O secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sérgio Brito conversou com os apresentadores Deusdete Dias e Jânio Freitas, no jornal UP Notícias, da rádio UP FM na última terça-feira (16), e detalhou a licitação feita pelo Governo do Estado para o início das obras de reforma da Estradas no Sudoeste da Bahia.
Ele detalha o início da obra de Extensão de 30km na região Vitória da Conquista / Barra do Choça.
Ouça na íntegra:
Governadores de direita prometem pressionar o Senado a aprovar, na volta do recesso, em fevereiro, o projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos, instrumento conhecido popularmente como “saidinha” e que tem gerado debate principalmente quando a liberação ocorre para visitas às famílias durante feriados e datas comemorativas.
O movimento já havia sido acordado em outubro durante a reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) realizada em São Paulo, mas voltou a ser tratado como prioridade após um preso liberado para voltar para casa para as festas de fim de ano assassinar um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais.
Participam da articulação política os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (União-GO). Em tramitação desde 2013, o projeto inicialmente apenas limitava as saídas temporárias, mas foi alterado pelo relator na Câmara dos Deputados, Guilherme Derrite (PL-SP), atual secretário de Segurança Pública de São Paulo.
O texto foi aprovado em agosto de 2022 na Câmara e seguiu para o Senado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi escolhido como relator na Comissão de Segurança Pública em maio de 2023 e apresentou parecer favorável um mês depois. O relatório, porém, não foi votado até o momento.
“Consideramos esse fator como um dos principais entraves para a segurança pública, já que não temos uma punição adequada ao criminoso por conta desse e de vários outros benefícios. O governador Tarcísio e eu devemos ir a Brasília no próximo mês para tratarmos desse assunto com o Senado”, disse Derrite.
Após a morte do PM mineiro, Zema foi às redes sociais cobrar a alteração da lei e dizer que “a mudança está parada” no Congresso. À reportagem, o governador disse que pediu aos parlamentares mineiros atenção especial ao projeto, defendeu que os critérios para uma eventual liberação temporária dos presos sejam mais rígidos e declarou querer debater a proposta do senador Sergio Moro (União-PR), que preserva a possibilidade de saída temporária para trabalho ou estudos, mas a extingue nos demais casos.
“A ressocialização é necessária, mas se for às custas de vidas, sou totalmente contrário. Não quero nenhuma ressocialização se for para pagar com vida de inocentes, que é o que tem acontecido”, disse o governador mineiro. “Da forma que está, ficou muito nítido com esse caso que é necessário um aperfeiçoamento. Aquilo que não está dando certo precisa ser revisto”.
Moro, por sua vez, diz que a ideia é votar o projeto na comissão ainda em fevereiro. “O objetivo do projeto de lei é exatamente o de prevenir situações na qual um preso perigoso é colocado na rua sem qualquer causa que justifique a medida”, disse o senador.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirma que a “saidinha” é uma “aberração”. Segundo ele, é de uma irresponsabilidade ímpar permitir que criminosos, condenados por crimes graves, tenham direito ao benefício de sair do presídio por alguns dias, quando tiverem bom comportamento. “Ter bom comportamento é obrigação do detento. Deveria acontecer o contrário, isto é, punir aqueles que não obedecem às regras com, por exemplo, aumento da pena”, diz o governador.
Em sua opinião, chega a ser “desanimador” que se faça sempre a mesma discussão sobre um problema sabidamente grave e que pode ser exterminado mudando as regras que, assinala ele, não existem semelhantes em nenhum outro lugar. Mas, agora, Caiado acredita que o projeto será aprovado no Senado por que a sociedade tem exigido medidas eficazes contra a criminalidade. “Se o criminoso sai por bom comportamento, a polícia nunca mais consegue pôr as mãos nele”, aponta.
Discussão tem contornos eleitorais em Minas Gerais
Em Minas Gerais, o debate, que já é politizado, ganhou contornos eleitorais a partir das cobranças de Zema e de parlamentares bolsonaristas, que também passaram a pedir pressa ao Senado. Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é cotado para se candidatar ao governo do Estado em 2026 e disputaria a eleição contra um aliado de Zema. Em outro cenário, o governador e o senador poderiam ser adversários na disputa por uma vaga no Senado.
