O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito a cada dez dias pela União, será depositado nesta sexta-feira, 8 de agosto, para os 5.570 municípios brasileiros. O valor da primeira parcela do mês soma R$ 7,3 bilhões, representando um crescimento em relação ao mesmo período do ano passado, o que é positivo para as finanças das cidades, avalia o assessor de orçamento, César Lima.
“Temos um crescimento em relação ao mesmo período no ano passado na casa dos 3%, o que é muito interessante e confirma a um bom andamento do FPM neste ano de 2025”, destaca.
Veja abaixo quanto seu município vai receber de FPM:
FPM: São Paulo e Minas lideram repasses
Os estados de São Paulo e Minas Gerais concentram juntos cerca de um quarto do valor total repassado no primeiro decêndio de agosto. Os municípios paulistas recebem 14,2% do total, o que equivale a R$ 911 milhões. Em seguida, estão os municípios mineiros, com 14,1%, somando R$ 906 milhões.
Entre as prefeituras paulistas que recebem os maiores valores estão São José dos Campos, Marília e Limeira. No estado mineiro, as maiores quantias serão destinadas a municípios como Santa Luzia, Ribeirão das Neves e Poços de Caldas.
Na outra ponta, o estado de Roraima, que possui apenas 14 municípios, representa 0,08% dos repasses, com R$ 5,4 milhões depositados neste decêndio.
Até o último dia 5 de agosto, 5 municípios estavam impossibilitados de receber valores do FPM. Esse impedimento pode ser causado por algum débito ou falta de documentação. Confira a lista das cidades:
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras, especialmente nas cidades de pequeno e médio porte. Formado por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o fundo tem como objetivo reduzir desigualdades regionais e garantir recursos mínimos para a manutenção dos serviços públicos essenciais.
Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos (PSD) analisou as aprovações de projetos e indicações na Casa. Em entrevista nesta quinta-feira (7), a parlamentar defendeu as aprovações de empréstimo para o Executivo como “necessárias” e destacou o trabalho para que sejam aprovados também projetos dos deputados e não só do Executivo.
“Nessa gestão nossa, chegaram alguns projetos de empréstimo. Quando o governo levou, nós discutimos nas comissões, buscamos informação, o governo faz essas reuniões e são empréstimos necessários para a Bahia. Um estado que tem a sua segurança fiscal, que tem uma das melhores, hoje a gente só perde para São Paulo. Então, a própria oposição tem dispensado as formalidades quando necessário, tem aprovado até com voto contra de alguns”, disse a presidente da Alba.
Ivana, inclusive, já prever que deve chegar uma série de projetos do Executivo nos próximos dias para tentar minimizar os impactos do tarifaço norte-americano aos produtos brasileiros. “Acho que todos estão preparados para sentar, discutir e votar muito rapidamente, porque vai ter setores que vão estar muito impactados”, disse.
A presidente relembrou ainda que muitos deputados reclamavam que não era comum a aprovação de projetos de parlamentares na Casa, apenas projetos vindos do Executivo eram aprovados. Logo nos primeiros dias de sua gestão, Ivana estabeleceu um cronograma para, toda semana, os parlamentares apreciarem e aprovarem projetos de autoria da Casa.
“Na Bahia só se aprovava, na grande maioria, títulos e comendas no final do ano. Ou também Utilidade Pública, que dá uma ajuda. Mas projeto de deputado, não […] Nós fizemos um sistema na Alba para a gente poder levantar todos os projetos, porque tem projeto de 20 anos atrás que está lá em tramitação e tem projeto também que já virou lei e que está lá igual. Então a gente está fazendo essa separação desses projetos e vamos discutir com as lideranças”, revelou.
É com pesar que o blog do Redação comunica o falecimento de Ramon Muri, ocorrido nesta quarta-feira (06), enquanto fazia uma trilha de bicicleta na Serra do Marçal.
De acordo com informações apuradas, Ramon realizava um trajeto de bicicleta no início da noite quando passou mal. Pessoas que estavam nas proximidades acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), , mas, infelizmente, o ciclista não resistiu e teve o óbito no local.
