A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), está realizando uma manutenção emergencial no sanitário e anfiteatro localizados na praça Guadalajara, após constatar atos de vandalismo que resultaram em pichações nos equipamentos e objetos danificados.

Além de trabalhar para remover as pichações, a Sesep está substituindo os vasos sanitários e tubulações depredados. Já a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) está envolvida na manutenção dos canteiros e jardins da praça.

O secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, esteve no local, nessa terça-feira (7), para acompanhar o trabalho e expressou sua preocupação com o vandalismo. “Hoje nos deparamos com a triste situação do vandalismo nesse espaço. Identificamos que os sanitários foram entupidos com copos descartáveis, o que nos levou a intervir na tubulação. Pedimos à população que colabore conosco e cuide das nossas praças e demais equipamentos públicos”, declarou Luís Paulo.

Nos próximos dias, a praça Guadalajara será devolvida à população. Antes, receberá uma nova pintura, visando revitalizar o espaço público e proporcionar um ambiente agradável para todos os moradores da redondeza  e visitantes.

É importante ressaltar a importância de preservar e cuidar dos espaços públicos, como praças e parques, para que possam ser desfrutados por todos. Atos de vandalismo prejudicam a comunidade como um todo, além de demandarem recursos públicos que poderiam ser investidos em melhorias e serviços essenciais. A população é convidada a colaborar na preservação desses locais, denunciando atos de vandalismo e zelando pelo patrimônio coletivo.

Em reunião com o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, o deputado Fabrício Falcão discutiu ações e melhorias para o Departamento de Polícia Investigativa do município de Vitória da Conquista (DEPIN), bem como ações de melhorias para a polícia de Poções e o aumento do efetivo da polícia militar para a região do Rosário em Correntina.

“Segurança pública também é prioridade, por isso estamos atentos às demandas da nossa região. Sempre dialogamos com o Secretário e o nosso Governador, Jerônimo Rodrigues sobre as melhores estratégias e ações para atender a nossa população no quesito segurança”, disse Fabrício.

O Governo do Estado segue trabalhando para reforçar o efetivo de policiais em todos os municípios baianos com a realização de concursos públicos, formação e qualificação dos servidores da secretaria de Segurança Pública.

“Esse é um tema permanentemente trabalhado nas ações do nosso mandato. Impossível realizar esse trabalho sem passar pelo debate do fortalecimento de políticas públicas para melhorar a infraestrutura das polícias civil e militar. Um debate também construído, ouvindo a comunidade e lideranças dos municípios”, destacou Fabrício.

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Cármen Lúcia foi eleita, nesta terça-feira (7), a nova presidente da Corte. Ela assumirá o cargo no lugar do ministro Alexandre de Moraes, que termina o seu biênio à frente do tribunal no dia 3 de junho. A gestão de Cármen também terá a mesma duração.

Na mesma sessão, o ministro Kassio Nunes Marques foi eleito o vice-presidente do tribunal. Os dois estarão à frente do TSE nas eleições municipais deste ano. Esta será segunda vez de Cármen como presidente da corte. Ela também presidiu o tribunal entre 2012 e 2013.

A ministra, desde o ano passado, é a única mulher entre os 11 magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal). No TSE, há também entre os membros efetivos a ministra Isabel Gallotti, que é do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Nesta terça, Cármen agradeceu a confiança do tribunal e disse que ela e Kassio Nunes Marques se comprometem a “honrar a Constituição, as leis da República” e para que a Justiça Eleitoral “continue a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”.

Moraes disse que era uma honra “passar o bastão” para sua amiga e “uma das mais respeitáveis professores e escritoras de direito público, administrativo e constitucional”.

Para as eleições deste ano, o TSE já determinou algumas regras, propostas por Cármen e aprovadas pelos demais ministros. Entre elas, a regulação do uso da inteligência artificial nos contextos eleitorais e a vedação absoluta de uso de deepfake na propaganda eleitoral.

Cármen também propôs que o uso da inteligência artificial seja feito com exigência de rótulos de identificação de conteúdo sintético multimídia. A utilização de IA de forma irregular poderá acarretar a cassação do registro e mandato.

Além disso, ficou restrito o uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação da campanha, que não poderá simular interlocução com candidato ou outra pessoa real.

A ministra justificou que não se quer “um eleitor chipado, que se põe um chip e ele fica vivendo a ilusão de que aquilo é o exercício da liberdade do voto”.

