Nesta quinta-feira, 16, às 14h, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista promove a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024. Proposta pelo vereador Luciano Gomes (PCdoB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, essa discussão é realizada em parceria com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, têm como objetivo debater o orçamento do município com a comunidade, para o próximo ano.

A discussão sobre a LOA é crucial para promover transparência, participação cidadã e eficiência na gestão pública. Esse projeto, orienta o uso dos recursos, promovendo um debate ativo para permitir o entendimento da população sobre a destinação de seus impostos, garantindo um conjunto de mecanismos que permitem que os gestores de uma organização prestem contas e sejam responsabilizados.

Além disso, a análise crítica da LOA possibilita a avaliação da eficiência na alocação de recursos, a priorização de necessidades e o fortalecimento do controle social, contribuindo para uma administração pública mais responsável e alinhada às demandas da sociedade.

SERVIÇO 

Audiência Pública da LOA

Data: 16 de novembro

Horário: 14:30

Local: Plenário Carmem Lúcia – Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista comemora nesta terça-feira, 14, o aniversário de 20 anos do curso de Direito da Fainor. Como uma iniciativa do mandato do vereador Edivaldo Ferreira Jr. (PTB), a audiência pública acontece às 19h, no Plenário Carmen Lúcia.

Há duas décadas, um sonho tomou forma nas mentes destemidas de jovens que, em busca do conhecimento e da justiça, se aventuraram na jornada da Faculdade de Direito da FAINOR. Desde então, a instituição tem sido uma fonte de inspiração e transformação para inúmeras gerações de estudantes. Esta Audiência Pública oferecerá a oportunidade de celebrar essas realizações e reconhecer o impacto positivo que a FAINOR teve em nossa cidade.

SERVIÇO

Data: 14 de novembro

Horário: 19h

Local: Plenário Carmen Lúcia – Câmara Municipal de Vitória da Conquista

Endereço: Rua Coroneu Gugé, 150 – Centro

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela foi eleita com 46 votos e vai suceder o desembargador Nilson Castelo Branco no comando da Corte. A disputa afunilou entre ela e Pedro Augusto Costa Guerra, que recebeu 15 votos. Houve ainda um voto em branco.

Outros desembargadores que também estavam no páreo desistiram na abertura da sessão desta terça-feira (14). São eles: José Edivaldo Rocha Rotondano, Maria de Lourdes Pinho Medauar, Baltazar Miranda Saraiva. As desembargadoras Gardênia Pereira Duarte e Nágila Maria Sales Brito deixaram a corrida antes mesmo da sessão ser aberta.

Ao todo, 63 desembargadores estão aptos a votar na sessão desta terça. Outros cinco estão afastados e não participam: Maria do Socorro Barreto Santiago, Ilona Márcia Reis, Sandra Inês Rusciolelli, Lígia Maria Ramos Cunha Lima, Luiz Fernando Lima.

O indicativo para a escolha de Cynthia já havia sido revelado pelo Bahia com informações de interlocutores dos desembargadores baianos. A última presidente mulher do Tribunal baiano foi a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, durante o biênio 2016-2018.

O blog do Redação recebeu na manhã desta terça-feira (14), através do repórter Mateus Araújo, imagens que retratam a situação da Travessa João Pessoa, no centro de Vitória da Conquista.

Um bueiro da Embasa está com a tampa danificada e acaba prejudicando os veículos que transitam pelo local. “A rua é estreita e o motorista bate o pneu do carro na quina dessa tampa”; destaca um dos moradores.

Em nota, a Embasa afirmou que irá enviar uma equipe até o local para resolver o problema.

Os brasileiros e parentes repatriados da Faixa de Gaza já estão em Brasília. O avião VC-2 trazendo os 32 resgatados pousou às 23h24 na Base Aérea. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no local e recebe o grupo nesse retorno ao Brasil.