O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado ao IML de Vitória da Conquista. Detalhes sobre o velório e sepultamento serão divulgados em breve.
Aos amigos e familiares os nossos sentimentos.
Vitória da Conquista já tem encontro marcado com a literatura e o cinema. De 24 a 28 de setembro, o Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima se transformará em palco de um dos mais importantes eventos culturais da Bahia: a FliConquista – Feira Literária de Vitória da Conquista, que este ano chega à sua terceira edição.
Com o tema “Literatura e Cinema – A Palavra Rimada Entre Cenas e Letras”, a programação se divide em cinco dias de imersão em mesas de conversa, oficinas, espetáculos, exposições e apresentações musicais, sempre com entrada gratuita. Com atrações para os públicos infantil, jovem e adulto, a feira contará também com editoras e escritores independentes.
Itamar Vieira Junior, Mariana Carrara e Chico César estão entre os nomes que participam da terceira edição do evento que tem entrada gratuita.
Entre os primeiros nomes confirmados estão o escritor Itamar Vieira Junior, autor do premiado Torto Arado; a escritora Mariana Carrara, que ganhou destaque com Não Fossem as Sílabas do Sábado; e o cantor e compositor Chico César.
A FliConquista 2025 presta homenagem ao diálogo criativo entre a literatura e o cinema justamente na terra natal de Glauber Rocha, ícone do Cinema Novo. O evento propõe um olhar para as obras que ultrapassam o papel e encontram no audiovisual novas formas de expressão – seja em roteiros, adaptações ou imagens que se transformam em narrativa.
A terceira edição da FliConquista integra o Programa Bahia Literária, a Rede de feiras e festas literárias do Estado da Bahia e conta com apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC) e da Secretaria de Cultura (SECULT), via Fundação Pedro Calmon e do Governo Federal por meio de emendas parlamentares.
É com pesar que o blog do Redação lamenta o falecimento do jornalista Isnard José Gauterio de Vasconcelos, ocorrido nesta quarta-feira, 06. Ele se encontrava internado em uma unidade hospitalar de Eunápolis. Ainda não há informações sobre o velório ou sepultamento.
BIOGRAFIA:
Vasconcelos nasceu no dia 25 de janeiro de 1941, era uma pessoa de vasta experiência na comunicação da Bahia, fundou o jornal Diário do Café, em Vitória da Conquista, informativo que circulou naquela região por muitos anos.
Ele atuou em vários veículos de comunicação em todo Brasil, a exemplo do Jornal Última Hora, em Porto Alegre; Diário de Aracaju; Diário de Notícias, de Salvador e outros, tendo também ocupado as secretarias de comunicação da Prefeitura de Eunápolis, de Salvador; de Vitória da Conquista, e de Santa Cruz Cabrália.
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Neste mês de agosto, quando é celebrado o Dia dos Pais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) intensifica as ações da campanha “Meu Pai Tem Nome” com foco na garantia do direito à paternidade. Em Vitória da Conquista, o mutirão acontece no dia 29 de agosto, das 9h às 13h, no Centro Cultural Glauber Rocha, localizado na Avenida Brumado, bairro Ibirapuera. A iniciativa oferece gratuitamente exames de DNA, orientações jurídicas e a possibilidade de reconhecimento espontâneo ou socioafetivo de paternidade.
A campanha acontece em mais de 40 cidades baianas com o objetivo de reduzir o número de crianças e adolescentes registrados sem o nome do pai. Mais de 4,5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no primeiro semestre deste ano na Bahia. Em 2024, o número chegou a 12.436, de acordo com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil).
A mobilização visa também ampliar o acesso a direitos básicos como pensão alimentícia, regulamentação de convivência e herança, além de fortalecer vínculos afetivos e jurídicos importantes para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Segundo a defensora pública Laíssa Rocha, coordenadora Executiva da Capital, a campanha visa garantir visibilidade ao tema da paternidade e estimular a população a buscar a regularização de documentos. “Essa atuação é uma oportunidade fundamental para refletirmos sobre a importância do reconhecimento da paternidade como um direito básico de crianças e adolescentes, além de garantir vínculos afetivos e jurídicos que impactam diretamente no desenvolvimento integral de cada indivíduo”, afirma.
