A reforma tributária, aprovada no Senado, deverá acabar com algumas distorções curiosas do atual sistema de cobranças de impostos do país. Essa é a avaliação de analistas e da equipe do governo que cuida da reforma.

A ViaBahia conseguiu junto à Justiça Federal uma liminar para determinar que os deputados estaduais fiquem a 100 metros das cancelas em uma manifestação que estava agendada para amanhã (21). Membros da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) planejavam fazer uma panfletagem para alertar os motoristas sobre a má prestação de serviço da empresa.

Presidente da comissão de Infraestrutura, Eduardo Salles (PP) disse que a empresa “distorceu completamente a situação e induziu a Justiça ao erro”.

“Nosso corpo jurídico está tentando reverter a decisão. Posso garantir que esse obstáculo não vai afetar em nada o desejo de todos os deputados estaduais de seguir nossa luta para oferecer melhores condições de trafegabilidade nessas duas rodovias à população”, indicou.

Líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT) disse que a medida era uma afronta ao Legislativo, e pediu que o plenário aprovasse uma convocação do presidente da ViaBahia, José Bartolomeu. O deputado Tiago Correia (PSDB) lembrou que a Assembleia deveria colocar em pauta a instalação da CPI que tramita no legislativo

Alexandre Galvão

As operações de combate ao furto de energia em Vitória da Conquista, realizadas pela Neoenergia Coelba, resultaram na identificação e remoção de 1.542 irregularidades de janeiro a setembro de 2023. As ações permitiram a recuperação de 640 mil quilowatts/horas de energia, o suficiente para abastecer 15 mil imóveis durante 15 dias

Para alcançar o resultado, a distribuidora realizou mais de 2.300 inspeções na região nos três trimestres de 2023. As ações de campo complementam o trabalho de inteligência da empresa, aumentando a assertividade e encontrando desvios de energia em todos os tipos de unidades consumidoras: residenciais, comerciais, indústrias, fazendas, dentre outros.

As equipes que atuam em campo têm a tecnologia como aliada para aumentar a efetividade das ações. A Neoenergia Coelba vem investindo em softwares inteligentes que monitoram o consumo em tempo real, verificando, remotamente, possíveis irregularidades dos consumidores. Ou seja, a nova tecnologia monitora todas as unidades consumidoras da Bahia e se alguma unidade estiver cometendo irregularidade será identificada pela distribuidora.

“A distribuidora segue investindo em drones e equipamentos que incrementaram o nosso poder de identificar, previamente, possíveis alvos com fraude. Em toda a Bahia realizamos a identificação e remoção de cerca de 80 mil irregularidades”, destaca o gerente da Receita da Neoenergia Coelba, Rodrigo Almeida.

Além das remoções das ligações clandestinas de energia, a empresa substituiu, em Vitória da Conquista, cerca de 3 mil medidores obsoletos e/ou com possíveis defeitos, uma das estratégias para manter o consumo correto de energia.

*Crimes e prejuízos*

O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena que pode chegar a oito anos de reclusão. Para combater esta prática, a Neoenergia Coelba realizou 96 operações com apoio policial na Bahia nos nove primeiros meses do ano. Os responsáveis pelas unidades flagradas com ligações clandestinas responderão a inquérito para apurar a conduta praticada.

Além de crime, as ligações clandestinas geram riscos à população, já que são realizadas por profissionais sem a qualificação necessária para realizar o serviço, não seguindo as normas técnicas de segurança. A prática também prejudica o fornecimento de energia devido ao aumento indevido e não dimensionado de carga na rede elétrica.

A Prefeitura de Vitória da Conquista cumpre mais uma importante etapa do Finisa III: a assinatura do contrato pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta segunda-feira (20), para liberação de R$ 160 milhões do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Os recursos serão utilizados em obras estruturantes, a exemplo da reurbanização da Avenida Brumado, que vai receber pista de cooper, ciclovia e arborização. Este será o primeiro projeto executado, conforme compromisso assumido pela prefeita Sheila Lemos.