Pacheco declarou, um dia após o episódio, que o Senado mudaria a Lei de Execução Penal, que prevê a saída temporária, e depois chamou de “demagogos”, “oportunistas” e “desavisados” aqueles que disseram que a Casa comandada por ele demorou a analisar o fim das saídas temporárias.
“Não houve inércia do Senado. O projeto chegou e eu, como presidente, despachei à Comissão de Segurança Pública. Então, não ficou parado o projeto, ao contrário do que alguns disseram”, disse Rodrigo Pacheco. O presidente do Senado e o governador mineiro também trocaram farpas em dezembro, ao discutirem uma saída para as contas públicas do Estado.
Zema diz que sua relação com Pacheco é “muito boa” e elogiou o esforço dele sobre o tema e também na renegociação da dívida de Minas. Ele negou, no entanto, que os dois estejam se alfinetando. “O que eu vejo é que muitas vezes alguém interpreta que ele ou eu poderíamos estar mandando algum tipo de recado. De forma alguma. Eu acho que nós estamos querendo é somar por Minas Gerais”, declarou o governador.
Proposta vai contra a lógica da lei, diz especialista
Atualmente, a Lei de Execução Penal determina que somente presos em regime semiaberto têm direito às saídas temporárias. Também é necessário ter cumprido pelo menos um sexto da pena, em caso de condenação primária, ou um quarto, se for reincidente. Presos por crimes hediondos que resultaram em morte não têm direito às saídas.
A legislação abre possibilidade para cinco visitas à família por ano, com duração máxima de sete dias cada. Cabe ao juiz decidir sobre as liberações após consultar o Ministério Público e as direções dos presídios sobre quem tem bom comportamento. Tradicionalmente, as saídas temporárias ocorrem no Natal e Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia de Finados.
Além das visitas familiares, os presos podem pedir para frequentarem cursos supletivos profissionalizantes, segundo grau ou faculdade. Neste caso, eles ficam fora dos presídios pelo tempo necessário para assistir às aulas e se formarem. O texto atual em discussão no Senado acaba com todas essas regras ao revogar todo o capítulo que trata das saídas temporárias na Lei de Execução Penal.
Professor da PUC-RS, o sociólogo Rodrigo Azevedo afirma que a abolição das saídas temporárias vai contra a lógica da lei, cujo espírito é de preparar o preso para ser reinserido na sociedade, o que acontecerá em algum momento, pois o Brasil não tem prisão perpétua.
Ele considera como “muito restritivo” tanto o texto original quanto a ideia de Moro, e aponta como caminho a adoção de critérios mais rígidos para as saídas serem concedidas e não a extinção das ocasiões em que os presos podem deixar a cadeia. Azevedo sugere, por exemplo, que a participação em organizações criminosas seja um fator que impeça a saída temporária.
“São muito raras as situações em que o indivíduo não retorna ou que pratica delitos durante a saída. Quando acontece, a maioria das situações está ligada justamente ao vínculo do indivíduo a essas organizações”, diz ele, que é associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O especialista também pontua que os três governadores são de direita e enxergam o endurecimento como caminho para melhorar a segurança pública.
Em São Paulo, 1.566 (cerca de 4,5%) dos 34.547 presos que foram liberados para as festas de fim de ano não haviam retornado aos presídios até o dia 9 de janeiro, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Destes, 712 foram recapturados por descumprir alguma regra da saída temporária e em 81 casos os detentos foram flagrados cometendo novos crimes.
Pedro Augusto Figueiredo/Monica Gugliano/Estadão
Foi inaugurada na manhã desta terça-feira (16), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), as novas estruturas do Fórum da Comarca de Belo Campo. A cerimônia contou com a presença do presidente TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e também do desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá.
“Estou muito feliz em inaugurar em favor do cidadão e da cidadã belocampense o Fórum dessa Comarca. Esse novo Fórum, com muitas inovações implementadas, seguem os padrões de sustentabilidade, de acessibilidade, segurança estabelecidos nas relações do Conselho Nacional de Justiça”, discursou o presidente do TJBA sobre as obras no espaço de 742 m² construídas sob a responsabilidade da CFA Construtora em um terreno de 2.400 m². A Comarca recebeu, também, dois importantes equipamentos: a Sala Passiva de Videoconferência para ampliação do juízo 100% Digital e a Sala de Depoimento Especial. “Esse momento é um marco histórico para nossa cidade.
