Em mais uma edição da Coluna Jurídica apresentada pela doutora Raquel Valadares no Redação Brasil desta sexta-feira (20), foi respondido mais uma dúvidas dos ouvintes á respeito da interrupção nos serviços de água e luz para pessoas inadimplentes. Do modo de vista legal, como agir quando o consumidor não pode pagar os valores referentes a estes impostos? Quer saber mais? Ouça na íntegra a reportagem.
Vai acontecer o Seminário em Defesa ao Animais em Vitória da Conquista. O repórter Mateus Araújo conversou com o Vitor Quadros, coordenador do grupo temático da frente união e reconstrução por Conquista. Ele fala sobre o seminário a Defesa e Direitos dos Animais.
Ouça na íntegra:
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (19) um novo reajuste no preço dos combustíveis vendidos para as distribuidoras. As mudanças começam a valer a partir de sábado (21). O preço médio de venda da gasolina vai ser de R$ 2,81 por litro, uma redução de R$ 0,12 por litro. Como existe uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro na composição da gasolina comercializada aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 2,05 a cada litro vendido na bomba.
O preço médio de venda do diesel para as distribuidoras vai ser de R$ 4,05 por litro, um aumento de R$ 0,25 por litro. Como é obrigatória a mistura de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel vendido aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba.
Na variação acumulada no ano dos preços de venda da gasolina A e do diesel A para as distribuidoras, há uma redução de R$ 0,27 por litro de gasolina e de R$ 0,44 por litro de diesel.
“A estratégia comercial que adotamos na Petrobras nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a Petrobras competitiva no mercado e evitar o repasse de volatilidade para o consumidor. Uma prova disto é que ao longo deste ano, mesmo com o valor do brent mais alto que no ano passado, os preços dos nossos produtos acumulam quedas, muito diferente do que aconteceu ao longo de 2022”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
A Petrobras afirma que os reajustes na gasolina e no diesel podem ser explicados por movimentos distintos no mercado e na estratégia comercial da estatal. No caso da gasolina, há o fim do período de maior demanda global, com maior disponibilidade e desvalorização do produto frente ao petróleo. No caso do diesel, a demanda global se mantém, com expectativa de alta sazonal, o que faz o produto ter maior valorização frente ao petróleo. A companhia também reforçou que procura evitar o repasse da volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio para a sociedade brasileira, mas que também preserva um ambiente competitivo nos termos da legislação vigente.
Um automóvel GM/Celta com ocorrência de roubo registrada em janeiro 2014, foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de quarta-feira (18), em Poções (BA). Um homem foi preso por receptação.
Equipe da PRF realizava fiscalização de combate a criminalidade na altura do quilômetro 755 da BR 116, quando avistou o Celta, de cor branca, que estava estacionado às margens da via.
Os PRFs resolveram fazer uma vistoria detalhada no carro e constataram indícios de adulterações nos elementos de identificação veicular e perceberam também que o Celta circulava com placas clonadas.
Após consulta ao sistema de dados, os policiais verificaram se tratar na realidade de um veículo roubado em janeiro/2014, em Salvador (BA). Essa modalidade de troca de placas é utilizada para tentar ‘burlar’ fiscalizações da polícia.
O responsável pelo veículo foi identificado e ele relatou que comprou o veículo há cerca de 15 dias . Disse também que a negociação foi realizada mediante troca em uma motocicleta usada.
Em seguida, o homem de 36 anos foi preso em flagrante delito e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para formalização dos procedimentos da lavratura do flagrante. Inicialmente, ele responderá pelo crime previsto no art. 180 (Receptação) do Código Penal.
Na tarde desta quinta-feira (19), a equipe de brigadistas da Secretaria Municipal de Meio Ambientes, com auxílio de um caminhão-pipa, trabalhou para conter vários focos de incêndio na Serra do Periperi e em localidades próximas ao anel rodoviário. Mesmo com a atuação rápida da equipe, até o início da noite ainda se via fumaça em vários locais.
Desde a segunda quinzena do mês de agosto, a quantidade de incêndios vem aumentando na cidade e se agravou, de forma preocupante, em setembro e outubro, por causa da estiagem, vegetação seca, vento e baixa umidade do ar, fatores que favorecem o surgimento das queimadas. Mas apesar desses agravantes, segundo levantamento realizado pela Semma, 90% das ocorrências de queimadas se devem à ação humana e ocorrem de forma criminosa.
As queimadas além de destruir a fauna e a flora, afetam diretamente a saúde da população. Diante desta situação, a Semma tem trabalhado para conscientizar as pessoas sobre os riscos das queimadas e orientado sobre alguns cuidados para evitar que aconteçam, como não jogar lixo em terrenos baldios ou em áreas de preservação, não jogar bituca de cigarro no chão, principalmente se ainda estiver acesa, não atear foto em lixo ou no mato.
