Por toda a Bahia, camponeses e camponesas do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em solidariedade realizam campanha nessa sexta-feira (17), para ajudar e apoiar os baianos que estão sofrendo com a falta de alimentos em decorrência a pandemia do corona vírus.
Em Vitória da Conquista ocorreu a distribuição de 3,5 toneladas de alimentos como aipim, banana, jaca, pimentão, quiabo, abacate, feijão, farinha, milho, laranja, maracujá e outros. As doações foram para a Casa do Amor (assistência para pacientes com Câncer), e para a Paróquia São Miguel e o Terreiro de Candomblé Ilé Asé Alaketu Omí Ogbá, que desenvolvem um trabalho social com famílias carentes.
ASSISTA:
As ações de solidariedade fazem parte do abril vermelho, que é um mês de luta e resistência pelas mortes dos 21 sem-terra do Eldorado dos Carajás, e dos militantes Fábio Santos (de Iguaí) e Marcio Matos (de Vitória da Conquista).
O MST que se faz presente nas 10 grandes regiões da Bahia: Extremo Sul, Baixo Sul, Sul, Sudoeste, São Francisco, Oeste, Chapada Diamantina, Recôncavo, Norte e Nordeste e em todas elas houve distribuição de alimentos vindos dos acampamentos e assentamentos - todos produzidos sem o uso de agrotóxicos.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é devolver o período de festividades a aqueles que vivem do movimento cultural, uma vez que a maioria das cidades baianas não terão festejos juninos por causa do coronavírus.
“As cidades de pequeno e médio porte do interior são beneficiadas de forma direta ou indireta, por que há mais pessoas circulando pelas estradas, procurando casas para alugar ou hotéis, além da alimentação e outros. São muitos setores envolvidos e com lucro. Por prudência por causa da pandemia, infelizmente, toda essa dinâmica será prejudicada”, disse.
A matéria ainda terá que tramitar pela Assembleia Legislativa da Bahia e ser aprovada pelos deputados estaduais para entrar em vigor.
Neste sábado (18), mais 3 casos tiveram resultados positivos para infecção pela Covid-19, totalizando 23 casos confirmados em Vitória da Conquista. Destes, 17 casos evoluíram para cura e 1 para óbito. As informações são do último Boletim epidemiológicoque acaba de ser divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde,
Até às 17h de hoje, já foram registrados no município 495 casos notificadoscom suspeita clínica e epidemiológica infecção pelo novo coronavírus. 346 casos foram descartados e 126 estão em investigação, sendo que 70 aguardam resultado laboratorial e 56 aguardam coleta de amostras para serem enviadas ao Lacen Estadual, em Salvador, onde é feita a análise por meio de biologia molecular.
A divulgação dos resultados dos exames também é feita pelo Lacen, que transmite as informações à Vigilância do município por meio do sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).
Os bairros Centro, Brasil, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Candeias, Primavera e Lagoa das Flores, foram as localidades que registraram casos confirmados de pacientes com Covid-19 no município.
Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia 20 de março a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional, e, por esse motivo, definições operacionais foram discutidas com o objetivo de orientar o serviço de Vigilância na identificação e notificação dos casos de Covid-19. Essas definições são orientadas por meio do Guia de Vigilância Epidemiológica Emergência de Saúde Pública de importância Nacional pela doença da Covid-19 e na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.
Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Além disso, crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também como casos de Síndrome Gripal: febre de início súbito e sintomas respiratórios (tosse, coriza e obstrução nasal), caso também não tenha outro diagnóstico específico.
A Bahia registra 1.200 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 11,69% do total de casos notificados. Até o momento, 5.293 casos foram descartados e houve 39 óbitos, registrados nos municípios de Salvador (19), Lauro de Freitas (5) sendo que um dos óbitos é residente no Rio de Janeiro, Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (2), Ilhéus (2), Belmonte (1), Vitória da Conquista (1), Feira de Santana (1), Itapé (1) e Juazeiro (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas deste sábado (18).
Ao todo, 304 pessoas estão recuperadas e 148 encontram-se internadas, sendo 52 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Os casos confirmados estão distribuídos em 91 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,25%). Quanto ao sexo dos casos confirmados, 57,25% foram do sexo feminino. A mediana de idade foi 39 anos, variando de 4 dias a 97 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 29,38% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos ou mais (143,27/ 1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa, seguida de 30 a 39 anos (133,82/ 1.000.000 habitantes).
Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.
Para acessar o boletim completo, com a lista de municípios com casos confirmados, clique aqui.