Belo Campo ganha um presente e estou muito feliz por estar inaugurando uma obra de tamanha importância. Um espaço dedicado à justiça, ao diálogo e ao progresso para que nossas crianças e adolescentes tenham um melhor atendimento, com mais qualidade. Juntos, estamos construindo a Belo Campo que sonhamos e o caminho para um futuro mais justo e equitativo”, declarou o prefeito e presidente da União dos Municípios da Bahia, José Henrique Silva Tigre.
Ao final da cerimônia, os presentes visitaram os novos espaços do Fórum e, em seguida, participaram do descerramento das placas de inauguração da Sala Passiva e da Sala de Depoimento Especial. Vereadores, representantes da CFA Construtora, membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia e da Ordem dos Advogados do Brasil participaram da solenidade.
Desde a última segunda-feira (15), a Prefeitura de Vitória da Conquista realiza o cadastramento e o recadastramento do Bilhete Eletrônico Escolar Municipal (Cartão BEM Escolar). Para o procedimento, são necessários RG, CPF e comprovante de residência recente, para aqueles que vão emitir cartões novos. No caso das pessoas que vão apenas recadastrar os cartões dos quais já são titulares, é preciso apresentar os mesmos documentos e o cartão atual.
Não é necessário apresentar comprovante de matrícula, já que as instituições de ensino enviam à ATUV as listas de estudantes matriculados.
Uma previsão feita pela ATUV, com base nos números de anos anteriores, é de que, entre janeiro e abril, pelo menos 36 mil estudantes sejam atendidos em todo o município. Portanto, o Governo Municipal recomenda que as pessoas não deixem para se cadastrar/recadastrar na última hora.
O cadastramento/recadastramento é necessário para assegurar que os estudantes tenham garantido o seu direito à meia-passagem no transporte público. E, para ter acesso a essa garantia de direito, é importante que, no início dos períodos letivos (anuais ou semestrais), os estudantes passem por uma checagem de matrícula. Esse processo serve para assegurar que o sistema de transporte público não sofra prejuízos, devido a pessoas que não são estudantes e pagam a metade do valor da tarifa.
Dessa forma, os estudantes têm o seu direito garantido e contribuem para o bom equilíbrio financeiro do sistema municipal de transporte público.
Onde fazer o cadastramento/recadastramento?
O atendimento é feito nos postos de atendimento da ATUV.
– Sede da ATUV: Travessa Dois de Julho, nº 10, Centro
– ATUV Centro Cultural Glauber Rocha: Avenida Brumado, ao lado da Feira do Bairro Brasil
– ATUV Uesb
Atendimento on-line pode ser feito pelo site: www.atuvconquista.com.br
Mais informações podem ser obtidas pelo SAC ATUV, por meio do telefone (77) 3427-9502. Ou pelo perfil da ATUV no Instagram.
Detalhe do posto da ATU
O governador Jerônimo Rodrigues (PT), acompanhado do vice-governador e coordenador do Carnaval da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), lança, às 18h desta terça-feira (16), o Carnaval Ouro Negro 2024. O evento será realizado no Largo Quincas Berro D’Água, no Pelourinho.
Na ocasião, serão divulgadas as novidades do programa realizado pela Secretaria de Cultura (Secult-BA) e pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
O Programa Ouro Negro foi ampliado em 2024, ofertando apoio a uma maior quantidade de entidades de matrizes africanas. O programa vai apoiar a participação das entidades nos festejos em qualquer um dos circuitos de Salvador e ainda pelo interior baiano.
Homenagem
Parte das entidades apoiadas pelo Ouro Negro, os blocos afro serão homenageados pelo Governo da Bahia, que esse ano traz como tema do Carnaval: 50 Anos de Blocos Afro. Nossa Energia é Ancestral. O tema é em referência ao cinquentenário do Ilê Aiyê, pioneiro do movimento que une a luta antirracista e a beleza da expressão do povo negro.
Política Livre
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de 4 meses para tirar o 1º título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela 1ª vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por 3 eleições consecutivas.
Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF. Para tirar a 1ª via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico. No 1º turno, que será realizado em 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O 2º turno está previsto para 27 do mesmo mês em municípios com mais 200 mil eleitores em que nenhum candidato a prefeito obteve votos suficientes para vencer a disputa na 1ª rodada.
