IPVA fica em média 2,61% mais barato em 2024 na Bahia, e pode ser pago via pix à vista em qualquer banco

O IPVA vai ficar em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A queda é puxada pelos automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%. Outra boa notícia para os proprietários de veículos do estado é a facilidade representada pela opção de pagamento do imposto à vista em qualquer instituição bancária, via pix.

O Estado da Bahia manteve, por outro lado, as possibilidades de parcelamento em cinco vezes e de desconto no pagamento antecipado do IPVA à vista, em cota única. O parcelamento será feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo.

Já para quem quiser aproveitar a vantagem do pagamento com desconto, há duas opções: 15% para quem optar pelo pagamento em cota única até 7 de fevereiro, e 8% caso o contribuinte faça a quitação no vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada de acordo com o calendário anual.

*Tabela Fipe*

A queda média no valor do IPVA, de acordo com a Sefaz-BA, reflete o momento de estabilização da economia brasileira. Neste novo ambiente de inflação sob controle, o processo de depreciação para veículos usados foi normalizado, ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos anos, quando o mercado apresentou maior volatilidade.
“O país vive um novo momento econômico, com uma série de indicadores positivos, e isto se manifesta também no menor custo do IPVA, sobretudo para os proprietários de automóveis e utilitários”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Este novo momento é refletido no estudo realizado pela Fundação de Pesquisas Econômicas – Fipe, responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado, que leva em conta os preços praticados em outubro de 2023. A tabela pode ser conferida no site www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica => IPVA => Base de Cálculo dos Veículos Automotores.

De acordo com a tabela, a queda do IPVA será menor para as motos, que terão o imposto reduzido em 0,46%, e os ônibus e micro-ônibus, que pagarão 0,10% a menos. Apenas os caminhões terão aumento médio de 1,69% no IPVA, também como reflexo do cenário do mercado atual para estes veículos.

*Pagamento via pix*

A nova facilidade de pagamento via pix foi implementada pela Sefaz-BA em 2023 e testada com sucesso na implementação do DAE (Documento de Arrecadação Estadual) para Licenciamento Integrado, lançado em novembro no portal Ba.gov.br. O DAE Integrado, que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas, é resultado de parceria da Fazenda Estadual com o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Em 2024 também será possível pagar o IPVA via pix, desde que o imposto seja quitado à vista. O pagamento via pix à vista poderá ser feito de forma integrada com o Licenciamento e as multas. Outra opção de pagamento, nestes casos, é utilizar os canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob.

*Parcelamento*

Caso a opção seja por parcelar o imposto, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA. O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120.

A Sefaz-BA lembra ainda que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.

*Fonte: Ascom/Sefaz-BA*

Postado em 20/12/2023 às 08:22:01

Chuvas em Conquista: Siqueira Campos congestionada

Muitas avenidas do centro de Vitória da Conquista estão congestionadas neste momento por conta da chuva que cai na cidade. De acordo com o jornalista Daniel Silva, uma das avenidas mais movimentas da cidade, a Siqueira Campos está com o trânsito bastante congestionado neste momento. Os motoristas devem evitar transitar pelo local.

Postado em 20/12/2023 às 08:10:43

Chuvas em Conquista: Trânsito parado na Bartolomeu de Gusmão

Trânsito parado na Bartolomeu de Gusmão. De acordo com informações do vereador Nildo Freitas a situação está complicada por quem precisar transitar pela avenida; “Estou parado próximo ao ambulatório do Samur. Muito engarrafamento no centro, você olha em direção a praça Vítor Brito e parece que estamos na paralela em Salvador”; disse.

Fotos:Nildo Freitas

Postado em 20/12/2023 às 08:06:13

Chuvas em Conquista: Vídeo mostra ruas alagadas nas primeiras horas da manhã

Veja:

Postado em 20/12/2023 às 08:02:33

Chuvas em Conquista: Falta energia elétrica em diversos bairros

Chove bastante na Suíça Baiana na manhã desta quarta-feira (20), a precipitação já era aguardada desde a tarde da última terça-feira (19). De acordo com a Coordenação Municipal de Defesa Civil, a previsão é que chova 35 mm/h nesta quarta-feira. E diversos bairros da cidade tiveram interrupção na energia elétrica devido a chuva. Segundo os leitores do blog do Redação, urbis 5, Bateias 2, Cidade Modelo e Conveima são alguns dos locais que faltaram energia na manhã de hoje( 20).

