A Prefeitura de Vitória da Conquista, em parceria com o Governo Estadual, inicia na segunda-feira (22) o cadastramento de produtores rurais que queiram adquirir milho para alimentar seus rebanhos. O cadastro será feito de forma presencial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), que fica na rua Catão Ferraz, s/n, Centro, acima da Feira da Ceasa. O atendimento será das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Para ter direito a receber o alimento, os agricultores devem ser proprietários de rebanhos bovinos, caprinos ou ovinos, além de ser inscritos no programa Garantia Safra e no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento que substitui a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e dá acesso às políticas públicas direcionadas ao segmento.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, o atendimento será feito enquanto durarem os estoques de milho. “Foi uma solicitação nossa para o Governo do Estado. O intuito do Governo Municipal é ajudar o produtor rural a conviver melhor com a seca. Ainda há muitos animais com pouca disponibilidade de alimento nas fazendas, pois só começou a chover agora”, explica.

O cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024 foi aprovado pelo governo federal, relacionado ao ano-base 2022. A vinculação ao mês de nascimento foi mantida, e o valor foi ajustado de acordo com o aumento do salário mínimo para os trabalhadores do setor privado e servidores públicos.

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.

Os pagamentos seguirão a sequência do mês de nascimento do beneficiário, aplicando a mesma regra tanto para trabalhadores privados (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep). O período de distribuição será de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o calendário completo abaixo.

A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua elegibilidade ao abono por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Calendário de Pagamentos do PIS em 2024
– Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
– Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
– Nascidos em março: a partir de 15 de abril
– Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
– Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
– Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
– Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
– Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
– Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
– Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
– Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
– Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

Elegibilidade para o PIS em 2024

Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que:
– Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
– Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
– Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022
– Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo

Não terão direito ao abono:
– Empregados e empregadas domésticas;
– Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
– Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
– Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022, sendo o benefício máximo correspondente ao salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.412, conforme decreto do governo.

Folhapress

Ex-prefeito de Vitória da Conquista, o deputado estadual José Raimundo (PT) admitiu que o município pode ter, nas eleições para a Prefeitura, duas candidaturas da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT): a do deputado federal Waldenor Pereira (PT) e a da vereadora Lúcia Rocha (MDB). O parlamentar, no entanto, frisou que esse é um assunto a ser definido pelo conselho político, formado pelos partidos aliados.

“Esse tema de uma ou duas candidaturas é mais sensível e que está nas mãos do conselho político. A nossa expectativa é que Waldenor, que vem crescendo muito nas intenções de voto, possa ser o candidato da base, com martelo batido em abril ou maio. Mas não podemos deixar de reconhecer que a vereadora Lúcia também está bem, é competitiva”, declarou José Raimundo ao Política Livre.

“Temos que avaliar, em última análise, qual será a tática eleitoral adotada, se manter as duas candidaturas competitivas dentro da base do presidente Lula (PT) e de Jerônimo ou se tentar unificar ainda no primeiro turno. Se forem duas candidaturas, o que é uma possibilidade que o conselho deve avaliar, Conquista é uma cidade de dois turnos”, acrescentou..

Questionado se a divisão da base pode favorecer a reeleição da prefeita Sheila Lemos (União), adversária política de Jerônimo, o deputado disse que “pesquisas sobre isso ainda serão feitas para uma análise mais aprofundada”. José Raimundo afirmou que vai ficar mais claro em abril, com o fechamento da janela partidária. “Aí saberemos como vai ficar a composição de forças, inclusive na disputa por cadeiras na Câmara Municipal”.

Na manhã deste sábado (20), acontece uma reunião ampliada do diretório estadual do PT em Vitória da Conquista para impulsionar o nome de Waldenor Pereira. O governador está presente, assim como o senador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). José Raimundo também participa, entre outras lideranças petistas.

“Waldenor vem caminhando bem e essa reunião de hoje só vai nos fortalecer mais. Temos feitos muitos encontros e reuniões produtivas. E a nossa pré-candidatura já tem ai o apoio de diversos partidos, como o PCdoB, PV, PSD, Avante, PSB, Solidariedade e Podemos. Estamos também conversando com o Psol”, revelou José Raimundo.

Política Livre

Uma operação da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar resultou na captura do suspeito pelo assassinato de um jovem de Vitória da Conquista em Barra do Choça. “De posse das características físicas dos possíveis autores, obtidos através da ação integrada da Polícia Militar e Polícia Civil, os policiais militares diligenciaram até lograrem êxito em localizá-los. Diante dos fatos, os suspeitos foram conduzidos à autoridade policial competente, para que as medidas judiciais fossem adotadas”, diz nota

. A prisão será analisada pelo Poder Judiciário, caso permaneça, o suspeito será custodiado no Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

Na manhã desta quinta-feira (18), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista realizou a cerimônia de posse dos 221 servidores da Educação, que foram aprovados no concurso público nº 001/2023, para o quadro de Magistério Público Municipal e de pedagogo.

