem, 61 anos, residente em Salvador, comorbidade doença cardiovascular crônica, veio a óbito dia 18/05, em hospital da rede privada, em Salvador.
317º óbito – homem, 68 anos, residente em Salvador, comorbidade hipertensão arterial, veio a óbito dia 18/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
318º óbito – mulher, 61 anos, residente em Salvador, comorbidades obesidade e doença renal, veio a óbito dia 17/05, em hospital da rede pública.
319º óbito – homem, 55 anos, residente em Salvador, comorbidade diabetes, veio a óbito dia 16/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
320º óbito – mulher, 55 anos, residente em Miguel Calmon, comorbidade neoplasia e hipertensão arterial, veio a óbito dia 15/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
321º óbito – mulher, 80 anos, residente em Salvador, comorbidade doença de Alzheimer, veio a óbito dia 08/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
322º óbito – mulher, 72 anos, residente em Salvador, comorbidade sequela de AVC (Acidente Vascular Cerebral), veio a óbito dia 16/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
323º óbito – homem, 68 anos, residente em Salvador, comorbidade diabetes e doença cardíaca crônica, veio a óbito dia 07/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
324ª mulher, 54 anos, residente em Salvador, comorbidades diabetes e hipertensão arterial, veio a óbito dia 11/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
325º óbito – homem, 58 anos, residente em Salvador, comorbidade hipertensão arterial, veio a óbito dia 16/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
326º óbito – mulher, 84 anos, residente em Salvador, comorbidade doença de Alzheimer, veio a óbito dia 18/05, em hospital filantrópico, em Salvador.
Faixa etária
Quanto ao sexo dos casos confirmados, 43,03% foram do sexo feminino. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 24,21% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 de habitantes foi maior na faixa etária de 80 e mais (1.205,86/1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa etária, seguida da faixa de 30 a 39 anos (1.162,74/1.000.000 habitantes).
Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.
Para acessar o boletim completo, com a lista de municípios com casos confirmados, clique aqui.
Critérios para os exames da Covid-19
No Sistema Único de Saúde (SUS), a coleta de amostras para a realização do exame RT-PCR, que é o padrão ouro para a identificação do genoma viral, deve ocorrer em cinco situações: pacientes internados com suspeita de coronavírus, independente da gravidade; pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); profissionais de saúde com síndrome gripal suspeitos de Covid-19 ou que tenham tido contato com casos confirmados de coronavírus, mesmo que assintomáticos; pacientes que foram a óbito com suspeita de Covid-19, cuja coleta não pôde ter sido realizada em vida; e em indivíduos institucionalizados durante investigação de surtos da doença.
Já o teste rápido, que detecta os anticorpos, deve ser utilizado em pacientes com quadro clínico-epidemiológico compatível com a Covid-19; profissionais de segurança pública e de saúde em atividade, independente de sintomas; contato domiciliar de profissional de saúde ou de segurança pública em atividade, independente dos sintomas; pessoas com 60 anos ou mais, sintomáticos ou não, residentes em instituições de longa permanência de idosos ou portadores de comorbidades de risco para complicação da Covid-19.
Na manhã desta segunda-feira (18), o Governo da Bahia determinou a prorrogação do decreto que proíbe a realização de jogos de futebol no estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça (19).
O decreto anterior tinha validade nesta segunda e agora prorroga a proibição até o dia 02 de junho.
“as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, inclusive jogos de campeonatos de futebol, profissionais e amadores religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além, da abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros”, é o que informa a medida assinada pelo governador Rui Costa (PT).
O Baianão está suspenso desde o último dia 17 de março. O vice-presidente da FBF, Manfredo Lessa, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que a entidade não cogita cancelar a competição por enquanto.
“Não pensamos em cancelar, ao menos por enquanto. Estamos tentando uma reunião com os Secretários de Saúde do Estado e dos municípios que sediam jogos, mas ainda sem sucesso”, disse.
O Campeonato Baiano foi paralisado após a conclusão da 7ª rodada. O Vitória da Conquista está na 8ª colocação, com 7 pontos, e enfrenta Juazeirense (fora) e Jacobina (em casa) no restante da 1ª fase. O estado da Bahia já conta com 8.443 casos da doença e 295 mortes.
Texto: Igor Novaes / Diário Esportivo.
Aconteceu na noite de segunda-feira (18), a Web conferência Lei de Emergência Cultural dirigida a Secretárias(os) e dirigentes municipais e estaduais de cultura. Representando a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, secretária de Cultura e presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, Arany Santana, foi uma das participantes desta discussão de grande importância para milhares de trabalhadores da cultura.
Foram mais de 200 inscrições realizadas para o debate, com a presença de parlamentares, lideranças de movimentos sociais e culturais, secretários e dirigentes de cultura dos estados e municípios de todo o país. A transmissão ao vivo pôde ser publicamente acompanhada no YouTube através do canal Emergência Cultural, e foi retransmitida no facebook da SecultBA.