De acordo com a Nota Técnica n° 54 (disponível em saude.ba.gov.br/coronavirus), as unidades de saúde devem realizar a coleta de amostras somente quando o caso suspeito de Covid-19 se enquadrar nos critérios abaixo:
1. Pacientes internados com suspeita de COVID-19;
2. Pacientes com síndrome respiratória aguda grave (SRAG);
3. Profissionais de saúde com síndrome gripal suspeitos de COVID-19, ou contactantes de casos confirmados de COVID-19 mesmo assintomáticos;
4. Pacientes que foram a óbito com suspeita de COVID-19 cuja coleta não pôde ter sido realizada em vida;
5. Pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos aeroportos, portos e nas estradas.
Observação: pacientes que não se enquadrem nas situações acima não têm indicação para coleta de amostras.
Definição de caso suspeito de coronavírus (Covid-19):
Definição 1 – Síndrome Gripal (SG): indivíduo com quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, mesmo que relatada, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória.
– Em crianças (menos de 2 anos de idade): considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.
– Em idosos: a febre pode estar ausente. Deve-se considerar também critérios específicos de agravamento como sincope, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência.
Definição 2 – Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): Síndrome Gripal que apresente: dispneia/desconforto respiratório ou pressão persistente no tórax ou saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto.
– Em crianças: além dos itens anteriores, observar os batimentos de asa de nariz, cianose, tiragem intercostal, desidratação e inapetência.
O ministro Onyx Lorenzoni, afirmou na coletiva de imprensa que, mais de 20 milhões de pessoas terão recebido o pagamento.
O Ministério da Cidadania confirmou o calendário de saque do auxílio emergencial de R$ 600, disponibilizado pelo governo por conta da pandemia do novo coronavírus.
O auxílio emergencial poderá ser sacado por meio da Caixa, a partir do dia 27 de abril. Os saques do valor em dinheiro vão começar no dia 27 de abril e vão seguir até 05 de maio para a primeira parcela do auxílio de quem está recebendo pela poupança digital gratuita da Caixa.
Essa conta está sendo aberta de forma automática para aqueles que não forneceram dados bancários.
A liberação do saque vai ser feita de forma escalonada, conforme data de aniversário do beneficiário. A Caixa tem o objetivo de evitar aglomerações.
Veja o cronograma:
27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro, com poupança digital gratuita da Caixa.
28 de abril – nascidos em março e abril, com poupança digital gratuita da Caixa.
29 de abril – nascidos em maio e junho, com poupança digital gratuita da Caixa.
30 de abril – nascidos julho e agosto.
04 de maio – nascidos em setembro e outubro.
05 de maio – nascidos em novembro e dezembro.
Como é possível solicitar o auxílio?
É possível se inscrever pelo site da Caixa.
Pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para sistema Android e iOS.
Para tirar suas dúvidas, ligue pelo telefone 111.
É necessário fazer o cadastro pelo aplicativo?
Quem já estava registrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) até 20 de março de 2020 e quem já recebe Bolsa Família, não precisa se inscrever.
Apenas os trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais da Previdência e os MEIs precisam fazer a inscrição.
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira(17), que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos.
Os acordos estão previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício e permitir acesso a benefícios durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.
Com a decisão, a Corte derrubou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, proferida no dia 6 de abril, para garantir que os sindicatos não fossem excluídos das negociações individuais e precisariam ser comunicados em até dez dias para analisarem os acordos.
O ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da interpretação jurídica da MP e assegurar a participação das entidades.
No julgamento, prevaleceu o voto divergente do ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, se o acordo depender do aval dos sindicatos, os contratos poderão ser cancelados e provocar demissões em massa.
“Qual a insegurança jurídica que o empregador teria para fazer os acordos podendo ter que complementar [os salários]. Mas, complementar como se as horas trabalhadas não foram as horas integrais?”, questionou o ministro.
Luís Roberto Barroso também votou pela manutenção do texto da MP por entender que é desejável que os acordos individuais sejam intermediados pelos sindicatos, mas diante do impacto da pandemia na economia, as entidades não terão agilidade para evitar as demissões.
“Não há uma estrutura sindical no Brasil capaz de atender as demandas de urgência e de redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho. Se se der esse protagonismo aos sindicatos, as empresas vão optar pelo caminho mais fácil, que é o da demissão”, afirmou.
Os ministros Luiz Fux, Cármen Lucia, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli também votaram no mesmo sentido.
Além de Lewandowski, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber também ficaram vencidos por defenderem a participação dos sindicatos.
Segundo o Ministério da Economia, cerca de 2,5 milhões de acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários já foram registrados após a edição da MP.
Fonte agência Brasil/ empregabilidade Brasil
A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas está prevista para ser paga entre abril e maio. Segunda parcela sai entre maio e junho
Uma série de medidas foi tomada pelo Governo Federal a fim de conter os danos econômicos do novo coronavírus. Entre elas, está a antecipação da segunda parcela do 13º dos aposentados do INSS.