A cerimônia, realizada no auditório do Lúcia Dórea, contou com a presença da prefeita Sheila Lemos, equipe do Governo Municipal, novos servidores e seus familiares. Durante sua saudação, a gestora destacou a importância da educação para formar cidadãos e também a missão dos professores e pedagogos dentro da administração municipal, que vem investindo não apenas em infraestrutura dos equipamentos educacionais, mas também, na formação dos servidores que atuam na rede municipal de educação.

“Hoje, nossas crianças entram nas escolas municipais com o compromisso de aprender de verdade, porque somente com a educação a gente consegue transformar a nossa sociedade. Por isso, o nosso governo investe em material pedagógico de qualidade, na infraestrutura das escolas, onde já reformamos mais de 50% dos equipamentos e na qualificação de toda equipe que atua nas escolas. Sejam muito bem-vindos, façam o melhor, com carinho e amor, porque é disso que nossas crianças e adolescentes precisam”, ressaltou Sheila.

Sheila

Os 221 profissionais convocados nesta etapa concorreram com mais de 10 mil inscritos e terão a missão de renovar o ensino municipal, substituindo servidores contratados temporariamente e aposentados. Segundo o secretário municipal de Educação, Edgar Larry, a posse dos novos servidores é um momento histórico e um avanço para a rede municipal de ensino.

“Com a posse desses novos professores concursados, nós não estamos só realizando uma recomposição de quadro em decorrência da legislação, que prevê o desligamento de professores por conta de aposentadoria. São profissionais decorrentes, oriundos de uma formação específica, neste caso, na área da docência, e que vem a contribuir para a ampliação do processo de ensino/aprendizagem da nossa rede municipal de educação”, destacou Larry.

“Sonho muito esperado”

Jeiziely dos Santos Brito tomou posse como professora do Fundamental 1, para ela, a espera pelo concurso valeu a pena. “Foram dez anos na expectativa, esperando, me preparando. Eu era professora contratada e agora é uma alegria imensa de estar assumindo, tomando posse. Essa é a realização de um sonho, um sonho muito esperado e almejado. Eu estou muito feliz”, salientou Jeiziely.

A pedagoga Daniela Souza Santos, que também tomou posse como professora do Fundamental 1, explicou que se tornar servidora pública sempre foi um sonho e que ela estudou muito para que fosse possível. “Foquei, estudei muito. Minha sorte é estudar, estudei bastante. A expectativa agora é fazer aquilo que eu amo, que é ensinar”, declarou Daniela.

Esterlina Araújo Oliveira foi empossada como professora do Fundamental 1, nível 2. Para ela, tomar posse como efetiva é um sonho realizado. “A expectativa é muito grande,  é uma felicidade imensa, não tenho palavras para agradecer a Deus, que me concedeu essa vitória e a tudo que ele me permitiu viver até aqui. Eu tenho 13 anos de jornada na educação e estar tomando posse de um concurso, sendo efetiva, é um sonho realizado, em vista de tantos contratos, de tantas idas e vindas, de tantos desafios vivenciados”.

Foram abertas nesta sexta-feira (19) as inscrições para a primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o “Enem dos Concursos”. Os interessados podem se inscrever até o dia 9 de fevereiro. Estão em jogo 6.640 vagas em 24 órgãos públicos federais e ministérios. A remuneração inicial é de até R$ 22,9 mil.

Para se inscrever, o candidato precisará ter uma conta no Gov.br, de qualquer nível (ouro, prata ou bronze), e acessar o endereço cpnu.cesgranrio.org.br/login a partir das 10h desta sexta-feira.

A taxa de inscrição é de R$ 60, para os cargos de nível médio, ou R$ 90, no caso dos cargos de nível superior. Pessoas inscritas no Cadastro Único terão isenção, assim como doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do ProUni e estudantes que tiveram o ensino superior financiado pelo FIES. Mas atenção: o prazo para pedir isenção é de apenas uma semana e termina no próximo dia 26.

Todos os candidatos inscritos na primeira edição do “Enem dos Concursos” vão fazer as provas no mesmo dia: 5 de maio. Para todos os cargos haverá duas partes do teste, uma de manhã e outra à tarde, ambas no mesmo dia.

As provas serão aplicadas em 220 cidades espalhadas por todos os estados do país. A lista completa de cidades está disponível nos editais de cada um dos oito blocos temáticos do concurso.