Os quatro cantos da cidade serão beneficiados com os recursos. O Governo Municipal só estava aguardando a assinatura do contrato com a Caixa para dar início às obras. O limite e condições do financiamento já tinham sido aprovados pela Secretaria do Tesouro Nacional, após análise da documentação enviada pela Prefeitura. “Vitória da Conquista está apta para dar esse importante salto rumo ao desenvolvimento. Somos um município adimplente e comprometido. Esta, sim, é uma bela conquista para toda a população”, disse a prefeita Sheila Lemos.

O contrato será dividido em três etapas: a primeira, no valor de R$ 30 milhões ainda para este ano; R$ 120 mi, para 2024, e R$ 10 mi para 2025. “O Finisa nos dará condições de fazer investimentos em obras estruturais e fundamentais para o nosso município, o que não seria possível sem o empréstimo. Nossa cidade tem um reconhecido trabalho na área de transparência e faremos tudo de forma cristalina”, afirmou.

Além da Avenida Brumado, os recursos serão utilizados na urbanização da Avenida Integração, na pavimentação dos loteamentos Bateias II, Cidade Modelo, Jardim Guanabara, Porto Seguro e Alto do Panorama e no recapeamento de ruas na Zona Rural, e na construção do Centro Especializado de Atenção à Mulher e à Infância.

“São obras importantes e que demandam recursos externos para serem realizados. A prefeita quer realizar essas obras, ela sente a necessidade de fazer de Vitória da Conquista uma cidade cada vez melhor para se viver, e o Finisa III, da mesma forma que o I e o II, vem para tornar isso real”, afirmou Jackson Yoshiura, secretário municipal de Infraestrutura Urbana.

A prefeita fez questão de agradecer aos vereadores que entenderam a necessidade de investimento na cidade. “A Câmara dos Vereadores foi fundamental neste processo, nossos legisladores, comprometidos com a cidade e com o povo, sabem que vamos promover um grande avanço para Conquista e reconhecem a nossa capacidade de executar”, declarou Sheila Lemos.

Etapas

Até chegar à assinatura do contrato com a Caixa Econômica, o Finisa III, que permite à contratação de linha de crédito junto à Caixa Econômica, passou por várias etapas, que teve início com o envio do Projeto de Lei nº 9, de 13 de abril, à Câmara. Depois de aprovada pelo Legislativo e sancionada pela prefeita no dia 12 de junho, a lei foi encaminhada para a Secretaria do Tesouro Nacional, junto com a documentação exigida. Após uma análise criteriosa dos dados enviados e da capacidade de endividamento do município, a contratação foi aprovada e retornou à Caixa, para que essa desse encaminhamento à assinatura do contrato.

Para dar celeridade ao processo, enquanto aguardava o cumprimento das etapas, foi criado, desde julho, a pedido da prefeita, um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), com o objetivo de planejar, executar e monitorar os processos de contratação de obras e serviços a serem realizadas pela Prefeitura com recursos do Finisa III. O GTI é composto por 26 servidores de diversos setores.

Neste 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial (Copir), realizou solenidade de abertura do projeto Novembro Negro,  com a participação de autoridades, representantes de comunidades quilombolas e povos de terreiro, além do professor da Uesb, Francisco Carlos Cardoso da Silva, que proferiu a palestra: União e resistência como foco no racismo estrutural e suas vertentes” .

professor Francisco

A prefeita Sheila Lemos destacou as ações do Governo para Pessoas na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo, a exemplo do atendimento às 32 comunidades quilombolas, aos povos de terreiro e aos grupos de capoeira. “Nós temos trabalhado, mas é claro que ainda não está perfeito, porém temos avançado e neste dia é importante que se faça uma reflexão: siga a consciência de vocês, consulte o coração de vocês. Sejam independentes, porque enquanto estivermos escutando ou sendo levados por outros, nós continuaremos sendo escravizados”, disse Sheila.

