Quase dois meses após o ingresso de PP e Republicanos no primeiro escalão do governo, o apoio do centrão aos projetos do presidente Lula (PT) segue condicionado à obtenção de mais espaço, vide a coincidência da troca no comando da Caixa e a aprovação do projeto da taxação das offshores na última quarta-feira (25).
De um lado, o centrão cobra cargos e usa a pauta de Fernando Haddad (Fazenda) para pressionar o Planalto. De outro, Lula adota uma estratégia de negociações arrastadas e a conta-gotas.
Auxiliares do presidente na articulação política dizem que essa tática tem sido adotada porque o governo ainda não conta com uma base parlamentar fiel. Mesmo que Lula imponha o próprio ritmo (muitas vezes, mais lento) às nomeações para atender ao centrão, o cenário, traçado ainda no início do mandato, é de negociações votação a votação.
Por isso, o petista não cedeu às pressões e entregou tudo o que o Congresso pediu em um único pacote –mesmo nos momentos mais tensos para Lula, como na votação da MP (medida provisória) que reestruturou o governo, em maio, quando o presidente foi emparedado e quase sofreu uma derrota histórica.
O mesmo jogo deve ser visto nas próximas votações relevantes no Congresso, já que a fatura do centrão ainda segue aberta.
O grupo, liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobra a liberação de indicações políticas nas vice-presidências da Caixa, além da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que havia sido extinta por Lula e foi recriada por decisão dos parlamentares.
Há ainda o pedido por mais emendas parlamentares em 2024, ano eleitoral, e articulação por medidas que tiram o poder de Lula na gestão desses recursos que são distribuídos de acordo com interesse de deputados e senadores.
A lista de prioridades do governo, por outro lado, inclui projetos de Haddad para elevar a arrecadação e conseguir ajustar as contas públicas.
O próximo capítulo das negociações políticas já se aproxima.
O ministro da Fazenda quer acelerar a votação de um projeto sobre empresas que receberam benefícios no ICMS e, para isso, deve se reunir com Lira e líderes da Câmara na próxima semana. São R$ 35 bilhões em jogo para os cofres do governo no próximo ano.
O Congresso sabe do peso desse projeto para os planos de Haddad e da pressa que o governo tem –o que abre uma avenida para barganhar cargos e emendas com o Planalto.
Líderes partidários comentam, nos bastidores, que sem essa medida, ou se ela for muito desidratada, o ministro será forçado a rever a meta de zerar o rombo das contas públicas no próximo ano. Integrantes do governo com interlocução política admitem que não há uma carta na manga capaz de alcançar os R$ 35 bilhões cobiçados pelo governo.
Interlocutores do petista dizem que, apesar da instabilidade da base, a pauta do governo avançou.
Foram aprovadas nesse ano as propostas de recriação dos programas sociais, a reconfiguração dos ministérios, o novo arcabouço fiscal, o projeto do Carf (Conselho Administrativo de recursos Fiscais), a tributação das offshores e a Reforma Tributária —essa última ainda em tramitação no Senado.
Lula foi eleito no ano passado por pequena margem de votos e com a esquerda conquistando apenas pouco mais de 100 das 513 cadeiras da Câmara. Com isso, o petista negociou primeiro o apoio de partidos de centro e centro-direita, distribuindo nove ministérios a PSD, MDB e União Brasil.
A adesão dessas siglas, porém, não foi suficiente para dar uma maioria folgada ao Palácio do Planalto, até porque há dissidências.
O presidente então passou a negociar o ingresso do centrão, que foi o sustentáculo legislativo do governo Jair Bolsonaro (PL) e é formado por PP, Republicanos e PL —esse último, oposição, mas com uma dissidência pró-Lula.
