Antes de almoçar no ‘Los Pampas’ e comer aquele delicioso churrasco, o repórter do Redação Brasil, João Melo foi conversar com a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), sobre as articulações políticas para o ano de 2024.
João perguntou na ‘lata’: “Haverá mais mudanças nos cargos de primeiro e segundo escalão”? A prefeita não fez ‘cara feia’ e respondeu a todos os questionamentos, inclusive sobre as movimentações políticas e pretensões para o primeiro semestre do ano eleitoral.
Clique no link e ouça na íntegra:
O Editorial com Deusdete Dias , reproduzido via UP Notícias [Rádio UP], ganhou ampla repercussão por toda a Bahia. Na ocasião, o comunicador fez o alerta: “Quando o deputado federal Waldenor Pereira Filho recebeu a chancela de ser um pré-candidato do PT em Conquista, concorrendo diretamente com a prefeita Sheila e também a princípio a vereadora Lúcia Rocha, ele saiu em disparada. Ele comprou uma Ferrari, saiu em disparada, deu um susto nos apoiadores da prefeita Sheila Lemos”. Na visão de Dete, o Partido dos Trabalhadores estaria cometendo mesmos erros de pleitos anteriores e que estariam sendo favoráveis à prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, que está no páreo por mais quatro anos nestas Eleições 2024.
No Conquista de Todos [Rádio Brasil] , o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), prefeiturável pela Federação Brasil da Esperança [PT, PV e PCdoB] com apoio de outras oito Legendas Partidárias juntamente com o deputado estadual e ex-prefeito José Raimundo Fontes (PT), explicou o motivo do hiato, que seria um período de descanso, mas garantiu que voltará com as baterias renovadas para conquistar o Paço Municipal da Praça Joaquim Correia.
“Está indo muito bem, obrigado, viu. Muito bem. Está indo tão bem que paramos uma semana de atividades e os jornalistas, militantes, né, todos os que gostam de política estão reclamando da nossa ausência, uma ausência tão curta de poucos dias de recesso, de descanso, e já estão reclamando das atividades que foram muito intensas especialmente no último mês de dezembro onde realizamos Feira de Agricultura Familiar, Feira Literária de Vitória da Conquista, Seminários, dez Concertos Natalinos pela Paz em Bairros Populares e Distritos Rurais. Em razão da intensidade com que an agenda foi cumprida no Ano 2023 há reclamações e nós estamos nos preparando para retomar as atividades com muita força”, afirmou Waldenor Pereira. Matéria: Blog do Anderson
Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório que reverteu decisão do governo anterior. A medida foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União.
Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório suspende o benefício concedido pelo ex-secretário especial do órgão Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022. Segundo o Fisco, a reversão da isenção tributária seguiu determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
O ato declaratório representa uma interpretação da Receita Federal sobre a aplicação de normas fiscais. Segundo o TCU, a isenção é considerada atípica porque não foi analisada pela Subsecretaria de Tributação da Receita.
Segundo o ato cancelado, “serão consideradas remuneração somente as parcelas pagas com características e em condições que, comprovadamente, estejam relacionadas à natureza e à quantidade do trabalho executado, hipótese em que o ministro ou membro, em relação a essas parcelas, será considerado segurado contribuinte individual, prestador de serviços à entidade ou à instituição de ensino vocacional”.
O ex-secretário especial Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, após sair à tona o envolvimento dele no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Quando comandava o órgão, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita no Aeroporto de Guarulhos que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.
Na manhã desta quarta-feira (17), representantes do Governo Municipal participaram da primeira reunião deste ano com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista e Região Sudoeste da Bahia (Sinserv), para discutir a campanha salarial de 2024.
Durante o encontro, foram pautados os principais pontos pedidos pelo sindicato, como o reajuste salarial de 10.31%, a revisão do intertício da tabela e o reajuste do auxílio alimentação, na casa dos 30%.
De acordo com o secretário municipal de Gestão e Inovação, Romar Souza Barros, a pasta irá montar um cronograma para estudar e avaliar os pedidos do Sinserv, resultando em uma nova reunião nos próximos oito dias. “Com esse cronograma, a gente vai estar atendendo o pessoal, foi isso o que a gente decidiu hoje”.
A reunião também contou com a participação do secretário de Educação, Edgard Larry, que na segunda-feira (15) já havia recebido os representantes do sindicato, e da subsecretária de Saúde, Kalilly Lemos.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem informando, desde o mês de julho de 2023, sobre a falta de vacina contra varicela (catapora) nas unidades de saúde de Vitória da Conquista, causada pela irregularidade na entrega do Ministério da Saúde (MS) aos municípios e estados.