Os repatriados aguardavam há mais de um mês para deixar a região do conflito entre Israel e Hamas. “Agradecemos muito do fundo do coração a todos que ajudaram a gente a chegar aqui. Não estou acreditando ainda que estou aqui, que estou viva”, disse a jovem Shahed Al-Banna, de 18 anos.

O grupo ficará hospedado por, pelo menos, dois dias no Hotel de Trânsito de Oficiais, na Base Aérea. Eles receberão apoio psicológico, cuidados médicos e imunização.

Depois desse período, o grupo vai se dividir Brasil afora. Vinte e quatro pessoas irão para São Paulo, sendo que 12 ficarão na casa de parentes e outros 12 em um abrigo especializado em acolhimento de refugiados no interior do estado. Quatro ficarão em Brasília, dois seguirão para Florianópolis (SC), um irá para Cuiabá (MT) e outro para Novo Hamburgo (RS).

Ao chegarem ao Brasil, também será feita a regularização migratória, pela Polícia Federal, e a emissão de outros documentos que permitam o acesso a serviços públicos e ao emprego.

Das 32 pessoas, 22 são brasileiros, sete são palestinos naturalizados brasileiros e três são palestinos parentes próximos de brasileiros. No total, são 17 crianças, nove mulheres e seis homens.

Este é o décimo voo de resgate da Operação Voltando em Paz, liderada pelo governo federal para repatriação de brasileiros em áreas de conflito no Oriente Médio.

Desde o início da guerra entre Israel e Hamas, o Brasil resgatou 1.477 pessoas e 53 animais domésticos. Os primeiros resgatados desembarcaram no Brasil em 11 de outubro. Do total, foram 1.462 brasileiros, 11 palestinos, três bolivianas e uma jordaniana. O grupo que chegou nesta segunda-feira, no entanto, é o primeiro que estava em Gaza, região onde se concentra a maior parte do conflito.

Os outros voos da Operação Voltando em Paz partiram de Tel Aviv, em Israel, de onde saiu a maioria dos resgates, e de Amã, na Jordânia, com brasileiros que estavam em Israel e no território palestino da Cisjordânia.

Os brasileiros que chegam hoje cruzaram a fronteira da Faixa de Gaza com o Egito, pelo Portal de Rafah, no último domingo (12), após serem contemplados na sétima lista de autorização da saída de estrangeiros de Gaza.

Eles chegaram ao Cairo no período da noite, onde foram recepcionados por equipes médicas e de psicólogos. Eles jantaram, dormiram e tomaram café da manhã nesta segunda-feira (13), antes de embarcarem para o Brasil. O voo fez duas paradas técnicas: uma em Las Palmas, na Espanha, e outra na Base Aérea do Recife, já em solo brasileiro.

No dia 7 de outubro, o Hamas, grupo que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas em Gaza e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica.

Os ataques já deixaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios, sendo a maior parte em Gaza.

Uma apresentação do grupo de jovens indígenas deu início nesta segunda-feira (13) à 4ª Conferência Estadual da Juventude da Bahia. O auditório do Hotel Fiesta, no bairro Itaigara, em Salvador, ficou lotado de representantes de diversos segmentos da Sociedade Baiana. O tema desta edição é “Fortalecer o presente, construir o futuro: desenvolvimento, direitos, participação e bem viver”. O encontro ocorre até quarta-feira (15) e são esperadas cerca de 900 pessoas, entre delegados e observadores. Durante estes três dias, acontecem reuniões, mesas de debate, discussão dos grupos de trabalho, plenária final e eleição de delegados para a etapa nacional. Na ocasião, foi anunciado que até janeiro serão convocados mais dois mil jovens do Primeiro Emprego. Ao participar da abertura, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância do apoio do Governo Estadual à juventude baiana. Segundo ele, é preciso escutar os jovens para destinar os recursos públicos para as áreas sugeridas. “Precisamos ouvir os jovens. O Estado é um fomentador, que viabiliza as políticas apontadas por ela, seja na área de saúde, primeiro emprego, cultura, esporte. Mas, eles precisam dar a direção. Vamos formar um forte grupo para ir a Brasília se juntar com a juventude do resto do país e fortalecer com o diálogo com a Presidência para políticas nacionais”, afirmou o governador.