A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas está prevista para ser paga a partir de sexta-feira que vem, 24 de abril. Os saques permanecerão até 08 de maio. Segundo previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a segunda parcela deve ser paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho.
De acordo com o órgão, as datas de pagamento vão variar conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.654.987–0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 7
De acordo com o calendário, recebe primeiro quem ganha até um salário mínimo. Neste ano, o piso nacional vai ser de R$1.045.
Calendário de Pagamento em Abril
Segundo a secretaria, a antecipação de metade do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de abril, que segue o calendário abaixo. A data de pagamento do benefício varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
Final 1: 24/4
Final 2: 27/4
Final 3: 28/4
Final 4: 29/4
Final 5: 30/4
Final 6: 4/5
Final 7: 5/5
Final 8: 6/5
Final 9: 7/5
Final 0: 8/5
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
Finais 1 e 6: 4/5
Finais 2 e 7: 5/5
Finais 3 e 8: 6/5
Finais 4 e 9: 7/5
Finais 5 e 0: 8/5
Calendário de Pagamento em Maio
Segundo a secretaria, o pagamento da segunda parcela do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de maio, que segue o calendário abaixo.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
Final 1: 25/5
Final 2: 26/5
Final 3: 27/5
Final 4: 28/5
Final 5: 29/5
Final 6: 1º/6
Final 7: 2/6
Final 8: 3/6
Final 9: 4/6
Final 0: 5/6
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
Finais 1 e 6: 1º/6
Finais 2 e 7: 2/6
Finais 3 e 8: 3/6
Finais 4 e 9: 4/6
Finais 5 e 0: 5/6
Quem tem direito?
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
aposentadoria
pensão por morte
auxílio-doença
auxílio-acidente
auxílio-reclusão
salário-maternidade
O INSS suspendeu serviços por causa do coronavírus. Segundo informações do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, o órgão vai suspender a exigência da prova de vida dos beneficiários para evitar ida às agências bancárias neste momento de avanço do novo coronavírus no Brasil.
A decisão também vai ser válida para os segurados que estão fazendo o agendamento domiciliar do procedimento.
O governador Rui Costa afirmou hoje que o atendimento nas policlínicas regionais de saúde será retomado de forma “cautelosa e cuidadosa” para que pacientes de toda a Bahia possam dar prosseguimento aos seus tratamentos médicos.
O anúncio foi feito na sexta-feira (17) durante reunião remota entre representantes dos poderes estaduais. Além do governador, participaram o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. Gesilvaldo Britto; o presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal; e a presidente do Ministério Público Estadual, Normal Cavalcanti. Durante o encontro, o governador também demonstrou preocupação com a situação financeira do Estado em razão dos recursos que estão sendo investidos no combate ao avanço da covid-19.
A motivação para a reabertura das policlínicas, explicou Rui, são as dezenas de pedidos feitos por pessoas que tiveram seus tratamentos interrompidos com as férias coletivas dadas aos profissionais das policlínicas, que se encerram em seis de maio: “são pessoas que precisam saber se estão com câncer ou não, que precisam avaliar seus problemas cardíacos, se têm diabetes”.
Atualmente, a Bahia conta com 16 policlínicas regionais, que atendem a uma população de cerca de dois milhões de pessoas. “Elas são importantíssimas para salvar vidas humanas”, explicou o governador. De acordo com ele, a reabertura dessas unidades será programada de forma progressiva e seletiva, por região e município, e após o fim das férias coletivas, para evitar que essa atividade interfira de forma negativa na contenção do coronavírus.
“Se nossa meta é preservar vidas, não podemos ignorar os outros problemas de saúde, que não deixaram de acontecer”, disse.
O repórter do Redação Brasil, Ricardo Gordo trouxe na manhã deste sábado (18), as principais informações relacionadas à polícia que aconteceram nas últimas 48 horas em Vitória da Conquista.
OUÇA O PLANTÃO COMPLETO:
A Caixa Econômica Federal segue com o calendário de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600. Neste sábado (18), serão creditados os pagamentos para 1.420.466 pessoas inscritas via aplicativo e site, que têm contas em bancos que não sejam a própria CEF.
Até as 10h de sexta-feira,já haviam sido pagos R$ 11,36 bilhões para 16,6 milhões de brasileiros. Entre os que já receberam a primeira parcela do benefício, estão 9,29 milhões de inscritos Cadastro Único que não recebem Bolsa Família; 3,85 milhões de beneficiários do Bolsa Família; e 3,44 milhões de cadastrados via aplicativo e site que já tinham conta poupança na Caixa.
Ao todo, 45,2 milhões de pessoas já haviam aprovadas para receber o auxílio emergencial, segundo a Dataprev.
São três calendários de pagamento diferentes:
Fonte: G1.com
