Três anos após se envolver em uma confusão em Arcoverde, no sertão de Pernambuco, o ator Fábio Assunção, 48, tornou-se réu por quatro crimes. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ele responde por dano, resistência, desobediência e desacato.

“A denúncia do processo foi aceita no dia 2 de abril deste ano, na Vara Criminal de Arcoverde. Após ser citado, o acusado terá o prazo de dez dias para prestar esclarecimentos sobre a denúncia, ou seja, a contestação”, diz o TJPE em nota.

Em junho de 2017, Fábio Assunção foi preso em flagrante na cidade de Arcoverde (sertão de Pernambuco), sob acusação de dano qualificado ao patrimônio público, desacato a autoridade, desobediência e resistência à prisão.

Em nota oficial, a polícia informou que o ator teria se envolvido em uma briga no Pátio de Eventos da cidade e ficado agressivo. No caminho, os policiais foram informados de que Fábio estava ameaçando duas jovens.

Ao tentarem conduzi-lo para a delegacia, novamente o ator ficou agressivo e se negou a entrar na viatura, sendo necessário o uso de algemas. Quando os policiais o colocaram na viatura, ele quebrou o vidro traseiro do carro.

Em um dos vídeos que circulou na internet, ele apareceu no chão, sendo ofendido por moradores, que o acusavam de “acabar com o São João” da cidade. Em outro vídeo, Assunção aparece pedindo para “chamar o sargento” porque quer “olhar no olho dele”.

FONTE: Bahia Notícias.

Após as chuvas que caíram em Vitória da Conquista na noite dessa quinta-feira (9), a Prefeitura de Vitória da Conquista iniciou serviços emergenciais de limpeza em alguns pontos da cidade.

Nesta sexta-feira (10), logo cedo, equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Serviços Públicos começaram a limpar a Praça Victor Brito, que sofreu com as chuvas. Na via, agentes de Trânsito davam apoio, sinalizando e orientando os condutores.

A Secretaria de Meio Ambiente também atua na limpeza da Praça do Gil e da Avenida Olivia Flores e remove árvores e galhos que caíram em algumas localidades.

O muro da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, que leva o nome do bairro onde está localizada, caiu durante a chuva de ontem. A Secretaria de Educação está colocando um tapume provisório e, amanhã, a equipe de Serviços Públicos retira os destroços do muro.

No Bairro Recanto das Águas, o muro de uma casa se rompeu e danificou elementos estruturais da casa vizinha. Equipes da Defesa Civil e de outras secretarias já se encontram no local.

Fonte: Ascom PMVC

A Bahia registra 604 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Até o momento, 3.404 casos foram descartados e houve 19 óbitos, sendo 11 do município de Salvador e oito nos municípios de Lauro de Freitas (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1) e Ilhéus (1). Dos casos confirmados, 66 são profissionais, sendo 17 médicos.

Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 13 horas desta sexta-feira (10). Ao todo, 146 pessoas estão recuperadas e 23 encontram-se internadas, sendo 9 em UTI e 14 em enfermaria. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

FONTE: Sesab BA.

A Defesa Civil de Vitória da Conquista informa que o número 199, que o órgão utiliza para atender à população, está temporariamente fora do ar. Enquanto isso, é possível contatar o serviço pelos números: 98834-8844, 98852-2266ou 98879-3361 .

Qualquer pessoa que tiver algum dano ou ameaça de dano por conta das chuvas deve entrar em contato com a Defesa Civil. O órgão está disponível ocorrências 24 horas por dia.

Repercutiu recomendação da promotora de Justiça Guiomar Miranda Oliveira Melo, da 11ª Procuradora de Justiça de Vitória da Conquista, de que a Prefeitura determine o fechamento da Avenida Olívia Flores para pedestres e tome providências para tirar as pessoas das ruas, alertando-as de que se voltarem a sair de casa poderão ser conduzidas à Delegacia de Polícia, podendo ser enquadradas em caso de desobediência nos artigos 132, 267 e 330*, todos do Código Penal.

Espontaneamente, pelo menos duas pessoas fizeram contato com este BLOG solicitando que buscássemos esclarecimentos da promotora Guiomar Miranda, considerando o direito de ir e vir e a hipótese de cerceamento de liberdade.

A Profissional do Direito ouvido  ressaltou que atualmente há mera recomendação de isolamento – e não quarentena decretada – e que os artigos citados pela promotora só se aplicam para quem estiver contaminado.

Procuramos a promotora que, solicitamente, respondeu nossas mensagens por WhatsApp. Inicialmente, ela esclareceu que não falou em prisão. “Falei em condução para ser ouvido e iniciar, se for o caso, procedimento policial para apurar a possível prática de crimes contra a saúde pública. Ademais, eu recomendei ao município para alertar aos que estavam na rua que, caso retornassem, poderiam ser submetidos ao procedimento policial, isso não quer dizer que ele será efetivamente conduzido”, explicou.