O Governo Baiano investiu mais de R$ 1,1 milhão na realização da etapa estadual, que é preparativa para a 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, por meio das secretarias de Educação e de Turismo. Nos últimos meses, foram realizadas conferências em 40 municípios, com a participação de sete mil pessoas. Esses encontros desempenharam papel fundamental na preparação do evento. A representante da Conferência da Juventude de Mata de São João, Taylana Santana, destaca a relevância desse evento para a juventude. “Nós somos o futuro do Brasil. Jovens têm muitas ideias que podem promover mudanças na educação, por exemplo. E a gente gosta muito de falar sobre melhorias para o futuro, nosso e nossos filhos. Para o coordenador-geral de Políticas de Juventude (COJUVE)), Nivaldo Millet, o fortalecimento da pauta de juventude representa um avanço na Agenda Governamental Baiana.

“A 4ª Conferência Estadual da Juventude da Bahia sintetiza o fortalecimento à institucionalização da política de juventude. Somos referência na construção dessa pauta, mas precisamos atualizar o Plano Estadual de Juventude, que completa 10 anos, e estabelecer novas diretrizes. A juventude é muito dinâmica e a de 10 anos atrás não é a mesma que está vivendo nesse momento”. De acordo com Nivaldo, uma das pautas principais a serem discutidas é investimento, seguida da necessidade de garantir um processo de escuta participativo. Conferência Nacional está marcada para ocorrer entre os dias 14 e 17 de dezembro, em Brasília. Neste período, serão consolidadas as contribuições de todas as conferências estaduais, incluindo a da Bahia, em direção à formulação de políticas públicas nacionais que impactarão a vida dos jovens em todo o país. Seus debates serão organizados em torno dos 12 eixos do Estatuto da Juventude: Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Direito à Educação; Do Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda; Direito à Diversidade e Igualdade; Direito à Saúde; Direito à Cultura; Do Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão; Do Direito ao Desporto e ao Lazer; Do Direito ao Território e à Mobilidade; Do Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente; Do Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça; e Sistema Nacional de Juventude.

Nas últimas semanas, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem acompanhado o aumento das notificações de infecções respiratórias, entre elas, a Covid-19, em Vitória da Conquista. Com isso, nesta segunda-feira (13), a Prefeitura Municipal publicou o Decreto nº 22.291/2023, recomendando o uso de máscaras de proteção respiratória em ambientes de urgência e/ou emergência de hospitais do município.

Embora o cenário epidemiológico atual seja de menor intensidade, a SMS também instituiu o Comitê de Enfrentamento da Covid-19 para monitorar e implementar as medidas preventivas de controle necessárias para minimizar a disseminação da infecção no território.

De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde do município, Halanna Ferraz, a recomendação do uso da máscara em ambientes hospitalares já vem sendo solicitada mesmo antes do decreto, de forma preventiva. “São lugares onde têm pessoas mais fragilizadas, com mais risco de estarem expostos ao vírus e também é um local em que muitas pessoas com sintomas estão procurando atendimento. Então, há um alto risco de propagação e estamos realmente pedindo e recomendando este uso para que a gente assim consiga evitar um cenário piorado desse cenário da Covid atualmente”, explicou a Halanna.

Na semana epidemiológica 45 (5 a 10 de outubro) foram registrados 282 casos notificados de Síndrome Gripal, sendo 29 casos confirmados de Covid-19. Neste momento, 10 pacientes de Vitória da Conquista com diagnóstico confirmado para Covid estão em internamento hospitalar para tratamento da infecção.

O monitoramento diário também mostra que, neste momento, não há registro de casos graves no município. “Já há início de internamentos, mas a gente reforça que não é motivo para pânico. É motivo para reforçar os cuidados. Se a gente manter aquele cuidado de utilização de máscara sempre que tiver qualquer sintoma gripal, independente se você estiver numa unidade hospitalar ou não”, reforçou a diretora.