No início deste mês, o município recebeu apenas 30 doses desse imunizante, quando seriam necessárias, pelo menos, 1.500 doses para manter todas as salas de vacinas abastecidas.
O MS emitiu a Nota Técnica Nº 102informando que a distribuição continuará contingenciada, pois o estoque nacional ainda é restrito, tendo em vista que o laboratório fornecedor das vacinas não cumpriu com o cronograma de entregas, justificando que houve problemas operacionais na aquisição dos insumos.
As crianças que ainda não foram vacinadas ou estão com o esquema em aberto devem aguardar a chegada da vacina no município.
A SMS ressalta que a contratação de laboratórios para aquisição e produção de todas as vacinas do Programa Nacional de Imunização (PNI), bem como a distribuição pelo território brasileiro, é feita exclusivamente pelo Ministério da Saúde.
A negativa de Cacá Leão (PP), atual secretário de governo da prefeitura de Salvador, para ocupar uma das vices-presidências da Caixa Econômica Federaltambém passou pelo “lado político”. Informações de bastidores apuradas pelo Bahia Notícias dão conta que manter a “resistência” interna no Progressistas a um retorno da relação com o governo do estado pesou na escolha.
O desejo de Cacá seria assumir a vice-presidência de Governo ou de Habitação, sendo disponibilizado para ele a de Negócios de Atacado, fato que o desmotivou a ocupar o espaço. Além disso, o movimento liderado pelo deputado João Leão e parte do PP em romper com o governo Rui Costa (PT), em 2022, fez com que Cacá também não saísse para Brasília. Sem “os Leões” em postos na Bahia, principalmente em Salvador, a legenda teria caminho livre para aderir à atual gestão de Jerônimo Rodrigues (PT).
A bancada de deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), atualmente, integra a base governista. O líder do bloco, deputado estadual Niltinho (PP) integra o Conselho Político e participa de reuniões e decisões do grupo. Já na seara federal, os deputados possuem certa independência, apesar de alguma relação com integrantes da atual gestão da Bahia, incluindo o presidente Mário Negromonte Jr.
O próprio Negromonte chegou a indicar que a expectativa é que o movimento de chegada de Cacá em Brasília fosse ocorrer. “O nome dele é um dos nomes que a bancada quer. É um nome que atenderia a bancada, não só da Bahia, mas a bancada. Temos um carinho e respeito grande por ele. A expectativa é que venha acontecer”, comentou Mário.
Os alunos egressos da rede municipal de ensino, ou seja, aqueles que estão mudando de escola começou ontem (16). A novidade neste ano está na implantação do sistema on-line, onde os pais ou responsáveis legais realizam um pré-agendamento e, posteriormente, levam a documentação do aluno para escola, no dia e horário definido, finalizando a matrícula.
O secretário municipal de Educação, Edgard Larry, avalia positivamente o primeiro dia dessa nova experiência on-line. O movimento foi intenso na rede, mas dentro do esperado, na maior parte do tempo. “Tivemos algumas situações pontuais, logo sanadas, que não interferiram na disponibilidade do serviço”. Ao todo, 3.862 agendamentos foram realizados. Destes, 1.314 pais ou responsáveis já compareceram à unidade escolar para finalização das matrículas. Até o momento, das 50 mil vagas ofertadas pela rede, 33.491 já foram preenchidas.
As escolas municipais mais procuradas para matrículas até agora são a Tenente-Coronel Manoel Joaquim Pinto Paca, Bem Querer, Conquista Criança e Prof.ᵃ Ita David De Castro (extensão Colégio Assembleiano).
A coordenadora municipal de Legalização Escolar, Carmen Freitas, informa que o departamento está atento ao processo. “Diariamente, a todo momento, é acompanhado o movimento de procura dos anos e turmas oferecidas. Caso um determinado ano/série tenha pouca procura em suas turmas, e haja muita procura por outro ano/série, a Legalização fará as devidas adequações para atender a demanda”, destacou.
Para maiores informações e esclarecimento de dúvidas, a Smed disponibilizou os telefones (77) 3429-7750, (77) 3429-7760, (77) 3429-7764 e também o WhatsApp (77) 98833-2914.
O secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sérgio Brito conversou com os apresentadores Deusdete Dias e Jânio Freitas, no jornal UP Notícias, da rádio UP FM na última terça-feira (16), e detalhou a licitação feita pelo Governo do Estado para o início das obras de reforma da Estradas no Sudoeste da Bahia.