Postado em 19/12/2023 às 16:09:51

Conquista: Motociclista morre em acidente na BR 116

Hoje, (19), por volta das 10:40h, no km 818, da BR 116, em Vitória da Conquista, ocorreu uma colisão frontal entre um automóvel e uma motocicleta.

O Acidente deixou uma vítima morta, o condutor da moto. O motorista do automóvel saiu ileso.

Postado em 19/12/2023 às 16:01:32

Inmet emite alerta de tempestade para Vitória da Conquista

O município de Vitória da Conquista está com alerta de tempestade, segundo Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), válido até a manhã desta quarta-feira (20).

Segundo o instituto, a previsão é que ocorram ventos intensos (60-100 km/h), com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de estragos em plantações.

De acordo com a Coordenação Municipal de Defesa Civil, existe 70% de chances de chuvas nesta terça-feira, podendo chegar a 25 mm/h. Para amanhã, a previsão é que chova 35 mm/h

Em caso de qualquer intercorrência, as pessoas devem acionar a Defesa Civil, por meio do 199 e 77 3422-5958 e também através do WhatsApp 77 98856-5070.

Postado em 19/12/2023 às 15:56:02

Conquista: Por medida de segurança, Defesa Civil interdita UFS do Nova Cidade

Conquista: Por medida de segurança, Defesa Civil interdita USF do Nova Cidade

Com rachaduras nas paredes, nas portas, janelas e no teto, entre outros problemas na estrutura, o prédio onde funciona, desde outubro de 2015, a Unidade de Saúde do loteamento Nova Cidade foi interditado pela Defesa Civil Municipal na tarde desta segunda-feira, 18. Além de análise do laudo técnico patológico, o próprio órgão vistoriou o espaço e verificou que não há condição de mantê-lo em uso, já que oferece riscos à população que utiliza a unidade de saúde. Os usuários do serviço serão direcionados nesses primeiros dias à Unidade de Saúde Panorama, onde receberão a assistência necessária.

Construído na gestão anterior à do ex-prefeito Herzem Gusmão, com recursos do Governo Federal, o imóvel, cuja situação vem sendo acompanhada pela Secretaria Municipal de Saúde desde 2017, tem sido alvo de inúmeras reclamações dos servidores e da própria comunidade. Para buscar uma solução, a Prefeitura fez diversas vistorias no local, com engenheiros da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e contratados pelo município, para apontar as anomalias que implicam em riscos para a população, e posteriormente notificou a empresa Engecalc Construções e Empreendimentos Ltda, responsável pela obra para que faça os devidos reparos no imóvel.

Entre 2018 e 2020 foram três notificações. Em uma delas, a empresa alegou que “trata-se de uma obra concluída em junho de 2015, apresentando vícios de construção (infiltrações, dilatações e fissuras), devido à falta de execução, decorrentes da ausência em planilha orçamentária contratada, de serviços essenciais necessários para que se evitassem estas manifestações patológicas, tais como, impermeabilização em baldrames e em massa de revestimentos externos, vergas e contra-vergas e vãos de portas e janelas, juntas de dilatação, etc”. Ou seja, a própria empresa alega vícios de construção que deveriam ter sido vistoriados e resolvidos, à época, pelo órgão executor.

Para determinar a origem e causa dos problemas estruturais do prédio, a Prefeitura contratou uma empresa de engenharia patológica, que apontou, no laudo técnico, que as anomalias estão associadas às fases do processo construtivo, pois os elementos estruturais, pilares e vigas não foram moldados com concreto e brita, e sim com argamassa. Portanto, o laudo ratifica o relato da construtora sobre vícios de construção na obra.

Sobre a unidade de saúde

A unidade de saúde do Nova Cidade possui 4464 usuários e atende mais de 25 pessoas diariamente, mas recebe de 50 a 80 pessoas por dia em busca de informações e outros serviços de acolhimento oferecidos na unidade. A equipe é composta por seis agentes comunitários de saúde, um enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem, dois técnicos de enfermagem, um médico clínico, um médico da Estratégia Saúde da Família, uma odontóloga, um auxiliar de Saúde Bucal, além da equipe de acolhimento e recepção aos usuários.

Plano de Contingência

Para garantir a continuidade dos serviços de saúde à população do Nova Cidade, a Secretaria Municipal de Saúde preparou um Plano de Contingência que já começa a funcionar nesta semana. Amanhã (19) e quarta (20), os pacientes deverão se dirigir à Unidade de Saúde Panorama para receber a assistência necessária.

