O governador Jerônimo Rodrigues autorizou e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) antecipou aos 417 municípios baianos, nesta quinta-feira (28), as respectivas cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a serem apuradas com base na arrecadação do período entre os dias 25 e 27. Levando-se em conta o calendário das transferências constitucionais, estes recursos seriam repassados apenas em janeiro.
A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas nesta reta final do ano. Após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, foi definido o cronograma de repasses para a virada do ano. A arrecadação relativa à movimentação econômica do período de 28 a 30 de dezembro será repassada em 3 de janeiro.
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o governo baiano chega ao final de 2023 com as contas em equilíbrio após enfrentar muitas dificuldades para manter os níveis de arrecadação devido às perdas impostas pelas leis complementares 192 e 194, aprovadas sob pressão do governo federal no ano passado, com ampla repercussão nos setores de combustíveis, energia e telecomunicações. Vitório ressalta que a Bahia é um dos estados menos endividados do Brasil e se mantém como o segundo estado que mais investe no país.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Raquel Valadares- Coluna Jurídica
Josy Rodrigues – Língua Portuguesa em 1 minuto
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Um homem foi autuado em flagrante após atacar policiais militares da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) na praça Augusto de Carvalho, em Itapetinga, na manhã desta quinta-feira (28).
Um vídeo registrou o momento do ataque. Veja:
https://youtu.be/g4JXXXLzBp0?feature=shared
Nesta sexta-feira (29), a Prefeitura de Vitória da Conquista não terá expediente, devido ao ponto facultativo instituído pelo Decreto nº 22.992/2023, publicado no último dia 18, para que os servidores da Administração Pública Municipal direta e indireta possam aproveitar o feriado de 1º de janeiro de 2024, Dia da Confraternização Universal, com os seus familiares. O retorno ao trabalho se dará no próximo dia 2, já em horário normal de atendimento à população.
O ponto facultativo resulta em economia aos cofres públicos municipais, em valores dispensados com o consumo de força, luz, água, telefone, materiais de consumo, combustível, transporte, dentre outros. Nesta sexta, os serviços essenciais, como a coleta de lixo, por exemplo, será mantido.
Já no dia 1º de janeiro, o serviço de coleta de lixo domiciliar será suspenso, para garantir o descanso dos trabalhadores responsáveis por esse serviço essencial para a cidade. A partir de terça-feira (2), o serviço de coleta será retomado normalmente, seguindo os mesmos cronogramas e horários já definidos anteriormente pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Fim do turnão
Depois do feriado, no dia 2 de janeiro, o expediente de trabalho retorna à normalidade, com o fim do turnão. O atendimento ao público ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 18h. O sistema de turnão foi implementado como medida experimental, com o objetivo de aumentar a eficiência dos serviços e reduzir custos.
A Polícia Militar de São Paulo encontrou de PC Siqueira sem vida no apartamento dele na capital paulista no fim da tarde desta quarta-feira (27/12). O corpo foi encontrado às 17h53, e o caso foi encaminhado para o 11º Distrito Policial de Santo Amaro.
Segundo o boletim de ocorrência, PC Siqueira e a namorada moravam juntos e estavam passando por uma fase conturbada. Eles tinham terminado o relacionamento há dois dias.
Após o término, ele passou a consumir mais remédios controlados, álcool e cocaína, de acordo com o relato da ex-namorada à Polícia Civil. Nesta quarta-feira, ela presenciou e tentou impedir o youtuber de tirar a própria vida, porém não conseguiu.
Após o Partido Social Democrático (PSD), mais um partido recorreu o Supremo Tribunal Federal (STF) para devolver a presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). De acordo com o site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o PCdoB apresentou nesta terça-feira (26) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo a recondução do cartola baiano ao comando da entidade que controla o futebol no país. No momento, o cargo é ocupado por um interventor, José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
Na ação, o PCdoB cita o caso da CBF como um exemplo de interferência judicial indevida em entidades desportivas. O partido alega que houve violação à Constituição na decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que anulou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) com regras eleitorais na confederação. Realizado em março de 2022, o pleito foi vencido por Ednaldo que assumiu a presidência. O argumento é que o TJ-RJ afrontou o artigo da Constituição que prevê autonomia das entidades do esporte.
“Não se imagina que o Judiciário possa excluir um padre de uma igreja, a menos que haja um motivo convincente para isso. Da mesma forma, interferir na política interna de uma entidade, sem uma forte razão, pode levar ao enfraquecimento de toda a autonomia esportiva e de políticas públicas vinculadas ao esporte regulado pela entidade desportiva”, diz um trecho do documento do PCdoB.
Ainda na ação, o partido aponta o risco de possíveis punições aplicadas pela Fifa e Conmebol por conta da interferência na presidência da CBF. As duas entidades enviarão representantes para acompanhar o processo de intervenção e não querem que novas eleições sejam realizadas antes disso.
Nesta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues coordenou a 8ª reunião de secretariado e dirigentes das entidades vinculadas ao Governo do Estado. O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, teve como objetivo fazer um balanço das atividades desenvolvidas por cada área neste primeiro ano de gestão, apresentar ações e planos estratégicos para 2024 e agradecer pelo trabalho desempenhado nesses 12 meses.
Durante o encontro, o governador sancionou a lei que institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia 2024-2027. O documento, que está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27), foi construído a partir de 27 plenárias territoriais, com um total de 5.871 propostas, e a contribuição das diversas secretarias e demais poderes da administração estadual. Estão previstos recursos da ordem de R$ 150 bilhões para execução dos programas e ações de governo nas diversas áreas.
Ouça a matéria no link:
Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), policiais militares baianos estão empregados na 18ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios do estado, das 7h às 22h. A operação visa coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo).
Os policiais militares em ação atuam a pé e com a utilização de carros, motocicletas, aeronaves, além de todo o aporte tecnológico e informações de inteligência nas blitze e incursões em áreas urbanas e rurais na Bahia.
BALANÇO
No acumulado das 17 edições, a Polícia Militar da Bahia retirou de circulação 362 armas de fogo, prendeu 593 criminosos em flagrante e recuperou 251 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 334 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 112 adolescentes e no cumprimento de 221 mandados de prisão nos 417 municípios baianos.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