Ele detalha o início da obra de Extensão de 30km na região Vitória da Conquista / Barra do Choça.
Ouça na íntegra:
Governadores de direita prometem pressionar o Senado a aprovar, na volta do recesso, em fevereiro, o projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos, instrumento conhecido popularmente como “saidinha” e que tem gerado debate principalmente quando a liberação ocorre para visitas às famílias durante feriados e datas comemorativas.
O movimento já havia sido acordado em outubro durante a reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) realizada em São Paulo, mas voltou a ser tratado como prioridade após um preso liberado para voltar para casa para as festas de fim de ano assassinar um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais.
Participam da articulação política os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (União-GO). Em tramitação desde 2013, o projeto inicialmente apenas limitava as saídas temporárias, mas foi alterado pelo relator na Câmara dos Deputados, Guilherme Derrite (PL-SP), atual secretário de Segurança Pública de São Paulo.
O texto foi aprovado em agosto de 2022 na Câmara e seguiu para o Senado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi escolhido como relator na Comissão de Segurança Pública em maio de 2023 e apresentou parecer favorável um mês depois. O relatório, porém, não foi votado até o momento.
“Consideramos esse fator como um dos principais entraves para a segurança pública, já que não temos uma punição adequada ao criminoso por conta desse e de vários outros benefícios. O governador Tarcísio e eu devemos ir a Brasília no próximo mês para tratarmos desse assunto com o Senado”, disse Derrite.
Após a morte do PM mineiro, Zema foi às redes sociais cobrar a alteração da lei e dizer que “a mudança está parada” no Congresso. À reportagem, o governador disse que pediu aos parlamentares mineiros atenção especial ao projeto, defendeu que os critérios para uma eventual liberação temporária dos presos sejam mais rígidos e declarou querer debater a proposta do senador Sergio Moro (União-PR), que preserva a possibilidade de saída temporária para trabalho ou estudos, mas a extingue nos demais casos.
“A ressocialização é necessária, mas se for às custas de vidas, sou totalmente contrário. Não quero nenhuma ressocialização se for para pagar com vida de inocentes, que é o que tem acontecido”, disse o governador mineiro. “Da forma que está, ficou muito nítido com esse caso que é necessário um aperfeiçoamento. Aquilo que não está dando certo precisa ser revisto”.
Moro, por sua vez, diz que a ideia é votar o projeto na comissão ainda em fevereiro. “O objetivo do projeto de lei é exatamente o de prevenir situações na qual um preso perigoso é colocado na rua sem qualquer causa que justifique a medida”, disse o senador.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirma que a “saidinha” é uma “aberração”. Segundo ele, é de uma irresponsabilidade ímpar permitir que criminosos, condenados por crimes graves, tenham direito ao benefício de sair do presídio por alguns dias, quando tiverem bom comportamento. “Ter bom comportamento é obrigação do detento. Deveria acontecer o contrário, isto é, punir aqueles que não obedecem às regras com, por exemplo, aumento da pena”, diz o governador.
Em sua opinião, chega a ser “desanimador” que se faça sempre a mesma discussão sobre um problema sabidamente grave e que pode ser exterminado mudando as regras que, assinala ele, não existem semelhantes em nenhum outro lugar. Mas, agora, Caiado acredita que o projeto será aprovado no Senado por que a sociedade tem exigido medidas eficazes contra a criminalidade. “Se o criminoso sai por bom comportamento, a polícia nunca mais consegue pôr as mãos nele”, aponta.
Discussão tem contornos eleitorais em Minas Gerais
Em Minas Gerais, o debate, que já é politizado, ganhou contornos eleitorais a partir das cobranças de Zema e de parlamentares bolsonaristas, que também passaram a pedir pressa ao Senado. Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é cotado para se candidatar ao governo do Estado em 2026 e disputaria a eleição contra um aliado de Zema. Em outro cenário, o governador e o senador poderiam ser adversários na disputa por uma vaga no Senado.
Pacheco declarou, um dia após o episódio, que o Senado mudaria a Lei de Execução Penal, que prevê a saída temporária, e depois chamou de “demagogos”, “oportunistas” e “desavisados” aqueles que disseram que a Casa comandada por ele demorou a analisar o fim das saídas temporárias.
“Não houve inércia do Senado. O projeto chegou e eu, como presidente, despachei à Comissão de Segurança Pública. Então, não ficou parado o projeto, ao contrário do que alguns disseram”, disse Rodrigo Pacheco. O presidente do Senado e o governador mineiro também trocaram farpas em dezembro, ao discutirem uma saída para as contas públicas do Estado.
