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Após renovar suas máximas históricas, a Bolsa brasileira encerrou 2023 com alta acumulada de 22,3%, em seu melhor desempenho anual desde 2019, impulsionada pela perspectiva de queda nos juros americanos e pelo início do ciclo de cortes da Selic, no Brasil.

Nesta quinta, o Ibovespa permaneceu estável e terminou a sessão aos 134.185 pontos, mantendo o recorde registrado no pregão de quarta (27), quando ultrapassou os 134 mil pontos pela primeira vez.

Se for considerada a inflação, porém, o pico do Ibovespa seria de 177.098 pontos, quando corrigido pelo IPCA atual, e de 212.305 pontos, quando corrigido pelo IGP-M, ambos atingidos em maio de 2008, antes da crise financeira. Os cálculos são da Economatica.

Já o dólar terminou o dia em alta de 0,42%, cotado a R$ 4,852, mas acumulou queda de 8,08% em relação ao real em 2023, no maior recuo anual desde 2016.

Neste ano, o real foi apoiado especialmente pela aprovação de medidas como o arcabouço fiscal e a reforma tributária, que reduziram temores fiscais e melhoraram o ambiente de negócios, contribuindo também para o desempenho do Ibovespa.

Além disso, o diferencial de juros entre Brasil e Estados Unidos também pressionou a divisa americana.

Na sessão desta quinta, o dólar até começou o dia caindo, mas passou a subir no fim da manhã, acompanhando a virada para positivo no índice que compara a divisa norte-americana contra uma cesta de pares fortes, que subia 0,40% nesta tarde.

O movimento estava em linha com a alta dos rendimentos dos títulos do Tesouro americano, os chamados “treasuries”, que alguns operadores associaram a ajuste após uma tendência recente de arrefecimento das taxas e queda do dólar.

A percepção entre os agentes, porém, é de que o dólar ainda tem espaço para continuar a ceder ante o real na virada de 2023 para 2024.

“Há um fluxo comercial enorme chegando no Brasil, mais de US$ 20 bilhões no curto prazo, ainda que o Banco Central nem esteja fazendo os leilões de linha tradicionais de final do ano”, pontuou Paulo Gala, economista-chefe do Banco Master, em análise enviada a clientes.

No cenário local, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou medidas que buscam aumento na arrecadação federal, acompanhadas de perto pelo mercado.

Uma delas propõe limitar a compensação tributária com decisões judiciais acima de R$ 10 milhões ao prazo de cinco anos. Também faz parte do plano uma proposta de reoneração gradual a ser encaminhada ao Congresso Nacional como alternativa à derrubada do veto à prorrogação do benefício integral até dezembro de 2027.

Outra medida prevê mudança na lei do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) –que oferece benefícios para empresas aéreas e ligadas a entretenimento.

“Assim como os projetos votados ao longo de dezembro, o conjunto de medidas anunciadas hoje possui impacto significativo sobre o potencial de arrecadação tanto de 2024 quanto para os anos subsequentes”, avaliou Matheus Pizzani, economista da CM Capital.

A sessão no câmbio também foi impactada pelo fechamento da Ptax, uma taxa de câmbio calculada pelo Banco Central que serve de referência para a liquidação de contratos futuros. No fim de cada mês, agentes financeiros costumam tentar direcioná-la a níveis mais convenientes às suas posições, sejam elas compradas ou vendidas em dólar.

Investidores repercutiram, ainda, a divulgação de novos dados de inflação pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A inflação medida pelo IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) acelerou a 0,40% em dezembro, após marcar 0,33% em novembro. A nova taxa, mesmo com a aceleração, é a menor para o último mês do ano desde 2018 (-0,16%).

 

Folhapress

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O governador Jerônimo Rodrigues autorizou e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) antecipou aos 417 municípios baianos, nesta quinta-feira (28), as respectivas cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a serem apuradas com base na arrecadação do período entre os dias 25 e 27. Levando-se em conta o calendário das transferências constitucionais, estes recursos seriam repassados apenas em janeiro.

A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas nesta reta final do ano. Após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, foi definido o cronograma de repasses para a virada do ano. A arrecadação relativa à movimentação econômica do período de 28 a 30 de dezembro será repassada em 3 de janeiro.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o governo baiano chega ao final de 2023 com as contas em equilíbrio após enfrentar muitas dificuldades para manter os níveis de arrecadação devido às perdas impostas pelas leis complementares 192 e 194, aprovadas sob pressão do governo federal no ano passado, com ampla repercussão nos setores de combustíveis, energia e telecomunicações. Vitório ressalta que a Bahia é um dos estados menos endividados do Brasil e se mantém como o segundo estado que mais investe no país.

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Programa Redação Brasil
Apresentação Raquel Valadares, Mateus Araújo e Verônica Ferraz

João Melo – O povo de Conquista pode falar

Mateus Araújo – Em cima do Lance

Raquel Valadares- Coluna Jurídica

Josy Rodrigues – Língua Portuguesa em 1 minuto

Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação

Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual

Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 das 7:00 às 8:00 da manhã e em horário alternativo na Mega Rádio VCA das 10:00 às 11:00.

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Um homem foi autuado em flagrante após atacar policiais militares da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) na praça Augusto de Carvalho, em Itapetinga, na manhã desta quinta-feira (28).