A capacidade de testagem semanal foi ampliada para atender todos os pacientes que estejam com suspeita de infecção pela Covid-19 e os testes estão sendo realizados nas Farmácias da Família, a partir do agendamento feito pelas unidades de saúde e pelo autocadastro no  site Notifica PMVC.

Diante do atual cenário, Halanna ressaltou, mais uma vez, a importância da população manter atualizada a vacinação contra a Covid-19. “Estávamos com um pouco mais de 40% da cobertura da vacina bivalente nas pessoas maiores 18 anos. A gente precisa que as pessoas busquem se vacinar. Esse vírus vai sempre estar circulando em nosso meio, não só aqui em Vitória da Conquista, e é necessário reforçar o cuidado da população, associada à vacinação, para controlar a propagação do vírus”, complementou.

Algumas orientações sobre o isolamento

Para indivíduos com quadro de síndrome gripal (SG) – leve a moderado – com confirmação para a Covid-19, o isolamento respiratório domiciliar poderá ser suspenso no 7º dia completo do início dos sintomas caso esteja sem febre e sem o uso de medicamentos antitérmicos há pelo menos 24 horas e com remissão dos sintomas respiratórios, sem a necessidade de realizar teste RT-PCR ou TR-Ag. Nesse caso, até o 10º dia, a pessoa deve manter apenas os cuidados adicionais, com uso de máscara e etiqueta respiratória.

Caso o indivíduo permaneça com sintomas respiratórios ou febre no 7º dia completo após o início dos sintomas, deve ser mantido o isolamento respiratório domiciliar até o 10º dia completo do início dos sintomas e só poderá suspendê-lo se estiver sem febril, sem o uso de medicamentos antitérmicos há pelo menos 24 horas e com remissão dos sintomas respiratórios.

A nova onda de calor que atinge, sobretudo as regiões Sudeste e Centro-Oeste, fez com que o Brasil atingisse na tarde desta segunda-feira (13) um novo recorde nacional de energia elétrica.

Vitória da Conquista, assim como outras regiões do Brasil, está com aumentos significativos da temperatura nos últimos dias e a população vem sofrendo com a onda de calor. Desta segunda-feira (13) até sexta-feira (17), o município está com dois alertas emitidos pelo Instituto Nacional de Metereologia (Inmet): um relativo à baixa umidade e outro à onda de calor.

O alerto vermelho é relativo à onda de calor e a risco à saúde por conta da temperatura que está 5ºC acima da média no período maior do que cinco dias. Já o alerta amarelo se deve à umidade relativa do ar, variando entre 30% e 20%. Há baixo risco de incêndios florestais e à saúde. Essa combinação entre altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar favoreceu à ocorrência de focos de incêndio em vários pontos de Vitória da Conquista neste final de semana e a Brigada de Incêndios da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) entrou em ação para debelar o fogo.

Instruções

“Nesse sentido, é importante redobrar a atenção com alguns cuidados: beber bastante água, usar protetor solar, evitar exposição direta ao sol, usar roupas leves, fazer uma alimentação saudável, usar bonés ou chapéus para proteção, evitar esforço físico extenuante e, caso o faça, lembrar dos repousos em áreas de sombra e arejados”, alerta o coordenador médico da Atenção Básica, João Augusto Porto.

Alguns grupos merecem mais atenção nessa situação, como as crianças, os idosos e os acamados, pois são mais suscetíveis à vasodilatação no calor e podem apresentar dificuldade na regulação da temperatura do corpo. “Atenção às crianças, idosos e pacientes acamados, que, algumas vezes, não conseguem sinalizar sede, então deve-se oferecer água com mais frequência e com atenção”, sugere o médico.

Em qualquer intercorrência, as pessoas devem acionar a Defesa Civil, por meio do 199, ou o Corpo de Bombeiros, por meio do telefone 193.