Zema diz que sua relação com Pacheco é “muito boa” e elogiou o esforço dele sobre o tema e também na renegociação da dívida de Minas. Ele negou, no entanto, que os dois estejam se alfinetando. “O que eu vejo é que muitas vezes alguém interpreta que ele ou eu poderíamos estar mandando algum tipo de recado. De forma alguma. Eu acho que nós estamos querendo é somar por Minas Gerais”, declarou o governador.
Proposta vai contra a lógica da lei, diz especialista
Atualmente, a Lei de Execução Penal determina que somente presos em regime semiaberto têm direito às saídas temporárias. Também é necessário ter cumprido pelo menos um sexto da pena, em caso de condenação primária, ou um quarto, se for reincidente. Presos por crimes hediondos que resultaram em morte não têm direito às saídas.
A legislação abre possibilidade para cinco visitas à família por ano, com duração máxima de sete dias cada. Cabe ao juiz decidir sobre as liberações após consultar o Ministério Público e as direções dos presídios sobre quem tem bom comportamento. Tradicionalmente, as saídas temporárias ocorrem no Natal e Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia de Finados.
Além das visitas familiares, os presos podem pedir para frequentarem cursos supletivos profissionalizantes, segundo grau ou faculdade. Neste caso, eles ficam fora dos presídios pelo tempo necessário para assistir às aulas e se formarem. O texto atual em discussão no Senado acaba com todas essas regras ao revogar todo o capítulo que trata das saídas temporárias na Lei de Execução Penal.
Professor da PUC-RS, o sociólogo Rodrigo Azevedo afirma que a abolição das saídas temporárias vai contra a lógica da lei, cujo espírito é de preparar o preso para ser reinserido na sociedade, o que acontecerá em algum momento, pois o Brasil não tem prisão perpétua.
Ele considera como “muito restritivo” tanto o texto original quanto a ideia de Moro, e aponta como caminho a adoção de critérios mais rígidos para as saídas serem concedidas e não a extinção das ocasiões em que os presos podem deixar a cadeia. Azevedo sugere, por exemplo, que a participação em organizações criminosas seja um fator que impeça a saída temporária.
“São muito raras as situações em que o indivíduo não retorna ou que pratica delitos durante a saída. Quando acontece, a maioria das situações está ligada justamente ao vínculo do indivíduo a essas organizações”, diz ele, que é associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O especialista também pontua que os três governadores são de direita e enxergam o endurecimento como caminho para melhorar a segurança pública.
Em São Paulo, 1.566 (cerca de 4,5%) dos 34.547 presos que foram liberados para as festas de fim de ano não haviam retornado aos presídios até o dia 9 de janeiro, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Destes, 712 foram recapturados por descumprir alguma regra da saída temporária e em 81 casos os detentos foram flagrados cometendo novos crimes.
Pedro Augusto Figueiredo/Monica Gugliano/Estadão
Foi inaugurada na manhã desta terça-feira (16), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), as novas estruturas do Fórum da Comarca de Belo Campo. A cerimônia contou com a presença do presidente TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e também do desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá.
“Estou muito feliz em inaugurar em favor do cidadão e da cidadã belocampense o Fórum dessa Comarca. Esse novo Fórum, com muitas inovações implementadas, seguem os padrões de sustentabilidade, de acessibilidade, segurança estabelecidos nas relações do Conselho Nacional de Justiça”, discursou o presidente do TJBA sobre as obras no espaço de 742 m² construídas sob a responsabilidade da CFA Construtora em um terreno de 2.400 m². A Comarca recebeu, também, dois importantes equipamentos: a Sala Passiva de Videoconferência para ampliação do juízo 100% Digital e a Sala de Depoimento Especial. “Esse momento é um marco histórico para nossa cidade.
Belo Campo ganha um presente e estou muito feliz por estar inaugurando uma obra de tamanha importância. Um espaço dedicado à justiça, ao diálogo e ao progresso para que nossas crianças e adolescentes tenham um melhor atendimento, com mais qualidade. Juntos, estamos construindo a Belo Campo que sonhamos e o caminho para um futuro mais justo e equitativo”, declarou o prefeito e presidente da União dos Municípios da Bahia, José Henrique Silva Tigre.
Ao final da cerimônia, os presentes visitaram os novos espaços do Fórum e, em seguida, participaram do descerramento das placas de inauguração da Sala Passiva e da Sala de Depoimento Especial. Vereadores, representantes da CFA Construtora, membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia e da Ordem dos Advogados do Brasil participaram da solenidade.