Segundo a representante do Ministério Público Estadual (MPE), a recomendação às secretarias municipais de Saúde (SMS) e Mobilidade Urbana (Semob), além da Diretoria de Vigilância em Saúde, é para que façam “as orientações para os pedestres circulando e em aglomerações nas ruas Vitória da Conquista, com foco no centro da cidade e Avenida Olívia Flores, onde estão havendo aglomerações de pessoas, para impedir que ocorra tais aglomerações”, solicitando, por meio de carro de som, que todos voltem para suas casas e avisando que “o retorno pode ocasionar a prática de crimes contra a saúde pública e de desobediência”.

De acordo com a promotora Guiomar Miranda, toda a legislação em que ela fundamenta a recomendação “permite tal medida em localidade onde estão em ascensão os casos da infecção [por coronavírus] como em Conquista. Estão em aceleração os casos aqui, neste momento”, afirmou. Segunda ela, a lei municipal aprovada na última segunda-feira (6), cuja validade está sendo contestada por vício formal (aprovada por autoridade incompetente), “reconhece o estado de calamidade pública [e] flexibiliza o direito constitucional de ir e vir em favor da saúde pública”.

A promotora comentou que as pessoas estariam circulando nas ruas como se estivessem de férias, deixando de cumprir o isolamento social, como se o coronavírus só fosse risco no trabalho. “Creio que o isolamento social está sendo descumprido. O povo está nas ruas, só não está trabalhando, até parece que está de férias e que o vírus do circula no só circula no ambiente de trabalho”, escreveu.

O prazo para resposta da Semob e da SMS foi de 24 horas e os ofícios foram expedidos na terça-feira (7).

* Artigo 132 -Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena – detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave; Artigo 267 – Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena – reclusão, de dez a quinze anos
Artigo 330 – Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

FONTE: Blog de Giorlando Lima

Marcone é filho do senhor que está internando no hospital São Vicente em Vitória da Conquista, em tratamento contra o coronavírus. Ele conversou com o repórter do Redação Brasil, Ricardo Gordo e disse que, tanto ele quanto a sua família estão sendo vítimas de Fake News por conta da situação do seu pai.

Segundo Marcone,  ele e sua mãe estão de quarentena e testaram negativo para a Covid-19. E ao contrário do que estão noticiando nas redes sociais, sua mãe está em isolamento domiciliar e não está nas ruas transmitindo o vírus.

OUÇA:

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta quinta-feira (9), que o banco deverá liberar R$ 43 bilhões em linhas de crédito para financiar a construção de imóveis. O presidente estimou que 530 mil unidades habitacionais devem construídas com essa medida.

Com o novo aporte, o total destinado ao segmento imobiliário chegará a R$ 154 bilhões após a pandemia do novo coronavírus. Até então, a Caixa havia anunciado R$ 111 bilhões em recursos para bancar a casa própria.

Luciano Bonfim, Delegado Regional do Sinduscon Bahia em Vitória da Conquista, conversou com a equipe do blog do Redação sobre o impacto dessa notícia para aquisição de imóveis e para construção de novos empreendimentos.

O Ministério da Saúde realizou modificações nos públicos-alvo da segunda e da terceira etapa da Campanha de Vacinação contra a Influenza.

Caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários poderão ser imunizados a partir do dia 16 de abril. A mudança tem a finalidade de resguardar esses profissionais, que integram serviços e atividades considerados essenciais durante o enfrentamento da pandemia do Covid-19.

As pessoas que fazem parte dessas categorias poderão se vacinar independente do município onde residem, tendo em vista que a natureza do seu trabalho exige que elas transitem por todo o país.

Além disso, será igualmente antecipada a vacinação de funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade. Esses grupos também serão imunizados na segunda fase da Campanha, que tem início no dia 16 de abril.

Enquanto isso, devido à suspensão temporária das aulas, os professores do ensino básico ao ensino superior passarão a ser vacinados na terceira fase da Campanha, a partir do dia 9 de maio. Caso o professor apresente doença crônica, ele poderá se vacinar ainda na segunda fase.

Veja como ficaram os grupos prioritários:

1ª Fase (início: 23 de março)
Idosos (idade igual ou superior a 60 anos);
Profissionais da saúde.

2ª fase (início: 16 de abril)
Profissionais das forças de segurança e salvamento;
Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;
Funcionários do sistema prisional;
Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas;
População privada de liberdade;
Caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários.

3ª fase (início: 9 de maio)
Professores das escolas públicas e privadas;
Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
Gestantes;
Puérperas;
Povos indígenas;
Adultos de 55 a 59 anos de idade;
Pessoas com deficiência.