Sobre a vedação de deepfake, uma manipulação feita com inteligência artificial, foram exemplificados o conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou alterado digitalmente.

*_Nesta primeira etapa, 448 câmeras serão utilizadas por agentes da Polícia Militar lotados em unidades dos bairros de Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade, na capital_*

As câmeras corporais operacionais (CCOs) começam a ser implantadas nas fardas dos agentes das forças de segurança da Bahia, nesta terça-feira (7), pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Em coletiva de imprensa realizada esta manhã, o secretário Marcelo Werner, acompanhado dos secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e da Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, anunciou que, nesta fase, agentes de unidades da Polícia Militar (PMBA) serão os primeiros a utilizar a ferramenta como um equipamento de proteção individual (EPI), garantindo mais transparência e segurança, tanto para os oficiais quanto para a população baiana.

Atualmente, o estado conta com 1.300 câmeras, sendo 200 cedidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 locadas pelo governo estadual. Na primeira etapa, serão usadas 448 câmeras em Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) localizadas nos bairros de Pirajá (152 câmeras), Tancredo Neves (152) e Liberdade (144). Os locais foram estabelecidos a partir de um critério técnico, que utilizou o parâmetro de unidades com maior número de atendimentos de ocorrência, na capital.

“As câmeras vêm em um viés de transparência da ação policial, de proteção ao policial e ao cidadão, ou seja, a comunidade como um todo. É um instrumento de trabalho, de ferramenta que, inclusive, pode ser utilizado como meio probatório, evitando, também, denúncias, falsas denúncias, e esclarecendo qualquer tipo de situação que envolva aquele processo policial. Então, mais do que tudo, as câmeras corporais são proteção, segurança e transparência ao policial e à população”, frisou o titular da SSP-BA, Marcelo werner.

A implementação das câmeras será gradativa e, nas outras fases, vai contemplar, também, as Polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. O projeto baiano é o primeiro do país a implantar as câmeras corporais em todas as forças de segurança.

“A Polícia Civil do Estado da Bahia é a segunda Polícia Civil a utilizar no Brasil, começou no Rio de Janeiro, mas de modo embrionário. Nós vamos utilizar aqui no cumprimento dos nossos mandados de operação, de busca e apreensão. O policial vai filmar desde o momento em que ele chegou, que apreendeu aquele bem, mostrando onde ele estava e fortalecendo a cadeia de custódia, deixando claro que aquele objeto pertencia àquela pessoa, não só no caso, por exemplo, de desmantelamento de laboratórios de drogas, mas, também, na questão da lavagem de recursos. Esse é um expediente que nós já usávamos em algumas situações. De modo particular, fazíamos a gravação para consolidar. Então, tudo aquilo que vem robustecer o elemento probatório, que fortalece o processo da investigação, é extremamente importante”, completou a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.

*Utilização do equipamento*

As câmeras corporais farão um registro transparente e inviolável da atuação das forças. Serão destinadas ao uso exclusivo no serviço operacional pelo profissional devidamente capacitado, sendo vedada a sua utilização para captação de imagens e áudios que não sejam de interesse da segurança pública.

Nas diretrizes de uso dos equipamentos existem dois tipos de gravação das imagens: o vídeo de rotina, que consiste em um registro audiovisual produzido pela câmera de forma contínua e ininterrupta; e a gravação destacada, que é o registro audiovisual produzido por acionamento mecânico e intencional da gravação da câmera, marcando temporalmente o início e o término do registro. O vídeo destacado possui melhor qualidade de vídeo e captação de áudio.

“O equipamento será um elemento que transparece como acontecem as coisas no dia a dia. Tivemos, essa semana, um evento contra dois policiais militares que a câmera seria excelente para comprovar para a sociedade, efetivamente, a agressão por parte de um criminoso. A gente recepciona muito bem, por confiar em nossa tropa e pelo nível de profissionalismo, que vai comprovar o serviço diário prestado pela Polícia Militar da Bahia como um grande patrimônio do nosso estado, avaliou o comandante-geral da PM, Paulo Coutinho.

Além de agregar mais transparência, qualidade e segurança ao trabalho dos agentes, o uso das chamadas bodycams vai qualificar as investigações criminais e fortalecer o chamado “lastro probatório”, beneficiando policiais e cidadãos comuns. Os registros capturados pelas câmeras corporais também são ferramentas importantes para o treinamento de novos agentes e o aprimoramento contínuo dos profissionais de todas as forças de segurança.