Além do exame de DNA, a Defensoria também oferece o reconhecimento socioafetivo, que independe de laço sanguíneo. A modalidade é permitida quando há vínculo afetivo consolidado entre o pai ou mãe de criação e o(a) filho(a), nos termos do Provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outro diferencial da campanha é a articulação entre as regionais da DPE/BA para garantir o atendimento mesmo em cidades sem sede da instituição. Os cartórios de registro civil de todo o estado devem notificar mensalmente a Defensoria sobre nascimentos sem nome do pai, conforme determina a Lei Estadual 11.537/2016 — iniciativa que facilita o acesso da população a esse direito fundamental.
A campanha “Meu Pai Tem Nome” é promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e já está em sua quarta edição. A expectativa para 2025 é ampliar ainda mais o alcance das ações. A Câmara Municipal de Vitória da Conquista apoia essa causa.
Por Anuska Meirelles
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançará, no dia 14 de agosto, em Vitória da Conquista, o projeto “Cidadania em Todo Lugar”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação da Justiça Eleitoral no interior do estado por meio da promoção da educação para a cidadania e da capacitação de servidores das zonas eleitorais. O evento de lançamento ocorrerá às 9h, no Colégio Estadual Professora Heleusa Figueira Câmara, com a presença de autoridades locais e representantes da Justiça Eleitoral baiana.
O projeto visa descentralizar e padronizar as ações educativas da Justiça Eleitoral por meio de metodologia própria e do uso de materiais didáticos audiovisuais. Entre os principais recursos, estão: vídeos curtos e didáticos sobre temas como democracia, cidadania, funcionamento da Justiça Eleitoral, participação feminina na política, combate à desinformação e uso da urna eletrônica; roteiros práticos para mobilização das escolas e condução das aulas; oficinas temáticas com simulações de votação e jogos educativos; além de ambiente virtual na plataforma Moodle, com acesso a conteúdos e espaço de troca de experiências entre os participantes.
Ações nas escolas da região
As atividades educativas nas escolas da região terão início antes do lançamento oficial, no dia 12 de agosto, e seguirão até o dia 15, abrangendo oito municípios do Sudoeste baiano. Confira o cronograma:
12/8 (terça-feira): Condeúba/Cordeiros: Colégio Estadual de Cordeiros (matutino) Jacaraci: Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu (vespertino)
13/8 (quarta-feira): Barra do Choça: Centro Educacional de Barra do Choça – CEBC (matutino) Anagé: Unidade Escolar Municipal Renato Viana (vespertino)
14/8 (quinta-feira): Vitória da Conquista/Encruzilhada/Iguaí: Colégio Estadual Professora Heleusa Figueira Câmara (matutino)
15/8 (sexta-feira): Itambé: Escola Polivalente de Itambé (matutino)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta terça-feira (5) dois novos ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A advogada Estela Aranha foi escolhida para ocupar uma vaga de ministra efetiva, após ser indicada por uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres. Já o ministro Floriano de Azevedo Marques assumiu seu segundo mandato, de dois anos, para o cargo de ministro efetivo do tribunal.
De acordo com a Constituição, é atribuição do presidente da República nomear os advogados que compõem o TSE, que é responsável pela organização das eleições no Brasil. O tribunal é formado por sete ministros, incluindo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, além de seus respectivos substitutos.
As nomeações refletem a composição do TSE, que segue a regra de divisão entre representantes do STF, STJ e advogados, conforme a Constituição. O tribunal tem papel fundamental na administração das eleições no país, garantindo sua organização e a integridade dos processos eleitorais.
Entram em vigor nesta quarta-feira (6) as tarifas de importação de 50% impostas pelos EUA sobre produtos brasileiros.
A medida, no entanto, prevê uma longa lista de exceções como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e peças, fertilizantes e produtos energéticos.
Segundo a Casa Branca, o decreto foi adotado em resposta a ações do governo brasileiro que representariam uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA”.
