O PCdoB-BA desistiu do deputado federal Daniel Almeida e aprovou o nome do deputado estadual Fabrício Falcão como a indicação do partido para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A decisão foi tomada em reunião da comissão permanente nesta segunda-feira (18).
“O PCdoB-BA vinha trabalhando com dois de seus melhores quadros, Fabrício e o deputado federal Daniel Almeida, figuras públicas de prestígio e respeito na sociedade, como nomes possíveis de indicação”, diz a legenda em nota. “Depois de um longo processo de debates entre as forças políticas, foi criado um consenso na base do governo de que a vaga deveria ser preenchida por um deputado estadual, tese defendida também pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues”, acrescenta.
O texto destaca ainda as “habilidades e capacidade políticas de Fabrício e a unidade em torno de um critério que unificou a base”. “O PCdoB-BA tem razões de sobra para ocupar o espaço, na medida em que abriu mão duas vezes seguidas em nome da unidade e é um dos poucos partidos ainda não contemplados no TCM. Chegou a nossa vez”, frisa.
No último dia 14, uma reunião da federação formada por PT, PCdoB e PV da Assembleia Legislativa para tratar da eleição ao TCM acabou sem consenso em torno de uma candidatura única. A tese defendida pela federação, pelas lideranças do governo e da oposição e pelo presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes (PSD), é que o próximo conselheiro, que vai substituir Fernando Vita, aposentado a partir do dia 21, seja um deputado estadual. Jerônimo já aceitou essa posição, visto que cabe à Assembleia fazer a indicação. Política Livre.
A Prefeitura de Vitória da Conquista decretou ponto facultativo para os servidores da Administração Pública Municipal direta e indireta, no próximo dia 29 de dezembro, como uma forma de possibilitar que os servidores possam celebrar o feriado nacional de 1º de janeiro de 2024, Dia da Confraternização Universal, com os seus familiares, principalmente os que moram em outros municípios.
Publicado nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 22.992/2023 considera, ainda, que o ponto facultativo implica em economia aos cofres públicos municipais, em valores dispensados com o consumo de força, luz, água, telefone, materiais de consumo, combustível, transporte, dentre outros.
A medida também se justifica pela inexistência de prejuízos aos munícipes já que os serviços essenciais serão mantidos, a exemplo da coleta de lixo.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta segunda-feira (18) liberdade provisória a 46 presos sob suspeita de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Os beneficiados terão de usar tornozeleira eletrônica, manter o recolhimento domiciliar noturno e não poderão utilizar redes sociais nem se comunicar com os demais investigados.
Das mais de 2.000 pessoas detidas pelos atos, 66 pessoas seguem presas. Entre os que tiveram a liberdade negada, estão oito pessoas já condenadas pelo STF e 33 réus denunciados como executores dos crimes praticados na ocasião dos ataques. Dois deles foram transferidos para hospital psiquiátrico.
A pedido da PGR, 25 pessoas investigadas por financiar ou incitar os crimes também permanecerão presas, até a conclusão de diligências em andamento.
Em novembro, um dos detidos nos ataques, Cleriston Pereira da Cunha, 46, morreu após sofrer um mal súbito no Complexo da Papuda, no Distrito Federal. No caso dele, o Ministério Público já havia se posicionado pela liberação, e um relatório médico citava o risco de morte.
O caso provocou uma série de críticas de políticos aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e Moraes, posteriormente, concedeu a liberdade provisória a outros acusados.
Entre as medidas cautelares impostas estão, ainda, a proibição de sair da comarca, a obrigação de se apresentar semanalmente ao juiz responsável pela fiscalização das condições, a suspensão do porte de arma de fogo e o cancelamento de passaportes.
Moraes também validou 38 acordos firmados entre a PGR (Procuradoria-Geral da República) e pessoas que respondem a ações pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os acordos só foram negociados com quem estava em frente aos quartéis e não participou das invasões aos prédios públicos.
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) convoca nesta quarta-feira (20) mais 57 aprovados no concurso para Agente de Tributos Estaduais, do edital SAEB nº 01/2022, que aguardavam através do cadastro de reserva, e publica a nomeação de outros três aprovados. O certame teve 116 candidatos aprovados – 66 foram convocados esse ano e 45 já iniciaram o trabalho na função.
Nesta segunda-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues, os secretários da Fazenda Manoel Vitório e da Administração Edelvino Góes se reuniram no Centro Administrativo, em Salvador, com representantes do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz) e com alguns dos aprovados no concurso para anunciar a convocação. Na ocasião, Jerônimo Rodrigues frisou a importância do trabalho realizado pelos agentes de tributos para a gestão estadual.
O deputado federal licenciado e atual secretário da casa civil do governo Jerônimo Rodrigues Afonso Lourenço, conversou na última sexta-feira (15), com a equipe do UP Notícias sobre algumas demandas da cidade de Vitória da Conquista dentre elas, o andamento das obras de reforma da barragem do Rio Catolé que deverá minimizar as ações da seca na região e distribuir mais água para a população.