E a partir de quinta-feira (21), a demanda da USF Nova Cidade será atendida, temporariamente, na Creche Pablo Phiton (situada ao lado da Unidade de Saúde). Em janeiro, quando as atividades da creche estiverem retornando, a Prefeitura vai redirecionar o atendimento dos usuários para uma Unidade de Campanha onde a equipe de saúde estará instalada enquanto as obras e intervenções estiverem sendo realizadas na USF Nova Cidade.

“Não haverá prejuízos à população do Nova Cidade. A prefeita Sheila Lemos determinou que fosse encontrada uma solução viável que garantisse a segurança da população e que não implicasse em prejuízos no que diz respeito ao atendimento. Por isso fizemos esse plano de contingência para administrar a situação sem maiores transtornos”, disse o secretário de Saúde, Vinícius Rodrigues.

Postado em 19/12/2023 às 11:02:11

Mudança em decreto estadual amplia competitividade do setor atacadista na Bahia

A melhoria das condições tributárias nas vendas pelos atacadistas baianos de itens como biscoitos, bolachas, rações para pets e aparelhos de barbear, para micro e pequenas empresas de todo o estado, e o favorecimento da oferta de menores preços para o consumidor final são os principais efeitos esperados a partir da revitalização do decreto 7.799/2000, assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na última semana. O setor atacadista é responsável pelo abastecimento de mais de 100 mil pontos de vendas do varejo em toda a Bahia.

Voltado para ampliar a competitividade dos atacadistas sediados no estado, o novo decreto inclui, ainda, a diminuição dos custos tributários na aquisição, por estas empresas, de mercadorias produzidas por indústrias baianas, o que também deverá contribuir para a redução de preços para os consumidores. “Com esse decreto, os atacadistas da Bahia passam a ter condições de concorrer em pé de igualdade com os de outros estados. Com isso, a gente pode continuar gerando emprego e renda, e aumentar a capacidade para que os atacadistas e empresários baianos enfrentem os concorrentes nacionais”, frisou o governador Jerônimo Rodrigues ao anunciar o pacote de medidas.

O que levará às condições para redução dos preços ao consumidor é a exclusão, do regime substituição tributária, dos produtos elencados no decreto. “Como a maioria dos clientes dos atacadistas são optantes do regime do Simples Nacional, essas medidas garantem melhores condições tributárias, de forma a permitir a oferta de mercadorias com preços menores do que os oferecidos por contribuintes atacadistas de outros estados”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.

A ampliação do crédito fiscal nas aquisições internas junto a estabelecimentos industriais localizados na Bahia, acrescenta o secretário, permite, por sua vez, uma diminuição dos custos tributários nas aquisições de mercadorias produzidas no estado. “São medidas que incentivam as atividades comercial e industrial e, em consequência, a geração de empregos”, afirmou.

Em paralelo, o decreto também estimula as operações internas com derivados da moagem de produtos de origem vegetal, de alimentos para animais e artefatos de material plástico para uso doméstico, desde que sejam industrializados na Bahia.

*Modernização*

As medidas atendem a um pleito da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado (SindAtacado).

O presidente do SindatAcado e diretor da Asdab, Antônio Cabral, destacou que esta atualização impactará positivamente na luta pela melhoria de condições das empresas do ramo. “A modernização do decreto foi feita com a anuência do governador e do secretário da Fazenda. Com essa assinatura, o varejo baiano resgata a competitividade”, afirmou.

A Asdab e o SindAtacado representam cerca de cinco mil empresas do segmento atacadista e distribuidor na Bahia, que, em 2022, apresentaram um faturamento da ordem de R$ 38 bilhões. No mesmo ano, toda a cadeia de abastecimento, incluindo distribuidoras, atacadistas, pequenos e médios pontos de venda, geraram mais de 500 mil postos de trabalho.

Postado em 19/12/2023 às 10:34:39

SEC divulga quadro de vagas, por núcleo territorial, para candidatos aprovados e convocados em concurso público

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, no Diário Oficial desta terça-feira (19), o quadro de vagas disponíveis nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) do Concurso Público SAEB/03/2022 de 1° de agosto de 2022, cumprindo o dispositivo do Edital de Abertura para aos cargos de Professor Padrão P – Grau III e Coordenador Pedagógico Padrão P – Grau III, 40 horas semanais. Os candidatos aprovados e convocados deverão fazer a sua opção de lotação nas cidades disponibilizadas no NTE em que foi aprovado.

Caso o procedimento não seja feito, o candidato será lotado à critério da Administração, ressalvado o pedido de desistência da nomeação.

*Fonte: Ascom/SEC*