Na votação da taxação das offshores, PSD, MDB, União Brasil, PP e Republicanos deram 198 votos a favor do governo, do total de 323 que endossaram o projeto. Nesses partidos, houve 36 votos contrários, em geral de parlamentares vinculados ao bolsonarismo ou abertamente oposicionistas.
No PL de Bolsonaro, foram 73 votos contra o governo e 12 a favor.
A relação dos deputados (especialmente os desses seis partidos) com Lira foi o principal fator que garantiu a Lula o avanço de medidas econômicas, temas que agradam ao líder do centrão e cuja aprovação também o fortalece.
Um dia após a aprovação da MP da Esplanada, Lira deu o rumo das negociações. Ele disse, no início de junho, que fez alertas a Lula da insatisfação dos parlamentares e defendeu que o petista desse espaço em seu ministério para mais partidos para aumentar sua base de apoio no Congresso Nacional.
As trocas foram feitas de forma fatiada, o que, na opinião de aliados do presidente, é uma forma também de afastar a imagem de um governo enfraquecido e que cede facilmente às pressões dos parlamentares.
Desde a declaração de junho, Celso Sabino, da União Brasil, assumiu o Ministério do Turismo e, mais recentemente, André Fufuca (PP) e Silvio Costa Filho (Republicanos) foram para as pastas de Esporte e de Portos e Aeroportos, respectivamente.
Na última quarta-feira, Lula decidiu demitir a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. E Lira emplacou o aliado Carlos Antônio Vieira Fernandes no comando do banco, que é considerado politicamente do mesmo valor que um ministério.
Em entrevista a jornalistas na sexta-feira (27), Lula disse que não negocia com o centrão, mas com partidos políticos, e reconheceu que fez acordos com PP e Republicanos.
“É direito deles, que gostariam de ter espaço com governo, indicar uma pessoa que esteve na Caixa, já foi da Caixa, já teve no governo da Dilma, já foi do Ministério das Cidades, uma pessoa que tem currículo para isso. E eles [partidos] juntos têm mais de cem votos, eu precisava desses votos para continuar o governo”, disse.
O espaço conquistado pelo centrão no governo petista nesses primeiros dez meses ainda não foi suficiente para consolidar uma base sólida, apesar de o governo ter estreitado laços com Lira e com cardeais do Senado, como o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Além de mais cargos, parlamentares reclamam da demora na autorização dos repasses de emendas.
Congressistas do alto e do baixo clero costumam apontar que, por causa da pulverização dos grupos políticos nos partidos, uma cadeira de ministro não tem o mesmo poder de atrair deputados e senadores para a base do governo como em anos anteriores.
Cada vez mais independente, o centrão tem diferentes núcleos. Isso exige uma articulação política diversificada, que contemple trocas ministeriais, negociações no varejo de cargos regionais (inclusive com o PL de Bolsonaro) e liberação de recursos para obras e projetos em redutos de parlamentar. A lista, portanto, cresceu.
AS NEGOCIAÇÕES LULA-CENTRÃO EM 5 PONTOS
1 – MP da Esplanada
– Quando? Fim de maio
– O que foi negociado? Promessa de acelerar repasse de emendas e inicio do debate sobre mudanças nos ministérios. União Brasil indica Celso Sabino para Ministério do Turismo
2 – Projeto do Carf
– Quando? Julho
– O que foi negociado? Mais de R$ 7,5 bilhões são liberados em emendas na semana. É aberto diálogo da reforma ministerial para entrada do PP e Republicanos no governo
3 – Reforma Tributária
– Quando? Julho
– O que foi negociado? Emendas extras, controladas por Lira, entre R$ 3,5 milhões a R$ 7 milhões para cada deputado
4 – Novo arcabouço fiscal
– Quando? Agosto
– O que foi negociado? Consolida a nomeação de André Fufuca (PP) e Silvio Costa Filho (Republicanos) para as pastas de Esporte e de Portos e Aeroportos, respectivamente
5 – Projeto de taxação de offshore e de super-ricos
– Quando? Outubro
– O que foi negociado? Entrega da presidência da Caixa para o centrão