Ouça na íntegra a entrevista:
Em entrevista aos apresentadores Deusdete Dias e Jânio Freitas do programa UP Notícias, na última sexta-feira (15), o deputado federal licenciado e atual secretário da casa civil do governo Jerônimo Rodrigues, Afonso Lourenço falou sobre as ações do governo para enfrentamento da seca na região de Vitória da Conquista.
Segundo ele, é preciso tomar medidas emergenciais e traçar estratégias para reduzir os efeitos seca no estado.
Ouça na íntegra no link abaixo.
É com grande pesar que o Blog do Redação informa o falecimento de LAUDEMILTON ALMEIDA PEREIRA, aos 69 anos, ocorrido na tarde desta segunda-feira, 18, no Hospital Samur, onde estava internado. Lau, como era popularmente conhecido, era casado com Edna e deixa três filhos: Fabiano, Luciana e Juliana, além de três netos: Cauã, Alana e Liz. Ele era cunhado do amigo e colaborador do blog do Redação Brasil, o radialista João Melo.
Em breve divulgaremos o horário e local do velório e sepultamento. Aos amigos e familiares os nossos sentimentos.
O Congresso Municipal do PSOL Salvador, realizado no domingo (17), no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores (CMS), aprovou a pré-candidatura de Kleber Rosa à prefeitura de Salvador e, como vice na chapa, Miralva Alves Nascimento, mais conhecida como “Dona Mira”, mulher negra, feminista, antirracista, e liderança do movimento de luta por moradia.
O Congresso elegeu também a nova presidência do Diretório da capital baiana que ficará, nos próximos três anos, sob o comando da feminista e antirracista, Larissa Barros, filha da liderança Cris Barros, ex-presidenta do PSOL Salvador, e dirigente do “Coletivo Independentes”, corrente interna do PSOL, grupo mais votado nas plenárias municipais e dirigido por Elze Facchinetti e pelo professor Franklin Oliveira.
Kleber Rosa é cientista social, ativista do movimento negro, mestre em Educação de Jovens e Adultos pela UNEB, atual coordernador-geral da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), e ex-candidato a governador da Bahia pelo PSOL nas eleições de 2021.
Kleber Rosa salienta que “uma parcela expressiva da população de Salvador está sofrendo com a insegurança alimentar, com a violência, com o déficit habitacional, com o sucateamento dos serviços públicos fundamentais”. O psolista pontua que a capital baiana possui a tarifa de transporte mais cara do Nordeste e é a capital nacional do desemprego.
A ex-candidata ao Senado pelo PSOL, Tâmara Azevedo, destaca que retirou a pré-candidatura à prefeitura de Salvador para apoiar Kleber Rosa por acreditar na capacidade e no potencial político do psolista e frisa a importância da “unidade” do partido.
“Estou muito feliz com o resultado que nós tivemos hoje no partido. Pela primeira vez o partido saiu fortalecido, unificado, uma estratégia poderosa para as eleições municipais e, com certeza, vai nos possibilitar um crescimento significativo e uma melhor representação da nossa população”, enfatiza Tâmara Azevedo.
Nesta sexta-feira (15), a Companhia Nacional de Abastecimento realizou a compra de 12,7 mil toneladas de milho, conforme demanda da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada ao Governo da Bahia. A aquisição ocorreu por meio do Leilão pra Você, serviço oferecido pela estatal, usando o Sistema de Comercialização Eletrônica da Companhia (SISCOE). “Essa é a primeira ação realizada do escopo do ACT [Acordo de Cooperação Técnica] firmado entre CONAB e CAR, o que reforça a atuação em parceria nas ações de enfrentamento da estiagem no Estado Baiano”, destaca o diretor de Operações e Abastecimento da CONAB, Thiago dos Santos. “E o Leilão pra Você possibilita que a Companhia baiana adquira um produto de qualidade com as melhores negociações em um ambiente seguro, transparente e que oferece visibilidade em todo o território nacional”,reforça. O milho será doado a criadores e a CAR será responsável pela definição dos beneficiários, bem como o estabelecimento dos critérios para a logística de retirada e entrega deste produto. De acordo com o planejamento da CAR, o cereal adquirido deverá ser depositado nas unidades armazenadoras da CONAB em Itaberaba, Ribeira do Pombal, Irecê. Já o produto que será entregue em Retirolândia e Vitória da Conquista será armazenado em local determinado pela Companhia. Pelo Acordo firmado entre CONAB e CAR, as instituições podem estabelecer parceria, unindo esforços dentro das suas competências, visando a melhoria da geração e difusão de informações agropecuárias no estado da Bahia, bem como aprimorando as políticas e os programas de comercialização direcionados à Agricultura Familiar.