Além disso, provocar queimada é crime e a pessoa flagrada ou denunciada, segundo a Lei Municipal nº 2.671, que proíbe queimadas em áreas urbanas e suburbanas do município, pode sofrer multa administrativa e ser chamada a reparar os danos causados, além de responder a processos criminais.
Outras recomendações são para que os proprietários mantenham os terrenos sempre limpos e que a população denuncie casos de pessoas ateando fogo nessas áreas e informe a existência de incêndios, ligando para o Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193, ou para a Semma, no 77 3429-7906.
Nesta quinta-feira (19), no Parque de Exposições de Salvador, associações, cooperativas, sindicatos e prefeituras do interior da Bahia receberam uma série de equipamentos, com um investimento de aproximadamente R$ 31 milhões do Governo do Estado. Os equipamentos, entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, incluíram tratores agrícolas com implementos, tanques resfriadores para leite, retroescavadeiras, caminhões basculantes, rolos compactadores, balanças eletrônicas, carretas pipas, entre outros.
Os itens, entregues através das secretarias da Agricultura (Seagri), de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Infraestrutura (Seinfra), irão beneficiar mais de 50 cidades baianas, estimulando o desenvolvimento das culturas e o escoamento da produção, de forma mais ágil e com menor custo. Além do ganho de tempo, vão diminuir o custo com mão de obra e proporcionar mais conforto, segurança e praticidade ao produtor rural. O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos equipamentos para a estruturação do setor produtivo e o fortalecimento do rural baiano.
Como forma de recompor e atualizar o seu quadro de servidores, a Uesb anuncia, por meio da Circular 03/2023, a preparação para realização de concursos, seleções públicas e convocações para 130 vagas. Desse quantitativo, 60 vagas serão para analista universitário (nível superior), 36 vagas para técnico universitário (nível médio) e as outras 34 vagas para docentes, subdivididas em efetivos, substitutos e visitantes.
“A gente espera, minimamente, recompor o nosso quadro técnico e atualizar o nosso quadro docente para as pessoas que estão na Universidade tenham condições de fazer com que essa Instituição atenda, da melhor maneira possível, não apenas seus alunos, mas a comunidade científica baiana e brasileira e a comunidade regional do Sudoeste da Bahia”, afirma o professor Luiz Otávio de Magalhães, reitor da Uesb.
Técnicos e analistas – Após 13 anos, a Universidade terá um concurso voltado para a recomposição do seu quadro de servidores técnicos e analistas. A organização do certame ficará à cargo da Assessoria de Gestão de Pessoas (AGP) e da Comissão Especial de Coordenação de Concurso Público.
Agora, o primeiro passo é a contratação de empresa especializada externa para elaboração, aplicação, correção e divulgação dos resultados das provas. Além disso, será definido o cronograma de realização das etapas do concurso. Após a realização das provas e divulgação do resultado, a Universidade realizará a convocação dos classificados para entrega de documentos e submissão à Junta Médica do Estado da Bahia, para, em seguida, promover a nomeação e a posse.
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até 6 meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 anos a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,67 bilhões.
Desde julho, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Cerca de 1,97 milhão de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 374,80.
Neste mês, o programa tem outra novidade. Famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Eles passam a ser creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário.
Com a novidade, serão liberadas 700 mil parcelas retroativas neste mês, resultando em cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários conseguem visualizar a informação da liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor caiu para R$ 106, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
atenção à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora consta na Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD). No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21), o Ministério da Saúde reforça que este é um marco inédito. No total, serão mais de R$ 540 milhões investidos na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) habilitados na modalidade intelectual e que prestam atendimento às pessoas com TEA, receberão aporte de 20% no custeio mensal para o cuidado com autistas.
A nova política já passou por consulta pública, discussões técnicas e foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). No total, foram 492 contribuições ao texto, recebidas em duas etapas. Agora, o documento está em período de implementação e estará disponível, em breve, no Portal da Saúde.
A servidora pública Ivani Morais, mãe do Caio Hudson, diagnosticado com TEA, recebeu a notícia com muita alegria. “Vejo esta ampliação de uma forma extremamente positiva e fico bastante animada, porque é o futuro do meu filho. As perspectivas para ele aumentam com esta inclusão dentro da política nacional, uma vez que você trata o transtorno com a devida importância que ele tem, considerando que é um transtorno de difícil diagnóstico, que, por muito tempo, foi considerado uma doença não tratável”, comemora.
Para o engenheiro florestal Luciano Alencar, pai do Davi, que está no espectro autista, “este investimento na rede pública é positivo, especialmente pela necessidade de uma equipe multidisciplinar. Então, ter toda uma rede de apoio, com profissionais qualificados, ajuda a pessoa com deficiência a ter um maior desenvolvimento para uma vida mais próxima do normal”.
O TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida. Neste sentido, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com uma rede de atenção à saúde para o cuidado integral das pessoas com TEA.