Um vídeo registrou o momento do ataque. Veja: 

https://youtu.be/g4JXXXLzBp0?feature=shared

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Nesta sexta-feira (29), a Prefeitura de Vitória da Conquista não terá expediente, devido ao ponto facultativo instituído pelo Decreto nº 22.992/2023, publicado no último dia 18, para que os servidores da Administração Pública Municipal direta e indireta possam aproveitar o feriado de 1º de janeiro de 2024, Dia da Confraternização Universal, com os seus familiares. O retorno ao trabalho se dará no próximo dia 2, já em horário normal de atendimento à população.

O ponto facultativo resulta em economia aos cofres públicos municipais, em valores dispensados com o consumo de força, luz, água, telefone, materiais de consumo, combustível, transporte, dentre outros. Nesta sexta, os serviços essenciais, como a coleta de lixo, por exemplo, será mantido.

Já no dia 1º de janeiro, o serviço de coleta de lixo domiciliar será suspenso, para garantir o descanso dos trabalhadores responsáveis por esse serviço essencial para a cidade. A partir de terça-feira (2), o serviço de coleta será retomado normalmente, seguindo os mesmos cronogramas e horários já definidos anteriormente pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Fim do turnão

Depois do feriado, no dia 2 de janeiro, o expediente de trabalho retorna à normalidade, com o fim do turnão. O atendimento ao público ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 18h. O sistema de turnão foi implementado como medida experimental, com o objetivo de aumentar a eficiência dos serviços e reduzir custos.

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A Polícia Militar de São Paulo encontrou de PC Siqueira sem vida no apartamento dele na capital paulista no fim da tarde desta quarta-feira (27/12). O corpo foi encontrado às 17h53, e o caso foi encaminhado para o 11º Distrito Policial de Santo Amaro.

Segundo o boletim de ocorrência, PC Siqueira e a namorada moravam juntos e estavam passando por uma fase conturbada. Eles tinham terminado o relacionamento há dois dias.

Após o término, ele passou a consumir mais remédios controlados, álcool e cocaína, de acordo com o relato da ex-namorada à Polícia Civil. Nesta quarta-feira, ela presenciou e tentou impedir o youtuber de tirar a própria vida, porém não conseguiu.

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Após o Partido Social Democrático (PSD), mais um partido recorreu o Supremo Tribunal Federal (STF) para devolver a presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). De acordo com o site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o PCdoB apresentou nesta terça-feira (26) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo a recondução do cartola baiano ao comando da entidade que controla o futebol no país. No momento, o cargo é ocupado por um interventor, José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

 

Na ação, o PCdoB cita o caso da CBF como um exemplo de interferência judicial indevida em entidades desportivas. O partido alega que houve violação à Constituição na decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que anulou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) com regras eleitorais na confederação. Realizado em março de 2022, o pleito foi vencido por Ednaldo que assumiu a presidência. O argumento é que o TJ-RJ afrontou o artigo da Constituição que prevê autonomia das entidades do esporte.

 

“Não se imagina que o Judiciário possa excluir um padre de uma igreja, a menos que haja um motivo convincente para isso. Da mesma forma, interferir na política interna de uma entidade, sem uma forte razão, pode levar ao enfraquecimento de toda a autonomia esportiva e de políticas públicas vinculadas ao esporte regulado pela entidade desportiva”, diz um trecho do documento do PCdoB.

 

Ainda na ação, o partido aponta o risco de possíveis punições aplicadas pela Fifa e Conmebol por conta da interferência na presidência da CBF. As duas entidades enviarão representantes para acompanhar o processo de intervenção e não querem que novas eleições sejam realizadas antes disso.

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Nesta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues coordenou a 8ª reunião de secretariado e dirigentes das entidades vinculadas ao Governo do Estado. O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, teve como objetivo fazer um balanço das atividades desenvolvidas por cada área neste primeiro ano de gestão, apresentar ações e planos estratégicos para 2024 e agradecer pelo trabalho desempenhado nesses 12 meses.

Durante o encontro, o governador sancionou a lei que institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia 2024-2027. O documento, que está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27), foi construído a partir de 27 plenárias territoriais, com um total de 5.871 propostas, e a contribuição das diversas secretarias e demais poderes da administração estadual. Estão previstos recursos da ordem de R$ 150 bilhões para execução dos programas e ações de governo nas diversas áreas.

Ouça a matéria no link:

https://www.4shared.com/s/fVh6L4AxJfa

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A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil.
Para fazer o cadastramento no Portal do Governo, o primeiro passo é informar o CPF e a data de nascimento. Na próxima etapa, será necessário incluir o endereço residencial, o contato do celular, o e-mail e o gênero. Após ter concluído o cadastro, o usuário vai receber uma mensagem no e-mail que informou, para validar sua inscrição no site.
No período da matrícula, estudantes, pais ou responsáveis cadastrados previamente, devem voltar ao site ba.gov.br para garantir a matrícula nas escolas da rede estadual de ensino.
Confira o calendário:
15 de janeiro – Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).
16 de janeiro – Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.
17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.
19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental.
22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio
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Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), policiais militares baianos estão empregados na 18ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios do estado, das 7h às 22h. A operação visa coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo).

Os policiais militares em ação atuam a pé e com a utilização de carros, motocicletas, aeronaves, além de todo o aporte tecnológico e informações de inteligência nas blitze e incursões em áreas urbanas e rurais na Bahia.

BALANÇO

No acumulado das 17 edições, a Polícia Militar da Bahia retirou de circulação 362 armas de fogo, prendeu 593 criminosos em flagrante e recuperou 251 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 334 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 112 adolescentes e no cumprimento de 221 mandados de prisão nos 417 municípios baianos.

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