O marido da cantora gospel e pastora Samara Mariano, Ederlan Mariano, confessou a autoria do crime e foi preso. Ele havia sido encaminhado para a 25ª DT (Dias D’ávila), no início da noite desa sexta-feira (27), para depor sobre o caso.

Ederlan foi ouvido pelo delegado Euvaldo Costa, que investiga o crime. Durante o depoimento, o suspeito confessou que levou o celular da vítima para ser apagado e reiniciado em uma loja de celular.

Até a manhã deste sábado (28), o município de Vitória da Conquista está com alerta amarelo de chuvas intensas, emitido pelo Instituto Nacional de Metereologia (Inmet).

De acordo com o engenheiro da Defesa Civil, Gabriel Queiroz, o alerta é válido principalmente para o sul do território do município, nas regiões de Veredinha, Cercadinho, parte de Iguá e São João da Vitória. Em razão disso, o monitoramento da Defesa Civil Municipal está concentrado ainda mais nessa região.

Com o alerta do Inmet, pode ocorrer chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h), com baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, a orientação é não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada e para qualquer intercorrência, as pessoas devem acionar a Defesa Civil, por meio do 199 e 77 3422-5958e também através do WhatsApp 77 98856-5070.

A Prefeitura de Vitória da Conquista anunciou a realização de um novo concurso público, previsto para o primeiro trimestre de 2024. Serão disponibilizadas 182 vagas para o provimento de 42 cargos, sendo 20 de nível superior e 22 de nível médio. O anúncio oficial foi feito pela prefeita Sheila Lemos neste sábado (28), Dia do Servidor Público.

“Nós iniciamos a etapa de concursos públicos na Prefeitura de Vitória da Conquista pela área da Educação, com a oferta de 214 vagas, além de cadastro reserva. Agora, teremos esse novo concurso com 182 vagas. E conforme formos identificando as vagas e a necessidade de contratação de novos servidores efetivos, realizaremos concursos para outras áreas também”, explicou a prefeita Sheila Lemos, acrescentando a necessidade de modernizar a gestão.

No momento, a Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi) está concluindo os trâmites internos para a licitação que escolherá a empresa responsável pelo certame. “Já estamos bem avançados nos processos de seleção e finalização da parte interna da escolha da banca, para que seja lançado o edital”, informa a coordenadora de Gestão de Pessoas da Semgi, Maria Augusta Andrade.

Pela estimativa da Semgi, o edital do processo licitatório destinado à escolha da banca realizadora deverá estar concluído até o final de novembro. A meta da gestão é realizar as provas no primeiro trimestre de 2024.

O secretário municipal de Gestão e Inovação, Edimário Freitas, acredita numa ampla participação da população conquistense no certame. “O concurso público de Vitória da Conquista é um passo vital para atrair talentos e garantir uma gestão inovadora”, comentou.

O último concurso público realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista foi em 2013, há exatamente dez anos.

Confira a lista de cargos a serem preenchidos pelo concurso público de 2024:

O suspeito de matar ao menos 18 pessoas em ataque a tiros nos Estados Unidos foi encontrado morto nesta sexta-feira (27). A informação foi confirmada por autoridades do governo à imprensa americana.
Robert R. Card, 40, teria sido encontrado com um ferimento na cabeça. A suspeita é que ele tenha cometido suicídio, segundo informações das emissoras de televisão norte-americanas.
Mais cedo, a polícia local divulgou que encontrou um bilhete que pode ter sido escrito pelo suspeito. As buscas estavam sendo realizadas nas proximidades do rio onde o carro dele foi localizado. O secretário de segurança do estado, Mike Sauschuck, disse que ainda não pode compartilhar o conteúdo da nota.
O telefone dele também teria sido encontrado, segundo a CNN.

Durante o seu pronunciamento na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta sexta-feira, 27, a vereadora Márcia Viviane (PT) revelou ter recebido diversas reclamações de que ainda há profissionais da Enfermagem que não estão recebendo o piso da categoria.

“Estou recebendo muitas manifestações de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem tanto da Fundação (de Saúde de Vitória da Conquista, que administra o Hospital Esaú Matos), quanto da Santa Casa”, contou a parlamentar. “Estamos encaminhando para essas duas instituições solicitações de informações. A Portaria deu 30 dias para que o município, quando recebesse esse pagamento, efetivasse o pagamento e nós precisamos acompanhar porque esses trabalhadores tanto da Santa Casa, quanto da Fundação, ainda não tiveram o Piso Salarial efetivado no seu contracheque, na sua conta bancária”, disse Viviane.

Nova Política da Pessoa com Deficiência – A vereadora destacou a publicação da Portaria com a Nova Política da Pessoa com Deficiência. “Saiu a nova Política da Pessoa com Deficiência, incluindo as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, saiu também a Política Integral das Pessoas com Fibromialgia. Um projeto de lei da deputada Érika Kokay, do Partido dos Trabalhadores, garante a essas pessoas ter assistência integral à sua saúde”, destacou. “A gente tem visto vários avanços em relação às políticas nacionais, principalmente da atenção especializada”, complementou.