Prefeita Sheila LemosA secretária de Políticas para Mulheres, Viviane Ferreira, definiu a data como importante momento de reflexão no combate ao racismo e lembrou que o dia de hoje também marca o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. “Este ano, nosso tema é: Viver é mais importante do que permanecer. Mulheres e meninas, nós precisamos de um olhar especial da sociedade para esta realidade”, destacou Viviane.

O secretário Desenvolvimento Social, Michael Farias, lembrou que a pauta da política de igualdade racial é prioritária para o governo, sobretudo na Assistência Social, onde o governo tem realizado diversas ações por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Rural e também pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O coordenador da Copir, Ricardo Alves, ressaltou a assistência à população negra de Vitória da Conquista. “São mais de 200 terreiros, 25 grupos de capoeira, 32 comunidades quilombolas cadastradas aqui na Copir. Segundo o IBGE, mais de 12 mil pessoas se declararam quilombolas. Então, nosso desafio é grande, mas o Governo Municipal tem nos dado condições para oferecer o melhor atendimento possível”, explicou Ricardo.

O vice-presidente da Câmara de Vereadores, subtenente Muniz, falou da importância da celebração do  Dia Consciência Negra e do apoio às comunidades quilombolas. “Eu quero parabenizar a todos os líderes quilombolas que lutam pela sua comunidade e não recebem salário para isso”, declarou Muniz.

A solenidade foi prestigiada por moradores das comunidades quilombola de Oiteiro e Barreiro do Rio Pardo. Para Ramônica Mendonça, moradora de Oiteiro, o dia é de celebrar, mas é também de luta. “Esse dia é extremamente importante, pois,  além de nós mostrarmos a nossa força, a nossa garra, a nossa existência, a gente deixa bem estampado na cara da sociedade que nós não escolhemos ser escravizados, nós não escolhemos ser pessoas que sofrem preconceito. Não nos deram a oportunidade de escolha, tudo isso foi imposto a nós. E, especialmente nesse dia, a gente vem mostrar que somos guerreiros, estamos aí na luta gritando por liberdade. Liberdade de expressão, liberdade de ir e vir sem preconceito”, ressaltou Ramônica.

Nem bem foi iniciado o processo eleitoral e já nesta fase de pré-candidaturas começou a disseminação de fake news contra o pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista pela frente “ União e Reconstrução por Conquista “, Waldenor Pereira, em franco crescimento por vir agregando apoios de mais legendas e setores da sociedade civil. O pré-candidato, que é deputado federal pelo PT, levou a sua preocupação sobre essa prática criminosa que se inicia ao diretor regional da Polícia Civil, Roberto Júnior, e o delegado-chefe da Polícia Federal de Vitória da Conquista, Rômulo Sossai Berguer, em reuniões nesta segunda-feira (20).

Ambos os dirigentes garantiram a Waldenor Pereira que, sempre que acionados, adotarão providências para investigar e identificar os responsáveis pela prática criminosa de fake news.

“Não vamos tolerar essa prática abominável e antidemocrática que atenta contra os adversários políticos. A fake news é um instrumento que busca desviar o debate sobre os projetos necessários ao desenvolvimento da cidade, para atentar contra a honra das pessoas, mas nós não vamos aceitá-la e recorreremos à polícia e a Justiça, contra qualquer ato criminoso dessa natureza. Queremos disputar eleições limpas no próximo ano, sem baixarias e calúnias dos que não têm projeto para o nosso município”, declarou Waldenor Pereira, que nas reuniões com os chefes da Polícia Civil e da PF esteve acompanhado do presidente municipal do PT, Isaac Bonfim, e do advogado Alexandre Pereira. *Blog do Sena

O presidente do PDT da Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, anunciou nesta segunda-feira (20) que o partido vai apoiar à reeleição do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP). O martelo foi batido após uma reunião entre os dois realizada em Salvador.