Para o titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), Felipe Freitas, a iniciativa amplia a qualidade do serviço prestado pela polícia. “No âmbito do Programa Bahia pela Paz, que a gente espera que seja aprovado hoje pela Assembleia Legislativa, esperamos [com as câmeras] ter resultados mais efetivos em termos de uma prestação das forças policiais, de respostas cada vez mais transparentes e, sobretudo, de uma relação mais próxima e cada vez mais respeitosa e integrada com o conjunto da população. O uso das câmaras favorece, sim, o alargamento das ações de cidadania e de promoção dos direitos das comunidades”, sinalizou ele.

*Gestão dos registros*

Em março deste ano, foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) as portarias referentes ao modelo de governança para efeito do emprego das CCOs e gestão dos registros audiovisuais. O regulamento de gestão dos registros gerados pelas câmeras estabelece as situações e propósitos para os quais as imagens podem ser disponibilizadas e compartilhadas. Neste ponto, o documento esclarece que o acesso aos registros será autorizado por ordem judicial, ou por requisição fundamentada à Secretaria de Segurança Pública.

*Investimentos na Segurança Pública*

As câmeras corporais operacionais fazem parte de um amplo pacote de investimentos em infraestrutura, tecnologia, inteligência e efetivo que dão mais qualidade e eficiência ao trabalho de Segurança Pública na Bahia. Com o Programa de Modernização das Estruturas Policiais e de Bombeiros, já foram investidos R$ 650 milhões em construções e reformas de 500 unidades em todo o estado. Também já foram entregues 1.300 novas viaturas.

Na área de tecnologia, mais de 1.500 foragidos foram localizados, desde a implantação do Sistema de Reconhecimento Facial. Com o Sistema de Reconhecimento de Placas, a Bahia já recuperou mais de 400 veículos roubados. Além disso, o Governo do Estado tem promovido a ampliação dos efetivos com a realização de concursos. Já são mais de 3.200 policiais e bombeiros contratados.

*_Fonte: Ascom/SSP-BA, com informações da repórter Milena Fahel/GOVBA_*

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o abastecimento na região do bairro Bateias, incluindo os loteamentos, passa por interrupções temporárias enquanto estão sendo realizadas obras de drenagem nesta região de Vitória da Conquista.
A suspensão ocorre somente quando é necessária a intervenção das equipes da Embasa para corrigir eventuais quebramentos na rede distribuidora de água causados durante a escavação de ruas.
Por este motivo, a Embasa recomenda que os moradores desta região utilizem de forma criteriosa a água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.

A Igreja Metodista Wesleyana em Vitória da Conquista convida a população para o quadragésimo aniversário da Igreja. Este marco representa quatro décadas de fé, compromisso e serviço à comunidade, e gostaríamos muito de contar com a sua presença honrosa neste momento especial.

O evento será realizado no dia 11 de Maio, às 19:00h, no templo local da nossa igreja, localizado na rua Presidente Costa e Silva, 865, no bairro Alto Maron.

Além disso, contaremos com a participação de líderes religiosos, membros da comunidade e autoridades locais, reforçando o papel fundamental que a nossa igreja desempenha na promoção do bem-estar espiritual e social em nossa cidade.

Sua presença será uma honra para nós e ajudará a enriquecer ainda mais esta celebração. Agradecemos antecipadamente pela atenção dispensada a este convite e aguardamos ansiosamente por sua presença.

Atenciosamente,

Igreja Metodista Wesleyana – VCA

Avenida Brumado foi bloqueado pela Prefeitura Municipal para o início da obra de recuperação do canal de drenagem, prevista para durar de 90 a 120 dias. O trânsito na área está sendo monitorado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana(Semob), por  meio do Simtrans.

De acordo com a coordenadora municipal de Trânsito, Jamilly Alves, o acesso de quem está na Avenida Brumado pode ser feito por meio da Avenida Barreiras e, o retorno, pela Avenida Alagoas. A via de saída da Lagoa sentido Avenida Brumado permanece livre.

Confira o mapa!

A obra – Tanto o projeto de recuperação como a execução da obra são desenvolvidos pela Economart Atacadista, em parceria com a Prefeitura de Vitória da Conquista. A empresa está construindo uma unidade nas proximidades da Lagoa.

Além da recuperação do canal, o projeto também contempla a construção de uma ponte ao longo do canal, para permitir o acesso ao empreendimento e possibilitar o retorno na via, garantindo maior fluidez ao trânsito, entre outras melhorias.