Aproximar o Sistema FIEB das indústrias do interior do estado e contribuir para o aumento da competitividade e da melhoria do ambiente de negócios. É com esse objetivo que a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) realiza o evento Agenda da Indústria, no próximo dia 17 de janeiro, em Vitória da Conquista.
Na oportunidade, o presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, encontrará empresários da região, às 8h30, na unidade integrada Jorge Lins Freire, na Avenida Olívia Flores, bairro Universidade. O evento também contará com a participação de dirigentes e executivos do Sistema FIEB.
“Estreitar ainda mais a relação entre o Sistema FIEB e as micro e pequenas indústrias, especialmente as do interior do estado, é um dos pilares da nossa atuação. Por isso queremos ouvir as demandas dos empresários e buscar formas de apoiá-los”, explica o presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos.
No encontro também serão apresentadas as ações que o Sistema FIEB desenvolve na região sudoeste do estado para apoiar a competitividade da indústria, nas áreas de Educação e Qualificação Profissional, Capacitação Empresarial e Saúde Segurança do Trabalho.
Os empresários interessados em participar, podem efetuar a inscrição para o evento pela internet, através deste link: https://pt.surveymonkey.com/r/9FGP3VF. As vagas são limitadas.
A agenda de Carlos Henrique Passos na região também contempla um momento para atender a imprensa local, às 11h, na unidade integrada Jorge Lins Freire.
Serviço:
O que: Agenda da Indústria – Região Sudoeste
Quando: 17 de janeiro, às 9h
Onde: Unidade integrada Jorge Lins Freire – Avenida Olívia Flores, nº 3.900, Bairro Universidade, Vitória da
Inscrições: https://pt.surveymonkey.com/r/9FGP3VF (vagas limitadas)
Uma guarnição do 7º BBM, em Vitória da Conquista, atuou no combate ao incêndio numa oficina de motos no centro de Brumado. A ocorrência aconteceu na manhã desta terça-feira (16). Os bombeiros resgataram três cachorros que estavam no terraço da edificação.
Os animais foram avaliados pelos militares e não apresentaram risco de morte, pois eles estavam em local aberto e não inalaram fumaça. Apenas foram observados ferimentos nas patas por conta do contato com a laje quente.
O incêndio atingiu uma edificação anexa que funciona como depósito da empresa que foi atingida. Após o rescaldo, a equipe verificou que algumas paredes do imóvel apresentavam rachaduras. Os bombeiros isolaram a área e orientaram o proprietário a realizar uma avaliação com um profissional habilitado.
Ninguém ficou ferido. O local foi isolado e a defesa civil foi acionada, assim como uma equipe da Coelba. Policiais militares também deram apoio à ocorrência.
Créditos das imagens: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Foi realizada na manhã dessa sexta-feira (12), uma reunião virtual convocada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para iniciar a execução do Plano de Ação Emergencial nos municípios afetados pela seca/estiagem. O encontro contou com a participação do prefeito de Mirangaba e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte da Diamantina (CDS), Dirceu Mendes.
“Ficou definido que vai ser feito um cadastro para iniciar distribuição do milho gratuito pelo governo do estado, como também haverá um convênio com os municípios que estão em estado de emergência para o estado custear carro-pipa durante três meses e mais R$ 20 mil de ajuda de combustível”, explicou o gestor.
O gestor ressaltou ainda que os municípios precisam fazer o cadastro no link http://data.car.ba.gov.br/san-emergencial ou email operacaopipa@car.ba.gov.br
O comércio de Vitória da Conquista não funcionará na segunda-feira (12/02) e terça-feira (13/02) de Carnaval. No sábado (10/02) e na quarta-feira de cinzas (14/02) o comércio vai funcionar em horário normal, a partir das 8h.
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre entre o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista e o Sindicato dos Comerciários de Vitória da Conquista, o Dia do Comerciário será comemorado na segunda-feira de Carnaval, data em que o comércio de Vitória da Conquista não funcionará, sendo considerado dia de repouso remunerado.
Como nos anos anteriores, o feriado do Dia do Comerciário, 30 de outubro, será comemorado na segunda-feira de Carnaval para proporcionar ao trabalhador um descanso maior.