O objetivo do encontro, que dá continuidade a uma série de webconferências que já reuniu mobilizadores culturais, conselhos estaduais e municipais de cultura, é fortalecer a articulação para a aprovação da Lei de Emergência Cultural pelo Congresso Nacional. Entre os principais tópicos desta lei, está o repasse de R$ 10 mil a espaços culturais e artísticos; desoneração de tributos, como conta de luz, água e gás desses espaços; desbloqueio do Fundo Nacional de Cultura, que tem recursos; criação de linhas de crédito a juros zero para o setor; descentralização de recursos para os estados e municípios; realização de editais e políticas de apoio e transferência de renda para artistas, produtores e trabalhadores da cultura.
No último dia 05 de maio, a SecultBA foi um dos 26 órgãos estaduais de cultura do país a assinar a Carta aberta de apoio à Criação da Lei Nacional de Emergência Cultural, lançada pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Os esforços em torno da lei também pautaram o Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, durante reunião virtual realizada no dia 06.
O projeto de lei em tramitação está apoiado na escuta da sociedade civil, movimentos sociais e dos entes federados através dos Fóruns de Secretários e dirigentes de cultura de todo pais. Este processo participativo vem sendo demonstrado na prática por ações como a web conferência, comprovando a capacidade da cultura de promover união e consenso. As colaborações diversas foram incorporadas, resultando em um PL que representa as demandas urgentes apresentadas, e em torno do qual os órgãos estaduais, municipais, sociedade civil e as variadas frentes unem forças pela votação e aprovação.
Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020) – Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional e reuniu os PLs que propõem medidas de apoio emergencial para o setor cultural no Brasil, beneficiando artistas, espaços culturais, teatros independentes, academias de arte, bibliotecas comunitárias, circos itinerantes, Pontos de Cultura, etc. Entre as medidas previstas estão a liberação de recursos do Fundo Nacional de Cultura para estados e municípios, políticas de transferência de renda e realização de editais, além de outras medidas de proteção social a trabalhadores e profissionais do setor cultural.
A Secretaria Municipal de Saúde informa que através de teste realizado no Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia – Lacen-BA, foi confirmado mais um caso de Covid-19 em Caetité. O segundo caso é de um paciente que teve contato com o primeiro caso.
O primeiro caso teve resultado negativo no exame realizado pelo Lacen, o que é justificado pelo período que o material fora colhido quando o paciente já estava assintomático, como já suspeitava a equipe da Secretaria. No entanto, sendo o segundo caso positivo advindo de alguém que teve contato com o primeiro caso, considera-se, que o primeiro paciente teve Covid-19.
Assim o COE – Comitê de Operações Emergenciais em Saúde Pública – e a Secretaria Municipal de Saúde, consideram que o município tem, oficialmente, 2 casos positivos de Covid-19.
Confira a nota:
Todos estão preocupados com as questões econômicas que envolvem a pandemia do novo Coronavírus. Afinal, muitos trabalhadores perderam o emprego, enquanto os autônomos e informais acabaram ficando com pouca ou quase nenhuma renda.
Os boletos, porém, com as contas seguem vindo todo mês por isso, durante a pandemia algumas medidas foram tomadas pelo governo e alguns boletos e tributos poderão ser deixados de lado durante este momento. No artigo disponibilizado pelo blog macajubaacontece, é possível saber quais boletos e tributos não precisam ser pagos durante a pandemia da covid-19.
Contas de luz
Primeiramente, os consumidores considerados de baixa renda estarão isentos de pagar a conta de luz durante a pandemia. Entretanto, a medida só abrange quem gasta até 220 kWh por mês.
Dívidas com os bancos
Os principais bancos do país já abriram renegociação para a prorrogação no vencimento de dívidas por um prazo de até 60 dias. No entanto, essa medida não vale para cheque especial e nem cartão de crédito. Caixa, Banco do Brasil, Itaú e Santander, por exemplo, são alguns desses bancos que estão prorrogando dívidas.
Imposto de renda
O prazo de entrega do Imposto de Renda foi alterado e, desta forma, a declaração poderá ser entregue até o dia 30 de junho.
Suspensão do IOF
O IOF deverá ser suspenso por 90 dias para empréstimos. Sendo assim, entre os meses de abril e junho, o Imposto sobre Operações Financeiras, não será cobrado.
Adiamento das parcelas do MEI
Quem é MEI (Microempreendedor Individual) deverá ter as parcelas de pagamento adiadas por 6 meses. Ou seja, não será necessário o pagamento até dezembro.
Adiamento do pagamento do Simples Nacional
A parte federal do Simples Nacional teve as parcelas adiadas em seis meses, para outubro, novembro e dezembro. Já a parte estadual e municipal foi adiantada por três meses.
Adiamentos para empresas
As empresas também deverão receber uma certa ajuda para se organizar durante a pandemia. Desta forma, serão adiados alguns itens como:
Empregadores domésticos
Para os empregadores domésticos, deverá ocorrer a suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses. Desta forma, os pagamentos devem ser feitos do mês de julho ao mês de dezembro em 6 parcelas (sem multas).
Adiamento do Crédito rural
Por fim, o vencimento das parcelas do crédito rural também poderão ser adiadas pelos bancos. Parcelas vencidas desde 01 de janeiro serão adiadas para o dia 15 de agosto.