Também participaram do encontro o presidente da Câmara de Vereadores de Jequié, Emanuel Campos Silva, mais conhecido como Tinho (PV), o comandante municipal do PDT, Eliezer Pereira, e o ex-prefeito de Araci e suplente de deputado estadual Silva Neto, que também é pedetista.

“Zé Cocá tem feito uma gestão diferenciada em Jequié e o PDT já faz parte desse projeto exitoso e sério. Queremos colaborar cada vez mais com esse trabalho, inclusive destinando recursos federais para o município e ajudando o prefeito no que for possível para a realização de obras e investimentos”, declarou Félix.

O prefeito de Jequié agradeceu o apoio do PDT. “Muito nos honra essa parceria com um partido que tem tanta história no país e na Bahia, sobretudo na defesa de bandeiras tão caras como a educação pública de qualidade e os direitos dos trabalhadores. Fico muito grato pela confiança e avançaremos cada vez mais unidos”.

Silva Neto elogiou a gestão de Zé Cocá. “É um governo que tem mudado a cara de Jequié. Por isso, o PDT está junto e vamos apoiar a reeleição do prefeito em 2024, com muito orgulho. Temos plena confiança de que esse trabalho precisa continuar”.

Política Livre

Morador do condomínio Dom Residencial  localizado no bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista agride prestador de serviço em local de trabalho. De acordo com informações, o morador estava sob efeito de álcool e não aceitou uma advertência. Veja o vídeo:

https://youtu.be/8h2YbuLipjM?feature=shared

Em Pradoso, zona rural de Conquista, um homem se afogou, no domingo, nas imediações do povoado de Maria Clemência. Ele foi identificado como Alex. Aparentemente, ele estaria tomando banho na Lagoa e se afogou. As autoridades ainda estão empreendendo buscas para encontrar o rapaz.

O Hospital Municipal Esaú Matos realizou na última sexta (17), o Dia Mundial da Prematuridade, um evento especial dedicado à sensibilização sobre os desafios enfrentados pelos bebês prematuros e suas famílias.

A atividade proporcionou um ambiente de acolhimento e aprendizado para mães e pais de recém-nascidos em situação de prematuridade, que estão internados na unidade hospitalar. Houve um momento de troca de conhecimento e orientações de profissionais de diversas áreas, como Pediatria, Fisioterapia, Enfermagem e Psicologia. A fisioterapeuta Mariana Figueira foi uma das palestrantes do evento.

Na oportunidade, ela explicou sobre a importância da posição canguru, ressaltando os diversos benefícios dessa prática para os bebês prematuros, como: estímulo à amamentação, fortalecimento do vínculo afetivo entre pais e bebê, regulação dos parâmetros vitais e fortalecimento da imunidade da criança. “O contato pele a pele também contribui para a redução da hospitalização. Quando o bebê fica na posição canguru, há melhora na formação de anticorpos que são produzidos, reduzindo o tempo que esse bebê vai precisar ficar aqui no hospital”, destacou a fisioterapeuta.

Lydia Maria Francisca dos Santos, mãe da pequena Valentina, nascida prematura com 32 semanas, expressou a gratidão pela oportunidade de participar do evento. “Eu achei um encontro magnífico. Para nós, que estamos aqui há muito tempo, ter a possibilidade de participar de um encontro como esse, onde há pessoas que doam amor pra gente, nos ensinando a cuidar dos nossos filhos e tirando todas as dúvidas, é muito importante”, afirmou.

De acordo com os organizadores, o evento foi pensado não apenas para levar informações técnicas, mas também para ser um momento de acolhimento e distração para mães e pais que enfrentam a rotina dentro de uma UTI Neonatal. “Pensamos nesse evento para conscientização e também para oferecer suporte emocional a essas famílias, mostrando para elas que pequenas ações podem ter grandes impactos na saúde e no desenvolvimento dos bebês prematuros”, ressaltou Izaura Cristina, coordenadora do setor de Práticas Integrativas.

Nesse sentido, além das palestras, o evento foi marcado por música, danças circulares, serviços de relaxamento e maquiagem, sorteio de brindes e lanche