Continuam em andamento os serviços iniciados na manhã desta quinta-feira (18) para resolver o problema que culminou na erosão da praça Vítor Brito, onde uma cratera foi aberta devido à rede de esgoto de responsabilidade da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Notificada pela Prefeitura, a companhia estadual já está fazendo os reparos necessários na sua rede subterrânea, a fim de retirar o grande excesso de dejetos sanitários que foram direcionados para a rede de drenagem municipal.

Assim que essa intervenção for concluída, o Governo Municipal vai poder acionar a Empresa Municipal de Urbanização (Emurc) para, finalmente, recuperar a galeria de drenagem que foi danificada. Enquanto a obra avança, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) monitora o tráfego na via afetada, que fica ao lado da praça Vítor Brito, no cruzamento entre as avenidas Bartolomeu de Gusmão e Fernando Spínola.

Assim que abriu o canal de drenagem situado na Vítor Brito, para verificar as dimensões do problema, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) descobriu que, há vários anos, grandes quantidades de dejetos vinham sendo despejadas na rede de drenagem municipal, cuja tubulação segue até desaguar na rua Iolando Fonseca, nos fundos do Hospital Samur.

A equipe de fiscalização da Seinfra constatou que os vários anos de descarte irregular levaram a base do canal de drenagem da Vítor Brito a se deteriorar. Dessa forma, o piso cedeu e, com ele, cederam também as paredes externas da galeria – o que levou à erosão e à formação da cratera.

Esses dejetos deveriam ser descartados na rede de responsabilidade da Embasa, e não na rede mantida pelo Município, cuja estrutura não foi construída para suportar tamanha quantidade de esgoto. Outra constatação, feita pelo mesmo trabalho de investigação da Seinfra, mostrou que esse descarte de dejetos nas redes municipais de drenagem também é o responsável por causar o mau-cheiro que predomina na avenida Iolando Fonseca, nas imediações do Restaurante Popular.

O secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, explica a situação: “Nós identificamos o descarte de uma quantidade muito grande de esgoto nas nossas redes pluviais, que não estão preparadas para receber o esgoto da Embasa. E foi esse esgoto que gerou o desgaste na base do nosso canal, ocasionando esse buraco na praça Vítor Brito”.

Jackson prossegue e conclui: “É importante destacar que foi esse esgoto que gerou todo aquele incômodo, aquele mau-cheiro no Restaurante Popular. Nós notificamos a Embasa e ela já está trabalhando para resolver o problema. Nos próximos dias, assim que o problema que a Embasa ocasionou nesta região for resolvido, nós daremos início à recuperação da nossa rede de drenagem e ao fechamento desse buraco”.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quinta-feira (18) que o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) irá investir R$ 89,5 bilhões em projetos de infraestrutura na Bahia. O anúncio foi feito durante a cerimônia de criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia.

Mais da metade do investimento anunciado será destinado para empreendimentos voltados à transição e segurança energética. Ao todo, serão R$ 48 bilhões para esse segmento. Segundo o ministro, esse é o maior investimento na história da região Nordeste em energia renovável.

Os investimentos em energia serão utilizados na construção de 44 usinas eólicas, 5 fotovoltaicas e uma pequena central hidrelétrica. Também serão aprimoradas 17 linhas de transmissão para dar segurança ao escoamento da energia produzida nas novas instalações.

O governo informou que serão destinados R$ 28,7 bilhões para o segmento de transporte e logística. A aplicação desses recursos será em construção e duplicação de rodovias, construção de ferrovias, dragagens em rios e manutenção de portos e aeroportos.

O blog do Redação recebeu a denúncia na manhã desta sexta-feira (19),  que um paciente idoso está com dificuldade de respirar e está internado na UPA de Vitória da Conquista desde ás 12h:00 de ontem (18). De acordo com informações, a equipe da UPA afirmou que não há previsão de atendimento. No local não há  maca para assentar o paciente, afirma a denúncia.

Essa situação é recorrente na Unidade de Pronto Atendimento do município. A terceira maior cidade da Bahia e capital do Sudoeste possui apenas uma UPA, os pacientes ( inclusive de outros municípios) que vão até o local precisam passar horas para serem atendidos e muitas vezes, não encontram nem mesmo itens básicos.

Um motociclista identificado como Sandro foi morto na noite desta quinta-feira (18), no Campo do Vila da Conquista próximo ao bairro Kadija. De acordo com informações, o fato aconteceu enquanto ele estava trabalhando como motorista de aplicativo.

Ainda não se sabe o que teria motivado o crime e quem seria o autor.

O corpo de Sandro foi levado para o IML de Vitória da Conquista.