Na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, por exemplo, as pessoas com TEA e seus familiares, acompanhantes e cuidadores contam com 300 Centros Especializados em Reabilitação (CER), que são pontos de atenção ambulatorial especializada em reabilitação, responsáveis pela realização do diagnóstico, acompanhamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva. Os CERs se classificam em CER II, CER III ou CER IV, a depender das modalidades de reabilitação – auditiva, física, intelectual e visual – em que foi habilitado pelo Ministério da Saúde.
A neuropsicóloga Samantha Maranhão integra a equipe de um CER IV, localizado no município de Macaíba, no Rio Grande do Norte. “O CER atende todas as idades. A partir dos seis meses de vida, a gente já consegue rastrear indicadores clínicos de risco para o TEA, mas esse acompanhamento vai até o envelhecimento”, esclarece.
Samantha reforça que a ideia é que o centro de reabilitação seja uma passagem para potencializar a vida desse paciente na sociedade. “O principal objetivo de um centro, em particular para pessoas com TEA, é mostrar que é possível a inclusão social, mesmo com barreiras e desafios”, explica.
E, para Samantha, é importante olhar para a infância, especialmente por conta do diagnóstico precoce, que otimiza o desenvolvimento infantil. “A gente também precisa pensar em ações de saúde que considerem essa pessoa em outras fases de desenvolvimento, especialmente adultos e idosos”.
O diagnóstico
O Ministério da Saúde aponta que os sinais do neurodesenvolvimento da criança podem ser percebidos nos primeiros meses de vida, com o diagnóstico estabelecido por volta dos 2 a 3 anos de idade. O diagnóstico de TEA é eminentemente clínico e deve ser feito por uma equipe multiprofissional. Até então, não existem marcadores biológicos e exames que confirmem todo o espectro do TEA. Então, cabe aos profissionais envolvidos um olhar sensível para observar o desenvolvimento e perceber características clínicas associadas ao TEA naquela pessoa que chega para uma confirmação diagnóstica.
A jornada de Ivani foi árdua: quase 14 anos para que Caio fosse, de fato, enquadrado no espectro autista. A mãe conta que ele teve um desenvolvimento normal até cerca de um ano de idade. Porém, era uma criança muito quieta, que costumava brincar sozinho com as próprias mãos. “Um bebê atento, mas muito focado em si mesmo”, ressalta, relembrando o momento em que decidiu procurar um especialista.
Para Luciano, foram cerca de cinco anos até o diagnóstico final de Davi. O pai relembra que o filho atingiu diversos marcos como engatinhar, andar, mas não falava. “Foi aí que a gente começou a desconfiar e iniciamos a saga para conseguir o diagnóstico”. Ao longo da jornada, Davi chegou a ser atendido por um neurologista de um Centro Especializado em Reabilitação, localizado em Brasília (DF).
Caio, por sua vez, passou por diferentes equipamentos vinculados ao SUS, onde recebeu todo o suporte desde a estimulação precoce até a adolescência. “Por mais que eu tivesse condições de pagar um tratamento particular, a especialista indicou contar com a rede pública, porque ela, sim, era qualificada para tratar do problema que estávamos enfrentando, e foi uma experiência muito rica. Durante todos estes anos, conheci muitas mães e famílias, com casos até mais graves, e fomos sempre muito bem acolhidos pelas equipes”, afirma Ivani.
Samantha Maranhão esclarece que o diagnóstico do TEA é somente o primeiro passo. “Existe um passo que é desafiador, mas necessário, que é empoderar a família e o paciente com o conhecimento necessário sobre a condição de saúde, destacando as potencialidades que o paciente tem e que, muitas vezes, ele nem sabe que tem, ou sabe que tem, mas por uma questão, ainda cultural, acha que não pode desenvolver as potencialidades por viver numa sociedade capacitista”, frisa.
Caio é um exemplo de que o TEA não é um impeditivo para alcançar objetivos. Hoje, aos 22 anos, ele conta que mesmo com os desafios, como a facilidade em se distrair com outras atividades que atrapalham o foco nos estudos ou no trabalho, e a ansiedade e a falta de confiança em situações que envolvem começar novas amizades ou a socialização com pessoas desconhecidas, já cursa sua segunda graduação e tem autonomia em diversas atividades.
Para Caio, um dos melhores aspectos que a novidade anunciada pelo Ministério da Saúde traz é a expansão de recursos e, consequentemente, de oportunidades para pessoas autistas que necessitam de tratamento especial. “A saúde pública deveria incluir o tratamento de todas as comunidades e grupos de pessoas no Brasil. Essa inclusão das pessoas com TEA já representa um direcionamento certíssimo para alcançar esse objetivo”, celebra.
O pastor Rafael e sua esposa sofreram injúria em um estabelecimento comercial em Vitória da Conquista, somente pelo fato de vender balas de goma. O repórter do Redação Brasil, Mateus Araújo conversou com o casal que explicou a situação. “O vendendor nos tratou mal e disse que ia chamar a polícia, minha esposa começou a chorar; não estávamos incomodando ninguém, apenas fazendo o nosso trabalho”; disse. Outros veículos de comunicação também ouviram o relato do casal.