Ela disse que a Câmara está à disposição para discutir juntamente com as associações, estratégias para garantir os direitos da população. “Chamo a atenção da Associação de Fibromialgia, associações das pessoas com transtorno do espectro Autista, para se debruçar sobre essa Portaria, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, com a Comissão de Saúde da Câmara, estar junto com a Secretaria Municipal de Saúde e garantir a assistência integral de saúde a essas pessoas que tanto necessitam”, disse Viviane.

Dia do Servidor Público – Márcia Viviane parabenizou os servidores públicos, que neste sábado, 28, comemoram o Dia do Servidor Público. “Amanhã nós comemoramos o dia do Servidor Público. Parabenizar a esses servidores, principalmente do Governo Federal, que resistiram a esses seis anos de tanto desrespeito e desmonte, que não é diferente também aqui em nosso município, onde muitos servidores vem sofrendo, principalmente os professores com a perseguição direta da gestão municipal”, destacou. “Continuem na luta. Contem sempre com esta Casa para garantir as suas melhorias salariais e de condições de trabalho”, complementou.

Aniversário de Lula – Ainda em seu pronunciamento, Márcia Viviane parabenizou o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo seu aniversário de 78 anos. “Desejo para o nosso presidente vida longa, principalmente para cuidar do povo brasileiro”, finalizou.

Durante o seu pronunciamento na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta sexta-feira, 27, o vereador e líder da Bancada de Oposição, Valdemir Dias (PT) destacou que uma das obrigações dos parlamentares é a busca de recursos para ajudar a Prefeitura em obras estruturantes.

Em sua fala, disse que muitos vereadores conseguem Emendas Parlamentares para custear obras em Vitória da Conquista. Uma dessas emendas, no valor de R$ 1,8 milhão, foi adquirida por meio do deputado federal Jorge Solla (PT), para pavimentar a Rua H, do bairro Cidade Modelo.

Segundo o líder da Bancada de Oposição, a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) licitou essa obra, mas desde o dia início de outubro está solicitando a entrada na rua, mas não consegue, porque a Prefeitura Municipal não libera a realização da obra.

“Isso é um absurdo, isso é uma politicagem que não existe mais, Prefeitura. Isso é coisa ultrapassada! Pensa que vai ganhar com isso, está perdendo porque a população já está sabendo que a Prefeitura está travando a rua”, declarou.

Em sua fala, Valdemir afirmou que a população daquela localidade merece respeito, porque o que a Prefeitura está fazendo não é amor à cidade. O vereador também disse que isso está acontecendo porque a verba foi conseguida por um vereador da oposição.

Além disso, o vereador disse não saber a quem recorrer para mudar essa situação, porque não sabe quem está “botando o dedo para travar”. Ainda afirmou que uma política rasteira está acontecendo em Vitória da Conquista. Valdemir também acredita que isso não seja da vontade da prefeita Sheila Lemos (União Brasil), porque ela nasceu em Conquista e não deve compactuar com essa situação.

“Portanto, Prefeitura, libere a autorização da Rua H, do bairro Cidade Modelo. As máquinas já estão lá fazendo o seu trabalho”, pediu, porque esse é um clamor daquela rua e daquele bairro, concluiu o parlamentar

Durante o seu pronunciamento na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta sexta-feira, 27, o vereador Augusto Cândido (PSDB) destacou os prejuízos causados pela falta do serviço de radioterapia no Hospital de Base. Ele ressaltou que a obra para receber esse serviço foi iniciada em 2016, mas só tem 30% do empreendimento concluído. “Por não ter esse serviço no Hospital de Base, os pacientes são atendidos em clínicas particulares, conveniadas pelo SUS, e que não estão dando conta da demanda”, afirmou o edil.

Nesse contexto, Augusto lamentou os impactos do estrangulamento desse serviço, enfatizando os transtornos causados aos pacientes oncológicos e o aumento do gasto com o TFD – Tratamento Fora Domicílio. “Os pacientes estão sendo transferidos para a cidade de Lauro de Freitas para realizar o tratamento. Estão viajando 500 quilomêtros para fazer a radioterapia por causa de um serviço que começou em 2016 e até agora não terminou. Isso é inaceitável”, criticou o vereador.

Augusto encerrou o pronunciamento destacando as cobranças feitas ao coordenador de esportes do município, Luciano Pina. “Levei até ele algumas demandas e ele se comprometeu em atendê-las. Farei a cobrança depois”, pontuou.